Portal da Transparência TJPI

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0002236-72.2014.8.18.0028

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Réu: DAIANE LEITE DA SILVA

Advogado(s): MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11044)

DESPACHO: " Diante o exposto, INDEFIRO o pedido de anulação da audiência de instrução realizada na comarca de Teresina, vez que consta nos autos da carta precatória aviso de intimação do defensor da ré para comparecimento ao ato processual (instrução), no entanto verifico que não foi dado oportunidade as partes para se manifestarem acerca do ato processual contido no art. 402, motivo pelo qual CHAMO O FEITO À ORDEM e determino a intimação das partes, primeiramente a acusação e em seguida a defesa para dizer se há diligências a serem requeridas."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000075-36.2017.8.18.0141

Classe: Termo Circunstanciado

Autor: 14º DISTRITO DA DELEGACIA DE POLICIA ALTOS/PI

Advogado(s):

Autor do fato: LAILSON WESLEY NEVES SILVA

Advogado(s):

DECISÃO: Isto posto, determino a instauração de incidente de insanidade mental e a realização de perícia médica a fim de aferir a higidez mental do denunciado, a ser promovida pela Junta Médico Pericial do Estado, a qual deverá responder aos seguintes quesitos, além daqueles que vierem a ser apresentados pela defesa e pelo Ministério Público: 1º. O acusado, ao tempo da ação, era portador de doença mental, desenvolvimento mental incompleto ou desenvolvimento mental retardado? 2º. Em caso positivo, qual doença ou anomalia psíquica? 3º. Em razão da doença/anomalia psíquica, o acusado era inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento? 4º. Em razão das mesmas circunstâncias referidas no quesito anterior, o acusado possuía, ao tempo da ação, reduzida capacidade de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento? 5º. O acusado necessita de tratamento médico? 6º. Se positiva a resposta ao quesito anterior, indicar o tipo de tratamento (ambulatorial/internação) e de instituição adequada ao tratamento. 7º. O acusado representa perigo à sociedade? 8º. Se positiva a resposta ao quesito anterior, qual o grau de periculosidade? 9º. O acusado tem condições de viver em sociedade? Há outras informações ou esclarecimentos que os senhores peritos entendam necessárias ? Quais? Em consonância ao art. 150, § 1º do CPP, por se tratar de réu preso, fixo o prazo de 15 (quinze)dias para apresentação do laudo, salvo se os peritos demonstrarem a necessidade de maior prazo. Nomeio curador ao acusado o Defensor Público que o assiste neste feito. O incidente de insanidade mental processar-se-á em auto apartado, e só depois da apresentação do laudo será apenso ao processo principal (art. 153, CPP). A ação penal permanecerá suspensa até o julgamento do incidente, em consonância ao § 2º do art. 149 do CPP. Intimem-se as partes para, querendo, apresentar quesitos. A REQUISIÇÃO DE REALIZAÇÃO DO EXAME DEVERÁ SER ACOMPANHADA DE CÓPIA DOS AUTOS.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000332-92.2017.8.18.0066

Classe: Insanidade Mental do Acusado

Requerente: A JUSTIÇA PUBLICA

Advogado(s):

Requerido: GETÚLIO DURVAL DE SÁ

Advogado(s): JOSÉ EDIVALDO DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 229-B)

SENTENÇA: "(...) Diante do exposto, determino o arquivamento do presente incidente,devendo-se, por conseguinte, dar prosseguimento à ação penal. Traslade-se cópia do presente decisum para os autos da ação penal aludida. Publique-se. Registre-se .Intimem-se. PIO IX, 25 de janeiro de 2019. JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX."

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0001221-29.2018.8.18.0028

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: LENILSON RODRIGUES

Réu: RICARDO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11828), PABLO DE SOUSA CARNEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 8641)

ATO ORDINATÓRIO: Fica o réu Ricardo Pereira da Silva, por seu advogados, intimado para apresentar suas Alegações Finais, no prazo legal.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0000722-36.2018.8.18.0031

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Indiciante: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ELENILDO DOS SANTOS NASCIEMNTO

Advogado(s):

DESPACHO: Considerando o artigo 1º, do Provimento nº 14 de 21 de Agosto de 2018, a necessidade de verificação da manutenção dos efeitos das medidas protetivas e que acontecerá a 14ª SEMANA DA CAMPANHA NACIONAL JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA, designo audiência de acolhimento para o dia 23 de Agosto de 2019 às 09:00 horas

Processo nº 0000073-31.2017.8.18.0088

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA JOSÉ GONÇALVES DA COSTA

Advogado(s): DIOGENES GONÇALVES DE MELO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 11875)

Réu: BANCO DE CRÉDITO E VAREJO S.A., BANCO BMG

Advogado(s): JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA(OAB/PIAUÍ Nº 15752), JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA(OAB/BAHIA Nº 17023)

INTIMAÇÃO ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação..

Processo nº 0000345-02.2018.8.18.0052

Classe: Auto de Prisão em Flagrante

Autor:

Advogado(s):

Réu: KAIZIO MICAEZIO VIEIRA DOS SANTOS, SERGIO MARTINS NUNES

Advogado(s): BRUNO DA SILVA DIAS SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 13770), ROSIANE AGUIAR SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14981)

Diante do ofício nº 741/2019/GAB-DRPU expedido pelo Delegado Regional de Uruçuí-PI, encaminhe-se VIA MALOTE DIGITAL a certidão sobre o comparecimento mensal do réu a este juízo.

Encaminhe-se os autos ao Ministério Público para se manifestar sobre o pedido de revogação da liberdade provisória e decretação da prisão preventiva, no prazo de 05 (cinco) dias.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 7 de agosto de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0000275-97.2008.8.18.0031

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor:

Advogado(s):

Réu: RAIMUNDO COSTA DA CUNHA

Advogado(s): ROSÉLIA MARIA SOARES SANTOS DREHER(OAB/PIAUÍ Nº 205-B)

DESPACHO: Isto posto, inexistindo diligências a serem realizadas e nem irregularidades a serem sanadas, estando os autos preparados, o acusado RAIMUNDO COSTA DA CUNHA, será submetido a julgamento em sessão plenária pelo Tribunal Popular do Júri a ser realizada no dia 12 de setembro de 2019, às 08:00 horas, no fórum Salmon Lustosa, nesta cidade.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0002311-48.2013.8.18.0028

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: 0 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: JOAO LOPES BARBOSA NETO

Advogado(s): JOSE MARIA GOMES DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6704)

SENTENÇA: " Desse modo, impõe-se a absolvição do réu João Lopes Barbosa Neto das imputações de práticas dos crimes de furtos, com base no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. Sem custas."

Processo nº 0001061-83.2013.8.18.0026

Classe: Inventário

Inventariante: RAIMUNDO NONATO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO MAURICIO LIMA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9955)

Inventariado: ANTONIO PEREIRA DA SILVA, INEZ RODRIGUES DE SOUSA

Advogado(s):

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. 56.

Processo nº 0000340-94.2015.8.18.0048

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCO YASLLAN SANTOS RODRIGUES

Advogado(s): ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4914)

Réu: EDITUR - EMPRESA DE TRANSPORTE LTDA

Advogado(s): EDILANDO BARROSO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2634), VALTERLIM PEREIRA NOLETO(OAB/PIAUÍ Nº 11666)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

DEMERVAL LOBÃO, 7 de agosto de 2019

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Assessor de Magistrado Mat. 26731

Processo nº 0000444-69.2018.8.18.0052

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor:

Advogado(s):

Réu: FREURY LUSTOSA DE SENA

Advogado(s): LIVIA MIRANDA VASCONCELOS (OAB/PIAUÍ Nº 12359), DOUGLAS HALEY FERREIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10281), ELIZA SVAIZER LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 16663)

Expeça-se CARTA PRECATÓRIA para o juízo da COMARCA DE SIMÕES/PI para a oitiva da testemunha RODRIGO FERREIRA DOS SANTOS, policial militar SD PM RGPM 10.15775-18, o qual exerce suas atividades na 2ª CIA/20º BPM na cidade de Simões/PI, conforme o art. 222 do CPP. Intimem-se as partes da expedição da Carta Precatória.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 7 de agosto de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001612-69.2018.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS/PI

Advogado(s):

Réu: VALDIR BENEDITO DA ROCHA

Advogado(s): TIAGO SAUNDERS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 4978)

DESPACHO: [...] MANTENHO o despacho de recebimento da denúncia, e designo para o dia 13 / 08 / 2019, às 14:30 horas, a realização de audiência de instrução e julgamento.

