Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800359-25.2017.8.18.0104

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: REQUERENTE: L.N.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: J.C.D.L

12325 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> PERDA DO OBJETO:
EXTINTO OS AUTOS EM RAZÃO DE PERDA DE OBJETO

PROCESSO Nº: 0800475-94.2019.8.18.0028

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: J.A.S; AUTOR: I.S.R

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: M.V.R.D

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800371-39.2017.8.18.0104

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: E.P.S.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: I.F.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

O EXMº SR. DR. Willmann Izac Ramos Santos, MM, Juiz de Direito da Comarca de Luiz Correia Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais etc...

CONSIDERANDO a competência da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí em determinar providências para o bom andamento dos serviços judiciários de 1º Grau;

CONSIDERANDO a obrigação de adequação da quantidade e situação dos processos físicos existentes em cada unidade com os registros constantes do Sistema Themis WEB, na forma do Artigo 21, VII do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça;

CONSIDERANDO o Provimento nº 46/2014 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí publicada no DJ nº 7.651 em 09 de Dezembro de 2014, que disciplina os casos nos quais os processos devem ser arquivados para ajuste de acervo independente de sentença ou decisão.

CONSIDERANDO a notória inconsistência entre o número de processos efetivamente existentes na Comarca de Luís Correia e os registros constantes no Sistema Themis Web;

CONSIDERANDO a necessidade de arquivamento dos processos abaixo mencionados e de correição a discrepância existente entre os processos efetivamente existentes na unidade jurisdicional e aqueles indicados pelo sistema processual Themis Web de modo que estes números se tornem compatíveis;

CONSIDERANDO que existem processos não localizados e cadastrados no Sistema Themis Web, já arquivados fisicamente e sem a movimentação adequada no sistema, alguns há mais de 05 (cinco) anos sem movimentação, alguns inclusive julgados.

RESOLVE:

Art. 1º. Determinar, com fulcro no Provimento 46/2014- CGJ, aos servidores lotados nesta Vara Única, com login no Sistema Themis Web, perfil de "Gabinete", que procedam a movimentação "50090 - ARQUIVAMENTO POR CORREÇÃO DE ACERVO" nos seguintes casos abaixo detalhados:

a) nos registros de processos localizados fisicamente no arquivo, ou com ordem de arquivamento, já julgados ou decididos, sem a movimentação adequada no Sistema Themis Web;

b) nos registros de processos não localizados fisicamente, desde que haja registro inequívoco da ordem de arquivamento ou envio a outro juízo, seja nos livros, pastas, ou no próprio Sistema Themis;

c) nos registros de processos julgados e sem movimentação há mais de 05 (cinco) anos;

d) nos registros de incidentes cíveis e criminais relativos a ações principais já julgadas, sem movimentação há mais de 5 (cinco) anos, já decididos e não baixados no sistema;

e) nos registros de processos autuados, sem qualquer movimentação desde a época da instalação da Secretaria da Vara:

Art. 2º. Determinar que em todos os processos que se enquadrem nas situações acima mencionadas, constem no campo "Complemento" do Sistema Themis Web, a expressão "Correção de Acervo conforme Portaria nº 07/2019 - do Gabinete do Juiz da Vara Única desta Comarca, datada de 01 de agosto de 2019".

Art. 3º Esta Portaria entra vigor na data de sua Publicação.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete do Juiz de Direito da Comarca de Luís Correia, em 01 de agosto de 2019.

Dr. Willmann Izac Ramos Santos.

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Luis Correia - PI

Processo nº 0000145-91.2013.8.18.0109

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: MIGUEL OMAR BARRETO RISSI

Advogado(s): ULI OLIVEIRA CASTRO FERNANDES(OAB/PIAUÍ Nº 14831), ARIANE LARISSA SILVA SALES(OAB/PIAUÍ Nº 10861), ACILINO SOARES BEZERRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1889), ELIOMAR CASTRO FERNANDES(OAB/PIAUÍ Nº 2317)

Vistos etc, DÊ-SE vista ao Ministério Público para manifestação sobre a prescrição suscitada. Expedientes necessários.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000442-81.2016.8.18.0113

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MIGUEL LOURENÇO DE MELO

Advogado(s): PAULO GONÇALVES PINHEIRO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5500)

Réu: BANCO BCV

Advogado(s): FABIO FRASATO CAIRES(OAB/PIAUÍ Nº 13278)

SENTENÇA: Ante o exposto, ACOLHO os pedidos articulados na inicial, pelo que: a) DECLARO a nulidade do contrato de empréstimo consignado de nº.46-877623/10999. (Sentença digitalizada no sistema Themis Web)

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002686-32.2016.8.18.0032

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: WELLINGTON MACEDO MOURA

Advogado(s): ANTONIO CARVALHO MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 125381)

Réu: MUNICÍPIO DE DOM EXPEDITO LOPES-PI

Advogado(s):

SENTENÇA: Ante o exposto, ratificando a liminar deferida às fls. 30/34, e em consonância com o parecer ministerial, CONCEDO, em parte, a segurança vindicada para, pelo que DETERMINO ao Prefeito Municipal de Dom Expedito Lopes-PI que se abstenha de atrasar o pagamento dos vencimentos do autor, adimplindo-os até o 5º dia útil do mês subsequente ao trabalhado.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000125-16.2009.8.18.0053

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: PAULO CARDOSO DE MACEDO

Advogado(s): DEFENSOR PÚBLICO (OAB/PIAUÍ Nº null)

Requerido: BANCO SCHAHIN S/A

Advogado(s): JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7198-A), FRANCISCO ARCELINO FILOMENO CALADO(OAB/CEARÁ Nº 16075)

SENTENÇA: Face ao exposto, considerando a perda da eficácia da coerção cautelar, por sobre ela incidir a decadência, JULGO EXTINTO o processo base nos arts. 308 e 309, inc.I, do Novo Código de Processo Civil.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000158-97.2019.8.18.0071

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ANTONIO VALDINÁ MARTINS DE OLIVEIRA

Advogado(s): ALAN ARAUJO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 10785)

DECISÃO: Vistos e etc. RECEBO A DENÚNCIA ofertada pelo órgão do Ministério Público contra o acusado, ANTONIO VALDINÁ MARTINS DE OLIVEIRA, tendo-se em vista o preenchimento dos requisitos legais contidos no art. 41 do Código de Processo Penal. Ademais, em virtude de todos os elementos de prova carreados aos autos, tais como os depoimentos de testemunhas, acusado e exames periciais, nota-se, em análise preliminar, justa causa para a ação penal. CITE-SE O DENUNCIADO PARA APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, podendo arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, cientificando-o de que, caso não constitua defensor ou seu advogado constituído não apresente resposta no prazo legal, o juiz nomeará defensor para oferecê-la, concedendo-lhe vista dos autos por 10 (dez) dias. Não se verificando a hipótese do art. 362 do Código de Processo Penal (citação com hora certa), caso o réu não seja encontrado, proceda-se à citação do mesmo por edital, com prazo de 15 (quinze) dias. Se, a qualquer tempo, comparecer o réu citado por edital, o processo observará o disposto nos arts. 394 e seguintes do Código de Processo Penal, iniciando-se a fluir o prazo para resposta a partir do seu comparecimento ou do defensor constituído. Por fim, defiro os pedidos em cota em separado. Cite-se. Cumpra-se. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 1 de agosto de 2019 ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA . Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO

Processo nº 0001197-46.2014.8.18.0026

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE CAMPO MAIOR - SAAE, JOÃO FRANCISCO LIMA NETO

Advogado(s):

Réu: SEBASTIÃO DE SENA ROSA NETO, JOÃO FELIX DE ANDRADE FILHO

Advogado(s):

DESPACHO Vistas ao Ministério Público sobre as seguintes petições: Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001197-46.2014.8.18.0026.5004 e petição de fls. 253-263 (de João Francisco Lima Neto). CAMPO MAIOR, 31 de julho de 2019 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

Processo nº 0000431-90.2014.8.18.0026

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: O MUNICÍPIO DE SIGEFREDO PACHECO - PIAUÍ, OSCAR BARBOSA DA SILVA

Advogado(s): TARCISIO AUGUSTO SOUSA DE BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 10640)

Réu: JOAO GOMES PEREIRA NETO, FRANCISCA DE ARAÚJO MATOS PEREIRA, RAIMUNDO MARTINS SAMPAIO, ERASMO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR

Advogado(s): ARLINDO DE LIMA OLIVEIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 10567), SANDRA MELO PRUDENCIO(OAB/PIAUÍ Nº 9342)

DESPACHO O magistrado que me antecedeu já decidiu pela incompetência deste juízo para o julgamento do feito. Assim sendo, determino a remessa do processo à Justiça Federal, com a intimação das partes, via DJE, de tal remessa. Cumpra-se. CAMPO MAIOR, 31 de julho de 2019 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de FRONTEIRAS)

Processo nº 0000262-86.2018.8.18.0051

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: SIDCLEY BEZERRA BARBOSA

Advogado(s): ANA TERRA GONÇAGA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 15119), PEDRO NATHAN ANDRADE ALENCAR ROCHA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 15115)

ATO ORDINATÓRIO: Intima a defesa do réu para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar as suas alegações finais.

Processo nº 0001429-58.2014.8.18.0026

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE CAMPO MAIOR - SAAE, JOÃO FRANCISCO LIMA NETO

Advogado(s): DAVI LIMA DE FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 6831)

Réu: SEBASTIÃO DE SENA ROSA NETO, ANTONIO GERMANO BESERRA JÚNIOR, KELLY QUEIROZ MORORO, LÚCIA MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA MACHADO, JOSÉ LUIS DO NASCIMENTO LEITE

Advogado(s): JOSE RIBAMAR COELHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10489), SUÉLLEN VIEIRA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 5942)

DESPACHO Vistas ao MP, nos termos do art. 17, § 4º, da Lei 8.429/92. CAMPO MAIOR, 31 de julho de 2019 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

Processo nº 0001366-15.2014.8.18.0032

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: LUZIA DE CARVALHO ANTÃO NETA

Advogado(s): JUAREZ JOSE ANTAO DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 9388)

Réu: DIRETORA DO COLÉGIO INSTITUTO MONSENHOR HIPÓLITO

Advogado(s): JOHILSE TOMAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 16233)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000432-96.2010.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Declarante: EDILSON ALVES DE CARVALHO, MARIA DO SOCORRO SOUSA MOURA

Advogado(s): MARCELO DE ARAUJO BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 6949)

Declarado: FRANCISCO DE ASSIS ULISSES SAMPAIO, ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): FRANCISCO GOMES PIEROT JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 4422)

ATO ORDINATÓRIO: Intimo a parte autora, por intermédio de seu advogado, para, em 15 (quinze) dias, proceder ao cumprimento do despacho de fls. 66/66.

PROCESSO Nº: 0800441-22.2018.8.18.0104

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: V.M.S

ADVOGADO(s): SATYRUM DARLLAN DE SOUZA COELHO

POLO PASSIVO: RÉU: G.M.S; RÉU: R.M.S; RÉU: R.M.S; RÉU: G.S.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800305-02.2019.8.18.0068

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: M.V.F.O

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: M.N

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801614-66.2019.8.18.0033

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: C.A.C

ADVOGADO(s): MARIA SONIA NASCIMENTO,RAIMUNDO CARDOSO DE BRITO FILHO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: R.P.S.S

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800253-29.2018.8.18.0104

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: OTACILIA MARIA DA CONCEICAO MELO

ADVOGADO(s): LEONARDO BARBOSA SOUSA,MARCOS VINICIUS MACHADO VILARINHO,RODOLFO LUIS ARAUJO DE MORAES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BNG

ADVOGADO(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800261-06.2018.8.18.0104

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: OTACILIA MARIA DA CONCEICAO MELO

ADVOGADO(s): LEONARDO BARBOSA SOUSA,MARCOS VINICIUS MACHADO VILARINHO,RODOLFO LUIS ARAUJO DE MORAES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BNG

ADVOGADO(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800251-59.2018.8.18.0104

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: OTACILIA MARIA DA CONCEICAO MELO

ADVOGADO(s): LEONARDO BARBOSA SOUSA,MARCOS VINICIUS MACHADO VILARINHO,RODOLFO LUIS ARAUJO DE MORAES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BNG

ADVOGADO(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800238-45.2017.8.18.0088

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDO GOMES DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): RUBENS GASPAR SERRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800262-88.2018.8.18.0104

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: OTACILIA MARIA DA CONCEICAO MELO

ADVOGADO(s): LEONARDO BARBOSA SOUSA,MARCOS VINICIUS MACHADO VILARINHO,RODOLFO LUIS ARAUJO DE MORAES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BNG

ADVOGADO(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800372-97.2019.8.18.0057

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOAO DE DEUS DA SILVA

ADVOGADO(s): JOSE KENEY PAES DE ARRUDA FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800372-97.2019.8.18.0057

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOAO DE DEUS DA SILVA

ADVOGADO(s): JOSE KENEY PAES DE ARRUDA FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE