Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000786-73.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA INTERESTADUAL - POLINTER, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOHN ROBERTH SANTOS DE LIMA

Advogado(s): 4ª DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Vistos etc. (...) Ante o exposto, em face de tais fundamentos já relatados, JULGO PROCEDENTE A DENÚNCIA, para CONDENAR o denunciado JOHN ROBERT SANTOS DE LIMA, devidamente qualificado nos autos, como incurso nas penas do art. 180, caput, do CP. Após o trânsito em julgado: a)encaminhe-se o boletim individual do réu para o Instituto de Identificação; b)oficie-se ao TRE/PI para os fins no disposto no art. 15, III da Constituição Federal; c)expeça-se guia de execução definitiva à Vara de Execução Penal desta Comarca. Intimações necessárias, na forma do art. 392, do CPP. Realizadas as diligências de lei e com o trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os presentes autos, com baixa na distribuição. P.R.I. TERESINA, 22 de julho de 2019. JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0006555-48.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA CREMILDA PEREIRA

Advogado(s): AUGUSTO JOSÉ PORTO COIMBRA(OAB/PIAUÍ Nº 5539)

Requerido: BANCO BRADESCO S/A

Advogado(s): PAULO EDUARDO PRADO(OAB/SÃO PAULO Nº 182951), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB/SÃO PAULO Nº 126504), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI(OAB/SÃO PAULO Nº 178033)

Vistos, etc. Considerando o teor de decisão da 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça que decidiu suspender o exame dos processos relativos a expurgos inflacionários, até que comece a funcionar plataforma eletrônica para adesão dos poupadores ao acordo firmado entre entidades de defesa do consumidor e representantes dos bancos no Supremo Tribunal Federal; Considerando que referida plataforma já foi lançada no sítio eletrônico: https://portalacordo.pagamentodapoupanca.com.br/; Determino a intimação da parte autora para manifestar interesse em aderir ao aludido acordo, no prazo de 10 dias. Expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0008638-03.2009.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL-PREVI

Advogado(s): MIZZI GOMES GEDEON(OAB/MARANHÃO Nº 14371)

Executado(a): REGINALDO SOUSA SANTOS, ERICO RODRIGUES SANTOS

Advogado(s): THIAGO DOUGLAS CARVALHO ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 8811), THIAGO DOUGLAS DE CARVALHO ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 8811)

ATO ORDINATÓRIO: Intime-se o Exequente para, em 05 (cinco) dias, comparecer em Secretaria para assinar o Termo de Penhora lavrado nos autos, conforme despacho de fls. 161 e Decisão de fls. 154.

Processo nº 0008952-46.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: GENIVAL DA COSTA GOMES

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Requerido: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Desta forma, intime-se a parte interessada no cumprimento de sentença, para proceder na forma estabelecida pelo Provimento Conjunto nº 11/2016, deduzindo sua pretenção diretamente no sistema eletrônico Pje, com distribuição por depêndencia a este juízo. Arquivem-se os presentes autos.

Processo nº 0000727-61.2014.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826), ANA CAROLINA DE CARVALHO IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 9774)

Executado(a): R. M SOARES COMERCIO-ME, RICARDO MARTINS SOARES

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 29 de julho de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0010155-87.2002.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: SOFERRO LTDA

Advogado(s): RAFHAEL DE MOURA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 9483), ANDRE SEVERO CHAVES(OAB/PIAUÍ Nº 9521)

Executado(a): CONSBRASIL-CONSTRUTORA BRASIL LTDA.

Advogado(s): VINA LÚCIA CARVALHO RIBEIRO(OAB/PARAÍBA Nº 6242), ALTAMIR DE ALENCAR PIMENTEL FILHO(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 74098)

Isto posto, designo audiência de conciliação para o dia 27 de agosto de 2019, às 10:30, a se realizar na Sala de Audiências da 2ª vara Cível. As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos (CPC, artigo 334, § 9º) A parte poderá constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir. (CPC, artigo 334, § 10º). Realizado o procedimento intentado e não havendo acordo, retornem-me imediatamente conclusos para apreciação da petição de protocolo eletrônico nº 0010155-87.2002.8.18.0140.5002. Expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0002810-94.2007.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Requerido: COMERCIO DE PETROLEO SAO FELIX LTDA, FRANCISCO NORBERTO DE OLIVEIRA, FRANCILENE DAMASCENO OLIVEIRA

Advogado(s):

Vistos, etc. Considerando o resultado infrutífero da pesquisa junto ao INFOJUD/SIEL, cite-se o requerido por edital, com prazo de 20 dias, nos termos do art. 257 do CPC. Decorrido o prazo sem manifestação, encaminhe-se os autos ao Defensor Público com atribuição de curador de ausente. Cumpra-se. Intime-se.

Processo nº 0022472-29.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FUNDAÇÃO DESEMBARGADOR GOMES DE ARAUJO

Advogado(s): FÁBIO RENATO BOMFIM VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 3129), ANA JULIETA ALMEIDA FARIAS VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 11903)

Réu: RAIMUNDO NONATO MELO

Advogado(s): ALEXANDRE HERMANN MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 2100), LUIZ GONZAGA SOARES VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 510)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 29 de julho de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0019776-30.2010.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: JOHN BRITO SILVA

Advogado(s): IVANA POLICARPO MOITA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4860)

Requerido: CITY LAR, CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDÊNCIA S/A

Advogado(s): CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO(OAB/PERNAMBUCO Nº 19357), FÁBIO LUIS DE MELO OLIVEIRA(OAB/MATO GROSSO Nº 6848)

Encaminhem-se os autos à contadoria judicial, para que o referido setor promova o cálculo da quantia devida, fazendo incidir a multa e honorários previstos no CPC. Após, intimem-se as partes para se manifestarem acerca dos cálculos, retornando-me conclusos em seguida. Expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0010612-65.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GISELLI DA SILVA PACHECO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: HR IMOVEIS, MONICA ALVES CABRAL COLAÇO

Advogado(s): CLEOSNALDO BRITO SIQUEIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6609), MAYRA LEANNE PEREIRA PERES(OAB/PIAUÍ Nº 8369), GUSTAVO ALVES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 7467)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 29 de julho de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0016804-48.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ANAVE FERREIRA BARROS

Advogado(s): AMADEU FERREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8869), ANA PAULA SOUSA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8103), FATIMA DE CASSIA OLIVEIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 8961)

Réu: BANCO BV FINANCEIRA S.A

Advogado(s): MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4117-A), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)

Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração e no mérito dou-lhes provimento, alterando a sentença de homologação de acordo, que passa a ter o seguinte conteúdo: Após a prolação da sentença nestes autos, procedente em parte, sobreveio acordo entre as partes. Homologo, pois, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo retro, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas. Cada parte suportará com os respectivos honorários advocatícios, na forma do acordo juntado aos autos. As custas devidas deverão ser suportadas pela parte requerente. Nesse caso, deverá ser observado que a referida parte é beneficiária da justiça gratuita, o que conduz a suspensão da cobrança consoante o disposto no artigo 98, § 3º do CPC. Intimem-se.

PROCESSO Nº: 0810921-14.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LAURIANO LIMA EZEQUIEL

ADVOGADO(s): CARLOS ADRIANO CRISANTO LELIS,LAURIANO LIMA EZEQUIEL

POLO PASSIVO: RÉU: R ZANON FRANCHISING LTDA.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802401-65.2019.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: RICARDO AUGUSTO NUNES PRADO

ADVOGADO(s): LUDSON DAMASCENO ALENCAR

POLO PASSIVO: EXECUTADO: JOSE WALDECY LEITE MATOS - EPP

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0818969-30.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: METALURGICA FERRONORTE LTDA

ADVOGADO(s): GEORGE NOGUEIRA MARTINS

POLO PASSIVO: RÉU: M. E. MOREIRA DA SILVA OLIVEIRA - ME; RÉU: FRANKLIN SOUSA COUTINHO FILHO; RÉU: F S COUTINHO FILHO EIRELI - ME; RÉU: MARIA EDIENE MOREIRA DA SILVA OLIVEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0818969-30.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: METALURGICA FERRONORTE LTDA

ADVOGADO(s): GEORGE NOGUEIRA MARTINS

POLO PASSIVO: RÉU: M. E. MOREIRA DA SILVA OLIVEIRA - ME; RÉU: FRANKLIN SOUSA COUTINHO FILHO; RÉU: F S COUTINHO FILHO EIRELI - ME; RÉU: MARIA EDIENE MOREIRA DA SILVA OLIVEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0818969-30.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: METALURGICA FERRONORTE LTDA

ADVOGADO(s): GEORGE NOGUEIRA MARTINS

POLO PASSIVO: RÉU: M. E. MOREIRA DA SILVA OLIVEIRA - ME; RÉU: FRANKLIN SOUSA COUTINHO FILHO; RÉU: F S COUTINHO FILHO EIRELI - ME; RÉU: MARIA EDIENE MOREIRA DA SILVA OLIVEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000762-94.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Declarante: SARA MONTEIRO LOPES NEVES

Advogado(s): ANTONIO WILSON SOARES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 1534), RONNIE NAGEM FIALHO BRITTO(OAB/PIAUÍ Nº 6749)

Declarado: CLINICA SORRISO

Advogado(s): JOSELIO DA SILVA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2619)

Intime-se a parte autora (por seu patrono) para apresentar novo endereço da denunciada PAG CONTAS e manifestar-se no prazo de 15 dias acerca da contestação juntada aos autos. Decorrido o prazo e não havendo manifestação da parte autora, proceda-se a intimação da mesma pessoalmente para que manifeste interesse no prosseguimento do feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. Expedientes necessários. Cumpra-se

Processo nº 0012013-07.2012.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: ITAU UNIBANCO S.A.

Advogado(s): MAURÍCIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA(OAB/NÃO INFORMADO Nº 151056-S)

Executado(a): VERA LUCIA SOARES DA SILVA ME (N3 DESIRE MODA), VERA LUCIA SOARES DA SILVA

Advogado(s):

Nos termos do art. 921 do Código de Processo Civil, suspendo o curso da execução pelo prazo de 01 ano, uma vez que não foram encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, e, nesses casos, não correrá o prazo de prescrição. Este prazo de um ano conta-se a partir da ciência do exequente quanto à inexistência de bens, que no presente caso ocorreu em 05 de novembro de 2018. Decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano, a partir dessa data, sem que seja localizado o executado ou que sejam encontrados bens penhoráveis, os autos serão arquivados. Retornem-me os autos em 05 de novembro de 2019, ou a qualquer momento por provocação do credor. Intime-se.

Processo nº 0027764-05.2010.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL - REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL

Advogado(s): PAULO HENRIQUE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 894-B), FLAVIA DE ALBUQUERQUE LIRA(OAB/PIAUÍ Nº 24521-D)

Réu: HENRIQUE DOUGLAS DE AZEVEDO MONTEIRO

Advogado(s): JEILON PEREIRA MARTINS DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 7163)

Intimada para cumprir determinações que, se desatendidas, implicam na impossibilidade prosseguimento do feito, a parte autora quedou-se inerte. Por isso, vieram os autos conclusos. Esclareço ao Cartório/Secretaria, que em tais casos deverá a parte autora ser intimada pessoalmente, nos termos do art. 485, §1º do CPC, para em 05 dias promover os atos que lhe compete, sob pena de extinção. Esta intimação deverá ser procedida por ato ordinatório, independente de despacho. Cumpra-se.

Processo nº 0000741-94.2016.8.18.0004

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTHONY VICTOR PAZ DOS SANTOS, VALQUIRIA DE SOUSA PAZ DOS SANTOS

Advogado(s): KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 4241)

Réu: ESTADO DO PIAUI, MUNICIPIO DE TERESINA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0023957-11.2009.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: BANCO FINASA BMC S.A.

Advogado(s): FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)

Réu: JAMIL FERREIRA SABOIA

Advogado(s):

Dessa forma, diante das razões acima expostas, sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 321, parágrafo único, c/c art. 485, I, do Novo Código de Processo Civil, intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado, para no prazo de 30 (TRINTA) dias, emendar a inicial, fazendo constar nos autos a referida Cédula de Crédito Bancário original Tratando-se de processo eletrônico, a cédula de crédito deverá ser apresentado em secretaria/cartório para que nele seja lançada anotação explicitando a sua vinculação ao processo, devolvendo, em seguida, o título ao credor e certificando o ocorrido no processo. Intime-se.

Processo nº 0032276-89.2014.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: L R SILVA LEMOS OFICINA MECANICA ME

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 29 de julho de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0005074-06.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO VOLKSWAGEN S/A

Advogado(s): EDNAN SOARES COUTINHO(OAB/PIAUÍ Nº 1841)

Requerido: CARLOS GALIZA ALVES

Advogado(s): LUCIMAR MENDES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3501)

Prevê o art. 485, VI do NCPC que o feito deverá ser extinto caso se verifique a ausência de pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo. Assim, diante da falta de constituição de novo patrono, entendo que o processo não pode continuar. Do exposto, julgo extinto o feito sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, VI, do NCPC, haja vista a inexistência de novo procurador nos autos. Custas finais pela parte autora. Sem honorários, uma vez que a parte requerida ainda não havia sido citada e manifestação apresentada pela mesma nos autos, não influenciou na conclusão do presente decisium. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

Processo nº 0004101-51.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB/PIAUÍ Nº 10205)

Requerido: ALA ANDERSON DA SILVA DIAS

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 29 de julho de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0001642-08.2017.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO VOLKSWAGEM S/A

Advogado(s): DANIEL NUNES ROMERO(OAB/SÃO PAULO Nº 168016), MARIA LUCILIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3974-A), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449-A)

Requerido: ANTONIO BORGES DE ARAUJO

Advogado(s): GILSON ALVES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12468)

Ante o exposto, conheço dos presentes embargos de declaração e no mérito dou-lhes provimento, fazendo constar no dispositivo da sentença: "Considerando que a atuação do patrono da requerida influiu diretamente na extinção do feito por litispendência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários de sucumbência, os quais fixo no percentual de 10% sobre o valor da causa." Permanecem todos os demais pontos da sentença. Intimem-se.