Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000382-29.2018.8.18.0052

Classe: Termo Circunstanciado

Requerente: DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL

Advogado(s):

Autor do fato: KARLY GEANE PEREIRA DE SENA

Advogado(s):

Designo para o dia 17/09/2019, às 10h00min, no Fórum local, a realização de audiência preliminar, onde se tentará a composição civil ou transação penal, conforme o caso.

Intime-se o advogado se for o caso.

Intime-se o autor do fato e a vítima se necessário, os quais deverão vir acompanhados de advogados.

Notifique-se o representante do Ministério Público.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 6 de agosto de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000051-05.2014.8.18.0079

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: FRANCISCA MARIA DA SILVA ALVES

Advogado(s): NAPOLEÃO SOARES DO NASCIMENTO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7936)

Réu: BANCO BMC S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/MARANHÃO Nº 11099-A)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ANGICAL DO PIAUÍ, 7 de agosto de 2019

RAUSTHE SANTOS DE MOURA

Analista Judicial - 404090-2

Portaria Corregedoria - CEAS

INTIMAR a ADVOGADA KERCYA MAYAHARA MOURA CAVALCANTE - OAB PI nº 16250 do despacho de ID. 5882098 que determinou a SUSPENSÃO pelo prazo de 48(quarenta e oito) horas a expedição do mandado de prisão, a fim de que o executado complemente os valores da pensão em atraso, dentro do prazo determinado, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DO MANDADO REFERENCIADO.

Processo nº 0000550-18.2014.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOILTON DE SOUSA LIMA

Advogado(s): MARCOS PINHEIRO LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 10182)

Réu: MUNICIPIO DE AMARANTE - PI

Advogado(s): LUCIANA PORTELA SOARES PIRES GALVAO(OAB/PIAUÍ Nº 8986), POLLYANA LEAL RIBEIRO DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 7857), KALINY DE CARVALHO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4598), IGOR MARTINS FERREIRA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5085), ERIKA ARAUJO ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 5384)

Homologo a conta de fls. 150/151, par que produza seus legais efeitos. Intime-se a parte ré para em 30 dias, efetuar o pagamento da importância, conforme levantamento de fls. 150/151.

Processo nº 0000999-05.2016.8.18.0037

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ADELINO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMC (BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A)

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Intime-se a parte autora, para requerer o que achar conveniente em 10 (dez) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001375-11.2013.8.18.0032

Classe: Interdição

Interditante: MARIA DO ROSÁRIO DE SOUSA

Advogado(s): MARIA TAISLANE DO P. S. MOURA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 8994)

Interditando: MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUSA

Advogado(s):

SENTENÇA:

Face, as razões de fato e de direito acima expendidas e, com base nos incs. III do Art.485 do CPC, decreto A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Processo nº 0000908-75.2017.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GONÇALO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): DANIEL SAID ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 5285)

Réu: BANCO BMC S/A (BRADESCO FINANCIAMENTOS)

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Determino o encaminhamento dos presentes autos para Egrégia Turma Recursal em Teresina-PI.

Processo nº 0002144-89.2017.8.18.0028

Classe: Guarda

Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, REP/ OS MENORES G.S.S.P.., K.G.S.P E L.S.S

Advogado(s):

Requerido: DORIVANIA SILVA PEREIRA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000295-89.2016.8.18.0037

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA DO AMPARO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO DE CRÉDITO E VAREJO - BCV(SCHAHIN)

Advogado(s): FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA(OAB/MINAS GERAIS Nº 109730 )

Defiro o pedido formulado na Petição Eletrônica Nº 0000295-89.2016.8.18.0037.5004. Expeça-se alvará, para que a parte autora, em conjunto com seu advogado, receba a importância que lhe é devida de acordo petição e comprovante de depósito com protocolo eletrônico de n° 0000295-89.2016.8.18.0037.5002. Após, dê-se baixa na distribuição, Arquive-se.

Processo nº 0000758-91.2017.8.18.0038

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: EDINALDO BARBOSA SILVA

Advogado(s): ANA CARLA DE SOUSA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 9371)

Réu: O MUNICIPIO DE JULIO BORGES-PI

Advogado(s): DODGE FÉLIX DE CARVALHO BASTOS(OAB/PI3651)

Diante do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido autoral para condenar o Município de Júlio Borges na obrigação de pagar à parte autora o salário referente ao mês de dezembro de 2012, cujo valor total da condenação corresponde a quantia de R$ 502,00 acrescido de correção monetária e com incidência de juros de mora, contados desde o inadimplemento (art. 397, CC). Em atenção à concessão de efeito suspensivo aos Embargos de Declaração em Recurso Extraordinário (RE 870947 ED), no qual se pleiteou a modulação de efeitos da decisão que julgou o Tema 810 de Repercussão Geral, o qual versa acerca da validade da correção monetária e dos juros moratórios incidentes sobre as condenações impostas à Fazenda Pública, conforme previstos no art. 1º-F da Lei 9.494/1997, com a redação dada pela Lei 11.960/2009, deverá ser adotado o resultado que vier a ser definido pelo STF, ficando a execução do julgado, pois, suspensa até o julgamento daqueles embargos de declaração pelo STF. Sem custas e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55 da Lei nº 9.099/95, aplicado subsidiariamente à Lei nº 12.153/2009. Sentença não sujeita ao reexame necessário, em função da condenação ser inferior a 100 (cem salários mínimos (art. 496, § 3º, III do CPC), bem como em razão da demanda ter sido submetida ao rito dos Juizados Especiais da Fazenda Pública (art. 11, da Lei nº 12.153/2009), conforme entendimento do STJ. Decorrido o prazo legal sem que tenha sido interposto eventual recurso, certifique-se o trânsito em julgado. Resolvo o mérito, com fundamento no artigo 487, I, e 490 do CPC. Após o trânsito em julgado, arquive-se, com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Processo nº 0000154-03.2017.8.18.0048

Classe: Homologação de Transação Extrajudicial

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DE DEMERVAL LOBÃO/PIAUÍ., CELIA GOMES DA SILVA, EDVAN DOS SANTOS SILVA

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000451-44.2016.8.18.0048

Classe: Divórcio Consensual

Suplicante: ANTONIA MARIA DE JESUS DA SILVA SOUSA

Advogado(s): GLEYCE CAROLYNE MORAES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12823), ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4914)

Suplicado: LINDOMAR DA SILVA SOUSA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000616-62.2014.8.18.0048

Classe: Guarda

Requerente: FRANCISCO DAS CHAGAS DO NASCIMENTO

Advogado(s): HILDENGARD MENESES CHAVES(OAB/PIAUÍ Nº 10909)

Requerido: NACIR SOARES DE SOUSA DOS SANTOS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000375-88.2014.8.18.0048

Classe: Guarda

Requerente: MARIA DE JESUS DE MELO SILVA BARBOSA, ANTONIO MARCELINO BARBOSA FILHO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº null)

Requerido: VITORIA CRISTINA SILVA BARBOSA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000355-97.2014.8.18.0048

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: B.V. FINANCEIRA S.A C.F.I.

Advogado(s): MOISES BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4217), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)

Requerido: GIVALDO FERNANDES RUFINO

Advogado(s): ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4914)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000279-09.2014.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA NATIVIDADE BRANDÃO

Advogado(s): DÉCIO CAVALCANTE BASTOS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 9380)

Réu: BANCO DE CRÉDITO E VAREJO - BCV

Advogado(s): FABIO FRASATO CAIRES(OAB/PIAUÍ Nº 13278), PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477)

Dê-se baixa na distribuição, arquive-se.

Processo nº 0000617-75.2017.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDA ALVES DA SILVA LOPES

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BONSUCESSO S.A

Advogado(s): FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO(OAB/MINAS GERAIS Nº 96864 )

Determino o encaminhamento dos presentes autos para Egrégia Turma Recursal em Teresina-PI.

Processo nº 0000009-77.2017.8.18.0037

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Autor: CLEIDIA MARIA CARLOS DA SILVA

Advogado(s): ANDERSON DA SILVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8214)

Réu: KELLY DA ROCHA NASCIMENTO

Advogado(s): ANA CINTIA RIBEIRO DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 13166)

Intime-se a parte exeqüente, para requerer o que achar conveniente no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0000075-17.2006.8.18.0078

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA(OAB/CEARÁ Nº 6814), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), HELOISA MARIA DE ANDRADE CORTEZ(OAB/PIAUÍ Nº 15621)

Executado(a): JOSE WAGNER LINHARES

Advogado(s): PAULO RUBENS DE SOUSA FONTENELLE(OAB/PIAUÍ Nº 841)

Sentença: "(....) ANTE AO EXPOSTO, com base no Art. 485, VI, do NCPC, homologo a extinção do processo, sem resolução do mérito, ante a ausência de interesse processual. Autorizo o desentranhamento do título exequendo para devolução ao exequente, bem como a desconsideração da penhora, caso tenha sido realizada. Expeça-se ofícios aos cadastros restritivos de crédito, com o fito de exclusão do nome do executado em relação as inscrições decorrentes da presente ação. Concernente às custas processuais, a parte executada fica dispensada do pagamento, a teor do disposto no art. 90, §3º do NCPC. Após o atendimento das formalidades legais, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P. R. I."

Processo nº 0000016-94.2002.8.18.0037

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): MANOEL TOMAZ DE ALMEIDA NETO (OAB/PIAUÍ Nº 221)

Executado(a): ACHILES DE SOUSA LIMA, JANE MARY LIMA VITORINO

Advogado(s): RODRIGO MARTINS EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 6624)

Defiro o pedido na petição eletrônica de n° 0000016-94.2002.8.18.0037.5003. Suspendo o andamento da execução até a data de 30 de dezembro de 2019, após decorrer o prazo, intima-se a parte exeqüente para apresentar manifestação em 10 (dez)dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000522-54.2013.8.18.0047

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: RAIMUNDO NONATO DA CUNHA LEAL

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767/96)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimar a parte autora, por meio do seu advogado, para manifestar-se sobre a Impugnação à Execução apresentada pela parte Ré.

Processo nº 0000035-95.2007.8.18.0079

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA HELENA NOGUEIRA LIMA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: JOSEFA MARIA DO NASCIMENTO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0001743-47.2018.8.18.0031

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s): HÍGIMA LOPES DO NASCIMENTO AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 4477)

Réu: FRANCISCO SOLEDADE SEVERIANO

Advogado(s):

DESPACHO: Isto posto,DEFIRO o parecer ministerial e considerando que acontecerá a XIV SEMANA DA CAMPANHA NACIONAL JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA, designo dia 23 de Agosto de 2019 às 08:30 hrs para a realização da audiência de PRELIMINAR

Processo nº 0000036-78.2018.8.18.0052

Classe: Termo Circunstanciado

Autor: ZINHO DA SILVA LIMA

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

Designo para o dia 17/09/2019, às 10h45min, no Fórum local, a realização de audiência preliminar, onde se tentará a composição civil ou transação penal, conforme o caso.

Intime-se o advogado se for o caso.

Intime-se o autor do fato e a vítima se necessário, os quais deverão vir acompanhados de advogados.

Notifique-se o representante do Ministério Público.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 6 de agosto de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000076-55.2012.8.18.0057

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): ALEXANDRE PACHECO LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5525)

Executado(a): ALMIR LUIZ DA SILVA MARCENARIA ME, GILSANDRA MARIA DE SOUSA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimo a parte exequente a, no prazo legal, atualizar os valores da inicial. Eu, Jivago dos Santos Viana, Analista Judicial, digitei o presente aviso. Jaicós, 07 de agosto de 2019.