Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800078-20.2017.8.18.0088

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: OTILIA MARIA DA CONCEICAO SILVA

ADVOGADO(s): REGIANE MARIA LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801588-68.2019.8.18.0033

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: E.S.L

ADVOGADO(s): FRANCISCO JOSE RODRIGUES

POLO PASSIVO: REQUERIDO: P.S.B.L

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800228-27.2018.8.18.0068

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LIANA SOUSA SILVA

ADVOGADO(s): EDUARDO FURTADO CASTELO BRANCO SOARES,JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO,VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800228-27.2018.8.18.0068

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LIANA SOUSA SILVA

ADVOGADO(s): EDUARDO FURTADO CASTELO BRANCO SOARES,JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO,VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800228-27.2018.8.18.0068

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LIANA SOUSA SILVA

ADVOGADO(s): EDUARDO FURTADO CASTELO BRANCO SOARES,JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO,VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

459 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS

PROCESSO Nº: 0800228-27.2018.8.18.0068

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LIANA SOUSA SILVA

ADVOGADO(s): EDUARDO FURTADO CASTELO BRANCO SOARES,JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO,VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

334 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA NÃO CONCEDIDA A ANTONIO MIRANDA DE ARAUJO - CPF: 199.677.643-68 (AUTOR).

PROCESSO Nº: 0800228-27.2018.8.18.0068

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LIANA SOUSA SILVA

ADVOGADO(s): EDUARDO FURTADO CASTELO BRANCO SOARES,JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO,VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

334 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA NÃO CONCEDIDA A ELIANE RODRIGUES NUNES - CPF: 003.726.743-48 (AUTOR).

PROCESSO Nº: 0800228-27.2018.8.18.0068

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LIANA SOUSA SILVA

ADVOGADO(s): EDUARDO FURTADO CASTELO BRANCO SOARES,JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO,VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

334 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA NÃO CONCEDIDA A CARLOS HENRIQUE DE SOUSA CASTRO - CPF: 497.163.103-82 (REQUERENTE).

PROCESSO Nº: 0800228-27.2018.8.18.0068

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LIANA SOUSA SILVA

ADVOGADO(s): EDUARDO FURTADO CASTELO BRANCO SOARES,JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO,VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800228-27.2018.8.18.0068

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LIANA SOUSA SILVA

ADVOGADO(s): EDUARDO FURTADO CASTELO BRANCO SOARES,JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO,VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

Processo nº 0000215-91.2019.8.18.0079

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTÔNIA MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ANGICAL DO PIAUÍ, 1 de agosto de 2019

ROGÉRIO MARTINS DA SILVA LEAL

Cedido Prefeitura - 03217416333

PORTARIA DA CGJ-CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000393-03.2015.8.18.0072

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: PEDRO VIEIRA DOS SANTOS

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: Verificando a situação de hipossuficiência da parte autora, bem como a verossimilhança das alegações formuladas na inicial, aplico a inversão do ônus da prova, prevista no artigo 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor, sendo do fornecedor de serviços o ônus de desconstituir as alegações da requerente. Assim, determino a intimação da parte requerida para que apresente, no prazo de 15 (quinze) dias, cópia do instrumento contratual e do comprovante de transferência dos valores à parte autora, conforme súmula nº 18 deste Egrégio Tribunal, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos alegados na inicial. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 31 de julho de 2019 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0001070-44.2015.8.18.0036

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Indiciado: MARCOS ANDRÉ FONTENELE DELMIRO, JÂNDERSON DE MACÊDO DOS SANTOS, ALEXANDRE ALVES DA SILVA, DAVID MICHAEL SANTANA DA COSTA

Advogado(s):

SENTENÇA: "Ante o exposto, PRONUNCIO o acusado ALEXANDRE ALVES DA SILVA, qualificado a fim de que seja submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri desta Comarca, sob a acusação da prática do crime previsto no Art. 121, §2°, IV (MEDIANTE RECURSOQUE DIFICULTE OU TORNE IMPOSSÍVEL A DEFESA DA VÍTMA) do Código Penal emface da vítima DOMINGOS DIAS PEREIRA NETO.Ante o previsto no art. 78, I, e Art. 492, §2°, ambos do CPP, cabe aosjurados a análise da conduta tipificada no Art. 288, §único, do CPP.IMPRONUNCIO O RÉU MARCOS ANDRÉ FONTENELE DELMIRO, nostermos do Art. 414 do CPP.JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE dos réus DAVID MICHAEL SANTANADA COSTA e JANDERSON DE MACEDO DOS SANTOS.Da prisão preventiva.O denunciado respondeu ao processo em liberdade, não existindo qualquercircunstâncias que autorize ou evidencie a necessidade da custódia cautelar.Nos termos do Art. 420 do CPP:I INTIME-SE pessoalmente o acusado e o Ministério Público;II- INTIME-SE o defensor constituído, ou não havendo, a DefensoriaPública, o assistente do Ministério Público, se houver, na forma do Art. 370, §1°, doCPP.Decorrido o prazo das vias de impugnação, venham-me conclusos para os finsdo Art. 422 do CPP.Providências necessárias.Publique. Registre. Intimem-se. CUMPRA-SE ".

