Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000408-06.2017.8.18.0135

Classe: Monitória

Autor: JOSE FRANCISCO FILHO MERCADORIAS - POSTO FRANS, JOSÉ FRANCISCO FILHO

Advogado(s): MANOEL BARBOSA DO NASCIMENTO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 13093)

Réu: AURÉLIO E SILVA LTDA

Advogado(s): KAREM ALINE DE CARVALHO ISIDORO(OAB/PIAUÍ Nº 4568)

DESPACHO [...] Nisso, designo audiência de mediação e conciliação (art. 334 do CPC/2015) para o dia 30/10/2019, às 08:00 hs, no fórum local. "O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado." (art. 334, §8º do CPC/2015) "As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos." (art. 334, § 9º do CPC/2015). Intime-se a parte autora por meio de seu advogado. Intime-se a parte requerida, através da sua advogada e via DJe. "O autor deverá indicar, na petição inicial, seu desinteresse na autocomposição, e o réu deverá fazê-lo, por petição, apresentada com 10 (dez) dias de antecedência, contados da data da audiência." (art. 334, § 5º do CPC/2015) Expedientes necessários. Cumpra-se. SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 29 de julho de 2019 FILIPE BACELAR AGUIAR CARVALHO

PROCESSO Nº: 0801457-17.2019.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE FERNANDO BORGES

ADVOGADO(s): VICTOR DE AGUIAR PIRES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

ADVOGADO(s): GILVAN MELO SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800029-97.2019.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA FORTES DOS SANTOS

ADVOGADO(s): JOSE CARLOS VILANOVA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800272-18.2019.8.18.0066

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA APARECIDA DE SOUSA

ADVOGADO(s): YURI ANTAO BEZERRA

POLO PASSIVO: RÉU: ELETROBRAS PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801499-03.2018.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO INACIO DE OLIVEIRA FILHO

ADVOGADO(s): JOSE CARLOS VILANOVA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800459-83.2018.8.18.0123

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MARIA DAS GRACAS DE MELO CUNHA

ADVOGADO(s): CARLOS HENRIQUE QUIXABA SILVA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: JEANE MARIA MARTINS DE LIMA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801665-98.2019.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: TERESA MARIA DE JESUS SOUZA DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA S/A

ADVOGADO(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802112-23.2018.8.18.0123

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: JOSE PEREIRA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): ANA SILVIA DA COSTA BRITTO,ROBERTO CAJUBA DA COSTA BRITTO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: BANCO INVESTCRED UNIBANCO S A

ADVOGADO(s): NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO

196 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO OU DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA:
EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

PROCESSO Nº: 0800068-94.2019.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA MARLENE DA CRUZ

ADVOGADO(s): KLAYTON OLIVEIRA DA MATA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800627-51.2019.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS SANTOS

ADVOGADO(s): JOSE CARLOS VILANOVA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801778-86.2018.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA GORETE DE OLIVEIRA SOUZA

ADVOGADO(s): LAURA FELIZARDO SOARES DE OLIVEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: MARIA DE FATIMA PASSOS DOS SANTOS; RÉU: THALYTA CIBELE PASSOS DOS SANTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800729-73.2019.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA LUCIMAR RODRIGUES DE SOUSA

ADVOGADO(s): CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802130-44.2018.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: IRACEMA COSTA OLIVEIRA

ADVOGADO(s): ROSANE MARIA SOARES SANTOS,ROSELIA MARIA SOARES SANTOS DREHER

POLO PASSIVO: RÉU: ADRIANO DOS SANTOS CHAGAS

ADVOGADO(s): ADRIANO DOS SANTOS CHAGAS,ANTONIO DIEGO VERAS DE ARAUJO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801433-86.2019.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LUIZA MARIA DA CONCEICAO

ADVOGADO(s): JOSE CARLOS VILANOVA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(s): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801909-61.2018.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: SILVIA DE SOUZA OLIVEIRA - ME

ADVOGADO(s): CAMILLA FARIAS DE CARVALHO VIEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: EDNA MARIA DOS SANTOS SILVA

454 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL:
INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL

PROCESSO Nº: 0800749-64.2019.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LUIS MORAES DE MOURA

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: RÉU: PEDRO

454 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL:
INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL

PROCESSO Nº: 0801475-38.2019.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: EVALDO ARAUJO DOS SANTOS

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: RÉU: PAULO SERGIO AZEVEDO DE ARAUJO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800029-68.2019.8.18.0068

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DELMA DA CONCEICAO

ADVOGADO(s): DIOGO RAFAEL VIEIRA SANTANA DE ABREU

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801694-85.2018.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: NAIARA GUEDELHO DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): FRANCISCO FABIO OLIVEIRA DIAS

POLO PASSIVO: RÉU: JOSE FRANCISCO VENTURA DE OLIVEIRA; RÉU: MOIZONIEL MARTINS DA COSTA

ADVOGADO(s): EDILSON MARQUES FONTENELE JUNIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801541-18.2019.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: PAULO RICARDO VALE CAMPOS

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: RÉU: EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA

ADVOGADO(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000324-72.2015.8.18.0103

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Requerente: JOÃO ARAÚJO CARDOSO

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)

Processo nº 0000090-35.2017.8.18.0034

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Representante: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Representado: C.D.A.F.

Advogado(s):

SENTENÇA: ?Diante do exposto, com fulcro no art. 112 da Lei n°8.069/90, julgo procedente o pedido formulado na representação e, em consequência, aplico ao adolescente infrator C.D.A.F., qualificado nos autos a medida socioeducativa de internação pelo prazo de 06 (seis) meses, devendo ser recolhido e encaminhado ao CEM (Centro Educacional Masculino) em Teresina-PI. Arbitro honorários em favor do defensor dativo, o Dr. ANTÔNIO GONÇALVES DE MESQUITA, OAB/PI 1706/86, no importe de R$ 500,00 (quinhentos reais), a ser suportado pelo Estado do Piauí. Após o trânsito em julgado desta sentença, arquivem-se estes autos com baixa e expeça-se a competente guia de execução de medida socioeducativa, providenciando-se a confecção do mandado de busca e apreensão do menor para que seja encaminhado ao CEM. Publicada em audiência. Registre-se. As partes presentes ficam devidamente intimadas.? Cumpra-se. ÁGUA BRANCA, 31 de julho de 2019. EDVALDO DE SOUSA REBOUÇAS NETO, Juiz de Direito."

Processo nº 0001031-75.2015.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO GILVAN MELO DE CARVALHO

Advogado(s): DANIEL NOGUEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6636)

Réu: ELETROBRAS DISTRIBUIÇAO PIAUI

Advogado(s):
SENTENÇA (...) Do exposto, julgo EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO EM RAZÃO DO INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL, na forma do art. 321, parágrafo único, c/c art. 485, I, CPC. Custas pela parte autora. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. LUIS CORREIA, 1 de agosto de 2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000709-27.2016.8.18.0057

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s):

Réu: I. E. L. E S.

Advogado(s): MARILENE DE OLIVEIRA VERA(OAB/PIAUÍ Nº 7834), ROSE ERIKA DE SOUSA NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 16122)

SENTENÇA: Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CAUTELAR, mantendo inalteradas as medidas protetivas já deferidas. Ressalto, entretanto, que esta decisão não faz coisa julgada material, já que as lides domésticas e familiares configuram relações jurídicas continuativas, aptas a perdurarem no tempo e passíveis de modificações em sua situação de fato e de direito. Custas processuais pelo réu e sem honorários advocatícios a deliberar. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. JAICÓS, 27 de março de 2018. FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Jaicós. Eu, Thiago Lima Cavalcante, Analista Judicial, digitei e conferi o presente Aviso. Jaicós, 02 de agosto de 2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0003215-17.2017.8.18.0032

Classe: Restauração de Autos

Autor: A JUSTIÇA PÚBLICA

Advogado(s):

Réu: LUIZ GONZAGA DE SOUSA

Advogado(s): JOSÉ URTIGA DE SÁ JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2677)

DESPACHO: Intime-se a DEFESA para informar no prazo de 02 (dois) dias se possui diligências a requerer.