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Processo nº 0000640-41.2016.8.18.0074

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOANA RITA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos contidos na inicial. Condeno a requerente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor da causa, todavia, ficam suspenso pelo prazo de 05 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão (art. 98, §3º do CPC), em razão da concessão dos benefícios da justiça gratuita. Analiso o processo com resolução de mérito (art. 487, I, do CPC). Transitado em julgado arquive-se com as devidas baixas. P. R. I.C

EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO 20 DIAS

PROCESSO Nº 0001884-36.2013.8.18.0033

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

ASSUNTO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE

Requerente - Ana Célia de Sousa Santos

Requerido: Alberto Pereira de Araújo.

A Secretaria da 2ª Vara desta cidade de Piripiri/PI, representada por seu Secretário, Sr. Josemar de Sousa Amorim, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que tem curso neste Juízo e Secretaria da 2ª Vara, a ação acima mencionada, em face do requerido - ALBERTO PEREIRA DE ARAÚJO, e seus filhos - Paulo, Inês, Socorro, Graça, Alberto, Henrique, Carlos e Cláudia, ambos filhos do requerido - Alberto Pereira de Araújo, ficam CITADOS os filhos do requeridos - PAULO, INÊS, SOCORRO, GRAÇA, ALBERTO, HENRIQUE, CARLOS e CLÁUDIA, ambos residentes em lugar incerto e não sabidos, para todo os termos da petição inicial e do despacho proferido no ID nº 5358027, para, decorrida a dilação, responder, querendo, a ação proposta, no prazo de 15 (quinze) dias. CUMPRA-SE, afixando-se uma cópia deste no lugar de costume e publicando no "DJ" do Tribunal de Justiça, para que não se venha depois alegar ignorância. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Piripiri, Estado do Piauí, Secretaria da 2ª Vara, ao primeiro dia do mês de agosto do ano de dois mil e dezenove (2019). Eu,(Josemar de Sousa Amorim), Secretário da 2ª Vara, o digitei e assino.a) RAIMUNDO JOSÉ GOMES-Juiz de Direito.

PROCESSO Nº: 0001078-65.2017.8.18.0031

CLASSE: ADOÇÃO C/C DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR

POLO ATIVO: REQUERENTE: R.N.C.M; REQUERENTE: J.B.S.M

ADVOGADO(s): RAHFAELL FREITAS VERAS

POLO PASSIVO: REQUERIDO: M.B.N; REQUERIDO: R.C.M

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000131-58.2012.8.18.0072

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: ALESSANDRA CARDOSO SANTANA

ADVOGADO(s): EDUARDO SILVA FILHO,FRANCISCO LUCIE VIANA FILHO

POLO PASSIVO: APELADO: MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO PIAUI

ADVOGADO(s): ERIKA ARAUJO ROCHA,PROCURADORIA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800750-64.2017.8.18.0076

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: OLEGARIO JOSE DE SANTANA NETO

ADVOGADO(s): GERSON GONCALVES VELOSO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: JOAO DA CRUZ SANTANA FILHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0003115-36.2015.8.18.0031

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: W.M.M; INTERESSADO: C.I.S.M

ADVOGADO(s): IRANILDO DE ARAUJO LIMA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: E.S.M

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0001705-69.2017.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: C.D.O; INTERESSADO: P.F.O

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: C.C.T.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0002968-83.2010.8.18.0031

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: E.A.C; EXEQUENTE: R.A.C.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: F.C.C.J

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800024-34.2019.8.18.0072

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA TERESA BATISTA

ADVOGADO(s): RAIMUNDO JOSE MOURA PEREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800719-48.2018.8.18.0031

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: R.M.M; REQUERENTE: A.B.M

ADVOGADO(s): IRANILDO DE ARAUJO LIMA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: A.M.A.B

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800409-38.2017.8.18.0076

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA BATISTA DE MIRANDA REIS NETA

ADVOGADO(s): CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO,EMANNUELLE CORTEZ MACEDO

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE UNIAO

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE UNIÃO

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800409-38.2017.8.18.0076

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA BATISTA DE MIRANDA REIS NETA

ADVOGADO(s): CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO,EMANNUELLE CORTEZ MACEDO

