Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000142-90.2017.8.18.0079

Classe: Embargos à Execução

Autor: MUNICÍPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ/PI

Advogado(s): HUMBERTO AUGUSTO TEIXEIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 2439)

Réu: SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ANGICAL - SINDSERM-ANGICAL

Advogado(s): THIAGO AMORIM GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 5790), NIKÁCIO BORGES LEAL FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5745)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ANGICAL DO PIAUÍ, 2 de agosto de 2019

ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO

Técnico Judicial - 4241479

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0002167-36.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CREUSA MARIA DA SILVA

Advogado(s): AMADEU FERREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8869)

Réu: BANCO BGN/BANCO CETELEM S/A

SENTENÇA: ... ISTO POSTO, com fulcro no parágrafo único do artigo 321, inciso IV do art.330 e inciso I do art. 485, todos do Novo Código de Processo Civil, este juízo julga pela EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem condenação em honorários. Custas ex-lege. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, mediante baixa na distribuição.

Processo nº 0000219-73.2015.8.18.0078

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: ANTONIO NETO DE SOUSA

Advogado(s): ALEXANDRE CHRISTIAN DE JESUS NOLÊTO(OAB/PIAUÍ Nº 2804)

(...)DESPACHO-MANDADO Redesigno para o dia 14 / 08 / 2019, às 09h 00min, a realização de audiência de oitiva de vítima, inquirição de testemunhas e interrogatório do Réu. Intime(m)-se o (s) advogado (s). Notifique-se o representante do Ministério Público. DETERMINO que o Oficial de Justiça para o qual for distribuído o presente DESPACHO-MANDADO proceda a INTIMAÇÃO necessária. DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO. Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitar força policial para o cumprimento da diligência nele determinada. CUMPRA-SE, NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. Poderá o Oficial de Justiça, para o cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º do art. 172 do CPC, o que faço por analogia, forte no art. 3º do CPP(...)

Processo nº 0000002-24.2016.8.18.0101

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificante: VERALUCIA SALVINA FERREIRA

Advogado(s): CICERO GUILHERME CARVALHO DA ROCHA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 7864)

Réu:

Advogado(s):

Isto posto, julgo extinto o processo sem resolver o mérito, por não ter a parte autora promovido os atos que lhe competia, conforme dispõe o art. 485, III do CPC. Sem custas e sem honorários. Intime-se a parte autora por meio de seu patrono. Transitado em julgado, arquive-se com as devidas baixas.

Processo nº 0000066-66.2017.8.18.0079

Classe: Demarcação / Divisão

Requerente: MARIA ILZA TEIXEIRA DE MOURA

Advogado(s): PAULO RUBENS DE SOUSA FONTENELLE(OAB/PIAUÍ Nº 841)

Requerido: ANTONIO PEREIRA DE LIMA

Advogado(s): FRANCISCO NUNES DE BRITO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2975)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ANGICAL DO PIAUÍ, 2 de agosto de 2019

SOLFIERI DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA

Oficial de Gabinete - 3573

Processo nº 0000817-05.2016.8.18.0074

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JANUARIO ANTONIO DE SOUSA

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s):

Assim sendo, não tendo o requerente demonstrado interesse de agir no presente caso, na forma dos arts. 17, 330, III e 485, VI e § 3º do CPC, indefiro a petição inicial e analiso o processo sem resolução de mérito. Custas pelo requerente, as quais em razão da justiça gratuita que lhe concedo, ficam com a cobrança suspensa por 05 anos, findo o qual, não havendo melhores condições econômicas ao requerente, serão extintas. P.R.I. Após o trânsito em julgado, proceda-se com as baixas e arquivamento dos autos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000092-41.2013.8.18.0035

Classe: Boletim de Ocorrência Circunstanciada

Autor: P. S. N. (MENOR)

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA: " Diante do exposto, em consonância com o parecer do Ministério Público, decreto a EXTINÇÃO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA em face de PEDRO SABINO DO NASCIMENTO pela prescrição da pretensão sócio educativa na forma do art. 107, IV, c/c art. 115 do Código Penal. Intimem-se as partes. Expedientes necessários".

PROCESSO Nº: 0800019-95.2018.8.18.0088

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: DEUSIMAR OLIVEIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): MIGUEL IBIAPINA ALVARENGA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: JOSE FRANCISCO MOURA DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800091-05.2017.8.18.0028

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO HONDA S/A.

ADVOGADO(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO

POLO PASSIVO: RÉU: MANOEL RODRIGUES DA SILVA FILHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801104-59.2019.8.18.0031

CLASSE: HABILITAÇÃO PARA ADOÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: THIAGO FIRMO DE OLIVEIRA; REQUERENTE: CARLA FERNANDA DE LIMA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE PARNAIBA /PI

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800019-95.2018.8.18.0088

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: DEUSIMAR OLIVEIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): MIGUEL IBIAPINA ALVARENGA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: JOSE FRANCISCO MOURA DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801131-42.2019.8.18.0031

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DOS NAVEGANTES COSTA DO NASCIMENTO; REQUERENTE: MARCELINE GONCALVES SILVA; REQUERENTE: LUCINALDO DA COSTA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE PARNAIBA /PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800109-40.2017.8.18.0088

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.F.C.S

ADVOGADO(s): MOISES AUGUSTO LEAL BARBOSA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: A.R.C.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800226-96.2019.8.18.0076

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: REQUERENTE: V.G.O.A.S; DEPRECANTE: J.D.4.V.F.T

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: J.D.C.U; REQUERIDO: A.C.L.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800109-40.2017.8.18.0088

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.F.C.S

ADVOGADO(s): MOISES AUGUSTO LEAL BARBOSA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: A.R.C.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000747-20.2016.8.18.0031

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: R; INTERESSADO: L.M.S.P; AUTOR: R.P.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: I.S.C; RÉU: P.M.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800088-62.2019.8.18.0066

CLASSE: PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO

POLO ATIVO: RECLAMANTE: MARIA DO CARMO RUFINO BORGES BEZERRA

ADVOGADO(s): MARIO FHABRYCIO DA CUNHA BARBOSA

POLO PASSIVO: RECLAMADO: PROCURADORIA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000028-42.2002.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CREDCARD S/A - ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO

Advogado(s): TATIANO DANTAS LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 2271)

Requerido: MAURÍCIO PINHEIRO MACHADO JÚNIOR

Advogado(s):
SENTENÇA (...) Assim sendo, DECLARO Extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, III, do CPC. Revogo todas as medidas restritivas eventualmente impostas no curso deste processo. Custas processuais a encargo do autor. Após os expedientes e intimações necessárias, transitada em julgado, arquivem-se e dê-se baixa na distribuição. Cumpra-se. LUIS CORREIA, 31 de julho de 2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0001682-46.2005.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: NOVA TERRA CONSORCIO DE BENS S/C LTDA

Advogado(s): RODRIGO ANDRE DE LIMA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6023), ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: FRANCISCA DO NASCIMENTO PACHECO

Advogado(s):

DESPACHO: "Intime-se a parte autora por seu representante legal, para que compareça a Secretaria desta Vara, a fim de receber o competente ALVARÁ., já expedido."

Processo nº 0001384-91.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO BATISTA DA SILVA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO FICSA S/A

Advogado(s): PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 155658), PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/GOIÁS Nº 29174), PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/PERNAMBUCO Nº 819-A), PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477)

ANTE O EXPOSTO, julgo improcedente o pedido inicial nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Defiro pedido de assistência judiciária gratuita. Dada a sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, os quais fixo no percentual de 10% sobre valor da causa (CPC, art. 85, §2º). Fica essa condenação, contudo, sobrestada pelo prazo de cinco anos, nos termos do art. 98, §3º, do CPC, em razão de a parte autora ser beneficiária da justiça gratuita.

Processo nº 0000326-12.2018.8.18.0079

Classe: Alvará Judicial - Lei 6858/80

Autor: TERESA ALVES DA SILVA

Advogado(s): MARIANNA SANTOS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 16926)

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ANGICAL DO PIAUÍ, 2 de agosto de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - CEAS

Processo nº 0000070-40.2016.8.18.0079

Classe: Execução Contra a Fazenda Pública

Exequente: SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ANGICAL - SINDSERM-ANGICAL

Advogado(s): THIAGO AMORIM GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 5790), NIKÁCIO BORGES LEAL FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5745)

Executado(a): MUNICÍPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ/PI

Advogado(s): HUMBERTO AUGUSTO TEIXEIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 2439)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ANGICAL DO PIAUÍ, 2 de agosto de 2019

ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO

Técnico Judicial - 4241479

Processo nº 0000640-41.2016.8.18.0074

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOANA RITA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos contidos na inicial. Condeno a requerente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor da causa, todavia, ficam suspenso pelo prazo de 05 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão (art. 98, §3º do CPC), em razão da concessão dos benefícios da justiça gratuita. Analiso o processo com resolução de mérito (art. 487, I, do CPC). Transitado em julgado arquive-se com as devidas baixas. P. R. I.C

EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO 20 DIAS

PROCESSO Nº 0001884-36.2013.8.18.0033

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

ASSUNTO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE

Requerente - Ana Célia de Sousa Santos

Requerido: Alberto Pereira de Araújo.

A Secretaria da 2ª Vara desta cidade de Piripiri/PI, representada por seu Secretário, Sr. Josemar de Sousa Amorim, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que tem curso neste Juízo e Secretaria da 2ª Vara, a ação acima mencionada, em face do requerido - ALBERTO PEREIRA DE ARAÚJO, e seus filhos - Paulo, Inês, Socorro, Graça, Alberto, Henrique, Carlos e Cláudia, ambos filhos do requerido - Alberto Pereira de Araújo, ficam CITADOS os filhos do requeridos - PAULO, INÊS, SOCORRO, GRAÇA, ALBERTO, HENRIQUE, CARLOS e CLÁUDIA, ambos residentes em lugar incerto e não sabidos, para todo os termos da petição inicial e do despacho proferido no ID nº 5358027, para, decorrida a dilação, responder, querendo, a ação proposta, no prazo de 15 (quinze) dias. CUMPRA-SE, afixando-se uma cópia deste no lugar de costume e publicando no "DJ" do Tribunal de Justiça, para que não se venha depois alegar ignorância. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Piripiri, Estado do Piauí, Secretaria da 2ª Vara, ao primeiro dia do mês de agosto do ano de dois mil e dezenove (2019). Eu,(Josemar de Sousa Amorim), Secretário da 2ª Vara, o digitei e assino.a) RAIMUNDO JOSÉ GOMES-Juiz de Direito.

PROCESSO Nº: 0001078-65.2017.8.18.0031

CLASSE: ADOÇÃO C/C DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR

POLO ATIVO: REQUERENTE: R.N.C.M; REQUERENTE: J.B.S.M

ADVOGADO(s): RAHFAELL FREITAS VERAS

POLO PASSIVO: REQUERIDO: M.B.N; REQUERIDO: R.C.M

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE