Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0817657-48.2019.8.18.0140

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: ANA FLAVIA NOVAIS FERREIRA

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A.

ADVOGADO(s): GABRIELA VAZ MACHADO

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0804063-64.2019.8.18.0140

CLASSE: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: F.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,LIA MEDEIROS DO CARMO IVO,VERONICA ACIOLY DE VASCONCELOS

POLO PASSIVO: REQUERIDO: J.S.B.L

461 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO

PROCESSO Nº: 0804260-19.2019.8.18.0140

CLASSE: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: V.L.S

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: A.C.A.S

461 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO

PROCESSO Nº: 0827511-03.2018.8.18.0140

CLASSE: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: V.B.S

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: J.W.S.C

461 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO

PROCESSO Nº: 0810045-59.2019.8.18.0140

CLASSE: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: E.P.S.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,LIA MEDEIROS DO CARMO IVO,VERONICA ACIOLY DE VASCONCELOS

POLO PASSIVO: REQUERIDO: E.S.S

461 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO

PROCESSO Nº: 0813317-61.2019.8.18.0140

CLASSE: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: D.M.R

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: E.L.S

461 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO

PROCESSO Nº: 0818884-73.2019.8.18.0140

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DE SOUSA; REQUERENTE: REGINALDA RODRIGUES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0809743-64.2018.8.18.0140

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: ITATIANA MARIA DE OLIVEIRA; REQUERENTE: BENEDITO VALDEVINO DOS SANTOS; REQUERENTE: SUZANA MARIA DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800585-48.2019.8.18.0140

CLASSE: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: R.G.S

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: C.E

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802597-69.2018.8.18.0140

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA VIEIRA DA COSTA; REQUERENTE: REJANE VITORIO AZEVEDO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0805211-13.2019.8.18.0140

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: JACQUELINE DE SOUSA BOTELHO; REQUERENTE: REGINALDO DA CUNHA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0018765-53.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO ALVES DA COSTA

Advogado(s): ANDRE RAMOS DE RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 10348), RAFAEL ARAUJO BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 12505)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A

Advogado(s): BRUNO OSIRES BATISTA BARBOSA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12478)

A fim de melhor instruir o feito, converto o julgamento e diligência.

Determino, de início, que a parte ré junte aos autos os comprovantes de transferência

de eventuais valores creditados na conta do requerente relativos aos contratos n.º 593709446 e

803089005.

Por sua vez, em que pese a inversão do ônus da prova, por se tratar de demanda que

tramita sob a égide do Código de Defesa do Consumidor, entendo que é necessária uma

complementação na instrução probatória, desta vez por prova que compete à parte autora. Nesse

sentido, o Fórum de Debates da Magistratura Maranhense, promovido pelo TJMA, editou os seguintes

enunciados:

Enunciado n. 1 O extrato bancário não é documento essencial para a propositura da

ação nos casos de empréstimos consignados, mas é ônus da parte autora a sua

juntada na petição inicial, pois é este o momento processual adequado para a

produção dessa prova, cabendo à parte autora, se for o caso, comprovar eventual

impedimento (Arts. 434 e 435 do CPC). Nas ações sob o rito da Lei 9.099/95, o

extrato pode ser juntado até o momento da audiência conciliação, instrução e

julgamento.

Enunciado n. 7 É válida a requisição de informações junto ao Banco sacado, para

fins de comprovação de realização do pagamento ao beneficiário de empréstimo

consignado.

Deste modo, determino que a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, junte aos autos

extrato bancário da conta bancária de sua titularidade, Banco Bradesco, Agência 2120-2, relativo aos

meses de janeiro e fevereiro de 2012, bem como da conta existente no Banco Bradesco, Agência

0405-7, relativo aos meses de fevereiro e março de 2015

Processo nº 0009481-55.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SUL AMÉRICA CIA NACIONAL DE SEGUROS

Advogado(s): JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS(OAB/SÃO PAULO Nº 273843)

Réu: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s):

Diante de todo o exposto, e de tudo mais que consta dos autos, JULGO

PROCEDENTE a pretensão autoral, a fim de condenar a requerida no pagamento de indenização por

dano material a parte autora no importe de R$ 17.483,29 (dezessete mil quatrocentos e oitenta e três

reais e vinte e nove centavos), com juros de mora a contar da citação e correção monetária desta

decisão.

Condeno-a, ainda, no pagamento das custas processuais e da verba honorária, que

estipulo em 15% sobre o montante da condenação.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Processo nº 0014762-55.2016.8.18.0140

Classe: Alvará Judicial

Requerente: VIVIANE ANCHIETA CAMPELO DE CARVALHO, JOSELITO DE ANCHIETA CAMPELO, JOESLEY BONFIM ANCHIETA CAMPELO, CRISTIAN BONFIM ANCHIETA CAMPELO

Advogado(s): PAULA MENDES SOARES PEDROSA(OAB/PIAUÍ Nº 12898)

Réu:

Advogado(s):

Converto o julgamento em diligência.

Intime-se a parte autora para informar o deslinde do inventário da Sra. Tereza Anchieta

Campelo, informando qual dos herdeiros fora nomeado inventariante, bem como, se houve

autorização para movimentação das contas bancárias nos autos do inventário.

Por fim, que os autores apresentem aditivo ao contrato social contendo a nova divisão

de qotos e os novos sócios (art. 1.028, III, do Código Civil), bem como, apresentem documento

expedido pela Junta Comercial do Estado, que comprove ter havido autenticação do Aditivo ao

Contrato Social (arts. 32, II, a, 36, 37 e 39, II, da Lei Federal n.º 8.934/94, e arts. 7.º, I, a, 32, II, a, 33,

43, I, 46 e 78, II e III, do Decreto n.º 1.800/1996).

Prazo de 10 (dez) dias para providências.

Processo nº 0019618-96.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CONDOMÍNIO LUIZ FORTES DO REGO

Advogado(s): ANDRÉ COUTINHO ARAUJO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11553), ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 4273), NATIELLE DE FREITAS ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 10336)

Réu: SEBASTIÃO ORLANDO RESENDE E SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 30 de julho de 2019

ROSEMEIRE COSTA MELO BARROS

Técnico Judicial - 410030-1

Processo nº 0014516-30.2014.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA (OAB/PIAUÍ Nº 6814)

Executado(a): VINAGREIRA W 3 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME, FRANCISCO ALTINO DE OLIVEIRA, JOAQUIM ANTONIO DE MELO OLIVEIRA, ALCIONE DE CARVALHO SANTOS OLIVEIRA

Advogado(s):

Tendo havido a rejeição liminar dos embargos à execução em apenso, intime-se a parte

exequente para requerer o que for de seu interesse em 10 (dez) dias.

Processo nº 0024785-94.2015.8.18.0140

Classe: Embargos à Execução

Autor: VINAGREIRA W 3 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME, JOAQUIM ANTONIO DE MELO OLIVEIRA, ALCIONE DE CARVALHO SANTOS OLIVEIRA, FRANCISCO ALTINO DE OLIVEIRA

Advogado(s): JAIVAN CARVALHO MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 10935)

Réu: BANCO DO NORDESTE

Advogado(s): SUZYANE MOURA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 13413)

Deste modo, e considerando que este é o único argumento apresentado nos embargos à

execução, rejeito-os liminarmente, na forma do art. art. 917, § 4.º, I, do Código de Processo Civil.

Condeno a parte embargante no pagamento de custas processuais remanescentes e dos

honorários advocatícios da embargada, que fixo em 10 % sobre o valor da causa. Sendo esta

beneficiária da justiça gratuita, ficam os ônus decorrentes de sua sucumbência em condição

suspensiva de exigibilidade, na forma do art. 98, § 3.º, do CPC.

Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.

Processo nº 0008325-62.1997.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: L. MENDES LUSTOSA

Advogado(s): JOSELIO DA SILVA LIMA (OAB/PIAUÍ Nº 2619)

Requerido: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Em cumprimento ao Provimento de n.º 21, de 14/05/2019, ficam por este INTIMADAS a(s) parte(s) e seus advogados, para que no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais presentes aos autos. Após o referido prazo, os autos serão enviados ao arquivo judicial.

Processo nº 0003227-95.2017.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: CONDOMINIO DO EDIFICIO RAIMUNDO PORTELA

Advogado(s): ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 4273)

Executado(a): JOAO BARBOSA DA SILVA, ELOISA MARTINS DA SILVA

Advogado(s): CLAUDIO MOREIRA DO REGO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10706)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 30 de julho de 2019

VICTORIA TORRES LINS DE MELO

Estagiário(a) - 28979

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Criminal (Maria da Penha) de TERESINA)

Processo nº 0003730-19.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: EVALDO RODRIGUES DA COSTA

Advogado(s): CHARLES CARVALHO DA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 11398), DANIEL PAZ DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 13338)

SENTENÇA: "Ante o acima exposto, julgo procedente a denúncia, para condenar o réu EVALDO RODRIGUES DA COSTA pela prática da contravenção penal de vias de fato (art. 21 da Lei de Contravenções Penais) e do crime de ameaça (art. 147 do Código Penal), combinados com a Lei nº 11.340/2006, passando a seguir a efetuar a dosimetria da pena." ANA LUCIA TERTO MADEIRA MEDEIROS Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0007790-45.2011.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI S/A - CEPISA

Advogado(s): ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 8816)

Réu: AYLA MARIA LEITE VELOSO

Advogado(s): THIAGO ALMEIDA NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 4851)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 30 de julho de 2019

LARISSA NUNES DE SOUSA

Estagiário(a) - 28980

Processo nº 0004275-65.2012.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: JOSE AGOSTINHO NUNES MOREIRA, MARIA DE JESUS DA SILVA MOREIRA, GILDA NUNES MOREIRA

Advogado(s): JOSÉ COÊLHO(OAB/PIAUÍ Nº 747), NIKÁCIO BORGES LEAL FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5745)

Réu: FRANCISCO LIBERATO FERREIRA, SILVESTRE RUFINO DA SILVA, IRENE DE TAL, MOISES DE TAL, FRANCISCO FORTINO FILHO, DEUSDETH SILVA SOUSA, ANTONIO DO NASCIMENTO DE SOUSA, CARLITO PRETO, CALISTA CUNHA, WILLIAMS DE TAL, LEO DE TAL, MARIA SALOME, MARCOS DE TAL

Advogado(s): FRANCISCO CARLOS FEITOSA PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5042)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 30 de julho de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

PROCESSO Nº: 0814927-35.2017.8.18.0140

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCISCO REGINALDO ERNESTINO RODRIGUES; REQUERENTE: CHARLENE GOMES DOS SANTOS RODRIGUES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0806321-18.2017.8.18.0140

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCISCO RODRIGUES SILVA; REQUERENTE: KARINE PAULA DA CUNHA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802280-08.2017.8.18.0140

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: ANA KARINE DOS SANTOS DA SILVA; REQUERENTE: MATHEUS CARDOSO DOS SANTOS; REQUERENTE: MARIA DO AMPARO DOS SANTOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE