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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)

Processo nº 0000982-12.2015.8.18.0034

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA FERREIRA LIMA ARAÚJO

Advogado(s): MANOEL CARVALHO DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1879)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da Vara Única de Água Branca/PI, pelo servidor ao final assinado, por ato ordinatório, nos autos em epígrafe, de acordo com o Provimento 07/2012 da CGJ/PI, INTIMA a(s) parte(s) - DEMANDANTE, por seu(s) Advogado(s) para querendo, no prazo de dez dias, (art. 42, § 2º da Lei 9.099/95), ofertar CONTRARRAZÕES ao Recurso Inominado interposto pela parte adversa

Processo nº 0000015-80.2002.8.18.0079

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Executado(a): ANTONIO BARBOSA SOARES

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000017-55.2009.8.18.0095

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO MANOEL DA SILVA

Advogado(s): GEANCLECIO DOS ANJOS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8693)

DESPACHO: INTIMAR a defesa para que tenha conhecimento da Expedição de Carta Precatória para Comarca de Fronteiras/PI, com a finalidade de ouvir a testemunha José Valmir da Silva.

Processo nº 0000013-61.2018.8.18.0108

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: HILDA PEREIRA DE LIMA

Advogado(s): ALYSSON LAYON SOUSA SOBRINHO(OAB/PIAUÍ Nº 13304)

Réu: BV FINANCEIRA S.A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 18573)

DESPACHO

Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se oapelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, ex vi do disposto no parágrafo 3º do artigo 1.010 do Código de ProcessoCivil, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, independentemente do juízo deadmissibilidade.

Expedientes necessários.

PAES LANDIM, 5 de agosto de 2019

LEON EDUARDO RODRIGUES SOUSA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PAES LANDIM

Processo nº 0000173-30.2011.8.18.0109

Classe: Inventário

Inventariante: NEUMA FERNANDES MARQUES E OUTROS, ONOFRE ANTUNES MASCARENHAS

Advogado(s): JOAQUIM MASCARENHAS LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 2154), LOURIVAN DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 8124)

Inventariado: ESPÓLIO DE ASTERIO BEMBEM SERPA, JORCELINA MARQUES MORGADO

Advogado(s):

Vistos, etc. A fim de conferir regular impulso ao feito, intime-se o habilitante Onofre Antunes Mascarenhas (fls. 63/67) para se manifestar, no prazo de 15 dias, acerca das petições atravessadas pelos herdeiros às fls. 70/71, 89/90 e 94/95, bem como sobre as certidões cartorárias emitidas às fls. 78/82, uma vez que o teor dos documentos mencionados influencia, diretamente, em sua qualidade de cessionário dos direitos hereditários pretendidos. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos. Expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0000757-13.2014.8.18.0103

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCIMAURA FIRMINO DA SILVA, FRANCISCO MANOEL DA COSTA, MARIA ANTONIA DUARTE DA CUNHA

Advogado(s): JOSÉ ARIMATEIA DANTAS LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 1613)

Réu: CEPISA - COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ S/A

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0000248-65.2018.8.18.0031

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s): ELEEN CARLA GOMES BRANDAO(OAB/PIAUÍ Nº 4646)

Réu: ARTHUR IGOR PEREIRA DIAS

Advogado(s):

DESPACHO: Considerando o artigo 1º, do Provimento nº 14 de 21 de Agosto de 2018, a necessidade de verificação da manutenção dos efeitos das medidas protetivas e que acontecerá a 14ª SEMANA DA CAMPANHA NACIONAL ?JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA?, designo audiência de acolhimento para o dia 22 de Agosto de 2019 às 08:40 horas

Processo nº 0001545-72.2016.8.18.0033

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ANTONIO CASTELO BRANCO

Advogado(s): LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)

Réu: BANCO ITAU ( ITAU UNIBANCO S.A)

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000002-63.2017.8.18.0109

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: S. D. M.

Advogado(s): GABRIELA OLIVEIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12782), MARCIA BATISTA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 13454)

Réu: A. P. L. A. C.

Advogado(s):

Vistos, etc. Compulsando os autos, verifica-se que a certidão de fl. 13 atesta que a requerida passou a residir em local incerto, razão pela qual peticiona o autor sua citação por edital (fl. 19). Tratando-se a formulação de pedido de divórcio como o exercício de um direito potestativo da parte e ante a inexistência de filhos comuns ou bens a partilhar, defiro o pedido formulado pelo requerente. Neste sentido, cite-se a requerida por edital, na forma dos arts. 256, II, e 257 do CPC, para, querendo, apresentar contestação, sob pena de revelia. Expedientes necessários.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000152-71.2011.8.18.0071

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Representante: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Menor Infrator: A. P. C. B.

Advogado(s): JORGEVANIO SOARES DE MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 29801)

SENTENÇA: O representante do Ministério Público representou ANA PAULA COSME BRITO, qualificada nosautos, por prática de ato infracional equivalente ao crime de Furto, no dia 26/02/2011, tendo sido recebida arepresentação em 08/11/2011 ocasião em que houve a primeira e única interrupção do prazo prescricional (art.117, inc. I do CP), .A pena máxima prevista para os crimes equiparados aos atos infracionais imputados aosmenores é de 04 anos (furto), prescrevendo a pretensão estatal para a aplicação de medida socioeducativa após04 anos, nos termos dos arts. 109 e 115 do Código Penal, aplicados por analogia in casu, uma vez que arepresentada contava com menos de 21 anos de idade na época do fato, o que reduz o prazo prescricional pelametade.Até a presente data o procedimento não restou encerrado, sendo que a contar da data dorecebimento da representação decorreram 05 anos e 01 mês e 07 dias, tempo superior ao período previsto paraa prescrição da pretensão estatal para a aplicação de medida socioeducativa quanto aos atos imputados àmenor. Impõe-se, portanto, a declaração da prescrição e da consequente extinção do procedimento.Ex positis, declaro a prescrição da pretensão estatal para a aplicação de medida sócio-educativae decreto a EXTINÇÃO do presente procedimento em benefício de A. P. C. B., nos termos doart. 107, inc. IV, do Código Penal.Transitada em julgado, dê-se baixa nos registros e arquivem-se.P.R.I.C.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000627-66.2019.8.18.0032

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE FRONTEIRAS - PI, AGENOR FERREIRA LIMA JÚNIOR, GEYFFRE MARQUES SANTOS, HELIO MARQUES DA LUZ

Advogado(s):

Deprecado: JUIZO D DIREITO DA 5ª VARA DA COMARCA DE PICOS-PI

Advogado(s):

DESPACHO: INTIMAR o(s) Advogado(s) Dr(s) GLEUTON ARAÚJO PORTELA(OAB/CEARÁ Nº 11777), MONAELTON GONCALVES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº9160) para comparecer(em) à audiência de oitiva de testemunhas em Carta Precatória, redesignada para o dia 23/08/2019, às 13:00hs, na sala de audiências deste juízo - Picos/PI, conforme despacho contido na Ata de Audiência de fls.20/21 nos autos em epígrafe.

Processo nº 0000251-86.2015.8.18.0043

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS PORTELA DOS SANTOS, PRESENTANTE DO MINISTERIO PÚBLICO DE BURITI DOS LOPES-PI

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

O art. 89, §5º da Lei 9.099/95 prevê expressamente que expirado o prazo sem revogação, o Juiz declarará extinta a punibilidade. Assim, findo o período de prova sem decisão revogadora do benefício, deve ser declarada a extinção da punibilidade do beneficiado, uma vez que o período não se prorroga automaticamente, não havendo nenhum requisito legal para a extinção da punibilidade, devendo ser considerado apenas o decurso do prazo, sem revogação do benefício. No caso dos autos, a Secretaria deste Juízo certificou à fl. 47 que o beneficiado cumpriu em todos os seus termos as condições impostas às fls. 41, motivo pelo qual, com fundamento no art. 89, §5º da Lei 9099/95, declaro extinta a punibilidade de Francisco das Chagas Portela dos Santos. Notifique-se o Ministério Público. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Cumpra-se.

Processo nº 0000074-84.2016.8.18.0109

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: HERIDAN COELHO DE MACEDO FÉ

Advogado(s): EDSON LUIZ GUERRA DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 86-B)

Réu: FÁBIO BEZERRA ALVES

Advogado(s):

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VIII, do CPC, para homologar a desistência do feito requerida pela autora. Custas processuais suspensas, por ser a requerente beneficiária da gratuidade da justiça, com fulcro no art. 98, §3°, do CPC (fl. 08). Após o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0000028-33.2019.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES

Advogado(s):

Indiciado: ROMIRO DA COSTA MACEDO, VICTOR MANOEL SILVA ALMEIDA, MAURICIO NASCIMENTO DA CUNHA, KLEITON COSTA DE SOUZA

Advogado(s): RAFAEL DE SOUSA FERNANDES(OAB/PIAUÍ Nº 9260), RUBEM CANDEIRA DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 6254)

ATO ORDINATÓRIO: A 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba-PI, INTIMA os senhores advogados Drs. Rafael de Sousa Fernandes, OAB/PI 9260, e Rubem Candeira Carvalho, OAB/PI 6254, para que apresentem alegações finais no processo supra, no prazo máximo de 05 (cinco) dias. Eu, Beatriz da Cunha Rabelo Pires, digitei o presente edital nesta data.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000302-85.2007.8.18.0073

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: EDWALDO VIANA LIMA, JOSE DE OLIVEIRA FARIAS

Advogado(s): WAGNER VELOSO MARTINS(OAB/BAHIA Nº 37160), ISABELLE MARIA RODRIGUES LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 11246), ANA CAROLINA RODRIGUES LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 6424)

DESPACHO:

DESPACHO

Não assiste razão a Defesa, uma vez que a mesma teve ciência inequívoca da expedição da carta precatória antes da realização do ato deprecado, inexistindo,portanto,qualquer prejuízo.

Por conseguinte, indefiro a questão de ordem arguida.

Outrossim, considerando que este magistrado, na data de 08.08.2019, estará na cidade de Teresina PI, participando do curso "Jurisdição Constitucional Brasileira", na Escola Judiciária do Piauí, redesigno a audiência para 21/11/2019, às 10:30 horas.

Intimações necessárias.,

Carlos Alberto Bezerra Chagas

Juiz de Direito da 1º Vara

Processo nº 0000254-42.2012.8.18.0109

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): MARIA DOS AFLITOS OLIVEIRA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 2939)

Executado(a): VALDIR DA CUNHA DIAS

Advogado(s):

Vistos etc, Considerando a inércia da parte Exequente por mais de 01 (um) ano desde a ciência da determinação de fls. 36, conforme se observa no documento rubricado às fls. 39, o que considero como intimação pessoal, INTIME-SE o Banco Exequente, por seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar o interesse no feito, requerendo o que entender de direito, sob pena extinção sem resolução do mérito, na forma do art. 485, II e III, do CPC. Expedientes necessários.

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª VARA COMARCA DE PICOS

Rua Joaquim Balboino, 180, bairro Bomba, Picos-PI

EDITAL DE INTIMAÇÃO

Prazo de 15(quinze) dias

Processo nº 0000204-62.2016.8.18.0113

Ação: Cumprimento de Sentença

Autora: Maria de Fátima Guimarães Gonçalves

Réu: Comércio de Bebidas Salvado Ltda

O Doutor LEONARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO, Juiz de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Picos, Estado do Piauí,na forma da lei etc..

FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo da 2ª Vara da Comarca de Picos-PI, os autos em epígrafe. Ficando por este edital INTIMADO a parte executada: COMERCIO DE BEBIDAS SALVADOR - CNPJ 03.992.134/0001-24, situada em lugar incerto e não sabido, para, efetuar o pagamento do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena da incidência da multa de 10% e do acréscimo dos honorários advocatícios de 10%, nos termos do art. 523, §1º do CPC. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário da Justiça e afixado no átrio do Fórum. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Picos, Estado do Piauí, aos 06 (seis) dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezenove (2019). Eu, ____________,Iraildes Leite M. B. De Sousa, Analista Judicial, o digitei.

LEONARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO

Juiz de Direito

Processo nº 0000332-57.2019.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA LÚCIA DE SOUSA

Advogado(s): MATHEUS SOUSA SANTOS RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 17511)

Réu: BANCO BGN S/A

Advogado(s):

Processo sob o rito do JECC. Ab initio, defiro o pedido de justiça gratuita, uma vez que foram atendidos os requisitos dispostos nos artigos 98 e 99 §3 do CPC. Defiro o pedido de inversão do ônus da prova, para que o banco ora réu apresente os contratos discutidos e mencionados pelo autor, posto que se tratam de contrato de adesão e o autor nesse caso, é hipossuficiente para a produção dessas provas. Indefiro o pedido de tutela antecipada, vez que as provas colacionadas à inicial não foram suficientes, em uma análise preliminar, para atender os requisitos descritos no artigo 300 do CPC. Cite-se e intime-se o réu da presente decisão, ATRAVÉS DE AR, NO ENDEREÇO APRESENTADO A EXORDIAL, bem como para que compareça à audiência que designo para o dia 15 de outubro de 2019 as 09:30hs no FÓRUM DE ITAINÓPOLIS, com vistas à conciliação, e, se entender a Magistrada, continuidade com instrução e julgamento. Na mesma data supra designada, deverá o promovido, apresentar resposta escrita ou oral acompanhada de documentos e rol de testemunhas , e /ou o que entender necessário para a sua defesa. Advirta-se que deixando de comparecer o promovido injustificadamente, incorrerá em revelia; e o promovente, na extinção do feito. Intime-se as partes.

ITAINÓPOLIS, 6 de agosto de 2019

MARIANA MARINHO MACHAD

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000470-47.2013.8.18.0083

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZ BORGES DA ROCHA

Advogado(s): ROBERT RIOS JÚNIOR (DEFENSOR PÚBLICO)(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: PEDRO DE SOUSA BORGES

Advogado(s): NEYRAN OLIVEIRA PORTO(OAB/PIAUÍ Nº 5624)

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0002230-65.2014.8.18.0028

Classe: Embargos à Execução

Autor: NEZIN JOIAS COMERCIO LTDA - ME, MANOEL JOSE DE SOUSA

Advogado(s): ASTROBALDO FERREIRA COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 2193)

Réu: MARIA LUCIA PAOLETTI DE ALMEIDA PRADO CAMARGO - ME

Advogado(s): ERIKA VASQUES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 9120)

SENTENÇA: "... Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os Embargos do Devedor opostos por NEZIN JOIAS COMÉRCIO LTDA- ME à execução de título extrajudicial promovida por MARIA LÚCIA PAOLETTI DE ALMEIDA PRADO CAMARGO ME, ambas as partes qualificadas, para, nos termos dos art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, determinando o prosseguimento da execução. Condeno a parte embargante ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios em 10% sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, §2º, do CPC. P.R.I. Após o trânsito em julgado, arquive-se."

AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Altos - Sede de ALTOS)

Processo nº 0000095-36.2017.8.18.0041

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: CLEMENCIA VIEIRA DA COSTA

Advogado(s): ROBERTO CÉSAR DE SOUSA ALVES (OAB/PIAUÍ Nº 6180)

Réu: BANCO PAN S/A

Advogado(s): GILVAN MELO SOUSA (OAB/CEARÁ Nº 16383)

Processo nº 0000326-50.2019.8.18.0055

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): ODIMILSOM ALVES PEREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8799)

Requerido: ISAÚ SILVA ROCHA

Advogado(s):

Vistos, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ingressou com a presente ação em desfavor de ISAÚ SILVA ROCHA. A parte autora requer a desistência do feito, antes mesmo da citação da parte adversa. Era o que tinha a relatar. Decido. É direito da parte desistir do processo, desde que, após decorrido o prazo de defesa, a outra parte seja intimada para dizer se concorda, caso tenha sido realizada a citação validamente. Cumpridas as formalidades legais, não há óbice à pretensão da parte autora. Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil. Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais. Defiro em seu favor os benefícios da Justiça Gratuita, ficando a cobrança das custas suspensa em razão do deferimento da gratuidade, a teor do art. 98, §3º do NCPC. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

ITAINÓPOLIS, 6 de agosto de 2019

MARIANA MARINHO MACHADO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS

Processo nº 0000927-23.2009.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Declarante: MARIA JOSE CARVALHO

Advogado(s): ELEEN CARLA GOMES BRANDÃO -DEFENSORA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº 208499)

Declarado: GLOBEX UTILIDADES S.A (PONTO FRIO)

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0001388-54.2006.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: TOTAL DERIVADOS DE PETROLEO E SERVIÇOS LTDA

Advogado(s): JOSE URTIGA DE SA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2677)

Requerido: JOSÉ NILSON BALDOINO DE ARAÚJO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Recolha a parte interessada as custas relativas à expedição da Carta Precatória, no prazo de 05 (cinco) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000271-83.2007.8.18.0067

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Indiciante: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Indiciado: NORBELINO TORRES DO NASCIMENTO

Advogado(s): AGILBERTO MIRANDA SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 2602)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar o Dr. Agilberto Miranda Santana, OAB-PI.2602, para no prazo de Lei apresentar as alegações finais.Piracuruca,06 de agosto de 2019.