Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0001065-48.2013.8.18.0050

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: RAIMUNDO NONATO DE AGUIAR

Advogado(s): FRANCISCO REGIANE SILVA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 7193), FRANCISCO REGIANE SILVA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 7193)

Réu: GUILHERME RODRIGUES LIMA

Advogado(s): IANA MARA AMORIM ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 12296)

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0000149-43.2015.8.18.0050

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: SEBASTIÃO VENTURA DA SILVA

Advogado(s): LUCIANO GOMES SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 11668), FRANCISCO REGIANE SILVA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 7193)

Réu: BANCO ITAUCARD S.A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0002643-75.2015.8.18.0050

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: MUNICIPIO DE ESPERANTINA-PI

Advogado(s): DIOGO JOSENNIS DO NASCIMENTO VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8754)

Réu: ANTONIO FELIPE SANTOLIA RODRIGUES, FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA FILHO, LOURIVAL BEZERRA FREITAS

Advogado(s): EVERARDO OLIVEIRA NUNES DE BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 2789), MARVIO MARCONI DE SIQUEIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 4703), HAMILTON COELHO RESENDE FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 4165), ANSELMO ALVES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 13445)

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0001568-64.2016.8.18.0050

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: BERNARDO GOMES PEREIRA NETO

Advogado(s): RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6819)

Réu: BGH DO BRASIL COMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, SONY BRASIL

Advogado(s): JULIANA JÁCOME NOGUEIRA PIRES DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 5116), ANA PAULA ALVES SACONI(OAB/SÃO PAULO Nº 260912)

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0001905-53.2016.8.18.0050

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: PAULO ROGERIO MONTE DA SILVA

Advogado(s): MIGUEL BARROS DE PAIVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9328)

Réu: OI MOVEL S.A

Advogado(s): CHRISTOPHER BEZERRA ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 14264)

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0000141-18.2005.8.18.0050

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: WISLEY ALVES DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO LINHARES DE ARAÚJO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 181)

Requerido: ANTONIO ALVES PINTO DA SILVA

Advogado(s): CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA MEDEIROS(OAB/PIAUÍ Nº 3078)

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0001088-91.2013.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA CONCEIÇÃO SOUSA SILVA

Advogado(s): JOSE ANGELO RAMOS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3275), MUSSOLINI ARAUJO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4549)

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0000506-57.2014.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADALGISA MARIA DE SA CASTRO

Advogado(s): LIRANEIDE ARAUJO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10817)

Réu: EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI-EMGERPI

Advogado(s): ADAUTO FORTES JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5756)

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0001207-23.2011.8.18.0050

Classe: Impugnação ao Valor da Causa Cível

Autor: BANCO SANTADER S/A

Advogado(s): DANIELA FRANCATTI DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 20681-)

Réu: TIBUCIO PINTO DE AGUIAR NETO

Advogado(s): MARIA CLARA ROCHA VALE (OAB/PIAUÍ Nº 7511)

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0000954-35.2011.8.18.0050

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: TIBUCIO PINTO DE AGUIAR NETO

Advogado(s): MARIA CLARA ROCHA VALE(OAB/PIAUÍ Nº 7511)

Réu: BANCO SANTADER S/A

Advogado(s): DANIELE FRANCATTI DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5033-A)

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0000585-07.2012.8.18.0050

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: SANTANDER LEASING S.A ARRENDAMENTO MERCANTIL

Advogado(s): RODRIGO ANDRE DE LIMA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6023)

Réu: TIBUCIO PINTO DE AGUIAR NETO

Advogado(s): GIANNA LÚCIA CARNIB BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 5609)

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0000323-67.2006.8.18.0050

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Requerente: ANTONIO RAMOS FILHO

Advogado(s): JOSE ANGELO RAMOS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3275), ALEXANDRE DE ALMEIDA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 3271)

Requerido: BERNARDO SIQUEIRA SILVA

Advogado(s): ARLEY RAFAEL SANTOS BARROSO(OAB/PIAUÍ Nº 12470)

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

PROCESSO Nº: 0800351-14.2018.8.18.0104
CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64)
ASSUNTO(S): [Improbidade Administrativa, Dano ao Erário]
AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
RÉU: FRANCISCO PESSOA DA SILVA, JLJ CONSULTORIA E PROJETOS - EIRELI - ME

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS

O Dr. SILVIO VALOIS CRUZ JUNIOR, MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de MONSENHOR GIL-PI, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER a quem interessar possa e o conhecimento deste deva pertencer, que por este Juízo, tem curso uma Ação Civil de Improbidade Administrativa (processo n.º 0800351-14.2018.8.18.0104), em que é Autor o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, e RÉU o Sr. FRANCISCO PESSOA DA SILVA, CPF nº 095.691.703-87; e JLJ CONSULTORIA E PROJETOS - EIRELI - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 05.859.092/0001-83; ficando por este Edital NOTIFICADA a empresa JLJ CONSULTORIA E PROJETOS - EIRELI - ME para, em 15 (quinze) dias, apresentar manifestação por escrito, que poderá ser instruída com documentos e justificações. E, para que chegue ao conhecimento do interessado e não possa no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital, com prazo de 15 (quinze) dias, a contar de sua publicação no Diário da Justiça do Estado do Piauí, que será publicado e afixado na forma da lei.

Eu, PAULA POLIANA OLIMPIO DE MELO SOUSA, Analista Judicial, digitei.

monsenhor gil-PI, 6 de agosto de 2019.

SILVIO VALOIS CRUZ JUNIOR
Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Monsenhor Gil

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE GILBUÉS

Rua Anísio de Abreu, nº 711 Centro, GILBUÉS-PI

PROCESSO Nº 0000064-08.2002.8.18.0052

CLASSE: Tutela Infância e Juventude

Tutelante: EVANILDE LIMA SOARES

Tutelado: ERICA LIMA RODRIGUES

Oficial de Justiça:

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA, Juiz de Direito da Comarca de GILBUÉS, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

INTIMA, pelo presente edital, a senhora ERICA LIMA RODRIGUES, a comparecer na secretaria judicial ou no Ministério Público, em 48 horas, para fins de informar a qualificação completa e o endereço completo de EDINA FELIX LIMA. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de GILBUÉS, Estado do Piauí, aos 6 de agosto de 2019 (06/08/2019). Eu, JOSÉ PAULO DINIZ DA SILVA, Analista Judicial, o digitei, e eu, MOISÉS FERNANDES DE ASSUNÇÃO, Diretor de Secretaria, o conferi e subscrevi.

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA
Juiz de Direito da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000260-08.2012.8.18.0058

Classe: Adoção

Adotante: H. R. DA R., R. R. DOS S.

Advogado(s): ISABEL FIGUEIREDO DA FONSECA NETA(OAB/PIAUÍ Nº 12939)

Adotado: A. DOS S. S., D. DOS S. S.

Advogado(s): TIAGO RUBENS OSORIO OLIVEIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12393)

DECISÃO: (...) Ante o exposto, RETIFICO o erro material na sentença, referente ao nome de um dos adotantes, qual seja, H. A. R. DA R.,fazendo-se constar H. R. DA R., consoante documentos pessoais de fls. 05/06 dos autos. (...)

PROCESSO Nº: 0801691-75.2019.8.18.0033

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: VERA LUCIA MAMEDE DA SILVA FONTENELE

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: VIVIANE MAMEDE FONTENELE

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800424-46.2018.8.18.0084

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: MARAISA PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800206-29.2019.8.18.0069

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: K.F.S

ADVOGADO(s): JOAO LEAL FERNANDES

POLO PASSIVO: REQUERIDO: T.S

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0801545-20.2018.8.18.0049

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE ALVES DOS SANTOS

ADVOGADO(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0801545-20.2018.8.18.0049

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE ALVES DOS SANTOS

ADVOGADO(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801270-96.2018.8.18.0073

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: SALVADOR DE ASSIS MOTA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0000330-78.2011.8.18.0084

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANDRELINA PEREIRA DE ANDRADE

ADVOGADO(s): VITOR DE LIMA VASCONCELOS

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800299-11.2018.8.18.0074

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: TERESA LUZIA DE JESUS

ADVOGADO(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

ADVOGADO(s): GILVAN MELO SOUSA

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800057-76.2018.8.18.0066

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: A.J.A

ADVOGADO(s): YURI ANTAO BEZERRA

POLO PASSIVO: RÉU: K.R.R

ADVOGADO(s): ALEXANDRA BEZERRA DE SOUSA

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

Processo nº 0000530-05.2016.8.18.0054

Classe: Guarda

Requerente: FRANCISCO FLAUSE DE CARVALHO, MARIA DAS CHAGAS DE JESUS

Advogado(s): LAZARO FERNANDO DANTAS DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 12493)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

INHUMA, 6 de agosto de 2019

REGINA CELIA DE JESUS COSTA

Cedido Prefeitura - 1625053