Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0702006-34.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

POLO ATIVO: APELANTE: MUNICIPIO DE URUCUI

ADVOGADO(s): HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE URUÇUÍ,RAIMUNDO DE ARAUJO SILVA JUNIOR

POLO PASSIVO: APELADO: ALISSON DE SOUSA ALMEIDA

ADVOGADO(s): FREDISON DE SOUSA COSTA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000397-46.2012.8.18.0104

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: LUIZ DE SOUSA SILVA

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO ITAULEASING S.A.

ADVOGADO(s): GIANNA LUCIA CARNIB BARROS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0711622-96.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR

ADVOGADO(s): JAMYLLE DE MELO PEREIRA

POLO PASSIVO: AGRAVADO: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0711375-18.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: PACIENTE: LEANDRO DOS SANTOS; IMPETRADO: JUIZ DA VARA ÚNICA ITAUEIRA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

12325 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> PERDA DO OBJETO:
EXTINTO OS AUTOS EM RAZÃO DE PERDA DE OBJETO

PROCESSO Nº: 0710405-18.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: PACIENTE: ISABEL CRISTINA RODRIGUES VERAS

ADVOGADO(s): GILDANNY LUIZ CONSTANZY MARQUES LULA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: EXCELENTISSIMO JUIZ DA COMARCA DE LUZILÂNDIA

12458 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> NÃO CONHECIMENTO DO HABEAS CORPUS:
NÃO CONHECIDO O HABEAS CORPUS DE #{NOME-PARTE}

PROCESSO Nº: 0706851-75.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: DARLAN MARQUES PINHEIRO; APELANTE: WELLINGTON LUIZ ALENCAR DOS SANTOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,NATANAEL DO NASCIMENTO GOMES JUNIOR

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11878 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE --> PRESCRIÇÃO:
EXTINTA A PUNIBILIDADE POR PRESCRIÇÃO

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2017.0001.011517-4
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA
REQUERIDO: ANA CLÁUDIA NUNES SOUSA COSTA E OUTROS
ADVOGADO(S): ADELIA MARCYA DE BARROS SANTOS (PI012054) E OUTROS
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

LUCIANE DIAS ALVES, Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foi interposto RECURSO ESPECIAL, para o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido ANA CLÁUDIA NUNES SOUSA COSTA E OUTROS - ADELIA MARCYA DE BARROS SANTOS (PI012054) E OUTROS. Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar o RECURSO, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 01 de agosto de 2019.
LUCIANE DIAS ALVES
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2011.0001.002696-5
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA
APELADO: KARFLEX PETROLEO E LUBRIFICANTES COMERCIO E INDÚSTRIA LTDA
ADVOGADO(S): MARCOS ANTONIO DE ARAUJO SANTOS (PI002254)
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

LUCIANE DIAS ALVES, Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foi interposto RECURSO ESPECIAL, para o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido KARFLEX PETROLEO E LUBRIFICANTES COMERCIO E INDÚSTRIA LTDA- MARCOS ANTONIO DE ARAUJO SANTOS (PI002254). Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar o RECURSO, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 01 de agosto de 2019.
LUCIANE DIAS ALVES
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

PROCESSO Nº: 0711550-12.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: IMPETRADO: JUIZ DA 1 VARA DA COMARCA DE FLORIANO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

O Bel. Dyego José Sampaio da Silva, Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível/SEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, INTIMA ESPÓLIO DE FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA (Adv. GABRIEL SOARES CARDOSO OAB/PI Nº 968) ora intimado, nos autos do(a) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0706679-36.2019.8.18.0000 (PJe)/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, do despacho exarado pelo Exmo. Sr. Des. José Ribamar Oliveira - Relator.

DESPACHO/DECISÃO/ACÓRDÃO:

"Contudo, por cautela, deixo para apreciar o pedido liminar após ouvir a parte contrária, que deverá ser INTIMADA a se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.019, inciso II, do CPC/2015.

COOJUD-CÍVEL, em Teresina, 01 de agosto de 2019.

Dyego José Sampaio da Silva

Servidor da Coordenadoria Judiciária Cível/SEJU

PROCESSO Nº: 0711319-82.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: GILSON RIBEIRO MORAES

ADVOGADO(s): IGOR JOSE DE CASTRO SA

POLO PASSIVO: AGRAVADO: MARIA DAS GRACAS DE SOUSA PEREIRA

804 - DECISÃO --> NÃO-RECEBIMENTO --> RECURSO:
NÃO RECEBIDO O RECURSO DE GILSON RIBEIRO MORAES - CPF: 412.426.703-78 (AGRAVANTE).

PROCESSO Nº: 0704209-66.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: JOSE MENDES BARRADA; APELANTE: JOAO ROSA LIRA FILHO; APELANTE: ISABEL MARIA DA SILVA BANDEIRA; APELANTE: ROBERTO DE ALMEIDA MELO; APELANTE: ROGERIO GOMES DE OLIVEIRA; APELANTE: FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS; APELANTE: ROSILENE ALVES DOS REIS; APELANTE: GERCINA DE SOUSA ALVES; APELANTE: EDILSON DE SOUSA BRITO

ADVOGADO(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA

POLO PASSIVO: APELADO: FEDERAL DE SEGUROS S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

ADVOGADO(s): JESSICA THUANY DE MOURA LIMA,JOSEMAR LAURIANO PEREIRA

334 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA NÃO CONCEDIDA A EDILSON DE SOUSA BRITO - CPF: 263.408.602-49 (APELANTE), FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS - CPF: 765.440.607-04 (APELANTE), GERCINA DE SOUSA ALVES - CPF: 279.583.453-72 (APELANTE), ISABEL MARIA DA SILVA BANDEIRA - CPF: 138.451.363-91 (APELANTE), JOAO ROSA LIRA FILHO - CPF: 474.402.873-04 (APELANTE), JOSE MENDES BARRADA - CPF: 286.359.063-49 (APELANTE), ROBERTO DE ALMEIDA MELO - CPF: 226.659.353-68 (APELANTE), ROGERIO GOMES DE OLIVEIRA - CPF: 473.598.973-00 (APELANTE) E ROSILENE ALVES DOS REIS - CPF: 338.501.433-68 (APELANTE).