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE UNIAO

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE UNIÃO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0003015-23.2011.8.18.0031

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: L.F.D.S.C; INTERESSADO: A.C.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: J.H.N.C

ADVOGADO(s): NAYRON DE CASTRO VIEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800228-98.2017.8.18.0088

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA ERGINA DA CONCEICAO SANTOS

ADVOGADO(s): JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO CIFRA S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800023-49.2019.8.18.0072

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO RENATO MARANHAO DE SOUSA

ADVOGADO(s): RAIMUNDO JOSE MOURA PEREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800216-52.2019.8.18.0076

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: J.D.V.Ú.C.J.F

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: J.D.V.Ú.C.U.-.P

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800350-77.2018.8.18.0088

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: M.P.E.P; AUTOR: L.F.L

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: J.P.M

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800178-41.2017.8.18.0066

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CARMELITA FRANCISCA DE MORAIS NASCIMENTO

ADVOGADO(s): CARLOS JOSE DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800350-77.2018.8.18.0088

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: M.P.E.P; AUTOR: L.F.L

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: J.P.M

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801665-20.2018.8.18.0031

CLASSE: EXECUÇÃO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE

POLO ATIVO: REQUERENTE: P.G.J.E.P

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: C; REQUERIDO: A.C.D.C.E.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800208-75.2019.8.18.0076

CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

POLO PASSIVO: EXECUTADO: MARIA DELINA PINHEIRO DO NASCIMENTO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800210-45.2019.8.18.0076

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: AUREA SANDRA LEAL DA SILVA

ADVOGADO(s): ARTHUR LENNON ALVES MENESES

POLO PASSIVO: RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000259-18.2016.8.18.0079

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: JOAQUIM BINA DA SILVA

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Executado(a): BANCO ITAÚ BMG S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000571-43.2015.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EMANUEL NEVES DE LIMA

Advogado(s): GABRIELA REIS FEITOSA BATISTA(OAB/PERNAMBUCO Nº 17698)

Réu: YMPACTUS COMERCIAL LTDA (TELEXFREE)

Advogado(s): ROBERTO DUARTE JUNIOR(OAB/ACRE Nº 2485), MARINA BELANDI SCHEFFER(OAB/ACRE Nº 3232)

Pelo que se extraí dos autos, torna-se impossível a realização de atos de constrição por este juízo, bem como do prosseguimento da execução nestes autos. O crédito já constituído nestes autos, teve fato gerador anterior a 11/11/2015, portanto inclui-se como créditos concursais e por isso sujeito a recuperação judicial. Assim, uma vez liquidado o valor do crédito, deve ele ser atualizado até 11/11/2015, o que já foi feito pelo autor. Verifica-se que já ocorrera o trânsito em julgado e não houve apresentação de eventual impugnação ou embargos, tendo o autor apresentado petição requerida a expedição de certidão de habilitação do crédito e entre outros pedidos. Considerando os fatos acima elencados e por não ser possível outros atos de constrição por este juízo, determino que seja emitida certidão de crédito, devendo o processo ser extinto para que o credor concursal possa se habilitar nos autos da recuperação judicial e o crédito respectivo ser pago na forma do Plano de Recuperação Judicial. A certidão deve conter, entre outros, a data da distribuição do presente processo, a data da sentença, data do trânsito em julgado, do início e fim do cumprimento de sentença, e por fim o valor total líquido do crédito, devendo, ainda, constar outros dados exigidos pelo art. 9º da Lei 11.101/2005. Expedida a certidão, intime-se o requerente/exequente para em 15 dias fazer o levantamento, em secretaria, da respectiva certidão, bem como requerer o que entender de direito. Feito o levantamento da certidão e não havendo outra manifestação, proceda-se com as baixas e arquivamento dos autos.

Processo nº 0000281-42.2017.8.18.0079

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SEBASTIÃO BRAGA DE LIMA FILHO

Advogado(s): LUCAS BORBA CAMPELO(OAB/PIAUÍ Nº 14168)

Réu: PAULO MEDEIROS LIMA - ME

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ANGICAL DO PIAUÍ, 2 de agosto de 2019

PAULO ISIDORIO VELOSO

Cedido Prefeitura - 2957095

Portaria da Corregedoria CGJ/CEAS