Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000128-58.2001.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: BANCO DO BRASIL S.A AGÊNCIA DE ESPERANTINA, GUILHERME ALVES BARBOSA, LEONIDAS QUARESMA DE CARVALHO FILHO, LUSINETE RIBEIRO DE CARVALHO

Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Requerido: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO LAGES REBELO

Advogado(s): FRANCISCO DAS CHAGAS REBÊLO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3518)

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0000250-85.2012.8.18.0050

Classe: Execução Fiscal

Exequente: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO PIAUI - CRF-PI

Advogado(s): LORENA JOANA VIANA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7992)

Executado(a): FRANCISCO DE ASSIS SENA DOS SANTOS -ME

Advogado(s): MACIEL FURTADO AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 5286)

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0000693-31.2015.8.18.0050

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: MARIA MADALENA DE BRITO CASTRO SÁ

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: WALDECK SAMPAIO

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0001881-25.2016.8.18.0050

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: JONAS DE FREITAS OLIVEIRA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº 2818)

Réu: MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA OLIVEIRA

Advogado(s): GLAUCE MARIA RODRIGUES(OAB/GOIÁS Nº 27421)

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0000232-11.2005.8.18.0050

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Requerido: LUSINETE RIBEIRO DE CARVALHO, PEDRO RIBEIRO DE CARVALHO

Advogado(s): HENRIQUE SAMUEL RIBEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 9383)

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0000888-16.2015.8.18.0050

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: CLAUDIANO BARBOSA DE SOUSA

Advogado(s): LENNA MARIA BARBOSA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7185)

Réu: ZACARIAS BARBOSA DE SOUSA

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0001382-41.2016.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LIDIANE PEREIRA SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: JOSE FABRICIO BARROS DE ARAUJO

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0001576-17.2011.8.18.0050

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: AYMORE CREDITOS FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS S/A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: FRANCISCO ADRIANO DA SILVA VAZ

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0000856-16.2012.8.18.0050

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: AURIGINA AGUIAR LIMA

Advogado(s): MARIA CLARA ROCHA VALE(OAB/PIAUÍ Nº 751)

Réu: COMÉRCIO NACIONAL DE LIVROS (CONAL) LTDA

Advogado(s): BRUNO SANTOS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 6318)

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0000024-04.2015.8.18.0106

Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO EM FAVOR DO MENOR F.T.C. REP POR SUA MÃE ZÉLIA OLIVEIRA DE CARVALHO SOARES

Advogado(s):

Réu: RONALDO DE CARVALHO COSTA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PROCESSO Nº: 0800120-38.2017.8.18.0066

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: PAULA EDNA DE BRITO

ADVOGADO(s): ELIZANGELA MARIA DE ALMEIDA,JEORGE DLONES RODRIGUES DE CARVALHO

POLO PASSIVO: RÉU: RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A.

ADVOGADO(s): GIZA HELENA COELHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0001165-08.2010.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA DE ASSIS FERREIRA DE CARVALHO

Advogado(s): JOÃO DO BOM JESUS AMORIM JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6200/08)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL-INSS

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0000132-05.2017.8.18.0028

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: JAYLSON GUILHERME GOMES DE ALMEIDA, JOANDERSON GENTIL GOMES DE ALMEIDA, JOSÉ GABRIEL GOMES DE ALMEIDA, JANAINA MARIA GOMES DE ALMEIDA, JULYANNA NICOLE GOMES DE ALMEIDA, JHONAS DOMINGOS GOMES DE ALMEIDA, JANIELLEN MARIA GOMES DE ALMEIDA

Advogado(s):

Requerido: JOSÉ DOMINGOS NUNES DE ALMEIDA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PROCESSO Nº: 0800147-65.2019.8.18.0061

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: A.N.B.P

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: F.A.P

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000327-60.2014.8.18.0071

Classe: Procedimento Sumário

Autor: PASTORAL DA CRIANÇA,ORGANISMO DE AÇÃO SOCIAL DA CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL

Advogado(s): FÁBIO VINICIUS LESSA CARVALHO(OAB/AMAZONAS Nº 5614), MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 11091)

Réu: FRANCILDA MARIA DE SOUSA

Advogado(s): TIAGO JOSE FEITOSA DE SA(OAB/PIAUÍ Nº 5445), RODOLFO NOGUEIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 11979)

DESPACHO: "Intimem-se as partes para se manifestarem no prazo comum de 10 (dez) dias,dizendo se possuem provas a produzir em audiência, justificando e especificando da suanecessidade.SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 5 de agosto de 2019.ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO".

PROCESSO Nº: 0800209-08.2019.8.18.0061

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.J.M.S

ADVOGADO(s): NILSON VIEIRA BARROS FILHO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: F.C.L.F

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

Processo nº 0000015-45.2015.8.18.0105

Classe: Homologação de Transação Extrajudicial

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL- COMARCA DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ, MARIA DE FÁTIMA FERREIRA DE CASTRO, ILSON FAUSTINO DOS SANTOS

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

Diga ao MP sobre a certidão de fls. 16vº.

GILBUÉS, 1 de agosto de 2019

Rostonio Uchoa Lima Oliveira

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000013-17.2018.8.18.0058

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO MPUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ANDERSON DOS SANTOS FERREIRA

Advogado(s): MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11828), PABLO DE SOUSA CARNEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 8641)

Intimem-se o órgão do Ministério Público e o Defensor, para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem rol de testemunhas que irão depor em plenário, até o máximo de 05 (cinco), oportunidade em que poderão juntar documentos e requerer diligências (art. 422 do CPP).

Após, conclusos para apreciação de eventual pedido de diligência e inclusãoem pauta de julgamento.

Processo nº 0000122-65.2017.8.18.0058

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JULIANO P DE SOUSA ME

Advogado(s): AILTON SOARES CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 14616)

Réu: WELLINGTON FERREIRA DOS SANTOS

Advogado(s):

SENTENÇA: (...) Considerando que as partes celebraram acordo em audiência, consoante termo de fls. 28/29 dos autos, HOMOLOGO por sentença a transação objeto do termo retro, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, extinguindo o processo nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários advocatícios, na forma do art. 54 da Lei nº. 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpridas as formalidades legais, arquive-se com a devida baixa. (...)

PROCESSO Nº: 0001725-35.2018.8.18.0028

CLASSE: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Indiciado: ANTONIO LUIS

O Dr. NOÉ PACHECO DE CARVALHO , Juiz de Direito desta cidade e comarca de FLORIANO, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 1ª Vara, as MEDIDAS PROTETIVAS acima referenciadas, ficando por este edital a vítima EDINEIDE MENDES DE SOUSA, brasileira, solteira, confeiteira, portadora de RG nº 1.359.338 SSP/PI, CPF nº 503.867.863-72, residente e domiciliada em local incerto e não sabido, INTIMADA de todo o conteúdo do DESPACHO, qual seja: considerando que ainda persiste a situação atual de risco evidenciado por meio do requerimento da ofendida, MANTENHO as medidas de proteção que lhe foram deferidas às f. 15-17 pelo prazo de 6 (seis) meses, haja vista, que não podem ser estendidas por tempo indeterminado, sob pena de perder o caráter emergencial e preventivo. Após o decurso do prazo, deverá a ofendida manifestar seu interesse na manutenção/revogação das medidas. Intime-se FLORIANO, 17 de julho de 2019 NOE PACHECO DE CARVALHO Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de FLORIANO. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de FLORIANO, Estado do Piauí, aos 6 de agosto de 2019 (06/08/2019). Eu, ____________________, digitei, subscrevi e assino.

NOÉ PACHECO DE CARVALHO

Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Floriano

Processo nº 0000202-29.2017.8.18.0058

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MONIZ FREITAS DE SOUSA

Advogado(s): MANOEL AGUINALDO TOMAZ DE SOUSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 12070)

Réu: MUNICÍPIO DE CANAVIEIRA PIAUÍ

Advogado(s): GARCIAS GUEDES RODRIGUES JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6355)

DESPACHO: (...) Intime-se a parte autora para, no prazo legal, manifestar-se acerca da contestação acostada aos autos de forma eletrônica. Deve o demandante, informar, em sede de réplica à contestação, se ainda pretende produzir provas. Após, de igual modo, intime-se o promovido para, em 10 dias, dizer se ainda pretende produzir provas, devendo especificar fundamentadamente a necessidade de sua realização. Ficam as partes advertidas acerca da possibilidade de julgamento antecipado do mérito, máxime por se tratrar de matéria eminentemente de direito, especialmente no caso não haver interesse na produção de provas. (...)

Processo nº 0000200-59.2017.8.18.0058

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO CARLOS MOREIRA DUARTE

Advogado(s): MANOEL AGUINALDO TOMAZ DE SOUSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 12070)

Réu: MUNICÍPIO DE CANAVIEIRA PIAUÍ

Advogado(s): GARCIAS GUEDES RODRIGUES JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6355)

DESPACHO: (...) Intime-se a parte autora para, no prazo legal, manifestar-se acerca da contestação acostada aos autos de forma eletrônica. Deve o demandante, informar, em sede de réplica à contestação, se ainda pretende produzir provas. Após, de igual modo, intime-se o promovido para, em 10 dias, dizer se ainda pretende produzir provas, devendo especificar fundamentadamente a necessidade de sua realização. Ficam as partes advertidas acerca da possibilidade de julgamento antecipado do mérito, máxime por se tratrar de matéria eminentemente de direito, especialmente no caso não haver interesse na produção de provas. (...)

Processo nº 0000197-07.2017.8.18.0058

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ CLENILTON DA SILVA SOUSA

Advogado(s): MANOEL AGUINALDO TOMAZ DE SOUSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 12070)

Réu: MUNICIPIO DE CANAVEIRA PIAUÍ

Advogado(s):

DESPACHO: (...) Intime-se a parte autora para, no prazo legal, manifestar-se acerca da contestação acostada aos autos de forma eletrônica. Deve o demandante, informar, em sede de réplica à contestação, se ainda pretende produzir provas. Após, de igual modo, intime-se o promovido para, em 10 dias, dizer se ainda pretende produzir provas, devendo especificar fundamentadamente a necessidade de sua realização. Ficam as partes advertidas acerca da possibilidade de julgamento antecipado do mérito, máxime por se tratrar de matéria eminentemente de direito, especialmente no caso não haver interesse na produção de provas. (...)

Processo nº 0000196-22.2017.8.18.0058

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDA MARIA PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): MANOEL AGUINALDO TOMAZ DE SOUSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 12070)

Réu: MUNICÍPIO DE CANAVIEIRA PIAUÍ

Advogado(s):

DESPACHO: (...) Intime-se a parte autora para, no prazo legal, manifestar-se acerca da contestação acostada aos autos de forma eletrônica. Deve o demandante, informar, em sede de réplica à contestação, se ainda pretende produzir provas. Após, de igual modo, intime-se o promovido para, em 10 dias, dizer se ainda pretende produzir provas, devendo especificar fundamentadamente a necessidade de sua realização. Ficam as partes advertidas acerca da possibilidade de julgamento antecipado do mérito, máxime por se tratrar de matéria eminentemente de direito, especialmente no caso não haver interesse na produção de provas. (...)

Processo nº 0000193-67.2017.8.18.0058

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CHARLES DE BRITO DAMASCENO

Advogado(s): MANOEL AGUINALDO TOMAZ DE SOUSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 12070)

Réu: MUNICÍPIO DE CANAVIEIRA PIAUÍ

Advogado(s):

DESPACHO: (...) Intime-se a parte autora para, no prazo legal, manifestar-se acerca da contestação acostada aos autos de forma eletrônica. Deve o demandante, informar, em sede de réplica à contestação, se ainda pretende produzir provas. Após, de igual modo, intime-se o promovido para, em 10 dias, dizer se ainda pretende produzir provas, devendo especificar fundamentadamente a necessidade de sua realização. Ficam as partes advertidas acerca da possibilidade de julgamento antecipado do mérito, máxime por se tratrar de matéria eminentemente de direito, especialmente no caso não haver interesse na produção de provas. (...)