Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0004774-10.2016.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: INTERESSADO: A.M

ADVOGADO(s): ERIC TEIXEIRA LIMA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: A.C.A.A

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0808885-96.2019.8.18.0140

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: INTERESSADO: RAIMUNDA NONATA FONTES DE SOUSA

ADVOGADO(s): JOSE DO PERPETUO SOCORRO SOUSA LIMA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: PETRONILIO RAFAEL DE SOUSA; INTERESSADO: ROSA LIVRAMENTO FONTES DE SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0813421-53.2019.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.L.S; REQUERENTE: R.C.S

ADVOGADO(s): CINARA IANE MONTE DE ARAUJO

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0811795-33.2018.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: CELSO CARNEIRO DE SOUSA NETO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: FRANCISCO CARNEIRO DE SOUSA

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0803788-18.2019.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: N.L.C.N; AUTOR: E.C.N

ADVOGADO(s): WILLNA CLARICE RODRIGUES SOARES TEODOMIRO DE CARVALHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0814634-94.2019.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: C.M.O; AUTOR: I.I.S.M

ADVOGADO(s): SAMANTHA TARCIA ARAUJO

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0802100-21.2019.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ANA ALINE PEREIRA DE JESUS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ELIEZER CAETANO DE JESUS

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0809995-67.2018.8.18.0140

CLASSE: ALTERAÇÃO DO REGIME DE BENS

POLO ATIVO: INTERESSADO: UIRANIRA SOARES CAVALCANTE BENIGNO; INTERESSADO: MARDOQUEU MENDES BENIGNO SOBRINHO

ADVOGADO(s): DARLAM PORTO DA COSTA

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0817343-39.2018.8.18.0140

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: REGINA MARIA LIMA RODRIGUES

ADVOGADO(s): ISADELIA OLIVEIRA DE DEUS VELOSO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: FRANCISCO CARLOS LIMA RODRIGUES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0815600-91.2018.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: M.V.F.G; AUTOR: K.M.F.G; AUTOR: L.K.F.S

ADVOGADO(s): FABRICIO VIEIRA DOS SANTOS

POLO PASSIVO: RÉU: A.V.G.N

ADVOGADO(s): CATARINE ARAUJO DE FREITAS,SOLEANGE SOUSA ARAUJO FREITAS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0826704-80.2018.8.18.0140

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: VALERIA SILVA CANDIDO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MANOEL SOUSA CANDIDO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801508-74.2019.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: F.P.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: T.S.C.L.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0821750-88.2018.8.18.0140

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: REBECA MIRELLE NORONHA LIMA; REQUERENTE: WILMARLENE ARAUJO NORONHA; REQUERENTE: VITORIA MARIA NORONHA LIMA; REQUERENTE: MIGUEL PEREIRA LIMA NETO

ADVOGADO(s): JULIANO CAVALCANTI DA SILVA

POLO PASSIVO: INVENTARIADO: MIGUEL PEREIRA LIMA FILHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0001768-63.2014.8.18.0140

Classe: Interdição

Interditante: ANTONIA CRISTINA DE SOUSA

Advogado(s): SARA MARIA ARAUJO MELO(OAB/PIAUÍ Nº 158433-2)

Interditando: JOSE DE SOUSA LIMA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 6 de agosto de 2019

HELDER DE ARAUJO LUZ

Analista Judicial - 4138970

2ª Publicação

Processo nº 0006589-76.2015.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: CAIO LUIS SILVA DE MORAES, MARIA EDUARDA SILVA DE MOARES

Advogado(s): ADA CAROLINA LACERDA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 10508)

Requerido: JEFERSON LUIS MONTEIRO DE MORAES

Advogado(s):

DESPACHO:"Analisando os autos nesta oportunidade, entendo que o caso é de DEFERIR-SE os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Ato contínuo, com o fito de dar regular andamento processual, designo audiência de conciliação a realizar-se, no dia 28 de agosto de 2019, às 11:10H, na sala 03 do CEJUSC, 5º andar, conforme cadastrado no Sistema Conciliare, sob o n°22281. A parte autora fica intimada por sua causídica, via DJE."

Processo nº 0017504-53.2016.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: JEFFERSON PABLO CARVALHO DA SILVA, NAYANE FARIAS DA SILVA

Advogado(s): CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4050-B)

Requerido: GILVAN CARVALHO E SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 6 de agosto de 2019

HELDER DE ARAUJO LUZ

Analista Judicial - 4138970

AVISO DE INTIMAÇÃO (CENTRAL DE INQUÉRITOS de TERESINA)

Processo nº 0003403-06.2019.8.18.0140

Classe: Pedido de Prisão Preventiva

Requerente: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, ECONÔMICA E CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO-DECCOTERC

Advogado(s):

Requerido: GILBERTO MAIONY LIMA TORRES, RAYKA DANNUZI GOMES PEREIRA, LAUANNE CARVALHO TAVARES

Advogado(s): HILDEMBERGUE CHARLES COSTA CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 6059), WILDES PRÓSPERO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6373), JASON NUNES RIBEIRO GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 10611)

DECISÃO: "... Desta feita, com fundamento em decisão anteriormente analisada, estando presentes os requisitos necessários para a medida em comento, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA formulado por LAUANNE CARVALHO TAVARES. ..."

Processo nº 0016558-52.2014.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: ANGELO CAUÃ DE SOUSA COSTA

Advogado(s): CONCEIÇAO DE MARIA DE CASTRO MELO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7743)

Requerido: JOSEAN GOMES DA COSTA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 6 de agosto de 2019

HELDER DE ARAUJO LUZ

Analista Judicial - 4138970

Processo nº 0014297-51.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VITURINO JOAQUIM GONCALVES, JOANA RIBEIRO GONCALVES

Advogado(s): SARAH VIEIRA MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 3157/99)

Réu: EMGERPI - EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO PIAUI

Advogado(s): ADAUTO FORTES JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5756)

DISPOSITIVO. Diante de todo o exposto, e de tudo mais que dos autos consta, à luz da prova produzida, julgo procedente o pedido inicial, extinguindo o feito com exame de mérito, com Documento assinado eletronicamente por REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR, Juiz(a), em 05/08/2019, às 12:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. fulcro no art. 487, III, a, do CPC, declarando a inexistência do débito cobrado pela ENGERPI/requerida, determinando a expedição de mandado ao cartório de registro civil para fim de registrar o imóvel em litígio, descrito na inicial. Por fim, condenar a demandada ao pagamento das custas processuais e da verba honorária do procurador da autora, que estipulo em 15% do valor da causa (art. 85,§2º CPC. Publique-se. Registre-se. Intime-se

Processo nº 0019226-30.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: VALDENICE MARINHO DA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 6 de agosto de 2019

RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ABREU

Analista Judicial - 105355-8

PROCESSO Nº: 0807358-12.2019.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12373)

ASSUNTO(S): [Dissolução]

REQUERENTE: MARIA DA CRUZ SILVA REIS

REQUERIDO: FRANCISCO ALVES DE ALMEIDA

EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (DIAS)

O Dr. ANTONIO DE PAIVA SALES, MM. Juiz de Direito da 4ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI, a Ação de Divórcio Litigioso nº 0807358-12.2019.8.18.0140 proposta por MARIA DA CRUZ PEREIRA DA SILVA, brasileira, casada, costureira, RG Nº 787.160SSP/PI e CPF Nº 520.351.743-68, sem e-mail, telefone: (86) 98889-6654 / (86) 98887-1342, residente e domiciliada na Rua Yolanda Raulino, nº. 2333, Bairro Parque Itararé, CEP 64078-271, Teresina/PI, em face de FRANCISCO ALVES DE ALMEIDA, brasileiro, casado, paradeiro incerto e desconhecido; ficando por este edital citada a parte suplicada, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. Decorrido o prazo do edital, fica a requerida citada fictamente, iniciando-se, a partir daí, o prazo para apresentação de resposta. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 02 de Agosto de 2019 (02/08/2019). Eu, Angela Maria Sousa dos Santos, digitei. TERESINA-PI, 2 de agosto de 2019.

Juiz de Direito

Processo nº 0006053-65.2015.8.18.0140

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: FATIMA LUYSA RIBEIRO SANTOS, FRANCISCO DANIEL IRAN RIBEIRO SANTOS

Advogado(s): KLEBERT CARVALHO LOPES DA SILVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11728), JOAQUIM LOPES DA SILVA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12458)

Executado(a): LIMPEL - SERVICOS GERAIS LTDA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 3ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0021749-10.2016.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: TRADERM REPRESENTAÇÕES COMERCIAL LTDA

Réu: LIAMARA ALENCAR MESQUITA EIRELI-ME

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 6 de agosto de 2019

CAIO CAROLINO DUARTE CAMPOS

Estagiário(a) - 28976

Processo nº 0017325-61.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CRISTINO OLIVEIRA DOS PASSOS

Advogado(s): FERNANDO NASCIMENTO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6354)

Réu: ELETRBOBRAS DISTRIBUIDORA DO PIAUI - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI - CEPISA

Advogado(s): SIDNEY FILHO NUNES ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 17870)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 6 de agosto de 2019

JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4085329

PROCESSO Nº: 0819142-83.2019.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: LINDOMAR LUIZ DA SILVA

ADVOGADO(s): DYEGO RAMONNY RIBEIRO MOURA,NARCELIO DIAS LEITE JUNIOR

POLO PASSIVO: IMPETRADO: SDU-CENTRO/NORTE TERESINA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE