Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0003634-77.2012.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: BANCO GMAC S.A

Advogado(s): ROSANGELA DE FATIMA ARAUJO GOULART(OAB/MARANHÃO Nº 2728), THYAGO BATISTA PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 7282)

Réu: SANDRA MARIA DE SOUSA E SILVA

Advogado(s):

Trata-se de questão de fácil deslinde, diante do evidente abandono da causa pela parte autora, na forma do art. 485, III, CPC. Cumprida a exigência do art. 485, §1, CPC, a autora foi intimada por carta com aviso de recebimento, sem qualquer manifestação. Do exposto, com fulcro nos artigos mencionados, julgo EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas remanescentes pela parte autora, na forma do art.485, §2, CPC. Sem Honorários Advocatícios. Após o trânsito em julgado, intime-se a parte autora, por advogado, para recolher as custas no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo sem cumprimento, expeça-se certidão de não pagamento e arquive-se, devendo a certidão constar no relatório mensal enviado ao FERMOJUPI para fins de cobrança e/ou inscrição em dívida ativa. Após, proceda-se ao arquivamento do feito, dando-se a devida baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0006593-45.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TRÂNSITO - DRCT, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: NELSON DE CARVALHO ALMEIDA ALENCAR

Advogado(s): MARCELO TEIXEIRA DO BONFIM(OAB/PIAUÍ Nº 2461)

SENTENÇA: ... Diante da certidão, dando conta que o acusado cumpriu integralmente as condições que lhe foram in postas , sem revogação, impõe-se a decretação da extinção da punibilidade, conforme preceitua o § 5º do art. 89 da Lei nº 9.099/95... Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Teresina, 26 de julho de 2019. Dr Raimundo Holland Moura de Queiroz - Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal de Teresina/PI.

PROCESSO Nº: 0817261-71.2019.8.18.0140

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: ELANE CRISTINA LIMA DE ALMEIDA; REQUERENTE: JOSE EDILSON FERREIRA DE AGUIAR

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0817269-48.2019.8.18.0140

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: E.M.N

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: F.W.F.P

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0817307-60.2019.8.18.0140

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: WAGNER NERY DE SOUSA; REQUERENTE: ZENEIDE GOMES DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0817310-15.2019.8.18.0140

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: RICARDO PEREIRA DOS SANTOS; REQUERENTE: MACIA SILVA TABOSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0005508-97.2012.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: FRANCISCO IKARO ROCHA COSTA(MENOR)

Advogado(s): OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 1506)

Requerido: MAECIO RODRIGUES DA SILVA COSTA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0007708-77.2012.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: ITAU UNIBANCO S/A

Advogado(s): MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 151056-S)

Executado(a): SIRLEY A S DE A LIMA, SIRLEY A S DE A LIMA

Advogado(s):

DESPACHO: "Visto etc Intime-se a parte exequente no prazo de 15 ( quinze) dias para apresentar endereço atualizado da executada, pois o endereço apresentado na petição de fl. 58 é o mesmo apresentado anteriormente e devidamente comprovado por certidão da oficiala de justiça fl. 52, onde certifica que a exequente não reside mais imóvel." TERESINA, 25 de julho de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0025031-66.2010.8.18.0140

Classe: Retificação de Registro de Imóvel

Requerente: O INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUI - INTERPI, JOSE DE RIBAMAR COSTA

Advogado(s): ANTONIO DUMONT VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10538), JOSUE JOSE NOGUEIRA (OAB/PIAUÍ Nº 113-A)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 30 de julho de 2019

DARLAN RODRIGUES SAMPAIO JUNIOR

Estagiário(a) - 29094

Processo nº 0003659-51.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: R. V.

Advogado(s): MILTON LUSTOSA NOGUEIRA DE ARAUJO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2771)

Réu: R. DE C.S.

Advogado(s): JOSE LUSTOSA MACHADO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6935), JULIETE SILVEIRA DE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 11027)

Vistos, Concluída a diligência de que trata o item 6.1 do despacho de saneamento e organização do feito, designo o dia 15/10/2019 às 08h30min, nesta 6ª VFS, no Fórum local, para a audiência de instrução e julgamento, devendo as partes apresentarem seus respectivos róis de testemunhas, limitados ao número de duas testemunhas para cada parte, no prazo comum de 15 dias, contados a partir desta decisão, tudo na forma do CPC 357, incisos e parágrafos. Intimações e expedientes necessários.

Processo nº 0011729-67.2010.8.18.0140

Classe: Interdição

Interditante: ADRIANA BEZERRA DA SILVA

Advogado(s): JOSÉLIO SÁLVIO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5636)

Interditando: TERESINHA BEZERRA DA SILVA

Advogado(s):

Vistos, Indefiro o parecer objeto to protocolo eletrônico nº 5001, vez que, como é cediço, o pedido de remoção de curatela enseja ação própria, como determina o CPC 761. Notifique-se o MP. Após, arquivem-se os autos. Expedientes necessários

Processo nº 0020096-41.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DEUSDETH JOSE DA SILVA

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344), CHRISTIANA BARROS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7740)

Réu: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ(OAB/SÃO PAULO Nº 206339)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 30 de julho de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0004207-13.2015.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TRÂNSITO - DRCT, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: HENDERSON FELLIPE BASTOS ARAGÃO

Advogado(s): CARLOS ANTONIO DE ARAUJO MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 2092)

SENTENÇA: ... Assim sendo, e atendendo o entretenimento do Ministério Público, decreto a extinção da punibilidade do réu HENDERSON FELLIPE BASTOS ARAGÃO e o faço com fundamento no art. 107, inciso I, do Código Penal... Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Teresina, 25 de julho de 2019. Dr Raimundo Holland Moura de Queiroz - Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal de Teresina/PI.

PROCESSO Nº: 0817939-23.2018.8.18.0140

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: OTAVIANO MOREIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0814448-08.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: QMC TELECOM DO BRASIL CESSAO DE INFRAESTRUTURA LTDA.

ADVOGADO(s): JULIANA MEDEIROS JORGE FELTRIN,RICARDO JORGE VELLOSO

POLO PASSIVO: RÉU: MARCIO ANTONIO SOUSA DA ROCHA FREITAS; RÉU: FYLLYPE RUAN DA SILVA LIMA FREITAS; RÉU: CHRISTIANI MARIA PEDROSA MOREIRA MENDES; RÉU: BENEDITO DA ROCHA FREITAS NETO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0819070-96.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA ELISABETH DE MIRANDA VIEIRA; AUTOR: RITA DE CASSIA BORGES MIRANDA MARTINS; AUTOR: MARIA DAS GRACAS BORGES DE MIRANDA LOPES

ADVOGADO(s): ITALO NUNES MIRANDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0820765-56.2017.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO J. SAFRA S.A

ADVOGADO(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: GRACILENE MARIA DA SILVA PESSOA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0819012-93.2019.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: COMARCA DE SÃO LUIS - 10ª VARA CÍVEL

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZ DE DIREITO DA VARA DE REGISTROS PUBLICOS DA COMARCA DE TERESINA - PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0819103-86.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: VITAL MATEUS SILVA DOS REIS SOUZA

ADVOGADO(s): NATAN ESIO RESENDE DE ARAUJO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: ANTONIA MARY SILVA DOS REIS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0016216-70.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/CEARÁ Nº 17314)

Requerido: LUIS EDUARDO RODRIGUES ROCHA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 30 de julho de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0028919-14.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO NONATO GONÇALVES RIBEIRO

Advogado(s): LEILANE COELHO BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 8817), LIANA CARLA VIEIRA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 3919)

Réu: BANCO VOLKSWAGEN S/A

Advogado(s): MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 20397), EDIGELSON SOUSA MESQUITA(OAB/PIAUÍ Nº 9989)

DESPACHO: Visto etc Intime-se as partes para apresentarem planilhas de cálculo devidamente atualizadas, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como manifestarem se há interesse em audiência de Conciliação. TERESINA, 29 de julho de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0000664-60.2019.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA DO 25º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA/PI

Advogado(s):

Indiciado: JUSTINO FRANCISCO DE SOUSA NETO

Advogado(s):

Desta forma, com fundamento no art. 107, I do Código Penal Brasileiro e art. 28 do Código de Processo Penal, em consonância com o membro do Parquet, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE do investigado J. F. DE S. N. e determino o ARQUIVAMENTO do presente Inquérito Policial.

Processo nº 0013221-84.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO VOLKSWAGEM S/A

Advogado(s): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI(OAB/PERNAMBUCO Nº 21678)

Requerido: FRANCISCO DA SILVA VIEIRA

Advogado(s): FERNANDO DE SOUSA REIS(OAB/PIAUÍ Nº 8347)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 30 de julho de 2019

VICTORIA TORRES LINS DE MELO

Estagiário(a) - 28979

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0010523-47.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IRANI MARCIA DA SILVA ARAUJO, IRLANE MARA DA SILVA ARAÚJO

Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)

Réu: BANCO ITAUCARD S.A

Advogado(s): CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI(OAB/PIAUÍ Nº 15844), MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4117-A), EGBERTO HERNANDES BLANCO(OAB/SÃO PAULO Nº 89457), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031-A)

DESPACHO: "Visto etc Indefiro o pedido para que seja nomeado perito judicial, entretanto, em conformidade com o atigo. 464, §2°, CPC, determino que seja produzidas provas técnicas e simplificadas para maior esclarecimento do valor questionado em juízo. Intime-se as partes para apresentarem suas planilhas de cálculo devidamente atualizadas, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como manifestarem se há interesse em audiência de Conciliação." TERESINA, 29 de julho de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0022200-06.2014.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: EDVALDO FERREIRA GOMES FILHO PATRIOTA

Advogado(s): DANIEL MAIA(OAB/CEARÁ Nº 19409)

Réu: PRESIDENTE DO NUCLEO DE CONCURSOS E PROMOÇAO DE EVENTOS (NUCEPE) DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI (UESPI)

Advogado(s):

Intime-se a parte interessada para que recolha o preparo, no prazo legal.