Diário da Justiça
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Publicado em 05/08/2019 03:00
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Comarcas do Interior
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE OEIRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000022-78.2009.8.18.0030
Classe: Reclamação
Reclamante: ELIZIETE PEREIRA DE SOUSA
Advogado(s): ROSANA SARA ARAÚJO CARMO(OAB/PIAUÍ Nº 6402)
Reclamado: ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
OEIRAS, 2 de agosto de 2019
ARTHUR BENEDICTO DE REIS FEITOSA
Analista Judicial
EDITAL - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)
Processo nº 0000247-95.2015.8.18.0060
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ALBERTO VAZ DA CRUZ
Advogado(s): ANAMARIA SALES DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 6247)
Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS (BRADESCOFIN)
Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A)
DESPACHO: Diante do não cumprimento voluntário da obrigação, intime-se a parte ré para efetuar o pagamento em 15 (quinze) dias, nos termos do art. 523 do CPC, sob pena de incidir multa de 10% (dez por cento) no valor a ser executado, e a consequente expedição de mandado de penhora e avaliação.
EDITAL - 2ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO E PUBLICAÇÃO (2ª Vara de PIRIPIRI)
Processo nº 0001010-17.2014.8.18.0033
Classe: Guarda
Requerente: JOANA FERREIRA SIMIÃO DE ALMEIDA
Advogado(s): ARILSON PEREIRA MALAQUIAS (OAB/PIAUÍ Nº 2955)
Requerido: MARIA JOSE DE JESUS
Advogado(s):
DISPOSITIVO DE SENTENÇA: "(...) Em face do exposto, em consonância com o parecer ministerial de fls. 73/75, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO e CONCEDO A GUARDA do menor S. R. D. J. aos requerentes JOANA FERREIRA SIMIÃO DE ALMEIDA e ELIVELTON GOMES DE ALMEIDA, o que faço com fundamento no que dispõe o art. 33, § 2º, do ECA, assim resolvido o mérito do processo (CPC, 487,I). Lavre-se o competente termo definitivo de guarda. Sem custas e honorários em virtude do deferimento dos benefícios da assistência judiciaria gratuita."
DESPACHO - VARA ÚNICA DE PAULISTANA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000094-16.2016.8.18.0064
Classe: Mandado de Segurança Cível
Autor: ALLYSSON PEREIRA BEZERRA
Advogado(s): PAMELLA ALVES DE SÁ BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 11238)
Réu: MUNICIPIO DE PAULISTANA-PI
Advogado(s):
Tratando o Mandado de Segurança de ação constitucional para a defesa urgente de direito líquido e certo e diante do tempo durante o qual essa demanda encontra-se sem movimentação, fato que pode ter esgotado o objeto do pedido, intime-se a parte autora, pessoalmente, para manifestar interesse no feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, II, § 1º, do CPC.
EDITAL - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)
Processo nº 0000841-75.2016.8.18.0060
Classe: Procedimento Sumário
Autor: MARIA DO NASCIMENTO FERREIRA
Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO BONSUCESSO S.A
Advogado(s): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 28490)
SENTENÇA: Trata-se de ação envolvendo as partes em epígrafe. Assim me vieram os autos conclusos. É o relatório. Passo a decidir. No caso em tela constatei que o advogado devidamente constituído da parte autora ajuizou pedido de homologação de acordo extrajudicial, conforme se infere na petição de fl. 88. Assim diante desse contexto, vê-se que o acordo transacionado perante o patrono da autora e a parte requerida, é título extrajudicial, líquido e certo e exigível, podendo assim ser homologado judicialmente. Nesse sentido, o artigo 515 do Novo Código de Processo Civil, in verbis: Art. 515. São títulos executivos judiciais, cujo cumprimento dar-se-á de acordo com os artigos previstos neste Título: III - a decisão homologatória de autocomposição extrajudicial de qualquer natureza; Assim, só me resta extinguir o feito, na forma do art. 487, III, do Código de Ritos Civis, verbis: Art. 487. Haverá resolução de mérito quando o juiz: (...) III - homologar: a) o reconhecimento da procedência do pedido formulado na ação ou na reconvenção; b) a transação. Isto posto, homologo, por sentença, o acordo firmado entre as partes, para que produza os jurídicos e legais efeitos, declarando a extinção do processo, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, mediante baixa na distribuição.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE PAULISTANA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000181-45.2011.8.18.0064
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA HERMÍNIA NUNES
Advogado(s): EDVALDA REGINA XAVIER ALMEIDA(OAB/SERGIPE Nº 1655)
Réu: VANESSA APARECIDA FERREIRA, VALÉRIA APARECIDA FERREIRA, VIVIANE APARECIDA FERREIRA
Advogado(s):
O feito encontra-se regular, não havendo falhas ou irregularidades a serem supridas, por isso, dou o feito por saneado. As requeridas limitaram-se, em suas contestações, a alegar que desconhecem a autora e que tiveram pouco convívio com o genitor, pretenso companheiro da requerente. Deixaram, contudo, de imougnar especificamente a relação jurídica deduzida na exordial, pedindo, apenas a improcedência do pleito ante a falta de provas. Não há, portanto, pontos controvertidos quanto à matéria de mérito. Todavia, quanto aos fatos, parece haver necessidade de novas provas. Assim, intimem-se as partes processuais, por seus adogados, para que, no prazo comum de 05 (cinco) dias, indiquem outras provas a serem produzidas, bem como, informem a necessidade de audiência de instrução para tanto. Após, voltem conclusos.
DECISÃO - VARA ÚNICA DE JAICÓS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000550-50.2017.8.18.0057
Classe: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
Requerente: VALDENY DE CARVALHO SILVA
Advogado(s): MARILENE DE OLIVEIRA VERA (OAB/PIAUÍ Nº 7834)
Requerido: MARIA GELSA DE CARVALHO SANTANA
DECISAO: "Vistos, etc. Compulsando os autos, verifico que a advogada MARILENE DE OLIVEIRA VERA BISPO, OAB/PI 7.834, funciona como patrona de uma das partes, situação que exige o imediato afastamento deste magistrado por suspeição. Com efeito, em recente processo de Habeas Corpus, registrado sob o N.º 0711484-32.2019.8.18.0000, a advogada, faltando com a verdade e sem nenhum respeito, utilizando-se de má-fé para obter provimento judicial favorável, acusou este magistrado de não deter compromisso com o trabalho, alegando abandono da comarca na quinta-feira. A este respeito, transcrevo trecho ipsis litteris: [...] tendo o Juízo de Jaicós, AUSENTADO DESDE A QUINTA FEIRA (18 de julho), SEM QUE TENHA NENHUM COMPROMISSO DE TRABALHO, DEIXADO A COMARCA [...] Tais fatos, nitidamente ofensivos à honra deste magistrado (indicativo de crime e infração disciplinar perante seu Conselho de Classe), aliados a tantos outros pretéritos, compromete a imparcialidade necessária para o julgamento do processo pautado, sendo indispensável o afastamento. Neste diapasão, nos termos do artigo 145, I, do CPC, CONSIDERO-ME SUSPEITO PARA O PROCESSAMENTO DO FEITO ao norte mencionado e, em consequência, determino o encaminhamento destes autos ao meu substituto automático sem que haja redistribuição. Cumpra-se com os expedientes necessários e comunique-se a Corregedoria Geral de Justiça. JAICÓS, 1 de agosto de 2019 FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JAICÓS"
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000367-72.2016.8.18.0103
Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MATIAS OLIMPIO-PI, DIRACILDA ARAUJO EDUARDO
Advogado(s):
Requerido: FRANCISCO FREIRE DE SOUSA
Advogado(s): GILMARCUS ALVES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8917), BRUNO SANTOS LIMA MESQUITA(OAB/PIAUÍ Nº 8067)
ATO ORDINATÓRIO(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001843-07.2015.8.18.0031
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: THYAGO RENZO BARROS LOIOLA, JESYFRAN CHAVES COUTINHO
Advogado(s):
Réu: EVANDRO MARCOS LIRA SILVA, LAERCIO RICARDO DE ARAUJO, FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA JUNIOR
Advogado(s): VIRGILIO NERIS MACHADO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6644), JARBAS MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 4987), EDINALDO RODRIGUES NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 12831), RODRIGO FERNANDES BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 8927)
Faço vistas aos Procuradores dos requeridos para apresentarem as contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE INHUMA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000430-16.2017.8.18.0054
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANTONIO HENRIQUE DE SOUSA
Advogado(s): GILSON ALVES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12468)
Réu: BANCO VOTORANTIM
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ANGICAL DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000186-75.2018.8.18.0079
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCO ALVES LIMA
Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )
Réu: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/A, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A, BANCO PAN S/A
Advogado(s): LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND(OAB/PIAUÍ Nº 16312), JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338), GILVAN MELO SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16383)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ANGICAL DO PIAUÍ, 2 de agosto de 2019
SOLFIERI DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA
Oficial de Gabinete - 3573
DECISÃO - VARA ÚNICA DE BARRO DURO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000140-37.2019.8.18.0084
Classe: Auto de Prisão em Flagrante
Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA DE BARRO DURO PIAUI
Advogado(s):
Indiciado: MANOEL JOSÉ ALVES DA SILVA
Advogado(s):
DECISÃO (...) ANTE O EXPOSTO, em face à ilegalidade da prisão, DECLARO o presente ato ilegal pelo que, por consectário lógico, RELAXO A PRISÃO EM FLAGRANTE do autuado MANOEL JOSÉ ALVES DA SILVA, com fundamento no art. 5º, inc. LXV, da CF/1988 e art. 310, inc. I, do CPP, e, no mesmo expediente, REVOGO a fiança fixada pela autoridade policial, sem restituição, nesse primeiro momento, ao autuado, cediço as hipóteses taxativamente previstas em lei à liberação, ao final. Oficie-se à autoridade policial, com cópia desta decisão. Intime-se o autuado. Intime-se com remessa dos autos o Presentante Ministerial para requerer o que entender de direito (art. 41, IV, da Lei nº 8.625/93). Intime-se com remessa dos autos a Defensoria Pública (art. 44, inc. I, da LC nº 80/94). Expedientes necessários. Observe-se eventual existência de IP. Decisão registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. BARRO DURO, 1 de agosto de 2019. PATRICIA LUZ CAVALCANTE, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000752-21.2016.8.18.0135
Classe: Procedimento Sumário
Autor: LUIZA JOANA DA COSTA
Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)
Réu: BANCO PANAMERICANO S/A
Advogado(s):
SENTENÇA [...] Dessa forma, nos termos do art. 485, I do CPC/2015, julgo extinto o presente processo sem resolução do mérito. Sem custas processuais e sem honorários advocatícios ante a gratuidade da justiça. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 29 de julho de 2019 FILIPE BACELAR AGUIAR CARVALHO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO JOÃO DO PIAUÍ
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ANGICAL DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000445-70.2018.8.18.0079
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: RENATO RIBEIRO DE MESQUITA
Advogado(s): JOSE FRANCISCO PROCEDOMIO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12813)
Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT
Advogado(s): LUCAS NUNES CHAMA(OAB/PARÁ Nº 16956)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ANGICAL DO PIAUÍ, 2 de agosto de 2019
JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR
Analista Judicial - 1032127
Portaria da Corregedoria - CEAS
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002548-14.2015.8.18.0028
Classe: Mandado de Segurança Cível
Autor: JOÃO VICTOR DE SOUSA HONORATO
Advogado(s): JOSE DE CARVALHO REIS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8357)
Réu: COLEGIO IMPÁCTO CURSOS E VESTIBULARES, 10ª GERENCIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
FLORIANO, 2 de agosto de 2019
MARTIM FEITOSA CAMELO JÚNIOR
Assessor Jurídico - 26660
DECISÃO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO IX (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800293-91.2019.8.18.0066
CLASSE: AÇÃO DE ALIMENTOS
POLO ATIVO: REQUERENTE: P.D.J.D.P.I; REQUERENTE: L.M.N
ADVOGADO(s): NULL
POLO PASSIVO: REQUERIDO: M.L.S
339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR
DECISÃO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO IX (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800292-09.2019.8.18.0066
CLASSE: AÇÃO DE ALIMENTOS
POLO ATIVO: REQUERENTE: P.D.J.D.P.I; REQUERENTE: L.M.N
ADVOGADO(s): NULL
POLO PASSIVO: REQUERIDO: J.A.M.S
12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL
JULGAMENTO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800418-53.2019.8.18.0068
CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(s): DIOGO RAFAEL VIEIRA SANTANA DE ABREU
POLO PASSIVO: RÉU: BMG
466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO IX (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800303-38.2019.8.18.0066
CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
POLO ATIVO: EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
ADVOGADO(s): FRANCISCO ACACIO RODRIGUES HOLANDA
POLO PASSIVO: EXECUTADO: GILSON CARLOS DE ALENCAR COSTA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800417-68.2019.8.18.0068
CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(s): DIOGO RAFAEL VIEIRA SANTANA DE ABREU
POLO PASSIVO: RÉU: BMG
466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO IX (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800333-73.2019.8.18.0066
CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
POLO ATIVO: AUTOR: G.K.B.S; AUTOR: P.D.J.D.P.I
ADVOGADO(s): NULL
POLO PASSIVO: RÉU: F.M.M.S.A
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800390-85.2019.8.18.0068
CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA DE SOUSA DO CARMO
ADVOGADO(s): DIOGO RAFAEL VIEIRA SANTANA DE ABREU
POLO PASSIVO: RÉU: BMG
ADVOGADO(s): FABIO FRASATO CAIRES
466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO IX (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800191-69.2019.8.18.0066
CLASSE: GUARDA
POLO ATIVO: REQUERENTE: P.D.J.D.P.I
ADVOGADO(s): NULL
POLO PASSIVO: REQUERIDO: F.B.S; REQUERIDO: E.J.F
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ANGICAL DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000014-02.2019.8.18.0079
Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
Requerente: LUISA MARIA ALVES CARDOSO
Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )
Réu:
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ANGICAL DO PIAUÍ, 2 de agosto de 2019
PAULO ISIDORIO VELOSO
Cedido Prefeitura - 2957095
Portaria da Corregedoria CGJ/CEAS
DECISÃO - VARA ÚNICA DE JAICÓS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001112-30.2015.8.18.0057
Classe: Divórcio Litigioso
Autor: S. M. C. S.
Advogado(s): MARILENE DE OLIVEIRA VERA(OAB/PIAUÍ Nº 7834), ROSE ERIKA DE SOUSA NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 16122)
Réu: F. J. S.
Advogado(s):
Neste diapasão, nos termos do artigo 145, I, do CPC, CONSIDERO-ME SUSPEITO PARA O PROCESSAMENTO DO FEITO ao norte mencionado e, em consequência, determino o encaminhamento destes autos ao meu substituto automático sem que haja redistribuição. Cumpra-se com os expedientes necessários e comunique-se a Corregedoria Geral de Justiça.