Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0816091-35.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: GERALDO FAUSTINO DOS REIS

ADVOGADO(s): CAMILLA OLIVEIRA LIMA MARINHO BANDEIRA,DIEGO AUGUSTO LIMA FERREIRA,WILSON GONDIM CAVALCANTI FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: BEP-CAIXA DE PREVIDENCIA SOCIAL

ADVOGADO(s): FRANCISCO DAS CHAGAS MAZZA DE CASTRO

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0825694-98.2018.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

ADVOGADO(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO

POLO PASSIVO: RÉU: LUIS FERNANDO CARDOSO CAMPELO

454 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL:
INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL

PROCESSO Nº: 0819130-69.2019.8.18.0140

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: INTERESSADO: IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A.

ADVOGADO(s): ALEXANDRE ESPINHA OLIVEIRA,RENAN ASSAD DE OLIVEIRA,THALITA OLIVEIRA BAPTISTA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: MUNICIPIO DE TERESINA; INTERESSADO: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA,PROCURADORIA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - TERESINA

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0804135-51.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ARIELA KAROLLYNY SANTOS SILVA

ADVOGADO(s): LEONARDO ANDRADE DE CARVALHO

POLO PASSIVO: RÉU: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR E TECNOLOGICO DO PIAUI LTDA; RÉU: INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO VALE DO PARNAIBA - FAHESP/IESVAP

ADVOGADO(s): EDUARDO DE CARVALHO MENESES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0011539-36.2012.8.18.0140

CLASSE: REQUERIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE

POLO ATIVO: RECLAMANTE: BRADESCO LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL

ADVOGADO(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO

POLO PASSIVO: RECLAMADO: MARIO HERMANN ALMEIDA VERAS

ADVOGADO(s): ARIANNE BEATRIZ FERNANDES FERREIRA

454 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL:
INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL

PROCESSO Nº: 0810774-85.2019.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO(s): CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

POLO PASSIVO: EXECUTADO: EUGENIO REBOUCAS DE CASTRO FORTES; EXECUTADO: EUGENIO FORTES ACADEMIA LTDA - ME

198 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> ACOLHIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS

PROCESSO Nº: 0001156-23.2017.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO GMAC S.A.

ADVOGADO(s): DANIEL NUNES ROMERO

POLO PASSIVO: RÉU: RAIMUNDO NONATA FERREIRA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): ANA DANIELE ARAUJO VIANA

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0024246-36.2012.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: BANCO VOLKSWAGEN S.A.

ADVOGADO(s): EDNAN SOARES COUTINHO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: WILL DEL ANDERSON DE CARVALHO MATOS

458 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> ABANDONO DA CAUSA:
EXTINTO O PROCESSO POR ABANDONO DA CAUSA PELO AUTOR

PROCESSO Nº: 0819255-37.2019.8.18.0140

CLASSE: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA

POLO ATIVO: AUTOR: JOSEANE DOS SANTOS FREITAS

ADVOGADO(s): FERNANDO ITALO SA VARANDA

POLO PASSIVO: RÉU: LOURENCO FERREIRA FILHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0819291-79.2019.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: AYMORE CREDITO

ADVOGADO(s): SERGIO SCHULZE

POLO PASSIVO: RÉU: ANTONIO JOSE PIRES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0819486-64.2019.8.18.0140

CLASSE: ARROLAMENTO COMUM

POLO ATIVO: REQUERENTE: CHRISTIANE CARNEIRO VIEIRA

ADVOGADO(s): DIEGO VALERIO SANTOS

POLO PASSIVO: REQUERIDO: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA

12151 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> SUSPEIÇÃO:
DECLARADA SUSPEIÇÃO POR "NOME DO MAGISTRADO"

PROCESSO Nº: 0812082-59.2019.8.18.0140

CLASSE: USUCAPIÃO

POLO ATIVO: AUTOR: MIRIAN ARAUJO DE SOUSA; AUTOR: BENEDITO VILANOVA DE SOUSA

ADVOGADO(s): RAFAEL MACHADO

POLO PASSIVO: RÉU: AMARO ALUIZIO DA SILVA

334 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA NÃO CONCEDIDA A MIRIAN ARAUJO DE SOUSA - CPF: 182.364.723-53 (AUTOR).

PROCESSO Nº: 0815489-73.2019.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: LUAUTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; EXEQUENTE: LUAUTO IMOVEIS LTDA - EPP

ADVOGADO(s): JOSE COELHO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: PONTO 6 CONVENIENCIA LTDA - ME

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0815489-73.2019.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: LUAUTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; EXEQUENTE: LUAUTO IMOVEIS LTDA - EPP

ADVOGADO(s): JOSE COELHO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: PONTO 6 CONVENIENCIA LTDA - ME

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0827042-54.2018.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: INTERESSADO: FRANCISCA GOMES DA SILVA

ADVOGADO(s): SUELI APARECIDA DE CARVALHO SANTOS

POLO PASSIVO: INTERESSADO: ANTONIO RESENDE FILHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0811620-73.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO VIA VENETO

ADVOGADO(s): ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA,EMANUELE GOMES DA SILVA,PAULO VICTOR MOREIRA DE OLIVEIRA,VICTOR RAFAEL BOTELHO E BONA SOARES

POLO PASSIVO: RÉU: GALIB BRASIL LTDA; RÉU: VIA VENETO LTDA; RÉU: KELLY CRISTINA VIEIRA DE SOUSA

ADVOGADO(s): FABIO ARNAUD VIEIRA,KLEBER COSTA NAPOLEAO DO REGO FILHO,MARCIO LEANDRO CARVALHO DE ALENCAR,MARCUS VINICIUS XAVIER BRITO,RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE REGO,THIAGO DOUGLAS DE CARVALHO ALMEIDA,VILSON RAUL FERREIRA MAGALHAES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0822047-95.2018.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO ITAUCARD S.A.

ADVOGADO(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

POLO PASSIVO: RÉU: MIZAEL ARAUJO BARRADAS

ADVOGADO(s): ANA DANIELE ARAUJO VIANA

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

Processo nº 0001107-21.2013.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: FRANCISCO DE DEUS NUNES, JOSÉ DE ARIMATEIA NUNES, MARIA NUNES DOS ANJOS ALVES, MARIA NUNES DO ROSARIO SOARES, ELSON ANTÔNIO NUNES, RAIMUNDO NONATO NUNES, ALEXANDRE JOAQUIM NUNES

Advogado(s): FELIPE MONTEIRO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8346), MAX VINICIUS FONTENELE ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 8032), JANIO DE BRITO FONTENELLE(OAB/PIAUÍ Nº 2902), GEORGIANA DE CARVALHO CUNHA FONTENELLE(OAB/PIAUÍ Nº 9459), DANIEL NEIVA DO RÊGO MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5005)

Inventariado: JOAO NUNES FILHO

Advogado(s):

Considerando que o inventariante e os demais herdeiros fazem pedido justo de partilha na forma descrita em lei, sendo todos os herdeiros maiores e capazes, JULGO PROCEDENTE a ação, HOMOLOGANDO o plano de partilha realizado pelas partes na petição eletrônica de fl. 74 (evento 5004), que faz parte integrante da pressente sentença, na forma requerida. Expeça-se Alvará Judicial autorizando o inventariante, Sr. FRANCISCO DE DEUS NUNES, brasileiro, divorciado, professor, portador do RG nº 668. 846 SSP/PI e CPF nº 240.011.473-00, a vender dois lotes de terreno, quais sejam: A) Um terreno foreiro municipal medindo 5,00 (cinco) metros de frente por 40,00 (quarenta) ditos de fundos, situado no 12º quarteirão urbano, série sul da rua Alagoas, zona norte da cidade, Documento assinado eletronicamente por ANTÔNIO DE PAIVA SALES, Juiz(a), em 31/07/2019, às 13:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. desmembrado de maior porção, que media 16,00 metros de frente por 40,00 ditos de fundo, registro no 4º Cartório de Notas e Registro de Imóveis da cidade de Teresina-PI, no Livro nº 2-E, de Registro Geral, às fls. 32, matriculado sob nº 1.521; B) Um terreno foreiro municipal medindo 4,00 (quatro) metros de frente por 40,00 (quarenta) ditos de fundos, situado no 12º quarteirão urbano, série sul da rua Alagoas, zona norte da cidade, desmembrado de maior porção, registro no 4º Cartório de Notas e Registro de Imóveis da cidade de Teresina-PI, no Livro nº 2-AQ, de Registro Geral, às fl. 81v, matriculado sob nº 13.935. Fica ciente, o inventariante, que os valores auferidos com a venda do imóvel deverão ser depositados em Conta Judicial para garantir o pagamento do Imposto ITCMD. Em consequência, julgo extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei, inclusive, eventuais custas iniciais complementares. Expedidos os documentos necessários e cumpridas as formalidades legais, determino a baixa na distribuição e feitas as anotações necessárias no Sistema Themis Web, arquivem-se os autos. P.R.I.

