Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000448-66.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ DA CRUZ

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Indefiro o pedido de reconsideração formulado pelo causídico, apoiando-me, para tanto, nos próprios fundamentos que dão suporte à sentença. Intimem-se.

Processo nº 0000501-67.2016.8.18.0049

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/MARANHÃO Nº 15348-A)

Réu: BANCO BONSUCESSO S.A

Advogado(s): CLEBERT DOS SANTOS MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 9114)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ELESBÃO VELOSO, 2 de agosto de 2019

JOSÉ DA CRUZ DUARTE FILHO

Analista Judicial - 4149742

Processo nº 0000024-20.2016.8.18.0057

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor: MIINISTÉRIO PÚBLICO

Advogado(s):

Indiciado: JOSÉ JULIMAR BARBOSA

Advogado(s): GUILHERME BENTO SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 12233)
Neste diapasão, com arrimo no art. 89 da Lei 9.099/95, e ainda art. 61 do Código de Processo Penal, em DECLARO EXTINTA A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL relação ao Sr. JOSÉ JULIMAR BARBOSA , já qualificado, relativamente ao crime descrito na exordial. Custas pelo Estado. Após a certificação do trânsito em julgado, promova-se a baixa e arquivamento. Publique-se, registre-se e intimem-se.

Processo nº 0000055-13.2012.8.18.0079

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA FERREIRA DOS PRAZERES SOARES

Advogado(s): SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5446)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL)

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ANGICAL DO PIAUÍ, 2 de agosto de 2019

SOLFIERI DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA

Oficial de Gabinete - 3573

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PORTO)

Processo nº 0000476-65.2014.8.18.0068

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - PORTO PI

Advogado(s):

Réu: ANTONIO LUIS DE SOUSA BASTOS, ISMAEL OLIVEIRA AMBROSIO

Advogado(s): AGENOR NUNES DA SILVA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 55512), LEANDRO MARTINS BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 9735), VIRGILIO BACELAR DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2040)

ATO ORDINATÓRIO: Intimo os advogados do réu, para apresentação de alegações finais.

Processo nº 0000211-37.2016.8.18.0054

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZ BORGES GONÇALVES

Advogado(s): ELIAS VITALINO CIPRIANO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 4769)

Réu: IINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000202-37.2014.8.18.0057

Classe: Adoção

Adotante: J. T. B.

Advogado(s): MARILENE DE OLIVEIRA VERA(OAB/PIAUÍ Nº 7834), MARILENE DE OLIVEIRA VERA(OAB/PIAUÍ Nº 7834)

Adotado: L. X. S.

Advogado(s):
Neste diapasão, nos termos do artigo 145, I, do CPC, CONSIDERO-ME ao norte mencionado e, em SUSPEITO PARA O PROCESSAMENTO DO FEITO consequência, determino o encaminhamento destes autos ao meu substituto automático sem que haja redistribuição. Cumpra-se com os expedientes necessários e comunique-se a Corregedoria Geral de Justiça.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000490-48.2015.8.18.0057

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor: MINISTERIO PUBLICO

Advogado(s):

Indiciado: BASÍLIO ZEFERINO DOS SANTOS

Advogado(s): DOUGLAS MAX DIAS BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 12374)

DESPACHO: Intime-se o advogado habilitado à fl. 62 para que apresente as alegações finais. JAICÓS, 13 de agosto de 2018. FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Jaicós. Eu, Thiago Lima Cavalcante, Analista Judicial, digitei e conferi o presente Aviso. Jaicós, 02 de agosto de 2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BURITI DOS LOPES)

Processo nº 0000522-03.2012.8.18.0043

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Indiciado: CEZÁRIO VITORINO DA CRUZ

Advogado(s): ROMULO SILVA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 10133)

DESPACHO:

Vistas ao Ministério Público para que se manifeste em relação às informações prestadas às fls. 93/95, que dão conta que, a despeito do que informado quando da devolução da carta precatória ao presente juízo, verificou-se que o acusado CEZÁRIO VITORINO DA CRUZ compareceu à Secretaria da 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba regularmente, entre abril de 2018 e fevereiro de 2019, para assinar o termo desuspensão condicional do processo ao qual foi submetido. Em seguida, vistas à Defesa.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001068-65.2016.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA ZENOBIA LOPES

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (BMC)

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A)

SENTENÇA: ISTO POSTO, julgo improcedente o pedido, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários por conta do rito. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquive-se.

PROCESSO Nº: 0800262-65.2019.8.18.0068

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: FRANCISCO BARBOSA MACHADO

ADVOGADO(s): EDUARDO FURTADO CASTELO BRANCO SOARES

POLO PASSIVO: EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800231-85.2018.8.18.0066

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: INTERESSADO: JANEIDE FRANCISCA DE JESUS

ADVOGADO(s): ANTONIO FILHO DE OLIVEIRA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: FRANCISCO LEVY LINHARES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800228-22.2019.8.18.0123

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: EDMAR GOMES VERAS

ADVOGADO(s): VILMAR OLIVEIRA FONTENELE

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ANTONIO DE PADUA DA SILVA; EXECUTADO: MARIA NÚBIA FONTENELE DA SILVA

ADVOGADO(s): GILSON ALVES DA SILVA

11375 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> INEXISTÊNCIA DE BENS PENHORÁVEIS:
EXTINTO O PROCESSO POR INEXISTÊNCIA DE BENS PENHORÁVEIS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)

Processo nº 0000158-82.2017.8.18.0034

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: JOSE BEZERRA DA SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA: "...Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a suspensão condicional do processo pelo prazo de três anos, uma vez que presentes os requisitos do art. 89, caput, da Lei 9.099/95, tendo em vista a certidão de antecedentes de fl. 109, que evidencia que o denunciado responde apenas por este fato, e considerada a aceitação do réu e seu defensor à proposta efetuada, ficando sujeito às seguintes condições: 1. Proibição de frequentar bares noturnos; 2. proibição de ausentar-se da Comarca em que reside, sem autorização judicial, por prazo superior a oito dias; 3. comparecimento pessoal e obrigatório em Juízo, de três em três meses, considerada a idade avançada e dificuldades de locomoção do réu, para informar e justificar suas atividades. Deixa-se de fixar a condição estabelecida no art. 89, §1º, I, da referida lei, pelo fato da vítima ser filha do denunciado e conviver com ele, não havendo sentido o estabelecimento de tal condicionante. Fica ciente o beneficiário das hipóteses ensejadoras da revogação do presente benefício (§§3º e 4º do artigo 89 da Lei 9.099/95). Arbitro honorários em favor do defensor dativo, o Dr. JOSÉ PIRES TEIXEIRA, OAB/PI 2025, no importe de R$ 500,00 (quinhentos reais), a ser suportado pelo Estado do Piauí. Sem custas. Sentença publicada em audiência. Registre-se. As partes presentes ficam devidamente intimadas. Cientifique-se o MP". Cumpra-se. ÁGUA BRANCA, 31 de julho de 2019, EDVALDO DE SOUSA REBOUÇAS NETO, Juiz de Direito."

AVISO DE INTIMAÇÃO E PUBLICAÇÃO (2ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0001533-92.2015.8.18.0033

Classe: Tutela Infância e Juventude

Tutelante: O ÓRGÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, F. A. A. D. S., RAIMUNDA DA SILVA OLIVEIRA

Advogado(s):

Tutelado: A. L. A. D. S., E. V. D. A. D. S.

Advogado(s):

DISPOSITIVO DA SENTENÇA: "(...) Por todo o exposto, objetivando regularizar situação de fato já existente, devidamente comprovada, defiro o pedido inicial e assim concedo à Sra. Raimunda da Silva Oliveira, a tutela dos menores A. L. A. S. e É. V. de A. dos S., nos termos dos arts. 36 a 38 da Lei n° 8.069/90 e demais dispositivos pertinentes do Código Civil Brasileiro, com todos os seus consectários legais, cabendo-lhe assim o múnus de reger a vida dos pupilos e representá-los em todos os atos da vida civil, pelo que julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Expeça-se o mandado de averbação ao Cartório de Registro Civil competente e o Termo de Tutela a ser assinado pela tutora. Deixo de determinar a especialização de hipoteca legal, em face da ausência de bens em nome dos menores. Sem custas, nos termos do § 2° do art. 141 do ECA."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000704-59.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: RAIMUNDA MARIA ESCORCIO DO NASCIMENTO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (BMC)

SENTENÇA: ISTO POSTO, com fulcro no parágrafo único do artigo 321, inciso IV do art. 330 e inciso I do art. 485, todos do Novo Código de Processo Civil, este juízo julga pela EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem condenação em honorários. Custas ex-lege. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, mediante baixa na distribuição.

Processo nº 0000523-35.2016.8.18.0079

Classe: Arrolamento Comum

Arrolante: NATÉRCIO DE SOUSA FREITAS

Advogado(s): NAGLLY ANGELICA DE SOUSA BARBOZA NEGREIROS(OAB/PIAUÍ Nº 7259)

Arrolado: SALUSTRIANA FERREIRA SOARES NUNES

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ANGICAL DO PIAUÍ, 2 de agosto de 2019

PAULO ISIDORIO VELOSO

Cedido Prefeitura - 2957095

Portaria da Corregedoria CGJ/CEAS

Processo nº 0000428-73.2014.8.18.0079

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ACILINO JOSÉ GABRIEL

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO BONSUCESSO S/A

Advogado(s): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 28490)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000029-05.2018.8.18.0079

Classe: Execução de Alimentos

Autor: FRANCISCA LAIANE TAVARES ROCHA, MARIA JÚLIA TAVARES CRUZ

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: LUIZ REIS CRUZ

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000195-47.2012.8.18.0079

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ EM FAVOR DO MENOR V. C. DE O.N., REPRESENTADO POR SUA GENITORA LENIVALDA DA SILVA OLIVEIRA

Advogado(s):

Requerido: LUCELMO DOS SANTOS SOUSA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000431-86.2018.8.18.0079

Classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa

Autor: ANTONIO CARLOS DE SOUSA NUNES

Advogado(s): MILTON CEZAR ALVES CAMPELO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 15352)

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000064-11.2006.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA BEATRIZ DA SILVA, FABIANA DA SILVA

Advogado(s):

Requerido: MARCOS ALCANTARA DA SILVA

Advogado(s): CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 8264)

DESPACHO [...] Dito isso, determino a intimação das partes, através de seus respectivos patronos, para indicarem se ainda pretendem produzir alguma prova em eventual audiência de instrução, devendo especificá-las. Publique-se. Expedientes necessários. SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 26 de julho de 2019 FILIPE BACELAR AGUIAR CARVALHO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO JOÃO DO PIAU

Processo nº 0000007-75.2016.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VERA HELENA FERRAZ ZIEGERT

Advogado(s): RICARDO ZAMARIOLA JUNIOR(OAB/SÃO PAULO Nº 224324), FERNANDA FERRAZ CAROLO(OAB/SÃO PAULO Nº 315273), LUCIANO DE SOUZA GODOY(OAB/SÃO PAULO Nº 258957)

Réu: ROBERTO PAULO ZIEGERT JUNIOR

Advogado(s): MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209), VICTOR DE AGUIAR PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 8931)
DESPACHO Considerando o acórdão do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no MS 2017.0001.007099-3, em que anula a sentença, dando provimento ao pedido do impetrante, alterando-se o resultado do mérito na presente demanda; Considerando, ainda, que não existe procedimento recursal específico para a espécie, razão pela qual movido o instrumento do Mandado de Segurança; Não tendo havido recurso e a decisão junto ao MS ter transitado em julgado, determino a baixa e arquivamento dos presentes autos. Intime-se da decisão. Cumpra-se. LUIS CORREIA, 1 de agosto de 2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000481-64.2016.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DELITE BATISTA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMC (BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A)

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

SENTENÇA:

Isto posto,HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus efeitos jurídicos e legais, o pedido de desistência da ação, para fins do art. 200, parágrafo único do CPC/2015, decretando a EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VIII, do vigente Código de Processo Civil.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001356-13.2016.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DOS PRAZERES SANTOS COSTA

Advogado(s): MARIANA MOREIRA KALUME(OAB/PIAUÍ Nº 5035)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A

SENTENÇA: ISTO POSTO, com fulcro no parágrafo único do artigo 321, inciso IV do art. 330 e inciso I do art. 485, todos do Novo Código de Processo Civil, este juízo julga pela EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem condenação em honorários. Custas ex-lege. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, mediante baixa na distribuição.