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PROCESSO Nº: 0001725-35.2018.8.18.0028

CLASSE: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Indiciado: ANTONIO LUIS

O Dr. NOÉ PACHECO DE CARVALHO , Juiz de Direito desta cidade e comarca de FLORIANO, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 1ª Vara, as MEDIDAS PROTETIVAS acima referenciadas, ficando por este edital a vítima EDINEIDE MENDES DE SOUSA, brasileira, solteira, confeiteira, portadora de RG nº 1.359.338 SSP/PI, CPF nº 503.867.863-72, residente e domiciliada em local incerto e não sabido, INTIMADA de todo o conteúdo do DESPACHO, qual seja: considerando que ainda persiste a situação atual de risco evidenciado por meio do requerimento da ofendida, MANTENHO as medidas de proteção que lhe foram deferidas às f. 15-17 pelo prazo de 6 (seis) meses, haja vista, que não podem ser estendidas por tempo indeterminado, sob pena de perder o caráter emergencial e preventivo. Após o decurso do prazo, deverá a ofendida manifestar seu interesse na manutenção/revogação das medidas. Intime-se FLORIANO, 17 de julho de 2019 NOE PACHECO DE CARVALHO Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de FLORIANO. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de FLORIANO, Estado do Piauí, aos 6 de agosto de 2019 (06/08/2019). Eu, ____________________, digitei, subscrevi e assino.

NOÉ PACHECO DE CARVALHO

Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Floriano

Processo nº 0000202-29.2017.8.18.0058

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MONIZ FREITAS DE SOUSA

Advogado(s): MANOEL AGUINALDO TOMAZ DE SOUSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 12070)

Réu: MUNICÍPIO DE CANAVIEIRA PIAUÍ

Advogado(s): GARCIAS GUEDES RODRIGUES JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6355)

DESPACHO: (...) Intime-se a parte autora para, no prazo legal, manifestar-se acerca da contestação acostada aos autos de forma eletrônica. Deve o demandante, informar, em sede de réplica à contestação, se ainda pretende produzir provas. Após, de igual modo, intime-se o promovido para, em 10 dias, dizer se ainda pretende produzir provas, devendo especificar fundamentadamente a necessidade de sua realização. Ficam as partes advertidas acerca da possibilidade de julgamento antecipado do mérito, máxime por se tratrar de matéria eminentemente de direito, especialmente no caso não haver interesse na produção de provas. (...)

Processo nº 0000200-59.2017.8.18.0058

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO CARLOS MOREIRA DUARTE

Advogado(s): MANOEL AGUINALDO TOMAZ DE SOUSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 12070)

Réu: MUNICÍPIO DE CANAVIEIRA PIAUÍ

Advogado(s): GARCIAS GUEDES RODRIGUES JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6355)

DESPACHO: (...) Intime-se a parte autora para, no prazo legal, manifestar-se acerca da contestação acostada aos autos de forma eletrônica. Deve o demandante, informar, em sede de réplica à contestação, se ainda pretende produzir provas. Após, de igual modo, intime-se o promovido para, em 10 dias, dizer se ainda pretende produzir provas, devendo especificar fundamentadamente a necessidade de sua realização. Ficam as partes advertidas acerca da possibilidade de julgamento antecipado do mérito, máxime por se tratrar de matéria eminentemente de direito, especialmente no caso não haver interesse na produção de provas. (...)

Processo nº 0000197-07.2017.8.18.0058

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ CLENILTON DA SILVA SOUSA

Advogado(s): MANOEL AGUINALDO TOMAZ DE SOUSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 12070)

Réu: MUNICIPIO DE CANAVEIRA PIAUÍ

Advogado(s):

DESPACHO: (...) Intime-se a parte autora para, no prazo legal, manifestar-se acerca da contestação acostada aos autos de forma eletrônica. Deve o demandante, informar, em sede de réplica à contestação, se ainda pretende produzir provas. Após, de igual modo, intime-se o promovido para, em 10 dias, dizer se ainda pretende produzir provas, devendo especificar fundamentadamente a necessidade de sua realização. Ficam as partes advertidas acerca da possibilidade de julgamento antecipado do mérito, máxime por se tratrar de matéria eminentemente de direito, especialmente no caso não haver interesse na produção de provas. (...)

Processo nº 0000196-22.2017.8.18.0058

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDA MARIA PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): MANOEL AGUINALDO TOMAZ DE SOUSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 12070)

Réu: MUNICÍPIO DE CANAVIEIRA PIAUÍ

Advogado(s):

DESPACHO: (...) Intime-se a parte autora para, no prazo legal, manifestar-se acerca da contestação acostada aos autos de forma eletrônica. Deve o demandante, informar, em sede de réplica à contestação, se ainda pretende produzir provas. Após, de igual modo, intime-se o promovido para, em 10 dias, dizer se ainda pretende produzir provas, devendo especificar fundamentadamente a necessidade de sua realização. Ficam as partes advertidas acerca da possibilidade de julgamento antecipado do mérito, máxime por se tratrar de matéria eminentemente de direito, especialmente no caso não haver interesse na produção de provas. (...)

Processo nº 0000193-67.2017.8.18.0058

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CHARLES DE BRITO DAMASCENO

Advogado(s): MANOEL AGUINALDO TOMAZ DE SOUSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 12070)

Réu: MUNICÍPIO DE CANAVIEIRA PIAUÍ

Advogado(s):

DESPACHO: (...) Intime-se a parte autora para, no prazo legal, manifestar-se acerca da contestação acostada aos autos de forma eletrônica. Deve o demandante, informar, em sede de réplica à contestação, se ainda pretende produzir provas. Após, de igual modo, intime-se o promovido para, em 10 dias, dizer se ainda pretende produzir provas, devendo especificar fundamentadamente a necessidade de sua realização. Ficam as partes advertidas acerca da possibilidade de julgamento antecipado do mérito, máxime por se tratrar de matéria eminentemente de direito, especialmente no caso não haver interesse na produção de provas. (...)

Processo nº 0000013-17.2018.8.18.0058

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO MPUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ANDERSON DOS SANTOS FERREIRA

Advogado(s): MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11828), PABLO DE SOUSA CARNEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 8641)

Intimem-se o órgão do Ministério Público e o Defensor, para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem rol de testemunhas que irão depor em plenário, até o máximo de 05 (cinco), oportunidade em que poderão juntar documentos e requerer diligências (art. 422 do CPP).

Após, conclusos para apreciação de eventual pedido de diligência e inclusãoem pauta de julgamento.

Processo nº 0000216-13.2017.8.18.0058

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA SOUSA SILVA, ANTONIO ETELVINO MOREIRA DA SILVA FILHO, ANA MARIA DUARTE LIMA, MARIA ELCY SENA FERREIRA, ALCIONEIDE LIMA DA SILVA, ROSENY BORGES LACERDA, GILVANIA NASCIMENTO SILVA, EDILENE MARIA MARQUES DOS REIS LIMA, MARIA ELI GOMES DA SILVA, RAIMUNDO NONATO DA SILVA SOUSA, ELENILSON PEREIRA DA SILVA, ANTONIA PEREIRA DA SILVA SANTOS, LUISA ROSA MARTINS DA SILVA MOURA, MARINALVA DE SENA GAMA, ILMÁRIA ALVES DE PASSOS MACEDO, GILBERTO GIL VIEIRA LIMA, JOSÉ WELTON DE SOUSA SILVA, JANY BEATRIZ RODRIGUES DA SILVA, HELITA DO SOCORRO MATOS RAMOS, EDILENE PEREIRA DASILVA, EILANE PEREIRA SANTOS, JUREMA DA CRUZ SILVA, SILVANDA MARIA MARTINS DE OLIVEIRA, RUDDSON COSTA SOUSA, MARCELA DE SOUSA SANTANA CORTEZ LEITE GONDIM, HELDER HENRIQUE ALVES CAVALCANTI, SORAIA DA COSTA PEREIRA

Advogado(s): CÉSAR AUGUSTO FONSECA GONDIM(OAB/PIAUÍ Nº 6352)

Réu: MUNICÍPIO DE JERUMENHA

Advogado(s): MARVIO MARCONI DE SIQUEIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 4703)

DESPACHO: (...) Com fulcro nos artigos 1.009 e seguintes do CPC, determino a intimação da apelada para, no prazo legal, apresentar as contrarrazões. Independentemente de juízo de admissibilidade do recurso (art. 1.010, §3º), após, com ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí com as nossas homenagens e as necessárias cautelas. Cumpra-se.

Processo nº 0001051-69.2010.8.18.0050

Classe: Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Autor: MARIA DO SOCORRO RIBEIRO CARVALHO

Advogado(s): ELEEN CARLA GOMES BRANDÃO -DEFENSORA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº 208499)

Réu: JOAQUIM JOSE NUNES

Advogado(s): HAMILTON COELHO RESENDE FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 4165)

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0000428-58.2017.8.18.0050

Classe: Guarda

Requerente: TIAGO DOS SANTOS SIRQUEIRA

Advogado(s): EVANDRO VIEIRA DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 2052)

Requerido: MARIA DE JESUS SOUSA

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

PROCESSO Nº: 0800213-21.2019.8.18.0069

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOAO DA CRUZ SILVA

ADVOGADO(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800261-67.2019.8.18.0040

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: A.S.V

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: J.L.T.C

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800214-06.2019.8.18.0069

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOAO DA CRUZ SILVA

ADVOGADO(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800054-23.2019.8.18.0055

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: V.J.C; REQUERENTE: A.B.C

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: J.N.J.C

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800001-74.2019.8.18.0109

CLASSE: TUTELA INFÂNCIA E JUVENTUDE

POLO ATIVO: INTERESSADO: G.P.B

ADVOGADO(s): VALERIA RODRIGUES MASCARENHAS

POLO PASSIVO: INTERESSADO: G.P.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800954-83.2018.8.18.0073

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: EDILEUSA ROCHA PAES LANDIM SANTOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: TAYNAN CRISTINA PAES LANDIM SANTOS

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800996-35.2018.8.18.0073

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: INTERESSADO: ADELINA CRISTINA DE OLIVEIRA MARTINS; REQUERENTE: JOSE GOMES DE CARVALHO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800060-31.2018.8.18.0066

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: A.J.A

ADVOGADO(s): YURI ANTAO BEZERRA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: K.R.R

ADVOGADO(s): ALEXANDRA BEZERRA DE SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800215-88.2019.8.18.0069

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: OTAVIO SOARES DA SILVA

ADVOGADO(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801201-64.2018.8.18.0073

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: APARECIDA VERONICA SANTOS SILVEIRA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801357-88.2018.8.18.0061

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: B.B.S

ADVOGADO(s): ALFREDO ZUCCA NETO

POLO PASSIVO: RÉU: M.M.A; RÉU: M.M.A.-.C.M

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000013-22.2010.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: INSTITUTO FINSOL IF

Advogado(s): LEONARDO NASCIMENTO G. DRUMOND(OAB/PERNAMBUCO Nº 768-A)

Requerido: DANIEL LUSTOSA DE CASTRO

Advogado(s): RODRIGO LUIZ CHAVES DE SOUSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 7041-A), DAVID OLIVEIRA SILVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5764), PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5985)

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0000661-60.2014.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO SOCORRO SILVA DOS SANTOS

Advogado(s): JOSE ANGELO RAMOS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3275)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0001890-84.2016.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: THAIS OLIVEIRA DA SILVA

Advogado(s): KATIA MARIA CARVALHO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10648)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0000899-45.2015.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SILVANA SAMPAIO CUNHA

Advogado(s): JOÃO DO BOM JESUS AMORIM JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6200)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.