PROCESSO Nº: 0700852-44.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: GABRIEL FRANCISCO DE LIMA FILHO; APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): HERBETH ARAUJO DE OLIVEIRA,PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI; APELADO: GABRIEL FRANCISCO DE LIMA FILHO

ADVOGADO(s): HERBETH ARAUJO DE OLIVEIRA,PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

A Bela. Jacira Brígida de Almeida Rêgo, Servidora da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas/SEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, INTIMA ANTONIO JOSE DA SILVA ( Adva. EDNA DA FRANÇA SILVA GOMES - OAB/PI Nº 12660) apelante, ora intimado, nos autos da APELAÇÃO CÍVEL nº 0703419-48.2019.8.18.0000(PJe), em que figura como apelado CVC - BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S.A e outro, da decisão de ID nº 658536 proferido pelo Exmo. Sr.Des. FRANCISCO ANTÔNIO PAES LANDIM FILHO- Relator:

DECISÃO MONOCRÁTICA

APELAÇÃO CÍVEL. REGULARIDADE FORMAL. AUSENTES AS HIPÓTESES DO ART. 1.01 2, § 1º, CPC/15. RECEBIMENTO DA APELAÇÃO NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO.

Vistos, etc.

Trata-se de Apelação Cível interposta pelo ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA e RAIMUNDA DA FRANCA SILVA em face de sentença prolatada pelo Juízo da 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina - PI nos autos da Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais com Pedido de Antecipação de Tutela, movida porCVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. e AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

Levando em consideração que o recurso foi ajuizado por parte legítima e interessada e presentes os requisitos do cabimento e tempestividade e preparo, bem como ausentes as hipóteses do art. 1.012, §1º do CPC/15, recebo a Apelaçãoem ambos os efeitos legais.

Contrarrazões CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. no ID 401367 - p. 319/324.

Contrarrazões AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. no ID 401368 - p. 326/330.

Permaneçam os autos na Coordenadoria Judiciária Cível durante o decurso do prazo recursal. Após, voltem-me os autos conclusos.

Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.

Teresina, data no sistema.

DES. FRANCISCO ANTÔNIO PAES LANDIM FILHO

RELATOR

COOJUDCIV em Teresina, 02 de agosto de 2019.

Jacira Brígida de Almeida Rêgo

Servidora

PROCESSO Nº: 0702264-10.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: ANTONIO CARLOS NASCIMENTO SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

PROCESSO Nº: 0707936-33.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MUNICIPIO DE FLORIANO

ADVOGADO(s): DIEGO AUGUSTO OLIVEIRA MARTINS

POLO PASSIVO: APELADO: CARLOS AUGUSTO VILARINHO RIBEIRO

ADVOGADO(s): KLEBER LEMOS SOUSA

1059 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> SEM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0711333-66.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: IMPETRADO: EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA CENTRAL DE INQUERITOS DA COMARCA DE TERESINA

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0019616-92.2016.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: PAULO JHONATA SOARES SILVA; APELANTE: LUIS HENRIQUE MOREIRA TIBURCIO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI,EDNILSON HOLANDA LUZ,LUIZ HUMBERTO GOMES CAVALCANTE

POLO PASSIVO: APELADO: PIAUI PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0711511-15.2019.8.18.0000

CLASSE: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE

POLO ATIVO: REQUERENTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - TERESINA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MARCELO MENDES RIBEIRO

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2017.0001.005968-7
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
REQUERENTE: TATIANA MARIA MARTINS DANTAS E OUTRO
ADVOGADO(S): THIAGO MEDEIROS DOS REIS (PI9090) E OUTROS
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO

LUCIANE DIAS ALVES, Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foi interposto RECURSO EXTRAORDINÁRIO, para o SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido TATIANA MARIA MARTINS DANTAS E OUTRO -THIAGO MEDEIROS DOS REIS (PI9090) E OUTROS. Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar o RECURSO, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 01 de agosto de 2019.
LUCIANE DIAS ALVES
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

PROCESSO Nº: 0702793-29.2019.8.18.0000

CLASSE: PRECATÓRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: DEOCLECIO LOPES DE MIRANDA NETO

ADVOGADO(s): JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JUNIOR

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0702863-46.2019.8.18.0000

CLASSE: PRECATÓRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: DAVID LOPES DA SILVA

ADVOGADO(s): JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JUNIOR

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0704060-36.2019.8.18.0000

CLASSE: PRECATÓRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: EDVAR VELOSO DA SILVA

ADVOGADO(s): JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JUNIOR

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0705073-07.2018.8.18.0000

CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

POLO ATIVO: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: LUCIA DE FATIMA BARROSO MOURA DE ABREU SA

ADVOGADO(s): ANA MARIA MONTEIRO CAMPELO,FABIO MONTEIRO CAMPELO,JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0711665-33.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: IMPETRADO: JUIZ DA 1 VARA DA COMARCA DE FLORIANO

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR