Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000064-38.2007.8.18.0050

Classe: Arrolamento Comum

Arrolante: ALICIA DOS SANTOS SILVA, MANOEL PEREIRA DE CARVALHO SOBRINHO

Advogado(s): RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6819), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº 2776/96), KATIA MARIA CARVALHO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10648)

Arrolado: HILDA MARIA DOS SANTOS

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0001563-42.2016.8.18.0050

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: RAIMUNDO BRAGA ALENCAR

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº 2818)

Réu: ANTONIO RODRIGUES DE AGUIAR

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0000366-05.2016.8.18.0098

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: JOSÉ LEOMAR CARVALHO PEREIRA

Advogado(s):

Executado(a): FERNANDO GOMES

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0000924-24.2016.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ESPERANTINA- SINSPUME

Advogado(s): RENATO COÊLHO DE FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 3596)

Réu: MUNICIPIO DE ESPERANTINA-PI

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0000814-25.2016.8.18.0050

Classe: Impugnação ao Valor da Causa Cível

Autor: ESTELA RITA SILVEIRA

Advogado(s): FRANCISCO LINHARES DE ARAÚJO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 181-B)

Réu: FRANCISCO JOSE DE AMORIM

Advogado(s): MACIEL FURTADO AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 5286)

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0001108-14.2015.8.18.0050

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: FRANCISCO JOSÉ DE AMORIM

Advogado(s): MACIEL FURTADO AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 5286)

Réu: ESTELA RITA SILVEIRA

Advogado(s): FRANCISCO LINHARES DE ARAÚJO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 181)

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0000473-62.2017.8.18.0050

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: FRANCILEIDE AQUINO DE ANDRADE

Advogado(s): JOÃO DO BOM JESUS AMORIM JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6200)

Requerido: RAIMUNDO FERREIRA CAMPOS

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0000284-71.2018.8.18.0043

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: AMANDA JENNYFER PINHEIRO DE AMORIM, JORGE WALISON RODRIGUES VIANA

Advogado(s): ANTONIO DEFRISIO RAMOS FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 9246), JOSE LUIZ DE CARVALHO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7581)

Certifique a secretaria acerca da tempestividade da apelação interposta. Em sendo tempestivo o recurso, intime-se o apelante para, no prazo legal, juntar suas razões recursais, devendo-se após, ser intimado o apelado para apresentar suas contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí para processamento da pretensão, com nossas homenagens. Cumpra-se.

PROCESSO Nº: 0800064-49.2019.8.18.0061

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: REQUERENTE: A.M.G.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: A.S.M

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801090-90.2019.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOAO BATISTA DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800782-54.2019.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): KLAYTON OLIVEIRA DA MATA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802354-45.2019.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE MARIA DE ARAUJO

ADVOGADO(s): CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

458 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> ABANDONO DA CAUSA:
EXTINTO O PROCESSO POR ABANDONO DA CAUSA PELO AUTOR

PROCESSO Nº: 0801086-53.2019.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MANOEL REMIGIO SOBRINHO

ADVOGADO(s): CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0002043-86.2016.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ ARMANDO DA SILVA FILHO

Advogado(s): JESSICA JULIANA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11018), KLEBER LEMOS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9144)

Réu: MUNICIPIO DE FLORIANO - PI

Advogado(s):

SENTENÇA: " (...

Diante do exposto e tudo mais que dos autos consta, confirmo liminar deferida,e para determinar ao JULGO PROCEDENTE o pedido, para determinar ao MUNICÍPIO DE FLORIANO - PI

que forneça ao autor, no prazo de 10 (dez) dias, os medicamentos Marevan 5mg, Spiriva, além disso, e os2,5mg e Fostan 100/6mga reposição do oxigênio diariamente,seguintes aparelhos: mantendo o fornecimento01 Cilindro Ox. 7MJ e 01 Regulador,enquanto houver prescrição médica para tanto. Advirto que o não cumprimento da presente determinação por parte do réu acarretará aplicação de de (mil multa diária R$ 1.000,00reais), limitada a (dez mil reais), a ser revestida em favor do autor, nos termos R$ 10.000,00do art. 497, do CPC, além do que incorrerá no crime de desobediência (art. 330, do CP). Em caso do não cumprimento da presente decisão, será determinado o bloqueio de valores suficientes para tal fim.Sem custas.Diante da sucumbência, condeno a ré ao pagamento dos honorários advocatícios, os quais fixo em 15% sobre o valor da condenação, conforme os parâmetros estabelecidos nos arts. 82, 84 e 85 do Código de Processo Civil, que deverá ser revertido em favor do Fundo de Modernização e Aparelhamento da Defensoria Pública.Transcorrido in albis o prazo, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, com as devidas baixas.P. R. I.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000364-97.2016.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROSA DOROTEU DOS SANTOS

Advogado(s): ALAN JHAIME SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 13070)

Réu: BANCO PANAMERICANO

Advogado(s): GILVAN MELO SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16383)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar as partes com o prazo de 10 (dez) dias, para se manifestar sobre o ofício de fls.58.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PORTO)

Processo nº 0000186-21.2012.8.18.0068

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL VICENTE

Advogado(s): RAPHAEL DE BRITO FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 6970)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intima-se a parte autora para receber na Secretaria do Fórum o Alvará Judicial.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CARACOL)

Processo nº 0000328-83.2017.8.18.0089

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO CARMO RIBEIRO SOARES

Advogado(s): MARCOS PAULO DE SANTANA PAES LANDIM(OAB/PIAUÍ Nº 14145), TIAGO RAMON SOUSA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10288), KAROLINE DE OLIVEIRA CARNEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 14782)

Réu: BANCO FINASA BMC S.A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: (Fica os Drs. Marcos Paulo de Santana Paes Landim e Tiago Ramon Sousa e Silva, Intimados do Despacho a Seguir - Defiro o pedito da parte autora . Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que a mesma apresente os documentos solicitados, sob pena de indeferimento da inicial)

PROCESSO Nº: 0800802-71.2018.8.18.0061

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: M.M.S.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: F.I.S; RÉU: M.D.L.C; RÉU: L.C.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000129-86.2014.8.18.0050

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: OMNI S/A - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO (OAB/PIAUÍ Nº 12199)

Requerido: ANTONIO GOMES DA SILVA

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0000008-30.1992.8.18.0050

Classe: Embargos à Execução

Embargante: R. LAGES CONSTRUÇÕES

Advogado(s): GERALDO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB/PIAUÍ Nº 884)

Embargado: BANCO DO ESTADO DO PIAUÍ S/A

Advogado(s): ANTONIO CARLOS DA COSTA E SILVA (OAB/PIAUÍ Nº 1977)

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0001950-62.2013.8.18.0050

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: MARIA FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): DEFENSORA PÚBLICA (OAB/PIAUÍ Nº null)

Requerido: EDIVALDO CASTRO

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0000100-17.2006.8.18.0050

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Requerente: MARIA DE NAZARÉ MIRANDA SÁ, EVILÁSIO SALES LIMA FILHO

Advogado(s): MAURILIO PIRES QUARESMA(OAB/PIAUÍ Nº 9642), KADMO ALENCAR LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 6176)

Réu:

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0000384-78.2013.8.18.0050

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: MUNICIPIO DE ESPERANTINA -PI

Advogado(s): EVANDRO VIEIRA DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 2052), MAURILIO PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 9642)

Requerido: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0000706-98.2013.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MUNICIPIO DE ESPERANTINA -PI

Advogado(s): EVANDRO VIEIRA DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 2052), MAURILIO PIRES QUARESMA(OAB/PIAUÍ Nº 9642)

Réu: ESTADO DO PIAUI-REPRESENTADO PELA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0001707-84.2014.8.18.0050

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: WALLYSON NEYMAR ROCHA DA SILVA (MENOR) - REPRESENTADO POR NEIARA DO LIVRAMENTO ROCHA (GENITORA)

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): MARCIO MENDES DA SILVA

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.