Processo nº 0000011-48.2016.8.18.0048

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): MARIA LUCILIA GOMES(OAB/SÃO PAULO Nº 84206), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/SÃO PAULO Nº 107414)

Requerido: FRANCISCO WILLAME DE SOUSA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

DEMERVAL LOBÃO, 7 de agosto de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil:

ADRIANO DO VALE SILVA e MAILA KELLY RODRIGUES SILVA

ELE - é de estado civil SOLTEIRO, de profissão LAVRADOR(A), natural de ESPERANTINA-PI, nasceu em ESPERANTINA-PI, nascido em 10 de Março de 1999, residente e domiciliado CONJUNTO BERNARDO REGO, Q-06- CASA-01, PALESTINA, ESPERANTINA-PI, telefone: 86-99802-5567, filho de JOSE NIVALDO SOUSA SILVA e ANTONIA LIMA DO VALE. ELA - é de estado civil SOLTEIRA, de profissão LAVRADOR(A), natural de ESPERANTINA-PI, nasceu em ESPERANTINA-PI, nascida em 02 de Maio de 1984, residente e domiciliada RUA FRANCISCO FORTES, N° 151, MORRO DA CHAPADINHA, ESPERANTINA-PI, telefone: 86-99802-5567, filha de JOSE LOPES DA SILVA e MARIA NEZY RODRIGUES SILVA. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício.

ESPERANTINA/PI, ____ de _______________ de _____. ________________________________________ KELLY COÊLHO SILVA LAGES ESCREVENTE

FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil: LUIS FILIPE DE ANDRADE SOUSA e MARIA MARTA LOPES DA SILVA

ELE - é de estado civil SOLTEIRO, de profissão PROFESSOR(A), natural de MARABÁ-PA, nasceu em MARABÁ-PA, residente e domiciliado AVENIDA EURIPEDES DE AGUIAR, Nº 2533, TABOCA, FLORIANO-PI, telefone: 86 99405-1069, filho deDOMINGOS DE SOUSA IVO e MARIA TEIXEIRA DE ANDRADE SOUSA.
ELA - é de estado civil SOLTEIRA, de profissão ESTUDANTE, natural de PARAIBANO-MA, nasceu em PARAIBANO-MA, nascida em 27 de Julho de 1997, residente e domiciliada AVENIDA EURIPEDES DE AGUIAR, Nº 2533, TABOCA, FLORIANO-PI, telefone: 89 99927-6533, filha de EUVALDO BANDEIRA DA SILVA e ALGINÊ LOPES DA SILVA.
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício.

Ato lavrado em consonância com o que dispõem os arts. 33, VI, e 43 e 44 da Lei 6015/73, dos Registros Públicos.

FLORIANO, PI, 06 de Agosto de 2019.
________________________________________
ROSANNYA APARECIDA PEREIRA OLIVEIRA MEDEIROS
OFICIALA SUBSTITUTA

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0004160-80.2012.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: MARCOS ANTONIO LOPES CORDEIRO

Réu: ANTONIO LUIZ MANDES BEZERRA

Advogado(s): ANTONIO LUIZ MENDES BEZERRA (OAB/PIAUÍ Nº 1928/89)

SENTENÇA: Desta feita, considerando que a parte requerente se mostra negligente nacondução processual, permanecendo inerte nos autos, sem promover os atos que lhepertinem, julgo extinto, sem resolver o mérito, o presente processo, nos termos do art. 485,III, do NCPC

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000210-28.2019.8.18.0028

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: MARCOS VINICIUS RIBEIRO DE SOUSA

Advogado(s): BRUNO ALVES BESERRA(OAB/PIAUÍ Nº 16265)

DESPACHO: Fica o réu, por seu advogado, intimado para apresentar Resposta à acusação, no prazo legal.

Processo nº 0000905-85.2015.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PEDRO VICTOR CALAÇO GALDINO, POR SUA GENITORA MARIA DOS REMÉDIOS CALAÇO GALDINO

Advogado(s): SIMONE MARIA DA SILVA SOUSA ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 11773)

Réu: SEGURADORA LIDER DE CONSÓRCIO DPVAT

Advogado(s): LUANA SILVA SANTOS(OAB/PARÁ Nº 16292)

Em face do exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo IMPROCEDENTE o pedido autoral. Custas na forma do art. 98, § 3º do Código de Processo Civil. Ocorrido o trânsito em julgado desta sentença, proceda-se a baixa na distribuição e nos sistemas processuais e, em seguida, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe, independente de nova conclusão. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000462-29.2013.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PICOS BEBIDAS LTDA

Advogado(s): GLEUVAN ARAÚJO PORTELA(OAB/PIAUÍ Nº 155-B)

Réu: FRANCISCO TEIXEIRA NETO

Advogado(s):

DESPACHO: Intima parte autora, para, no prazo de 15(quinze) dias, proceder ao correto peticionameto do CUMPRIMENTO DE SENTENÇA no sistema PJE, observando-se as respectivas disposições.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0001635-23.2017.8.18.0073

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: VALMIR VICTOR DA SILVEIRA, ROSA AMELIA FERREIRA DA SILVEIRA

Advogado(s): VALMIR VICTOR DA SILVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 790), VALMIR VICTOR DA SILVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 12589), VALMIR VICTOR DA SILVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 79073)

Requerido: JERÔNIMO DE TAL, NEGUINHO DO ACORDEON

Advogado(s): VANESSA GAVELLI RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 10838)

DESPACHO: ?Concedo o prazo sucessivo de cinco dias para apresentação das alegações finais, a começar pela parte autora, cujo prazo se inicia após a juntada dos documentos que advogada da parte requerida apresentou em audiência. Transcorrido o prazo da parte autora, intime-se pelo DJ a parte requerida para apresentação de suas alegações finais. Somente depois, voltem conclusos.? Nada mais havendo, ordenou o MM. Juiz fosse lavrado o presente Termo. Juiz. Requerente (advogado em causa própria). Preposto da Requerente. Requerido. Advogada do Requerido SÃO RAIMUNDO NONATO, 12 de junho de 2019 IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001077-68.2003.8.18.0032

Classe: Guarda

Requerente: JOSIMAR LIMA DA SILVA

Advogado(s): MANOEL FIRMINO DE ALMONDES(OAB/PIAUÍ Nº 1470/84)

Adotado: TÁBATA INGRES SOUSA SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA: Face, as razões de fato e de direito acima expendidas e, com base no art. 485,III do CPC2015, decreto A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Processo nº 0000373-21.2014.8.18.0048

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO VOLKSVAGEN S.A

Advogado(s): LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172)

Requerido: ANTONIO LIRA DE SENA ROSA

Advogado(s): ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4914)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

DEMERVAL LOBÃO, 7 de agosto de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001109-19.2016.8.18.0032

Classe: Interdição

Interditante: MARIA ZILMA LOPES OLIVEIRA

Advogado(s): DANIEL BRUNO FORMIGA DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 7073), JOSÉ URTIGA DE SÁ JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2677)

Interditando: MARIA INÊS DE SOUSA OLIVEIRA

Advogado(s):

DESPACHO: Para, no prazo legal, manifestar-se sobre o laudo de fls. 65/68.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0001067-79.2016.8.18.0028

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: 0 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: EDIGAR MARTINS DA FONSECA

Advogado(s): ISABEL FIGUEIREDO DA FONSECA NETA(OAB/PIAUÍ Nº 12939)

DECISÃO: " Diante o exposto e em conformidade com o parecer ministerial DECLINO da competência e determino a imediata remessa dos presentes autos para a comarca de Guadalupe/PI. Dê-se baixa na distribuição."