Processo nº 0000879-77.2016.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LEANDRO HENRIQUE PORTELA DOS SANTOS, TEREZINHA PORTELA PEREIRA

Advogado(s): ADELMIR LIMA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6195)

Réu: CORTEZ ENGENHARIA LTDA, RAIMUNDO NONATO ARAÚJO DE BARROS

Advogado(s): ANTONIO JOSE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12402), CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO(OAB/CEARÁ Nº 14325-A), RUBENS EMIDIO COSTA KRISCHKE JUNIOR(OAB/CEARÁ Nº 25189-A), CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 5726)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000370-81.2018.8.18.0030

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: HANDERSON MARCELO VALENTIN, MISAEL BARBOSA DE BRITO, AMADEU BATISTA DE CARVALHO NETO, CONHECIDO POR " PORROLÓ"

Advogado(s): OLIMPIO RONALDO GOMES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3825), NELIO NATALINO FONTES GOMES RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 9228)

ATO ORDINATÓRIO: Intimem-se para tomar ciência do despacho que designou audiência de instrução e julgamento para o dia 29.07.2021, às 09:00 horas, no fórum local.

Processo nº 0005807-71.2016.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): HELVECIO VERAS DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4202)

Réu: MARIA DO LIVRAMENTO DA COSTA FREITAS

Advogado(s): JARBAS MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 4987-B)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0000871-84.2008.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Reivindicante: JOEL CAMPOS NETO

Advogado(s): ADRIANO DANTAS DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2981)

Reivindicado: CLINICA MATERNO INFANTIL DE OEIRAS, FERNANDA EULALIA ALMEIDA ALVES

Advogado(s): BRAZ QUINTANS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5681), DENIZE NASCIMENTO COSTA QUINTANS(OAB/PIAUÍ Nº 5521)

DESPACHO: Versa o pleito posto na petição de fls. 375/378 de requerimento, com fundamento nos arts. 461 e 475-I do CPC/73, pelo cumprimento da sentença proferida às fls. 172/178 e r. Acórdão de fls. 302/320 e 409/429, transitado em julgado, conforme certidão colacionada à fl. 374, reconhecendo o direito pleiteado pelo requerente em face da parte requerida. O exequente através do seu Advogado requereu o cumprimento da obrigação de fazer constante da sentença de fls. 172/178, com a intimação das executadas para devolverem ao exequente/requerente 7,23 (sete metros e vinte e três centímetros) por 33m (trinta e três) metros, correspondente a área do imóvel de sua propriedade com a demolição do muro e construção feita na referida área, recuando-se para os limites segundo o registro de imóvel de fl. 97, sob pena de aplicação de multa diária e demolição compulsória. Postulou ainda, pela citação da parte executada para no prazo de 15 (quinze) dias efetuar o pagamento do montante de R$ 10.330,66 (dez mil trezentos e trinta reais e sessenta e seis centavos) referentes as custas processuais e honorários advocatícios, atualizados até 21.02.2014. Dessarte, considerando o trânsito em julgado das decisões, defiro os pedidos acima formulados pelo exequente, por conseguinte, determino que se intimem as executadas, através de sua Advogada, para nos termos dos arts. 523 e 536 do CPC, proceder o cumprimento da obrigação de fazer constante da sentença de fls. 172/178, no prazo de 30 (trinta) dias, devolvendo-as ao exequente a metragem de 7,23 (sete metros e vinte e três centímetros) por 33m (trinta e três) metros correspondente a área do imóvel de sua propriedade com a demolição do muro e construção feita na referida área, recuando-as para os limites segundo o registro de imóvel de fl. 97, ficando desde já aplicada multa diária ( astreintes) que arbitro em R$ 500,00 (quinhentos reais), a qual será devida desde o dia em que se configurar o descumprimento do presente despacho e incidirá enquanto não for cumprido, a ser revertida em favor do próprio exequente, conforme teor vazado no § 4º do art. 537 do CPC. Ademais, após o cumprimento da determinação supra, remetam-se os autos a Contadoria Judicial para proceder, no prazo de 15 (quinze) dias, a atualização das custas processuais, honorários sucumbenciais e demais despesas constantes na sentença judicial. Determino ainda que após a atualização acima, intimem-se a parte executada para efetuar o pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias ou oferecer a competente impugnação, sob pena de assim não procedendo ser aplicada a multa prevista no art. 523 § 1º do CPC. Intimações e atos necessários. Cumpra com as formalidades legais. Oeiras/PI, 31 de julho de 2019. MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO Juíza de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Oeiras/PI

Processo nº 0000180-48.2011.8.18.0068

Classe: Guarda

Requerente: JOSÉ RENATO ALVES PEREIRA DA SILVA, MARIA APARECIDA VALE DA SILVA

Advogado(s):

Requerido: ANA CAROLINA DA SILVA MENDES

Advogado(s):

DECISÃO: "(...) ssim, com fulcro no art.300 do CPC, concedo a antecipação da tutela requerida para conceder a guarda provisória de A. C. D. S., nomeando-lhe como guardiã provisória: MARIA APARECIDA VALE DA SILVA, estando já qualificada na inicial, munus que deve perdurar durante a tramitação deste feito ou até ulterior deliberação. Designo o dia 19/09/2019 às 09h30min, para realização de audiência de instrução e julgamento, na qual será tomado o depoimento das partes, ouvido a menor, os pais biológicos, bem como as testemunhas arroladas nos autos."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000077-89.2016.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA DO SOCORRO SILVA

Advogado(s): MARIA DE JESUS MELO DA SILVA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 190-B)

Réu: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/MARANHÃO Nº 10348-A)

SENTENÇA: ... ISTO POSTO, com no inciso I do art. 485, do Código de Processo Civil,extingo o processo, sem julgamento de mérito. Custas e honorários pelo réu, os últimos fixados em R$ 500,00 (quinhentosreais), os quais ficam suspensos, por conta da justiça gratuita. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, mediante baixa na distribuição.

Processo nº 0000051-37.2007.8.18.0083

Classe: Execução de Alimentos

Requerente: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, ALDENIRA PEREIRA DA SILVA ROCHA, WALLISON PEREIRA DA ROCHA

Advogado(s):

Requerido: JOSÉ DA GUIA DIAS ROCHA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000025-87.2009.8.18.0109

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: RAFAEL RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s):

Vistos etc, REMETAM-SE os autos à Defensoria Pública para apresentação de alegações finais por memoriais. Expedientes necessários

Processo nº 0000546-31.2016.8.18.0030

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: CIRO BORGES ALCOFORADO

Advogado(s): EDINARDO PINHEIRO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 12358), ALEXANDRE DE DEUS BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 6061), LEONARDO LAURENTINO NUNES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 11328), EZEQUIAS PORTELA PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13381), KALINY DE CARVALHO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4598), IGOR MARTINS FERREIRA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5085)

ATO ORDINATÓRIO: Intimem-se para tomar ciência do despacho que designou audiência de instrução e julgamento para o dia 15.02.2022, às 08:00 horas, no fórum local.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000227-34.2016.8.18.0072

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ANTÔNIO EVARISTO ROSA

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO BMG S/A

Advogado(s): ERIKA SILVA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 12122)

DESPACHO: Verificando a situação de hipossuficiência da parte autora, bem como a verossimilhança das alegações formuladas na inicial, aplico a inversão do ônus da prova, prevista no artigo 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor, sendo do fornecedor de serviços o ônus de desconstituir as alegações da requerente. Assim, determino a intimação da parte requerida para que apresente, no prazo de 15 (quinze) dias, cópia do instrumento contratual e do comprovante de transferência dos valores à parte autora, conforme súmula nº 18 deste Egrégio Tribunal, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos alegados na inicial. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 31 de julho de 2019 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO JOÃO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000508-92.2016.8.18.0135

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: GILDEVAN COELHO DOS REIS

Advogado(s): MONIQUE SILVA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 11389)

Réu: GIL CARLOS MODESTO ALVES, MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUI/PI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 1 de agosto de 2019 LITUÂNIA LEIDE QUEIROZ COSTA Assessor Jurídico - 26957

PROCESSO Nº: 0800228-27.2018.8.18.0068

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LIANA SOUSA SILVA

ADVOGADO(s): EDUARDO FURTADO CASTELO BRANCO SOARES,JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO,VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO