Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0801212-06.2019.8.18.0123

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MARIA JAKELINE ARAUJO

ADVOGADO(s): MARIA JAKELINE ARAUJO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: RONALDO DOS SANTOS PAULA

ADVOGADO(s): FAMINIANO ARAUJO MACHADO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801836-55.2019.8.18.0123

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: GRUPO SINTESE EDUCACIONAL S/S

ADVOGADO(s): BRUNNA VASCONCELOS ARAGAO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: CRISTINA LUCIA GALENO MELO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801774-49.2018.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: IMOBILIARIA MARRUAS LTDA - ME

ADVOGADO(s): BRUNA DA SILVA BRIGONI

POLO PASSIVO: RÉU: FRANCISCA CORREIA WINTER

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801792-21.2019.8.18.0031

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: LEONIDAS DE SOUSA SALES

ADVOGADO(s): VILMAR OLIVEIRA FONTENELE

POLO PASSIVO: INTERESSADO: PONTO DA ECONOMIA LTDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800720-48.2018.8.18.0123

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: INTERESSADO: ANTONIO RODRIGUES DA COSTA

11375 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> INEXISTÊNCIA DE BENS PENHORÁVEIS:
EXTINTO O PROCESSO POR INEXISTÊNCIA DE BENS PENHORÁVEIS

PROCESSO Nº: 0800408-23.2019.8.18.0031

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: D.P.B

ADVOGADO(s): LUIZ MAGALHAES DE FRANCA

POLO PASSIVO: RÉU: F.C.F

ADVOGADO(s): EVELINE PAIVA NIBON

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0801749-36.2018.8.18.0123

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MARIA DOS SANTOS RODRIGUES

ADVOGADO(s): PAULO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ERISMAR CARVALHO PEREIRA

11375 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> INEXISTÊNCIA DE BENS PENHORÁVEIS:
EXTINTO O PROCESSO POR INEXISTÊNCIA DE BENS PENHORÁVEIS

PROCESSO Nº: 0802029-70.2019.8.18.0123

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: RAFAEL DE SOUZA LOPES

ADVOGADO(s): PAULO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: CLARO S.A.

ADVOGADO(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800381-34.2019.8.18.0033

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: INTERESSADO: A.M.L.N

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: R.U.N

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0803819-11.2018.8.18.0031

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: E.M.S.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: M.S.C

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800890-83.2019.8.18.0123

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ANTONIO JOAO CASTELO BRANCO LINS

ADVOGADO(s): LUIZ MAGALHAES DE FRANCA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA

11375 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> INEXISTÊNCIA DE BENS PENHORÁVEIS:
EXTINTO O PROCESSO POR INEXISTÊNCIA DE BENS PENHORÁVEIS

PROCESSO Nº: 0802216-63.2019.8.18.0031

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: JUDITE FERREIRA DOS SANTOS E SILVA

ADVOGADO(s): ANA CAROLYNE FONTINELE DA SILVA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: FUNDACAO VIVA DE PREVIDENCIA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801015-51.2019.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO GUALBERTO RODRIGUES NETO

ADVOGADO(s): CARLOS ALBERTO FONTENELLE DE CASTRO FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO DO BRASIL S.A.; RÉU: BB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A.

ADVOGADO(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800248-24.2018.8.18.0066

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: INTERESSADO: J.D.V.Ú.C.C.S; REQUERENTE: F.V.S

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: INTERESSADO: J.D.V.Ú.C.P.I; REQUERIDO: V.M.A

460 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> PEREMPÇÃO, LITISPENDÊNCIA OU COISA JULGADA:
EXTINTO O PROCESSO POR PEREMPÇÃO, LITISPENDÊNCIA OU COISA JULGADA

PROCESSO Nº: 0801812-61.2018.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: DAVI LOIOLA SOARES

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: RÉU: AMANDA CARDOSO DA COSTA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0001097-31.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ARAUJO DA SILVA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Isto posto, pronuncio, ex officio, a prescrição da demanda do autor, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 487, II do Estatuto Processual Civil. Condeno a parte autora em custa e honorários advocatícios, entretanto suspendo sua exigibilidade por ser beneficiária da justiça gratuita

Processo nº 0000678-53.2016.8.18.0074

Classe: Procedimento Sumário

Autor: EVANGELINA MARIA DE ARAÚJO MENDES

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

No presente feito, questiona-se o contrato 805459520, realizado no valor de R$ 1.152,87. Em contestação, o requerido juntou cópia do contrato, indicando que seria ele fruto de um refinanciamento do contato 716978482, sendo parte do valor do contrato questionado usado para quitar o contrato refinanciado (716978482 )e o saldo remanescente de R$ 704,87, disponibilizado em favor do requerente por meio de um TED junto ao banco 237, agência 5805, na data de 18.11.2015, não tendo juntado aos autos comprovante da transação. Intimados para dizer se haviam outras provas a serem produzidas, o requerente disse que não as tinha e o requerido ratificou os termos da contestação. Foi determinado que fosse procedida a pesquisa via Bacenjud de informações sobre o valor da disponibilidade do valor do contrato em favor do requerente no período de 15/11/2015 a 20/11/2015. Feita a pesquisa, veio resultado de que a requerente possui contas apenas em 02 instituições financeiras, qual seja, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, cujos TEDs dos extratos apresentados no período, não conferem com os valores indicados pelo requerido. Assim sendo, considerando que não foram encontradas contas bancárias pertencentes ao requerente junto ao Banco 234 ,e diante da ausência de comprovação da disponibilidade financeira do contrato em favor do requerente, intime-se o requerido para em 15 dias juntar aos autos a comprovação da disponibilidade financeira do valor do contrato em favor do requerente. Intimem-se as partes para em 15 dias ter ciência do resultado da pesquisa via Bacenjud. Após, conclusos.

Processo nº 0000690-49.2015.8.18.0059

Classe: Usucapião

Usucapiente: GERALDO BRAULIO CAMPOS DE CARVALHO, TANADRA SCHEERAZADE MOURA CARVALHO

Advogado(s): LUIZ ANTONIO FURTADO DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 3250)

Usucapido: DESCONHECIDOS

Advogado(s):
DESPACHO Ante o falecimento da parte autora, a senhora TANADRA SCHEERAZADE MOURA CARVALHO, tratando-se de demanda sobre interesse patrimonial, transmissível conforme o regramento do Direito das Sucessões, determino a intimação do advogado da parte autora, para que qualifique os herdeiros desta no prazo de trinta dias, devendo os mesmos ingressarem no feito. Oficie-se o SPU e o INTERPI, encaminhando cópia do memorial descritivo georreferenciado, para que se manifestem no prazo de trinta dias. Oficie-se o Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Luís Correia, para que apresente no prazo de vinte dias cadeia dominial do imóvel. Ao ofício, faça-se juntar a cópia do memorial descritivo juntado pela parte autora. Cite-se os confiantes, para querendo, apresentarem contestação no prazo de quinze dias. Cumpra-se. LUIS CORREIA, 1 de agosto de 2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)

Processo nº 0000603-03.2017.8.18.0034

Classe: Boletim de Ocorrência Circunstanciada

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: W.G.A.S.

Advogado(s): LUCAS GABRIEL DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 15085), ANTONIO AURÉLIO DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 4892)

SENTENÇA: "Trata-se de representação por ato infracional contra W.G.S. ao qual foram imputadas as condutas de ato infracional análogas aos crimes previstos nos artigos 129, 147 e 331 do CP, bem como no art. 309 do CTB. Deve ser acatada a manifestação da acusação e da defesa no sentido da incidência da prescrição quanto ao caso posto, atraindo a aplicação da súmula 338 do STJ, e considerando que os prazos prescricionais para o menor de vinte e um anos são reduzidos de metade. Diante do exposto, reconhecendo a incidência da prescrição, julgo improcedente a representação formulada, declarando extinta a punibilidade do representado quanto aos atos a ele imputados neste processo. Publicada em audiência. Registre-se. As partes presentes ficam devidamente intimadas. Cumpra-se. ÁGUA BRANCA, 31 de julho de 2019, EDVALDO DE SOUSA REBOUÇAS NETO, Juiz de Direito."

Processo nº 0000205-08.2016.8.18.0029

Classe: Monitória

Autor: JOSE REINALDO RIBEIRO DA SILVA ME

Advogado(s): HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 5367)

Réu: MUNICIPIO DE JOSE DE FREITAS - PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE DE FREITAS

Advogado(s): NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO(OAB/PIAUÍ Nº 5554), JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108), AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JOSÉ DE FREITAS, 2 de agosto de 2019

Processo nº 0001828-27.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO INÁCIO DA SILVA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BOMSUCESSO S.A

Advogado(s): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 28490)

Isto posto, pronuncio, ex officio, a prescrição da demanda do autor, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 487, II do Estatuto Processual Civil. Condeno a parte autora em custa e honorários advocatícios, entretanto suspendo sua exigibilidade por ser beneficiária da justiça gratuita.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000590-66.2016.8.18.0057

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JESSE GONÇALO DA SILVA, LINDOELMA DE SOUSA COSTA SILVA

Advogado(s): ELIAS ALVES DA COSTA(OAB/SÃO PAULO Nº 225425)

Réu: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO:

Preliminarmente, à míngua de provas em sentido contrário, concedo a gratuidade da justiça, conforme isenções estabelecidas no art. 98, §1º, do CPC. Considerando o disposto no artigo 334 do CPC, uma vez que a petição inicial preenche os requisitos essenciais delineados nos artigos 319 e 320 e não sendo o caso de improcedência liminar do pedido, incluam-se os autos em pauta de audiência de conciliação designada para o dia 11/09/2019, às 10:50, neste Fórum, observando a antecedência mínima de 30 (trinta) dias. Na sequência, expeça-se mandado de citação, a ser cumprido com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência, contendo as advertências do artigo 334, parágrafos 8º, 9º e 10. Tendo em vista o disposto no artigo 335 do Código de Processo Civil, conste também do mandado de citação que o réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data: I ? da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição; II ? do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação ou de mediação apresentado pelo réu, quando ocorrer a hipótese do art. 334, § 4º, inciso I ( se ambas as partes manifestarem,expressamente, desinteresse na composição consensual). Por fim, intime-se a parte autora na pessoa de seu patrono (CPC, artigo 334.

Processo nº 0001778-98.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ GOMES DOS SANTOS

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMC (BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A)

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Isto posto, pronuncio, ex officio, a prescrição da demanda do autor, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 487, II do Estatuto Processual Civil. Condeno a parte autora em custa e honorários advocatícios, entretanto suspendo sua exigibilidade por ser beneficiária da justiça gratuita.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002529-25.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO DA SILVA MOURA

Advogado(s): LOURISA PEREIRA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 13313), GEORGE NUNES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2261), JOSE EULALIO MARTINS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 13462)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 536707)

ATO ORDINATÓRIO: Intimo as partes, bem como seus procuradores para, que no prazo de 15 dias, apresentem manifestação sobre o teor do laudo pericial acostado aos autos em epígrafe.

Processo nº 0000284-90.2015.8.18.0103

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TERESINHA DE JESUS LIMA

Advogado(s): JOSÉ ARIMATEIA DANTAS LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 1613)

Réu: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.