Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800313-72.2019.8.18.0037

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS SOUSA & SOARES LTDA - ME

ADVOGADO(s): HIARLAN BRUNO FONSECA NUNES

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE NAZARIA

ADVOGADO(s): RODRIGO CASTELO BRANCO CARVALHO DE SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800677-63.2018.8.18.0042

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: R.L.A.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: R.Z

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800217-58.2019.8.18.0069

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DA CRUZ MENDES

ADVOGADO(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800119-42.2018.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ALCIONE AMORIM COSTA FILHO

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: RÉU: VALCELYA OLIVEIRA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800678-88.2018.8.18.0061

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DO SOCORRO RABELO

ADVOGADO(s): EDUARDO FURTADO CASTELO BRANCO SOARES,JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO,VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800678-88.2018.8.18.0061

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DO SOCORRO RABELO

ADVOGADO(s): EDUARDO FURTADO CASTELO BRANCO SOARES,JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO,VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800119-42.2018.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ALCIONE AMORIM COSTA FILHO

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: RÉU: VALCELYA OLIVEIRA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800055-08.2019.8.18.0055

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: REQUERENTE: I.A.J.S

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: D.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800218-43.2019.8.18.0069

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA PEREIRA DE SOUSA

ADVOGADO(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800582-14.2019.8.18.0037

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LUZIA ROCHA DA SILVA

ADVOGADO(s): IAGO RODRIGUES DE CARVALHO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800582-14.2019.8.18.0037

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LUZIA ROCHA DA SILVA

ADVOGADO(s): IAGO RODRIGUES DE CARVALHO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802235-66.2019.8.18.0032

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: ANA MARIA PIO VIANA BARROS

ADVOGADO(s): FRANCISCO DIAGO DE SOUSA DANTAS

POLO PASSIVO: INTERESSADO: BRASILCAP CAPITALIZACAO S/A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801696-97.2019.8.18.0033

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: ELSON MELO ARAUJO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: REGIANE DE SOUSA PEREIRA

889 - DECISÃO --> CONCESSÃO EM PARTE --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA EM PARTE A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800636-77.2019.8.18.0037

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: V.L.L.S

ADVOGADO(s): ANA CINTIA RIBEIRO DO NASCIMENTO

POLO PASSIVO: RÉU: M.V.G.O

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000243-21.2015.8.18.0040

Classe: Interdição

Interditante: JOAQUIM GERSON SOARES DE OLIVEIRA

Advogado(s): JULIANA DE SOUSA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 10520)

Interditando: DEUSDETH BIATO DE SOUSA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ-PI(OAB/PIAUÍ Nº )

CERTIDÃO

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

BATALHA, 6 de agosto de 2019

Fernando Moura Rêgo Nogueira Leal

Analista Judicial - Mat. nº 27852

Processo nº 0000081-27.2015.8.18.0072

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA ZULEIDE SILVA MORAES

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO BMG S/A

Advogado(s):

SENTENÇA:

Brevemente relatados. Decido.

Diante do exposto, resta caracterizada a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, motivo pelo qual julgo extinto o processo sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, Inciso IV, do Código de Processo Civil. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais. Sem custas nem honorários. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 05 de agosto de 2019 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

Processo nº 0000444-26.2019.8.18.0055

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: FRANCISCO ERNANO DE OLIVEIRA

Advogado(s): DEFENSOR PÚBLICO OMAR DOS SANTOS ROCHA NETO(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: AURILENE FIRMINA ARAÚJO OLIVEIRA

Advogado(s):

Trata-se de ação de alimentos com pedido liminar proposta pelos menores representados pelo Sr. Francisco Ernard de Oliveira, em face da Sra. Aurilene Firmina Araújo de Oliveira. O processo seguiria seu curso normal, contudo, sobreveio a certidão de fl. 17 dos autos, onde o autor informou que a requerida não reside mais no endereço indicado na inicial, que não sabe qual o seu novo endereço e afirmou que os genitores da requerida sabem do seu novo paradeiro. Diante dessa especificidade, sendo ineficaz uma possível citação da ré no endereço constante na inicial, e tratando-se a presente de interesse de menores relativo a sua verba alimentar, CHAMO O FEITO A ORDEM para designar audiência de conciliação entre o autor e os genitores da ré, os Srs. Alcides de Agnelo Araújo e Maria Firmino do Nascimento Araújo, a ser realizada em 22 de Agosto de 2019, às 11h:30m, na sala de audiências do Fórum de Justiça da Comarca de Itainópolis. Intime-se pessoalmente o autor e os genitores da requerida. Cumpra-se

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0001592-81.2018.8.18.0031

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s): ELEEN CARLA GOMES BRANDAO(OAB/PIAUÍ Nº 4646)

Réu: ROGERIO BARROSO DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO: Considerando o artigo 1º, do Provimento nº 14 de 21 de Agosto de 2018, a necessidade de verificação da manutenção dos efeitos das medidas protetivas e que acontecerá a 14ª SEMANA DA CAMPANHA NACIONAL ?JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA?, designo audiência de acolhimento para o dia 22 de Agosto de 2019 às 08:30 horas

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CAPITÃO DE CAMPOS)

Processo nº 0001673-24.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA GOMES DE SOUSA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

SENTENÇA:

Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEM

RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo

Código de Processo Civil.

Sem custas, face a gratuidade.

Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

CAPITÃO DE CAMPOS, 24 de fevereiro de 2019

ERMANO CHAVES PORTELA MARTINS

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CAPITÃO DE CAMPOS

Processo nº 0000107-13.2014.8.18.0055

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS PIAUÍ

Advogado(s):

Requerido: HUMBERTO MOURA SOUSA

Advogado(s):

Nesse diapasão, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, conforme o art. 485, III, do Código de Processo Civil, uma vez que resta configurado o abandono processual do autor da presente demanda. Sem custas nem honorários, face a gratuidade de justiça concedida. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Decorrido o prazo, arquive-se

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Criminal de VALENÇA DO PIAUÍ)

Processo nº 0000419-75.2018.8.18.0078

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - VALENÇA DO PIAUÍ.

Advogado(s):

Réu: VANDERLEIA MAIRA VITO FLORENTINO

Advogado(s): MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 17433), KILSON FERNANDO DA SILVA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 12492), EDUARDO RODRIGUES DE SOUSA DO CARMO BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 7444), IVNA DANTAS BARBOSA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 14913)

DECISÃO: Posto isso, REVOGO a prisão preventiva de VANDERLEIA MAIRA VITO, entretanto neste momento considero adequadas e necessárias, FLORENTINOa aplicaçãode medidas cautelares a serem cumpridas pela acusada quais sejam:a)comparecimento trimestral a este Juízo, para informar suas atividades; b) proibição defrequentar bares e locais onde se comercializam bebidas alcóolicas; c) proibição de seausentar da Comarca, pelo prazo superior a 10 dias, sem autorização deste Juízo, e d)recolhimento domiciliar diário, a partir das 19:00 horas até às 05:00 horas, nos termos dosincisos I, II, IV e V do art. 319 do CPP, sob pena de revogação do benefício e decretaçãoda prisão preventiva.Expeça-se o competente alvará de soltura da acusada VANDERLEIAMAIRA VITO FLORENTINO.Reitere-se Oficio a autoridade Policial para que envie a este juízo o laudotoxicológico definitivo.Dê-se ciência ao Defensor do autuado e ao Ministério Público.Encaminhe-se cópia da presente decisão à autoridade policial para os devidos Documento assinado letronicamente por JUSCELINO NORBERTO DA SILVA NETO, Juiz(a), em 18/01/2019, às07:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.tjpi.jus.br/themisconsulta/documentoinformando o identificador e o código verificador .23428847220AF.79F2E.5E8AB.846C2.E4593.5C4C0fins.Cumpra-se.VALENÇA DO PIAUÍ, 18 de janeiro de 2019JUSCELINO NORBERTO DA SILVA NETOJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de VALENÇA DO PIAUÍ.

Processo nº 0000311-18.2018.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BENIGNO JOSÉ DOS ANJOS

Advogado(s): AYLA BARBOSA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 9275), TALITA MARINHO DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 9410)

Réu: SEGURADORA LIDER DE CONSÓRCIOS DPVAT

Advogado(s): LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 16071)

Nesse diapasão, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, conforme o art. 485, III, do Código de Processo Civil, uma vez que resta configurado o abandono processual do autor da presente demanda. Sem custas nem honorários, face a gratuidade de justiça concedida. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.

Processo nº 0000068-16.2014.8.18.0055

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: MARIA DAS DORES VELOSO DA COSTA ABREU

Advogado(s): EVERTON VALTER DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6764), EVERTON VALTER DA SILVA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6764)

Réu: PREFEITO MUNICIPAL DE VERA MENDES/PI

Advogado(s):

Intimem-se às partes através de seus procuradores para, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, se manifestarem nos autos, requerendo o que entender de direito. Intime-se. Cumpra-se.

Processo nº 0002183-13.2013.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS GRAÇAS SILVA

Advogado(s): DANILO BAIÃO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963), DANIEL DA COSTA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 7128), LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0002566-35.2015.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ELISA DA SILVA

Advogado(s): HALISSON MATOS DA CRUZ(OAB/PIAUÍ Nº 10385), LUCAS AUGUSTO OSORIO BASTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11806)

Réu: BANCO VOTARANTIM

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

SENTENÇA: "...Diante disso, ausente qualquer obscuridade, contradição, omissão ou erro material, julgo IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos nos presentes Embargos de Declaração. P. R. I. Expedientes necessários."