Diário da Justiça
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Publicado em 02/08/2019 03:00
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Juizados da Capital
DESPACHO - 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0812439-73.2018.8.18.0140
CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
POLO ATIVO: EXEQUENTE: IABVALDO PINHO DE AGUIAR
ADVOGADO(s): PAULO ROBERTO MIURA FILHO
POLO PASSIVO: EXECUTADO: RUTHNEIA VIEIRA LIMA COSTA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2º CARTÓRIO CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0813623-30.2019.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: MARIA FRANCILEIDE DE MESQUITA; AUTOR: M. F. DE MESQUITA INDUSTRIA E COMERCIO - ME
ADVOGADO(s): AURILENE BARBOSA TEIXEIRA MESQUITA,FRANCISCO DOS SANTOS MESQUITA
POLO PASSIVO: RÉU: ITAÚ UNIBANCO S.A.
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2º CARTÓRIO CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0813485-63.2019.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: NOEMI GADELHA VIRGINIO ARAUJO
ADVOGADO(s): DANILLO VICTOR COSTA MARQUES,LUCAS RIBEIRO FERREIRA
POLO PASSIVO: RÉU: ELETROBRAS PIAUI
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0808883-63.2018.8.18.0140
CLASSE: MONITÓRIA
POLO ATIVO: AUTOR: ELETROBRAS PIAUI
ADVOGADO(s): ALOISIO ARAUJO COSTA BARBOSA,JOSAINE DE SOUSA RODRIGUES,NARA LUANE MODESTO GUIMARAES LISBOA,NINA RAFAELLE MODESTO GUIMARAES LISBOA
POLO PASSIVO: RÉU: MARIA DE LOURDES SILVA SANTOS
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2º CARTÓRIO CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0813560-05.2019.8.18.0140
CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
POLO ATIVO: EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
ADVOGADO(s): BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA,EDIMAR CHAGAS MOURAO,FELIPE DANTAS DE CARVALHO
POLO PASSIVO: EXECUTADO: ANTONIO JOSE DOS SANTOS NETO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0813563-91.2018.8.18.0140
CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO
POLO ATIVO: INTERESSADO: J M MACEDO LIMA - ME; INTERESSADO: JOSE MARCONDES MACEDO LIMA
ADVOGADO(s): VALQUIRIA ALVES DE CASTRO
POLO PASSIVO: INTERESSADO: CONFIDENCIAL CONSULTORIA E FOMENTO EIRELI - EPP
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0813654-84.2018.8.18.0140
CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
POLO ATIVO: EXEQUENTE: MULTIPLA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
ADVOGADO(s): WALLAS KENARD EVANGELISTA LIMA
POLO PASSIVO: EXECUTADO: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2º CARTÓRIO CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0813547-06.2019.8.18.0140
CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
POLO ATIVO: EXEQUENTE: MACEDO FORTES EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP
ADVOGADO(s): ALBERTO ELIAS HIDD NETO,FRANCISCO GOMES PIEROT JUNIOR,LUCAS DE MELO SOUZA VERAS
POLO PASSIVO: EXECUTADO: FRANCISCO DAS CHAGAS ROCHA CARDOSO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2º CARTÓRIO CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0814117-89.2019.8.18.0140
CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
POLO ATIVO: EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A,SERVIO TULIO DE BARCELOS
POLO PASSIVO: EXECUTADO: CONFECSUL CONFECCOES E COMERCIO DO SUL LTDA - ME; EXECUTADO: PEDRO PEREIRA DA SILVA; EXECUTADO: TERESINHA DE JESUS SANTOS SILVA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0022076-52.2016.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANTONIA ELISA CASTELO BRANCO COSTA LOPES
Advogado(s): MARIA AURORA FERREIRA BONA(OAB/PIAUÍ Nº 5141)
Réu: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI
Advogado(s): JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108), ELIANE MARIA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 12439)
Considerando a disposição contida no art. 485, § 6º, do CPC, intimação à parte requerida, por meio de seu patrono, para manifestação sobre a inércia da autora nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se.