Processo nº 0010217-78.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DULCE SILVA

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Réu: B V FINANCEIRA S/A, CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 1 de agosto de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0011999-23.2012.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: ITAU UNIBANCO S.A.

Advogado(s): RODRIGO AVELAR REIS SA(OAB/PIAUÍ Nº 10217), MAURÍCIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA(OAB/NÃO INFORMADO Nº 151056-S)

Executado(a): V. N DE SOUSA ALENCAR IND. DE CONFECÇÕES, VIVIAN NUNES A G MENESES

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 1 de agosto de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0019038-37.2013.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 8816)

Réu: REJANE MARIA FREIRE

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 1 de agosto de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0015159-95.2008.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: GENIVALDO CARVALHO DE OLIVEIRA, MARIA EDNA CARVALHO DE OLIVEIRA SOUZA, MARIA DO PERPETUO SOCORRO CARVALHO DE OLIVEIRA CRISPIM, OTAVIO LUIZ CARVALHO DE OLIVEIRA, MARCOS AURELIO CARVALHO DE OLIVEIRA, FRANCISCO CARVALHO DE OLIVEIRA, CELSO AUGUSTO CARVALHO DE OLIVEIRA, MARIA DEUSENY CARVALHO DE OLIVEIRA, MARIA ESTER DE CARVALHO OLIVEIRA

Advogado(s): EDVALDO OLIVEIRA LOBÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3538)

Inventariado: JOAQUIM DE OLIVEIRA SOBRINHO - FALECIDO-

Advogado(s):

SENTENÇA: "Por todo o exposto, HOMOLOGO a partilha referente ao bem imóvel deixado com o falecimento de JOAQUIM DE OLIVEIRA SOBRINHO em favor de GENIVALDO CARVALHO DE OLIVEIRA, MARIA ÉDNA CARVALHO DE OLIVEIRA, MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO CARVALHO DE OLIVEIRA CRISPIM, OTÁVIO LUIZ CARVALHO DE OLIVEIRA, MARCOS AURÉLIO CARVALHO DE OLIVEIRA, FRANCISCO CARVALHO DE OLIVEIRA, CELSO AUGUSTO CARVALHO DE OLIVEIRA e MARIA DEUSENY CARVALHO DE OLIVEIRA, a teor do que dispõe o art. 659 do Código de Processo Civil. Considerando que a venda do imóvel foi efetivada pelos herdeiros durante o trâmite do processo e restou devidamente comprovada, defiro a adjudicação do bem imóvel a Sra. LILIANE NUNES DA ROCHA COSTA. Contudo, isso não isenta os herdeiros do recolhimento do ITBI incidente sobre o referido negócio jurídico. Assim, para o registro do título será necessário comprovar o recolhimento do ITBI ou eventual isenção. Expeça-se, portanto, a Carta de Adjudicação necessária. Defiro ainda o pleito de levantamento dos valores remanescentes retidos junto na Conta Poupança de n.º 10.919.927-8, Agência 0044-2, do Banco do Brasil, com os acréscimos legais por ventura existentes, para tanto, expeça-se o competente Alvará Judicial. Custas de lei. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos com a observância das cautelas legais. P.R.I.C."

Processo nº 0006758-73.2009.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: GENIVALDO CARVALHO DE OLIVEIRA

Advogado(s): EDVALDO OLIVEIRA LOBÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3538)

Executado(a): RAIMUNDA NONATA LEITE

Advogado(s):

DESPACHO: "Vistos, Cumpra-se o despacho de p. 82. Após, voltem-me os autos conclusos. Intimações necessárias."

Processo nº 0019444-92.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA RAIMUNDA DE ARAUJO SOUSA

Advogado(s): SARAH VIEIRA MIRANDA (OAB/PIAUÍ Nº 3157)

Réu: BANCO PANAMERICANO

Advogado(s): MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA(OAB/MINAS GERAIS Nº 91811 )

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 1 de agosto de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

PROCESSO Nº: 0006273-58.2018.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 25º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Réu: DAMIÃO SANTOS DA SILVA

O Dr. WASHINGTON LUIZ GONCALVES CORREIA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 8ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado DAMIÃO SANTOS DA SILVA, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 1 de agosto de 2019 (01/08/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

WASHINGTON LUIZ GONCALVES CORREIA

Juiz(a) de Direito da 8ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA