Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0818590-21.2019.8.18.0140

CLASSE: USUCAPIÃO

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DO SOCORRO ALMEIDA AMARAL ARAUJO

ADVOGADO(s): WILLEY SOARES DE ALBUQUERQUE

POLO PASSIVO: RÉU: HIMDEMBURGO PAULO DE ARAUJO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0818946-16.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: M.D.M

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: B.B.S

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0818963-52.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: J.D.S

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: B.B.S

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0819084-80.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: H.M.C

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: B.B.S

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801735-98.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA PAULINO DE SOUSA SILVA

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO CARTOES S.A.

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0819549-89.2019.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: HERMOGENES DE SOUSA CAVALCANTE

ADVOGADO(s): BISMARCK DE LOBAO COUTINHO JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: JOAO GABRIEL FERRAZ MARTINS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0013033-67.2011.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO HONDA S/A

Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454)

Requerido: ADAIL DE ARAUJO MELO JUNIOR

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para promover os atos e diligências que lhe competir, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, § 1º do NCPC.

Processo nº 0001732-16.2017.8.18.0140

Classe: Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Autor: ESPOLIO DE GERARDO AGUIAR CHAVES

Advogado(s): CAMILA PINHO DE SOUSA FONTENELLE DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 5289)

Réu: AVANI FERREIRA DE SOUSA, AUGUSTO MOURÃO DA SILVA, MARIA NELCI DE OLIVEIRA MOURÃO

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para promover os atos e diligências que lhe competir, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, § 1º do NCPC.

Processo nº 0000075-35.2000.8.18.0140

Classe: Arrolamento de Bens

Arrolante: VALDISA MACIEL TORRES DA SILVA, JOSE SERGIO TORRES ANGELIM

Advogado(s): JOSE SERGIO TORRES ANGELIM(OAB/PIAUÍ Nº 6936)

Arrolado: JOAO JOEL DA SILVA

DESPACHO: "Acolho o pleito apresentado na petição de n.º 5010 vez que em conformidade com o art. 672 do CPC Art. 672 ?é lícita a cumulação de inventários para a partilha de heranças de pessoas diversas quando houver: (?) I - identidade de pessoas entre as quais devam ser repartidos os bens; II - heranças deixadas pelos dois cônjuges ou companheiros; (...)?. No caso presente a cumulação de inventários atende à celeridade processual e deve ser deferida, razão pela qual acolho o pedido para determinar a lavratura de novo Termo de Compromisso de Inventariante, nos moldes pleiteados, constando que o compromisso é pelos bens deixados pelo falecimento de JOÃO JOEL DA SILVA e VALDISA MACIEL TORRES DA SILVA, falecidos em 06/02/1998 e 01/03/2019, respectivamente. Retifique-se a atuação do feito. Lavrado o termo, intime-se o(a) inventariante para reapresentar as primeiras declarações no prazo legal. Na oportunidade observo que este juízo já havia autorizado a alienação do bem descrito no alvará de fl. 169 para fins de quitação dos tributos devidos mesmo antes do falecimento da então inventariante VALDISA MACIEL TORRES DA SILVA. Assim, apresentadas as primeiras declarações, autorizo a expedição de novo alvará para que o(a) atual inventariante conclua a negociação do imóvel depositando em juízo os valores provenientes da venda num prazo de 30 (trinta) dias da expedição. Tais valores serão utilizados para quitação dos tributos e custas processuais, e serão levantados somente após a totalização destes custos. TERESINA, 1 de agosto de 2019. KEYLLA RANYERE LOPES TEIXEIRA PROCÓPIO - Juiz(a) de Direito da 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA"

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0013041-05.2015.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: FRANCISCO DALTO VIEIRA DA CUNHA

Advogado(s): JOSÉ PEREIRA LIBERATO(OAB/PIAUÍ Nº 2567)

Réu: DIRETOR DO COLÉGIO CPI, GERENTE DA 4ª REGIONAL DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO PIAUI

Advogado(s):

SENTENÇA:

ANTE O EXPOSTO, CONCEDO A SEGURANÇA, posto que a situação fática do impetante está inteiramente consolidada no tempo. Condeno o requerido nas custas processuais, as quais arbitro no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa. Sem honorários, seguindo teor da Súmula STF nº 512 - Não cabe condenação em honorários de advogado na ação de mandado de segurança. Proceda-se na forma do art. 13 da Lei nº 12.016/09. Remessa ao TJ do Piauí obrigatória, diante do disposto no art. 14, §1º, da Lei nº 12.016/09. P. R. I. TERESINA, 27 de junho de 2019 CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0018739-02.2009.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO VOLKSWAGEN S/A

Advogado(s): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI(OAB/PERNAMBUCO Nº 21678)

Requerido: FRANCISCO RICARDO PEREIRA SANTOS

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para promover os atos e diligências que lhe competir, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, § 1º do NCPC.

Processo nº 0019346-39.2014.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: RIO TIBAGI COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS

Advogado(s): TERESA CRISTINA PITTA PINHEIRO FABRÍCIO(OAB/CEARÁ Nº 14694), GUILHERME MARINHO SOARES(OAB/CEARÁ Nº 18.556-B)

Requerido: JOSE HELIO PEQUENO DIAS

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para promover os atos e diligências que lhe competir, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, § 1º do NCPC

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Criminal (Maria da Penha) de TERESINA)

Processo nº 0019270-78.2015.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DA MULHER

Advogado(s): MARIA DO AMPARO RODRIGUES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1507)

Indiciado: CARLOS MAGNO PEREIRA

Advogado(s): LUCAS NOGUEIRA DO RÊGO MONTEIRO VILLA LAGES(OAB/PIAUÍ Nº 4565)

SENTENÇA: Ante o acima exposto, julgo procedente a denúncia, para condenar o réu CARLOS MAGNO PEREIRA pela prática do crime previsto no art. 147 do Código Penal (ameaça), passando a seguir a efetuar a dosimetria da pena. [...] Desta forma, fixo a pena em definitivo do réu, quanto ao crime de ameaça, no âmbito doméstico, em 04 (quatro) meses e 20 (vinte) dias de detenção em regime aberto. TERESINA, 4 de junho de 2018 ANA LUCIA TERTO MADEIRA MEDEIROS Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de TERESINA

Processo nº 0010647-88.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: KATHIUSSA MARINHO VIANA

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 434405)

Réu: BANCO SANTANDER FINANCIAMENTOS(AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A)

Advogado(s): RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO(OAB/CEARÁ Nº 3432)

Revendo os autos, verifico que muito embora a parte autora tenha sido intimada para comprovar sua hipossuficiência, a mesma não cumpriu esta determinação. Isto posto, intime-se a autora para que, em 15 (quinze) dias, pague as custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC).

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0003152-27.2015.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: WITORIA COELHO DE OLIVEIRA

Advogado(s): RICARDO ALVES PORTELA(OAB/PIAUÍ Nº 6397), JORRICELI ALMEIDA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6322)

Réu: DIRETOR DO COLÉGIO SINOPSE

Advogado(s):

SENTENÇA: ANTE O EXPOSTO, CONCEDO A SEGURANÇA, posto que a situação fática da impetante está inteiramente consolidada no tempo. Condeno o requerido nas custas processuais, as quais arbitro no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa. Sem honorários, seguindo teor da Súmula STF nº 512 - Não cabe condenação em honorários de advogado na ação de mandado de segurança. Proceda-se na forma do art. 13 da Lei nº 12.016/09. Remessa ao TJ do Piauí obrigatória, diante do disposto no art. 14, §1º, da Lei nº 12.016/09. P. R. I. TERESINA, 28 de junho de 2019 CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0018105-59.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Advogado(s): CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 12011), LAZARO DUARTE PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº 12851), TOMÉ RODRIGUES LEÃO DE CARVALHO GAMA(OAB/PIAUÍ Nº 12010)

Requerido: KATHIUSSA MARINHO VIANA

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 434405)

Primeiramente, determino que a Secretaria desapense estes autos da Revisional em apenso. Após, cabe esclarecer que nos termos do que dispõe o art. 4.º, do Provimento Conjunto n.° 11, de 16 de setembro de 2016, o cumprimento de sentença deverá ser distribuído por meio da plataforma PJE. Em sendo assim, acaso a parte vencedora ainda tenha interesse na execução do feito, deverá formular o seu pedido tendo por base as disposições elencadas no referido provimento. Por fim, determino que a Secretaria promova a cobrança das custas devidas pela parte sucumbente e, posteriormente, arquive o processo com a devida baixa. Cumpra-se.

Processo nº 0015053-94.2012.8.18.0140

Classe: Execução Provisória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326)

Réu: ERNANDIA DIONISIA DE CARVALHO

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

Vistos, etc. Tratam-se a petição de fls. 108/149 de pedido de cumprimento de sentença. Nos termos do que dispõe o Provimento Conjunto n.º 11/2016, de 16 de setembro de 2016, temos o seguinte: Art. 4.º A partir da implantação do Sistema PJe nas comarcas do Estado do Piauí, o recebimento de petição inicial ou intermediária relativas aos processos que nele tramitam somente poderá ocorrer no meio eletrônico próprio do Sistema ou conforme o disposto no art. 67 deste Provimento Conjunto, exceto nas situações previstas para peticionamento fora do sistema. § 1.º As ações propostas até a data da implantação do Sistema PJe continuarão tramitando em meio físico, inclusive os respectivos incidentes processuais e as ações conexas, ainda que distribuídos por dependência posteriormente àquela data, exceto quando: I - o processo principal já estiver baixado. II - se tratar de cumprimento ou de execução de sentença; III - se tratar de embargos à execução fiscal; § 2.º Nas hipóteses previstas nos incisos do § 1º deste artigo, a secretaria de juízo deverá certificar, nos autos físicos e eletrônicos, os números dos processos e a forma de tramitação. (Art. 4.ª do Provimento Conjunto n.º 11/2016, de 16 de setembro de 2016, DJE 8.070). Considerando, pois, o enquadramento do pedido de cumprimento de sentença como uma das exceções à tramitação física determino, com fulcro no art. 26, do referido Provimento, concedo à parte exequente o prazo de 15 (quinze) dias para providenciar a redistribuição do presente cumprimento de sentença no PJe, por dependência a esta ação de conhecimento. Após a redistribuição, que a Secretaria certifique nos autos físicos e eletrônicos, os números dos processos e a forma de tramitação.

Processo nº 0003954-54.2017.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO CESAR FACUNDES SILVA JUNIOR, GEOZELANE MARIA DE MACEDO NASCIMENTO, FRANCISCO CESAR FACUNDES SILVA

Advogado(s): JOSE FRANCISCO PROCEDOMIO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12813)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONCSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 16071)

Intimem-se as partes para informarem no prazo de 10 (dez) dias se tem outras provas a produzir, especificando-as em caso positivo. Após, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos para prolação de sentença.

Processo nº 0006144-05.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: WELENDAL LEAL TENORIO

Advogado(s): MISHELLE COELHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7520), IVAMARA SANTOS DE HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 3863), LUCAS EVANGELISTA DE SOUSA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8084)

Requerido: BANCO VOLKSWAGEN S/A

Advogado(s): MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 20397), BRUNO DE MELO CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 4200), EDIGELSON SOUSA MESQUITA(OAB/PIAUÍ Nº 9989)

Considerando a disposição contida no art. 485, § 6º, do CPC, intimação à parte requerida, por meio de seu patrono, para manifestação sobre a certidão retro, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se.

PROCESSO Nº: 0819450-22.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO EUCLIDES DA SILVA

ADVOGADO(s): BLENDA LIMA CUNHA,LIDIANNE LOPES SOARES,SILVIA THAYSA CAVALCANTE MOUTINHO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0819450-22.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO EUCLIDES DA SILVA

ADVOGADO(s): BLENDA LIMA CUNHA,LIDIANNE LOPES SOARES,SILVIA THAYSA CAVALCANTE MOUTINHO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0811019-33.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO SUMÁRIO

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DO SOCORRO SILVA DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES

POLO PASSIVO: RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0812078-56.2018.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

POLO PASSIVO: EXECUTADO: EQUIPE - EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS - EIRELI - EPP

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0816468-35.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: F.P.S

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: B.B.S

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A

334 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA NÃO CONCEDIDA A FELINO PEREIRA DA SILVA - CPF: 099.953.403-30 (AUTOR).

PROCESSO Nº: 0813292-48.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: VESPASIANA LOPES CAVALCANTE; AUTOR: ANGELO CAVALCANTE DA SILVA

ADVOGADO(s): NILSON LIMA DA SILVA,YAGO DE CARVALHO VASCONCELOS

POLO PASSIVO: RÉU: MARIA DA PAZ RIBEIRO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE