Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000509-18.2014.8.18.0048

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO SOCORRO RIBEIRO DE SOUSA

Advogado(s): ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4914)

Réu: MUNICÍPIO DE LAGÔA DO PIAUI/PI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

DEMERVAL LOBÃO, 6 de agosto de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0000572-72.2016.8.18.0048

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S. A.

Advogado(s): LAZARO DUARTE PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº 12851)

Requerido: HUDSON DIANINI SILVA DE OLIVEIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

DEMERVAL LOBÃO, 6 de agosto de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0000643-74.2016.8.18.0048

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FERNANDO ALVES DOS SANTOS

Advogado(s): EUCALYA CUNHA E SILVA AZEVEDO SENA(OAB/PIAUÍ Nº 12497)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10203)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

DEMERVAL LOBÃO, 6 de agosto de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0002553-36.2015.8.18.0028

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: GISELE MARINA MARREIROS MENDES

Advogado(s): JOAB CARVALHO CURVINA(OAB/PIAUÍ Nº 11485)

Réu: UNIDADE ESCOLAR BUCAR NETO, 10ª GERENCIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FLORIANO, 6 de agosto de 2019

MARTIM FEITOSA CAMELO JÚNIOR

Assessor Jurídico - 26660

Processo nº 0000601-71.2016.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GENIVALDO PINHEIRO SOUSA

Advogado(s): FRANCISCO EUGÊNIO CARVALHO GALVÃO(OAB/PIAUÍ Nº 4118), MARCONI FRANCISCO RODRIGUES ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 14835)

Réu: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 15 de agosto de 2019, às 08:30hs.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000350-89.2015.8.18.0032

Classe: Interdição

Interditante: MARINALVA BORGES LEAL SOUSA

Advogado(s): ANTONIO WANDERLEY LEAL BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 1763)

Interditando: MÁRCIA MARIA DOS SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Dando cumprimento ao disposto na sentença, INTIMO a curadora, por meio de seu advogado, para assinar o respectivo termo de compromisso, no prazo de 05 (cinco) dias, para bem e fielmente cumprir o encargo.

Processo nº 0000427-50.2015.8.18.0048

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA JANETE LOPES SILVA FERREIRA

Advogado(s): ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4914)

Réu: BANCO SAFRA S.A

Advogado(s): FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ(OAB/SÃO PAULO Nº 206339)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

DEMERVAL LOBÃO, 6 de agosto de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001058-18.2010.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS/PI

Advogado(s):

Réu: MARCELO JOÃO DO NASCIMENTO

Advogado(s): OSVALDO MARQUES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3245)

DESPACHO: Intime-se novamente o Advogado para apresentar suas razões recursais, no prazo legal de 08 dias, na forma do art. 600, caput, do CP, dias sob pena de multa de 10 (dez) salários mínimos por abandono de causa (art. 265 do CPP).

Processo nº 0001094-98.2013.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDVAN DO NASCIMENTO SAMPAIO

Advogado(s): JOSE ANGELO RAMOS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3275), MUSSOLINI ARAUJO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4549)

Réu: MUNICIPIO DE ESPERANTINA -PI

Advogado(s): DIOGO JOSENNIS DO NASCIMENTO VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8754), JACKSON CUNHA NOGUEIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12598)

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0000050-44.2019.8.18.0079

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO LUIS ALVES

Advogado(s): LUCAS BORBA CAMPELO(OAB/PIAUÍ Nº 14168)

Réu: BANCO BRADESCO S.A.

Advogado(s):

ISTO POSTO, com fulcro no parágrafo único do artigo 321, inciso IV do art. 330 e inciso I do art. 485, todos do Código de Processo Civil, DECRETO A EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Processo nº 0000100-08.2015.8.18.0048

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELISANGELA ALVES DA SILVA

Advogado(s): ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4914)

Réu: MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO/PIAUÍ

Advogado(s): LEONARDO LAURENTINO NUNES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 11328)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0003301-93.2014.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: B.V FINANCEIRA S.A C.F.I

Advogado(s): MOISES BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4217), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)

Requerido: MANOEL DIVINO ALVES DOS SANTOS

Advogado(s):

Intime-se a parte autora, por seu procurador, para, no prazo de 05(cinco) dias, indicar para qual dos endereços obtidos na pesquisa via BACENJUD deve ser expedido o mandado de Busca, Apreensão e Citação.

Processo nº 0000002-63.2017.8.18.0109

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: S. D. M.

Advogado(s): GABRIELA OLIVEIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12782), MARCIA BATISTA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 13454)

Réu: A. P. L. A. C.

Advogado(s):

Vistos, etc. Compulsando os autos, verifica-se que a certidão de fl. 13 atesta que a requerida passou a residir em local incerto, razão pela qual peticiona o autor sua citação por edital (fl. 19). Tratando-se a formulação de pedido de divórcio como o exercício de um direito potestativo da parte e ante a inexistência de filhos comuns ou bens a partilhar, defiro o pedido formulado pelo requerente. Neste sentido, cite-se a requerida por edital, na forma dos arts. 256, II, e 257 do CPC, para, querendo, apresentar contestação, sob pena de revelia. Expedientes necessários.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000152-71.2011.8.18.0071

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Representante: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Menor Infrator: A. P. C. B.

Advogado(s): JORGEVANIO SOARES DE MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 29801)

SENTENÇA: O representante do Ministério Público representou ANA PAULA COSME BRITO, qualificada nosautos, por prática de ato infracional equivalente ao crime de Furto, no dia 26/02/2011, tendo sido recebida arepresentação em 08/11/2011 ocasião em que houve a primeira e única interrupção do prazo prescricional (art.117, inc. I do CP), .A pena máxima prevista para os crimes equiparados aos atos infracionais imputados aosmenores é de 04 anos (furto), prescrevendo a pretensão estatal para a aplicação de medida socioeducativa após04 anos, nos termos dos arts. 109 e 115 do Código Penal, aplicados por analogia in casu, uma vez que arepresentada contava com menos de 21 anos de idade na época do fato, o que reduz o prazo prescricional pelametade.Até a presente data o procedimento não restou encerrado, sendo que a contar da data dorecebimento da representação decorreram 05 anos e 01 mês e 07 dias, tempo superior ao período previsto paraa prescrição da pretensão estatal para a aplicação de medida socioeducativa quanto aos atos imputados àmenor. Impõe-se, portanto, a declaração da prescrição e da consequente extinção do procedimento.Ex positis, declaro a prescrição da pretensão estatal para a aplicação de medida sócio-educativae decreto a EXTINÇÃO do presente procedimento em benefício de A. P. C. B., nos termos doart. 107, inc. IV, do Código Penal.Transitada em julgado, dê-se baixa nos registros e arquivem-se.P.R.I.C.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000627-66.2019.8.18.0032

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE FRONTEIRAS - PI, AGENOR FERREIRA LIMA JÚNIOR, GEYFFRE MARQUES SANTOS, HELIO MARQUES DA LUZ

Advogado(s):

Deprecado: JUIZO D DIREITO DA 5ª VARA DA COMARCA DE PICOS-PI

Advogado(s):

DESPACHO: INTIMAR o(s) Advogado(s) Dr(s) GLEUTON ARAÚJO PORTELA(OAB/CEARÁ Nº 11777), MONAELTON GONCALVES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº9160) para comparecer(em) à audiência de oitiva de testemunhas em Carta Precatória, redesignada para o dia 23/08/2019, às 13:00hs, na sala de audiências deste juízo - Picos/PI, conforme despacho contido na Ata de Audiência de fls.20/21 nos autos em epígrafe.

Processo nº 0000251-86.2015.8.18.0043

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS PORTELA DOS SANTOS, PRESENTANTE DO MINISTERIO PÚBLICO DE BURITI DOS LOPES-PI

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

O art. 89, §5º da Lei 9.099/95 prevê expressamente que expirado o prazo sem revogação, o Juiz declarará extinta a punibilidade. Assim, findo o período de prova sem decisão revogadora do benefício, deve ser declarada a extinção da punibilidade do beneficiado, uma vez que o período não se prorroga automaticamente, não havendo nenhum requisito legal para a extinção da punibilidade, devendo ser considerado apenas o decurso do prazo, sem revogação do benefício. No caso dos autos, a Secretaria deste Juízo certificou à fl. 47 que o beneficiado cumpriu em todos os seus termos as condições impostas às fls. 41, motivo pelo qual, com fundamento no art. 89, §5º da Lei 9099/95, declaro extinta a punibilidade de Francisco das Chagas Portela dos Santos. Notifique-se o Ministério Público. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Cumpra-se.

Processo nº 0000074-84.2016.8.18.0109

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: HERIDAN COELHO DE MACEDO FÉ

Advogado(s): EDSON LUIZ GUERRA DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 86-B)

Réu: FÁBIO BEZERRA ALVES

Advogado(s):

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VIII, do CPC, para homologar a desistência do feito requerida pela autora. Custas processuais suspensas, por ser a requerente beneficiária da gratuidade da justiça, com fulcro no art. 98, §3°, do CPC (fl. 08). Após o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0000028-33.2019.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES

Advogado(s):

Indiciado: ROMIRO DA COSTA MACEDO, VICTOR MANOEL SILVA ALMEIDA, MAURICIO NASCIMENTO DA CUNHA, KLEITON COSTA DE SOUZA

Advogado(s): RAFAEL DE SOUSA FERNANDES(OAB/PIAUÍ Nº 9260), RUBEM CANDEIRA DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 6254)

ATO ORDINATÓRIO: A 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba-PI, INTIMA os senhores advogados Drs. Rafael de Sousa Fernandes, OAB/PI 9260, e Rubem Candeira Carvalho, OAB/PI 6254, para que apresentem alegações finais no processo supra, no prazo máximo de 05 (cinco) dias. Eu, Beatriz da Cunha Rabelo Pires, digitei o presente edital nesta data.

Processo nº 0000014-46.2018.8.18.0108

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: HILDA PEREIRA DE LIMA

Advogado(s): ALYSSON LAYON SOUSA SOBRINHO(OAB/PIAUÍ Nº 13304)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

DESPACHO

Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se oapelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, ex vi do disposto no parágrafo 3º do artigo 1.010 do Código de ProcessoCivil, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, independentemente do juízo deadmissibilidade.

Expedientes necessários.

PAES LANDIM, 5 de agosto de 2019

LEON EDUARDO RODRIGUES SOUSA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PAES LANDIM

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)

Processo nº 0000982-12.2015.8.18.0034

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA FERREIRA LIMA ARAÚJO

Advogado(s): MANOEL CARVALHO DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1879)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da Vara Única de Água Branca/PI, pelo servidor ao final assinado, por ato ordinatório, nos autos em epígrafe, de acordo com o Provimento 07/2012 da CGJ/PI, INTIMA a(s) parte(s) - DEMANDANTE, por seu(s) Advogado(s) para querendo, no prazo de dez dias, (art. 42, § 2º da Lei 9.099/95), ofertar CONTRARRAZÕES ao Recurso Inominado interposto pela parte adversa

Processo nº 0000015-80.2002.8.18.0079

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Executado(a): ANTONIO BARBOSA SOARES

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000017-55.2009.8.18.0095

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO MANOEL DA SILVA

Advogado(s): GEANCLECIO DOS ANJOS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8693)

DESPACHO: INTIMAR a defesa para que tenha conhecimento da Expedição de Carta Precatória para Comarca de Fronteiras/PI, com a finalidade de ouvir a testemunha José Valmir da Silva.

Processo nº 0000013-61.2018.8.18.0108

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: HILDA PEREIRA DE LIMA

Advogado(s): ALYSSON LAYON SOUSA SOBRINHO(OAB/PIAUÍ Nº 13304)

Réu: BV FINANCEIRA S.A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 18573)

DESPACHO

Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se oapelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, ex vi do disposto no parágrafo 3º do artigo 1.010 do Código de ProcessoCivil, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, independentemente do juízo deadmissibilidade.

Expedientes necessários.

PAES LANDIM, 5 de agosto de 2019

LEON EDUARDO RODRIGUES SOUSA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PAES LANDIM

Processo nº 0000173-30.2011.8.18.0109

Classe: Inventário

Inventariante: NEUMA FERNANDES MARQUES E OUTROS, ONOFRE ANTUNES MASCARENHAS

Advogado(s): JOAQUIM MASCARENHAS LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 2154), LOURIVAN DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 8124)

Inventariado: ESPÓLIO DE ASTERIO BEMBEM SERPA, JORCELINA MARQUES MORGADO

Advogado(s):

Vistos, etc. A fim de conferir regular impulso ao feito, intime-se o habilitante Onofre Antunes Mascarenhas (fls. 63/67) para se manifestar, no prazo de 15 dias, acerca das petições atravessadas pelos herdeiros às fls. 70/71, 89/90 e 94/95, bem como sobre as certidões cartorárias emitidas às fls. 78/82, uma vez que o teor dos documentos mencionados influencia, diretamente, em sua qualidade de cessionário dos direitos hereditários pretendidos. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos. Expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0000757-13.2014.8.18.0103

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCIMAURA FIRMINO DA SILVA, FRANCISCO MANOEL DA COSTA, MARIA ANTONIA DUARTE DA CUNHA

Advogado(s): JOSÉ ARIMATEIA DANTAS LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 1613)

Réu: CEPISA - COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ S/A

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.