EDITAL - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)
Processo nº 0002767-79.2015.8.18.0140
Classe: Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: CONSTRUTORA JUREMA LTDA
Advogado(s): THALES CRUZ SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7954)
Requerido: KATIA DANTAS EULALIO DE MOURA SANTOS, WEIMAR JOSE NEIVA DE MOURA SANTOS
Advogado(s): RODOLFO LUIS ARAUJO DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 7781), MARCOS VINICIUS MACHADO VILARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 7803)
DESPACHO: "Vistos, etc. DEFIRO o pedido da petição de termo 3042773805003, assim, com fulcro no art. 477, § 1º, do CPC, INTIMEM-SE as partes para se manifestarem acerca do laudo pericial, no prazo de 15 (quinze) dias, observadas as formalidades legais. Int. Cumpra-se."DESPACHO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0000906-87.2017.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MAYRA MICHELLE RIBEIRO
Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 434405)
Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A
Advogado(s): RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO(OAB/CEARÁ Nº 3432)
Considerando a disposição contida no art. 485, § 6º, do CPC, intimação à parte requerida, por meio de seu patrono, para manifestação sobre a inércia da autora nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se.
DESPACHO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0012525-48.2016.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ARTAGNAN LUIZ BARROS
Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)
Réu: CLARO - S/A, BANCO BRADESCO S. A.
Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)
Considerando a disposição contida no art. 485, § 6º, do CPC, intimação à parte requerida, por meio de seu patrono, para manifestação sobre a inércia da autora nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se.
ATO ORDINATÓRIO - VARA DOS REGISTROS PÚBLICOS DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0007284-30.2015.8.18.0140
Classe: Carta Precatória Cível
Deprecante: JUIZ DE DIREITO DA QUARTA VARA CIVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIAO METROPOLITANA DE MARINGÁ, MARIA LUCIA DOS SANTOS NASCIMENTO
Advogado(s): RODRIGO PELISSÃO DE ALMEIDA(OAB/PARANÁ Nº 41063)
Deprecado: JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE TERESINA-PI, FIAT VIA VERDI VEICULOS LTDA, FIAT AUTOMOVEIS S/A
Advogado(s): ALUIR ROMANO ZANELLATO FILHO(OAB/PARANÁ Nº 11635), EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU(OAB/MINAS GERAIS Nº 80702 )
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 1 de agosto de 2019
DESPACHO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0007003-41.1996.8.18.0140
Classe: Monitória
Autor: JOSE PAULA LIMA
Advogado(s): CARLOS WASHINGTON BRAGA DOS SANTOS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6532), EDENILSON AMORIM ALVARENGA(OAB/PIAUÍ Nº 8823), CARLOS HENRIQUE MARTINS PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 6415), GERARDO ALVES DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 702)
Réu: FRANCISCO MARQUES SOBRINHO, FRANCISCA MARIA CARVALHO MARQUES
Advogado(s): ALCI MARCUS RIBEIRO BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 2188)
Considerando a disposição contida no art. 485, § 6º, do CPC, intimação à parte requerida, por meio de seu patrono, para manifestação sobre a certidão retro, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se.
DECISÃO - 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0012469-54.2012.8.18.0140
Classe: Divórcio Litigioso
Autor: V. M. S.
Advogado(s): DEFENSORA PÚBLICA - OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA (OAB/PIAUÍ Nº null)
Réu: D. DA R. DE M.
Advogado(s): SÉRGIO AUGUSTO PINHEIRO DE VASCONCELOS (OAB/PIAUÍ Nº 1968)
(...) por acreditar que seu resultado é imprescindível para o cômputo desta Ação de Divórcio, DETERMINO A SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO até que seja apreciado o mérito do feito de interdição, ainda que em caráter de tutela provisória, considerando que atualmente o feito mencionado aguarda a apreciação de pedido de concessão da Curatela Provisória do autor.
Cumpra-se.
Teresina-PI, 31 de julho de 2019.
VALDEMIR FERREIRA SANTOS
Juiz de Direito Substituto
1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina
ATO ORDINATÓRIO - VARA DOS REGISTROS PÚBLICOS DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0023494-25.2016.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: BANCO CATERPILLAR S.A.
Advogado(s): ANDREA HERTEL MALUCELLI(OAB/PARANÁ Nº 31408), PRISCILA MORENO DOS SANTOS(OAB/PARANÁ Nº 70981)
Réu: MARCA ENGENHARIA LTDA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 1 de agosto de 2019
EDITAL - 6ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA)
Processo nº 0011975-19.2017.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Indiciante: DELEGACIA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - DPCA, MIINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: DOMINGOS NUNES DA SILVA
Advogado(s): ROMULO MARTINS DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 15507)
DESPACHO: Em consonância com o precer ministerial, DEFIRO o Pedido de Revogação do Monitoramento Eletrônico, mas mantendo-se todas as demais restrições fixadas. Teresina, 30 de julho de 2019. Dr. Raimundo Holland Moura de Quiroz - Juiz dr Direito/6ª Vara Criminal.
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0003557-29.2016.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: DELZUITA DO NASCIMENTO E SILVA
Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ - NUCLEO DO IDOSO(OAB/PIAUÍ Nº )
Réu: EMGERPI, ANTONIO FRANCISCO CASTELO BRANCO PIRES, SANDRA MARIA DE PONTES E PIRES
Advogado(s): ASTROGILDO MENDES DE ASSUNCAO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3525), VANESSA MELO OLIVEIRA DE ASSUNÇÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3137), GUSTAVO GONCALVES LEITAO(OAB/PIAUÍ Nº 12591), DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº 0), ADAUTO FORTES JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5756)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 1 de agosto de 2019
ROSEMEIRE COSTA MELO BARROS
Técnico Judicial - 410030-1
JULGAMENTO - 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0016572-70.2013.8.18.0140
CLASSE: MONITÓRIA
POLO ATIVO: INTERESSADO: MANOEL LIMA DE ALENCAR
ADVOGADO(s): EDWARD ROBERT LOPES DE MOURA
POLO PASSIVO: INTERESSADO: FRANCISCO SOUZA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO
DESPACHO - 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0813757-91.2018.8.18.0140
CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
POLO ATIVO: EXEQUENTE: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.
ADVOGADO(s): RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA
POLO PASSIVO: EXECUTADO: ODILEIA DE SOUSA E SOUSA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2º CARTÓRIO CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0813775-78.2019.8.18.0140
CLASSE: MONITÓRIA
POLO ATIVO: AUTOR: COOP DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS MAG E SERV DO POD JUDICIARIO E ORGAOS JURIDICOS ESTADUAIS E FEDERAIS NA GRANDE TERESINA-SICOOB JURISCRED/PI
ADVOGADO(s): JOSAINE DE SOUSA RODRIGUES
POLO PASSIVO: RÉU: S. M. OTSUBO AMORIM LANCHONETE; RÉU: STEPHANY MAYUMI OTSUBO AMORIM
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0813429-64.2018.8.18.0140
CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO
POLO ATIVO: INTERESSADO: EDIFICIO VINTAGE
ADVOGADO(s): MAURO OQUENDO DO REGO MONTEIRO
POLO PASSIVO: INTERESSADO: B E T OLIVEIRA LTDA - EPP
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2º CARTÓRIO CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0814707-66.2019.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: S.M.A.G
ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS,JOSE MANOEL DO NASCIMENTO NETO
POLO PASSIVO: RÉU: B.B.S
ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0814669-88.2018.8.18.0140
CLASSE: MONITÓRIA
POLO ATIVO: AUTOR: MARCONE CAMARA BRASILEIRO; AUTOR: MARCUS VINICIUS CAMARA BRASILEIRO
ADVOGADO(s): MARCONE CAMARA BRASILEIRO
POLO PASSIVO: RÉU: ASSOCIACAO DOS AUDITORES FISCAIS AUXILIARES DA FAZENDA ESTADUAL
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE