Diário da Justiça
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Publicado em 08/08/2019 03:00
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Comarcas do Interior
DESPACHO - VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000787-44.2017.8.18.0038
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: AELCIO OLIVEIRA NEVES
Advogado(s): CLEMILSON LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 6512-A)
Réu: ARISTIDES MEDEIROS DOS SANTOS FILHO
Advogado(s):
1. Recebo a petição inicial, uma vez preenchidos os requisitos estabelecidos na legislação ordinária e especial. 2. A causa adequa-se ao rito do Juizado Especial Cível, nos termos do art. 3º da Lei nº 9.099/95. 3. ENCAMINHEM-SE os autos ao Conciliador para designação da audiência de tentativa de conciliação, nos termos da Lei dos Juizados Especiais, procedendo-se às intimações necessárias. 4. INTIME-SE a parte Requerente da data da audiência, por meio de seu advogado, mediante publicação do Diário de Justiça. 5. ADVIRTA-SE que a ausência do Requerente importará em extinção do feito sem resolução do mérito (art. 51, I, da Lei nº 9.099/95) e na hipótese de ausência do Requerido em confissão e revelia (art. 20 da Lei nº 9.099/95). Expedientes necessários.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000417-29.2016.8.18.0029
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANA MARIA AMADO PEREIRA, ANTONIA SELMA SOARES VAZ, CARLA ROSANIA DA CRUZ LIMA, MARIA DE FATIMA DE ARAUJO CUNHA, CRISTIANE SOIDO DE SENA SOUSA, REGINA MORENA DA SILVA, MARIA DE FATIMA CUNHA GONZAGA, FRANCISCA DAS CHAGAS MORAES CUNHA DA SILVA, OCIANIRA MARTINS DE SOUSA, JOSÉ WILSON ALVES DE LIMA, JOSE CLAUDIO DOS SANTOS FERREIRA, OSMARINA DE ARAUJO COSTA, MARIA DO ROSÁRIO GOMES FERREIRA, EDINA MONTE DE OLIVEIRA, JOANA MARIA DE SOUSA ANDRADE, MARIA DO AMPARO DE AQUINO, MARIA SILVANA MACHADO DA SILVA, MARIA DO LIVRAMENTO PEREIRA DO NASCIMENTO, OSMARINA CAVALCANTE DE SOUSA, ANTONIO DA COSTA E SILVA FILHO
Advogado(s): MAG SAY SAY DA SILVA FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 2221)
Réu: CAIXA SEGURADORA S/A
Advogado(s): CELSO BARROS COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2688)
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
JOSÉ DE FREITAS, 7 de agosto de 2019
VICENTE ALVES FERREIRA NETO
Analista Judicial - 1010662
EDITAL - 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de PARNAÍBA)
Processo nº 0000817-66.2018.8.18.0031
Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
Autor:
Advogado(s): HÍGIMA LOPES DO NASCIMENTO AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 4477)
Indiciado: ANTONIO LUIZ SANTANA DA SILVA
Advogado(s):
DESPACHO: Assim, considerando a XIV SEMANA DA CAMPANHA NACIONAL JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA, designo dia 23 de Agosto de 2019 às 09:55 hrs, para a realização da audiência de acolhimento
DESPACHO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000037-63.2018.8.18.0052
Classe: Termo Circunstanciado
Autor: MARIZELIA ALVES PEREIRA
Advogado(s):
Réu:
Advogado(s):
Designo para o dia 18/09/2019, às 14h30min, no Fórum local, a realização de audiência preliminar, onde se tentará a composição civil ou transação penal, conforme o caso.
Intime-se o advogado se for o caso.
Intime-se o autor do fato e a vítima se necessário, os quais deverão vir acompanhados de advogados.
Notifique-se o representante do Ministério Público.
Expedientes necessários.
GILBUÉS, 6 de agosto de 2019
ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000447-75.2014.8.18.0048
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA
Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ/PI(OAB/PIAUÍ Nº )
Réu: JAIRO SAMPAIO TEIXEIRA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
DEMERVAL LOBÃO, 7 de agosto de 2019
CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO
Assessor de Magistrado Mat. 26731
EDITAL - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)
Processo nº 0000636-18.2019.8.18.0100
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA
Advogado(s): LAURISE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 345401), HIRAN LEAO DUARTE(OAB/PIAUÍ Nº 4482)
Requerido: IGOR GABRIEL PEREIRA DA SILVA, MARIA BERENICE PEREIRA DA SILVA
Advogado(s):
DESPACHO:
Analisando a petição inicial verifico que a parte autora não comprovou o recolhimento das custas necessárias ao ajuizamento da ação. Desta forma, intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar o pagamento das taxas de ingresso, sob pena de cancelamento da distribuição e consequente arquivamento do feito, nos termos do art. 290, do CPC. Expedientes necessários.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000219-03.2014.8.18.0048
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ROZILEIDE RODRIGUES DE OLIVEIRA
Advogado(s): ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4914)
Réu: BANCO BV FINANCEIRA
Advogado(s): GIULIO ALVARENGA REALE(OAB/MINAS GERAIS Nº 65628 )
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
DEMERVAL LOBÃO, 7 de agosto de 2019
TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS
Escrivão(ã) - 4103084
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000482-69.2013.8.18.0048
Classe: Inventário
Inventariante: ANTONIA DOS SANTOS NASCIMENTO, MARIA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO LIMA, LUZIA DOS SANTOS NASCIMENTO, JOSÉ BARBOSA DA SILVA, MARIA DE LOURDES NASCIMENTO, RAIMUNDO NONATO DA SILVA SANTOS, JOÃO BATISTA DA SILVA SANTOS
Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )
Réu:
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
DEMERVAL LOBÃO, 7 de agosto de 2019
THALITA CARVALHO CIPRIANO
Assessor Jurídico - 28483
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE BURITI DOS LOPES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000204-44.2015.8.18.0098
Classe: Termo Circunstanciado
Autor:
Advogado(s):
Autor do fato: ANTONIO CARLOS DA SILVA, FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA DE ALMEIDA, MARIA APARECIDA PEREIRA
Advogado(s):
Considerando que a vítima não ajuizou queixa crime com relação ao crime de calúnia tipificado no art. 138 do CP, tendo se escoado o prazo de seis meses a que alude o art. 103 do CP, reconhecendo a decadência do direito de queixa, nos termos do art. 103 c/c art. 107, inciso IV do CP. Quanto à Prescrição da pretensão punitiva, tenho por reconhcê-la, vez que da data do fato (25/04/2015) até o presente momento já decorreu mais de quatro anos, ocorrendo a prescrição da pretensão punitiva do Estado, na forma do art. 109, inciso V, do Código Penal. Ante o exposto, tenho por declarar extinta a punibilidade de ANTONIO CARLOS DA SILVA, FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA DE ALMEIDA e MARIA APARECIDA PEREIRA. Sem custas, em face da previsão legal. Publicações. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado, ARQUIVE-SE, promovendo a baixa na distribuição. Cumpra-se
EDITAL - JECC PICOS - SEDE (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Picos - Sede de PICOS)
Processo nº 0000113-78.2018.8.18.0152
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor do fato: JOSE RODRIGUES LEMOS IRMÃOAdvogado(s): MARK FIRMINO NEIVA TEIXEIRA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 5227)
ATO ORDINATÓRIO: " Intimar o advogado acima para audiencia de suspensão condicional designada para o dia 08.08.2019, às 12:00 horas, no JECC.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000049-43.2019.8.18.0052
Classe: Termo Circunstanciado
Indiciante: 7º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR - GPM DE GILBUÉS-PI
Advogado(s):
Indiciado: RONILSON BORGES DOS REIS
Advogado(s):
Designo para o dia 18/09/2019, às 8h45min, no Fórum local, a realização de audiência preliminar, onde se tentará a composição civil ou transação penal, conforme o caso.
Intime-se o advogado se for o caso.
Intime-se o autor do fato e a vítima se necessário, os quais deverão vir acompanhados de advogados.
Notifique-se o representante do Ministério Público.
Expedientes necessários.
GILBUÉS, 6 de agosto de 2019
ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS
DESPACHO - VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000507-73.2017.8.18.0038
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: VALDECI RODRIGUES DE ALBUQUERQUE JUNIOR
Advogado(s): PAULO DIEGO FRANCINO BRIGIDO(OAB/PIAUÍ Nº 10851)
Réu: REIDAN KLEBER MAIA DE OLIVEIRA, FLORISMAR LUIZ DA SILVA, TALES HENRIQUE ALVES FERREIRA, EDSON MARTINS RIBEIRO
Advogado(s): CLEMILSON LOPES (OAB/PIAUÍ Nº 6512-A)
Intime-se a parte autora para, na forma do art. 350, do CPC, querendo, manifestar-se acerca da contestação apresentada, permitindo-lhe a produção de prova. Na sequência, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que eventualmente pretendam produzir, justificando concretamente a pertinência e relevância de cada uma para o deslinde do feito, sob pena de indeferimento. Cumpra-se..
DESPACHO MANDADO - VARA CÍVEL DE VALENÇA DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000011-66.2010.8.18.0110
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S A
Advogado(s): DIEGO ELVAS FALCÃO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6088/2008)
Executado(a): VALDIVINO VENANCIO DA SILVA
Advogado(s): JOÃO ALVES DE LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 6006)
Designo audiência de conciliação para o dia 27 de agosto de 2019, às 11h20min
horas, devendo as partes comparecerem acompanhadas por seus respectivos
advogados. Intime-se.
EDITAL - VARA ÚNICA DE PIO IX (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0000164-95.2014.8.18.0066
CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO
Réu: ANTONIO MARCOS DE SÁ, VULGO ANTONIO ELIZIÁRIO
Vítima: ANTONIO ANELTON DE SOUSA
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 30 DIAS
O (A) Dr (a). JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.
FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o acusado/indiciado, ANTONIO MARCOS DE SÁ, VULGO ANTONIO ELIZIÁRIO, vulgo(a) "Antonio Eliziário", Brasileiro(a) , Nao Informado , filho(a) de FRANCISCA JULIA DE JESUS SÁ e ELIZIÁRIO FRANCISCO DE SÁ, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença de pronúnciar, cujo dispositivo é o seguinte: " Ante o acima exposto, julgo procedente a denúncia nesta primeira fase do procedimento em curso para pronunciar ANTÔNIO MARCOS DE SÁ como incurso nas sanções do art. 121, § 2°, II e IV c/c e art.14, II do CP, a fim de que seja definitivamente julgado pelo Tribunal Popular do Júri.". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.
Eu, ___________ JEFERSON ANTÃO DE CARVALHO NETO, Técnico Judicial, digitei e subscrevo.
PIO IX, 7 de agosto de 2019.
JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA
Juiz de Direito da Comarca da Vara Única da PIO IX.
DECISÃO - VARA ÚNICA DE BURITI DOS LOPES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000075-68.2019.8.18.0043
Classe: Auto de Prisão em Flagrante
Requerente: DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA DE PARNAÍBA-PI - CENTRAL DE FLAGRANTES
Advogado(s):
Requerido: ABRAÃO JOSÉ CARVALHO DA SILVA, DANIEL DA SILVA DOS SANTOS
Advogado(s):
Em consonância ao parecer ministerial, entendo que o pedido de restituição de bem formulado pelo autuado não merece acolhida, uma vez que não há nos autos quaisquer elementos que comprovem ser este o legítimo proprietário do referido aparelho de som. Ante o exposto, tenho por INDEFERIR o pedido de restituição formulado, o que faço com fundamento no art. 119 do CPP. Quanto ao requerimento ministerial, tenho por deferi-lo, determinando que se oficie a autoridade policial local, para informar se já foi enviado o inquérito policial a este juízo e, caso ainda não tenha sido enviado, determino desde já o envio de cópia integral deste auto de prisão em flagrante à Delegacia de Polícia para proceder com a instauração do inquérito policial referente aos fatos aqui narrados.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000044-21.2019.8.18.0052
Classe: Termo Circunstanciado
Indiciante: 7º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR - JGPM DE MONTE ALEGRE-PI
Advogado(s):
Indiciado: FELIPE COSTA DA SILVA
Advogado(s):
Designo para o dia 18/09/2019, às 9h00min, no Fórum local, a realização de audiência preliminar, onde se tentará a composição civil ou transação penal, conforme o caso.
Intime-se o advogado se for o caso.
Intime-se o autor do fato e a vítima se necessário, os quais deverão vir acompanhados de advogados.
Notifique-se o representante do Ministério Público.
Expedientes necessários.
GILBUÉS, 6 de agosto de 2019
ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000438-45.2016.8.18.0048
Classe: Mandado de Segurança Cível
Autor: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE LAGÔA DO PIAUÍ/PI., MARIA DO PERPETUO SOCORRO CARVALHO DA SILVA, DELMA DA SILVA ABREU
Advogado(s): ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4914)
Réu: MUNICÍPIO DE LAGÔA DO PIAUI/PI
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
DEMERVAL LOBÃO, 7 de agosto de 2019
CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO
Assessor de Magistrado Mat. 26731
DESPACHO MANDADO - VARA CÍVEL DE VALENÇA DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000005-06.2003.8.18.0110
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)
Executado(a): FRANCISCO MANOEL DE SOUSA
Advogado(s):
Designo audiência de conciliação para o dia 27 de agosto de 2019, às 11h20min
horas, devendo as partes comparecerem acompanhadas por seus respectivos
advogados. Intime-se.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ANGICAL DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000093-15.2018.8.18.0079
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIANA RIBEIRO SOARES MARTINS
Advogado(s): MARIANA RIBEIRO SOARES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 16286)
Réu: ESTADO DO PIAUÍ, PAULO AFONSO DA SILVA COSTA
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ANGICAL DO PIAUÍ, 7 de agosto de 2019
RAUSTHE SANTOS DE MOURA
Analista Judicial - 404090-2
Portaria Corregedoria - CEAS
EDITAL - 1ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de FLORIANO)
Processo nº 0000499-05.2012.8.18.0028
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Réu: GILBERTO LOPES SALGADO
Advogado(s): JOAO GONCALVES ALEXANDRINO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 1784)
DESPACHO: " Intime-se novamente o procurador do réu para se manifestar acerca do despacho (f.108), sob pena de ser aplicada a multa, prevista no art. 256 do CPP, por ter abandonado o processo, sem a prévia comunicação a este juízo, no prazo de 3(três ) dias."
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000492-79.2014.8.18.0048
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ELISANGELA DOS SANTOS DA SILVA
Advogado(s): ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4914)
Réu: MUNICÍPIO DE LAGÔA DO PIAUI/PI
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
DEMERVAL LOBÃO, 7 de agosto de 2019
TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS
Escrivão(ã) - 4103084
EDITAL - VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)
Processo nº 0000889-44.2014.8.18.0047
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MAYZA MARIA ALVES ROSAL
Advogado(s): ANDRÉIA CAVALCANTE DE LIMA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5877), RÓBINSON ELVAS ROSAL(OAB/PIAUÍ Nº 2730)
Réu: RENATO RIBEIRO DA SILVA
Advogado(s): EDIVAM FONSECA GUERRA(OAB/PIAUÍ Nº 129282), MARCOS FARIA SANTOS COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 9773)
DESPACHO: Intimar a parte autora sobre o retorno dos autos à esta Secretaria da Vara Única de Cristino Castro, bem como para manifestar-se sobre a indisponibilidade de ativos.
DESPACHO MANDADO - VARA CÍVEL DE VALENÇA DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000036-20.2006.8.18.0078
Classe: Monitória
Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3490)
Réu: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE IMHUMA LTDA
Advogado(s):
Designo audiência de conciliação para o dia 27 de agosto de 2019, às 11h00min
horas, devendo as partes comparecerem acompanhadas por seus respectivos
advogados. Intime-se.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000048-58.2019.8.18.0052
Classe: Termo Circunstanciado
Indiciante: 7º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR - GPM DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA-PI
Advogado(s):
Indiciado: ROBERTO SOUSA NERES NETO
Advogado(s):
Designo para o dia 18/09/2019, às 9h15min, no Fórum local, a realização de audiência preliminar, onde se tentará a composição civil ou transação penal, conforme o caso.
Intime-se o advogado se for o caso.
Intime-se o autor do fato e a vítima se necessário, os quais deverão vir acompanhados de advogados.
Notifique-se o representante do Ministério Público.
Expedientes necessários.
GILBUÉS, 6 de agosto de 2019
ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS
DESPACHO - VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000298-44.2013.8.18.0071
Classe: Averiguação de Paternidade
Requerente: R. S. DE O.
Advogado(s): NILSO ALVES FEITOZA(OAB/PIAUÍ Nº 1523), RENATA ARAUJO CAMPELO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 11227)
Requerido: M. O. DE M.
Advogado(s): OACY CAMPELO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 887)
DESPACHO: "Nos termos do artigo 1.010, § 1º do Código de Processo Civil, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Após, ex vi do disposto no parágrafo 3º, do artigo 1.010, do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, independentemente do juízo de admissibilidade. Cumpra-se com URGÊNCIA, vez que se trata de processo incluído em meta do CNJ. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 6 de agosto de 2019. ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO".