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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000925-76.2016.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: IRACEMA MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): GILMARCUS ALVES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8917)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): RUBENS GASPAR SERRA(OAB/SÃO PAULO Nº 119859)

SENTENÇA: Diante do exposto, julgo parcialmente procedente o pedido, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, pelo que, declarando a inexistência de relação jurídica entre as partes, determino o cancelamento imediato da dívida vergastada e a devolução simples dos valores cobrados. Condeno ainda a parte ré a pagar, a título de danos morais, o montante total de R$3.992,00 (três mil, novecentos e noventa e dois reais), com juros de 1% ao mês e correção monetária pela tabela prática do Tribunal de Justiça, desde o evento danoso (súmulas 43 e 54 do STJ). No caso, estão presentes ainda a prova inequívoca da verossimilhança da alegação e o fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, razão pela qual, concedo a tutela antecipada, determinando que a instituição adote as necessárias providências para retirar o nome do autor do cadastro de inadimplência em relação à dívida questionada, no prazo de 72 (setenta e duas) horas, sob pena de, não o fazendo, incidir em multa diária em favor da parte autora, no valor de R$ 100,00 (cem reais), até o limite de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Sem custas e honorários, por conta do rito. P.R.I

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000103-33.2015.8.18.0057

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ANGELO ANTONIO PLACIDO

Advogado(s): DANILO BAIAO DE AZEVEDO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963), Lorena Cavalcanti Cabral, OAB/PI 12.751-A

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): Dr. Antônio de Moraes Dourado Neto, OAB/PE 23.255

DESPACHO: Diante do teor da decisão proferida em sede de recurso, retorno o processamento do feito. Em razão, determino a inclusão dos autos em pauta de audiência de conciliação designada para o dia 11/09/2019, às 10:30, neste Fórum, com a implementação dos expedientes necessários.

Processo nº 0000117-46.2009.8.18.0083

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, JOSENI FERREIRA BORGES

Advogado(s):

Requerido: JOSE AURELIO DOS SANTOS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000533-23.2017.8.18.0054

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA ROSA DA SILVA

Advogado(s): RENATO SÁTIRO JANUÁRIO(OAB/PIAUÍ Nº 4372)

Réu: BANCO ITAÚ BMG

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001138-22.2015.8.18.0059

Classe: Exibição de Documento ou Coisa Cível

Autor: ANTONIO PEDRO DA SILVA, FRANCISCO TAVARES DA SILVA, JOANA PEREIRA, JOAO BATISTA DE BRITO OLIVEIRA, MARIA DA CONCEIÇÃO BRITO MACHADO, MARIA DA SOLIDADE PEREIRA DE CARVALHO, MARIA ODETE DE SOUSA SILVA, MARIA PEREIRA MELO, RAIMUNDA MARIA CARNEIRO, RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS, RITA MARIA DA CONCEIÇÃO LUDOVICO, TOMAZIA DO NASCIMENTO VERAS

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s):
SENTENÇA (...) Ante o exposto, ancorado nos arts. 487, I e 355, I e II, do Código de Processo Civil, julgo procedente em parte a pretensão autoral, o que, todavia, já o foi feito pela requerida. Condeno o requerido nas custas processuais, e em honorários advocatícios sucumbenciais, que fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa. Após o trânsito em julgado, providencie a Secretaria Judiciária o desentranhamento dos documentos juntados e sua entrega à parte demandante. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. LUIS CORREIA, 1 de agosto de 2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000122-21.1997.8.18.0073

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202-A)

Executado(a): R. PAES DE OLIVEIRA

Advogado(s):

DESPACHO: Defiro conforme requerido em petição eletrônica de fl. 174. Expedientes necessários. Cumpra-se. SÃO RAIMUNDO NONATO, 26 de julho de 2019 CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS Juiz(a) de Direito Auxiliar da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO

Processo nº 0000316-70.2015.8.18.0079

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARDONIO PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): JOSE FRANCISCO PROCEDOMIO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12813)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT

Advogado(s): JOAO ALVES BARBOSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10201)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ANGICAL DO PIAUÍ, 2 de agosto de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - CEAS

Processo nº 0000530-52.2016.8.18.0103

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Requerente: ANTÔNIA CARVALHO

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000496-44.2017.8.18.0135

Classe: Renovatória de Locação

Requerente: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s): GILCELIO COELHO COSTA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12713), WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Requerido: HELOISA MARIA DA SILVA

Advogado(s): JONELITO LACERDA DA PAXAO(OAB/PIAUÍ Nº 11210)

DESPACHO Intime-se a requerida, através de seu patrono, para manifestar-se sobre petição de fl. 50, no prazo de 15 dias. Expedientes necessários. SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 25 de julho de 2019 FILIPE BACELAR AGUIAR CARVALHO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO JOÃO DO PIAUÍ

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)

Processo nº 0001196-08.2012.8.18.0034

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO ALVES DOS SANTOS

Advogado(s):

Processo nº 0001000-36.2017.8.18.0075

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SIMPLÍCIO MENDES-PI

Advogado(s):

Réu: DÉLIO SÉRIO DE CARVALHO

Advogado(s): DR. Aderson Barbosa Ribeiro Sá Filho, OAB-PI nº 12.963

Diante do exposto, e nos termos dos arts. 312 e 313 do CPP, mantenho adecisão anterior que decreta a prisão preventiva nos seus exatos termos e INDEFIRO opresente pedido de revogação da prisão preventiva de DÉLIO SÉRIO DE CARVALHO.

Documento assinado eletronicamente por FILIPE BACELAR AGUIAR CARVALHO, Juiz(a), em 01/08/2019, às 22:19,conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.Ciência ao Ministério Público.Em cumprimento a decisão de fl. 84, cite-se imediatamente o acusadopreso preventivamente na Penitenciária Regional Luiz Gonzaga Rebelo, paraapresentar resposta à acusação, nos termos do art. 396 do CPP.Intime-se pessoalmente o autuado desta decisão.Expedientes necessários.Cumpra-se.SIMPLÍCIO MENDES, 1 de agosto de 2019FILIPE BACELAR AGUIAR CARVALHOJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0001131-30.2015.8.18.0059

Classe: Exibição de Documento ou Coisa Cível

Autor: ANTONIO DO NASCIMENTO SILVA, ANTONIO MACHADO SIQUEIRA, BENEDITO RAIMUNDO DE BRITO, FRANCISCA DAS CHAGAS DA ROCHA, FRANCISCO DA COSTA OLIVEIRA, FRANCISCO DAS CHAGAS CONCEIÇÃO, MARIA DA PENHA DOS SANTOS, SALVINA BRITO CARDOSO

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 153999)
SENTENÇA (...) Ante o exposto, ancorado nos arts. 487, I e 355, I e II, do Código de Processo Civil, julgo procedente em parte a pretensão autoral, o que, todavia, já o foi feito pela requerida. Condeno o requerido nas custas processuais, e em honorários advocatícios sucumbenciais, que fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa. Após o trânsito em julgado, providencie a Secretaria Judiciária o desentranhamento dos documentos juntados e sua entrega à parte demandante. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. LUIS CORREIA, 1 de agosto de 2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000181-27.2015.8.18.0057

Classe: Procedimento Sumário

Autor: . LEONCIO ANTONIO DE SOUSA

Advogado(s): DANILO BAIAO DE AZEVEDO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963), Lorena Cavalcanti Cabral, OAB/PI 12.751-A

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): Dr. Antônio Moraes Dourado Neto, OAB/PE 23.255

DESPACHO: Diante do teor da decisão proferida em sede de recurso, retorno o processamento do feito. Em razão, determino a inclusão dos autos em pauta de audiência de conciliação designada para o dia 11/09/2019, às 10:10, neste Fórum, com a implementação dos expedientes necessários.

Processo nº 0000232-98.2017.8.18.0079

Classe: Declaração de Ausência

Declarante: RAIMUNDO GONÇALVES DE SOUSA

Advogado(s): LUCIANA DE SOUSA LIMA(OAB/MARANHÃO Nº 12191), PAULO ROBERTO LOPES MAIA(OAB/PIAUÍ Nº 5559)

Declarado: CIPRIANO GONÇALVES DE SOUZA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ANGICAL DO PIAUÍ, 2 de agosto de 2019

SOLFIERI DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA

Oficial de Gabinete - 3573

PROCESSO Nº: 0801844-66.2018.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RUBENS OLIVEIRA DE SOUSA

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: RÉU: VINICIUS DA SILVA BARROS

ADVOGADO(s): THICIANO RIBEIRO DA CRUZ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801011-14.2019.8.18.0123

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: ANA CRISTINA PORTELA DE BRITO

ADVOGADO(s): MARCELO BRAZ RIBEIRO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS DA INDUSTRIA EXODUS INSTITUCIONAL

ADVOGADO(s): ROGERIO LOVIZETTO GONCALVES LEITE

196 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO OU DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA:
EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

PROCESSO Nº: 0800648-32.2018.8.18.0068

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: A.P.S; REQUERENTE: A.D.O.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: M.J.P.S

ADVOGADO(s): CESAR WYLLANNE DE PAULA ALVES GERONCO

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800648-32.2018.8.18.0068

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: A.P.S; REQUERENTE: A.D.O.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: M.J.P.S

ADVOGADO(s): CESAR WYLLANNE DE PAULA ALVES GERONCO

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0801662-25.2019.8.18.0033

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: FRANCISCO RUAN DA SILVA ALVES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: FRANCISCO DAS CHGAS DE MEDEIROS ALVES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800033-08.2019.8.18.0068

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DELMA DA CONCEICAO

ADVOGADO(s): DIOGO RAFAEL VIEIRA SANTANA DE ABREU

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801545-89.2018.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FABIO MENEZES DE AGUIAR

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: A. I. O CLINICA DE ODONTOLOGIA LTDA - ME

ADVOGADO(s): JOHNATAS MENDES PINHEIRO MACHADO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800832-17.2018.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIA CELIA DE SOUSA ALVES

ADVOGADO(s): RAPHAEL DOS SANTOS SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: MACAVI

ADVOGADO(s): BRUNA MORAIS DE ALBUQUERQUE

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0011532-85.2016.8.18.0081

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: JOAO BATISTA DE ARAUJO OLIVEIRA

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: EXECUTADO: IGUATEMI

196 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO OU DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA:
EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

PROCESSO Nº: 0800376-12.2019.8.18.0033

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: JOSE ELISMAR DO NASCIMENTO NETO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: GEOVAM JOSE DA SILVA

ADVOGADO(s): HIGOR PENAFIEL DINIZ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802096-69.2018.8.18.0123

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: THIAGO SILVA ALVES

ADVOGADO(s): THAIS SILVA ALVES

POLO PASSIVO: EXECUTADO: TIM CELULAR S.A.

ADVOGADO(s): ROMULO ASCHAFFENBURG FREIRE DE MOURA JUNIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE