Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0818609-27.2019.8.18.0140

CLASSE: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.C.F.S

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: F.V.A

898 - DECISÃO --> SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO --> POR DECISÃO JUDICIAL:
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR POR DECISÃO JUDICIAL

PROCESSO Nº: 0816132-31.2019.8.18.0140

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: ANNETH CARDOSO BASILIO DA SILVA

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

Processo nº 0018994-47.2015.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: GENI CORREIA LIMA ALBUQUERQUE

Advogado(s): HENRIQUE MARTINS COSTA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11905)

Inventariado: LAUDELINA SALES LIMA, EUZUILA CORREA LIMA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0017032-43.2002.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Advogado(s): ELIANA FREIRE DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 3136), FRANCISCO BORGES SAMPAIO JUNIOR (OAB/PIAUÍ Nº 2217), JUCIANO MARCOS DA CUNHA MONTE(OAB/PIAUÍ Nº 3537)

Executado(a): TERESINHA DE CASTRO FERREIRA, EDSON DE CASTRO FERREIRA, ISABELA JOANA DE OLIVEIRA FERREIRA, GASPAR DIAS FERREIRA

Advogado(s):

Visto etc Defiro o pedido de mudança do patrono da causa, sendo todas as notificações pertinentes a este processo encaminhadas para os advogados constituidos na Procuração apresentada pelo exequente. Ademas, dê prosseguimento ao feito, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, fulcro art. 485, III, CPC. Intime-se Cumpra-se

AVISO DE INTIMAÇÃO (CENTRAL DE INQUÉRITOS de TERESINA)

Processo nº 0001546-56.2018.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DE HOMICIDIOS TERESINA PIAUI

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA: Nesse sentido, em consonância com o Parecer do Ministério Público, com fundamento nos princípios da proporcionalidade, da razoável duração do processo, determino o ARQUIVAMENTO dos autos, que faço com fulcro no artigo 18 do CPP, sem prejuízo da oferta de Ação Penal pelo Parquet, caso obtenha novas provas, em consonância com a Súmula nº 524 do STF. Certifique-se a existência de algum objeto apreendido, ainda não restituídos, nos termos da Recomendação nº 30 de 10 de fevereiro de 2010 do CNJ. Certifique-se, ainda, da existência de fiança paga. No caso de existirem bens a restituir ou fiança paga venham-me os autos conclusos. Arquive-se com baixa na distribuição e as cautelas de praxe. Expedientes necessários ao cumprimento desta Decisão. P.R.I. TERESINA, 3 de junho de 2019 LUIS HENRIQUE MOREIRA REGO Juiz(a) de Direito da CENTRAL DE INQUÉRITOS da Comarca de TERESINA

PROCESSO Nº: 0816248-37.2019.8.18.0140

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: DOMINGAS DA SILVA NUNES

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: OURO BRANCO VEICULOS

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0816266-58.2019.8.18.0140

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: RECELENY PRISCILLA FERREIRA

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MARIA DOS REMEDIOS BASTOS DE MELO BRITO; REQUERIDO: JOSE RIBEIRO DE BRITO

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0816270-95.2019.8.18.0140

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.J.A.S.N

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: R.F.N

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0816287-34.2019.8.18.0140

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: CARLOS ANTONIO MEDEIROS LIMA; REQUERENTE: ADRIANA RIBEIRO E SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0816295-11.2019.8.18.0140

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCINEIDE MARTINS BARRETO; REQUERENTE: RENE DESCART MACEDO DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0816310-77.2019.8.18.0140

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: ANTONIO DE PAULO GOMES DA SILVA; REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO BORGES DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0812909-70.2019.8.18.0140

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.V.A.M.(

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: F.D.F.A

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0811286-68.2019.8.18.0140

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARCOS DE ALMEIDA LIMA; REQUERENTE: SANDRA REGINA MAGALHAES SILVA LIMA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0806697-33.2019.8.18.0140

CLASSE: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.H.S.S

ADVOGADO(s): STELA SANTANA SOUSA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: F.C.P.C

11002 - DECISÃO --> REVOGAÇÃO --> REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DO PROCESSO:
REVOGADA A SUSPENSÃO DO PROCESSO

PROCESSO Nº: 0817228-81.2019.8.18.0140

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: OZIEL FREITAS XAVIER

ADVOGADO(s): HALAIN KARDEC SILVA TEIXEIRA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: WILTON DE SOUSA SILVA

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0813677-93.2019.8.18.0140

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: STERFANE IARA LIMA ARAUJO; REQUERENTE: FRANCISCO MATIAS SOBRINHO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

Processo nº 0005292-05.2013.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Executado(a): PIAUI FEST EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA, RANNYERE UCHÔA CUNHA PINTO, FLAVIA JULIANA SOARES PORTELA VALE, VIP PROMOÇÕES EVENTOS E LOCAÇÕES DE AUTOMÓVEL LTDA-ME

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. 78-V/79-V/80-V, fornecendo novo endereço para diligência ou requerendo o que entender de direito.

Processo nº 0024707-66.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO BATISTA AUGUSTO CAMPOS

Advogado(s): SABRINA CLARINDA PEREIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 11624), LANARA FERREIRA CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 11163)

Réu: USEBENS SEGUROS S/A, BANCO SAFRA S/A

Advogado(s): VANESSA KILTER MARÇAL VIEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 322594)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 30 de julho de 2019

VICTORIA TORRES LINS DE MELO

Estagiário(a) - 28979

Processo nº 0011280-95.1999.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: TRACO TECNICO CONSTRUCAO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA.

Advogado(s): IAN SAMITRIUS LIMA CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 9186)

Réu: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI S/A - AGESPISA

Advogado(s): ANA MARIA GUIMARÃES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1540)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 30 de julho de 2019

LARISSA NUNES DE SOUSA

Estagiário(a) - 28980

Processo nº 0003462-67.2014.8.18.0140

Classe: Interdição

Interditante: UMBELINA SOARES DA COSTA

Advogado(s): LUANA GEORGIA LOPES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 10771)

Interditando: ADRIANA LEAL DA COSTA, JOAO GOMES LEAL DA COSTA

Advogado(s):

Tendo em vista que não foi juntada aos autos a certidão de nascimento da interditanda Adriana Leal da Costa, intime-se, novamente, a curadora nomeada nos autos, por sua advogada, para juntar a referida certidão, no prazo de 05 (cinco) dias.

Processo nº 0029434-73.2013.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: HSBC BANK BRASIL S.A - BANCO MULTIPLO

Advogado(s): LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172)

Executado(a): CRISTIANE DOS SANTOS MACHADO

Advogado(s):

Visto etc Defiro o pedido de prorrogação do prazo para a apresentação da cédula de crédito bancária, de acordo com petição da parte requerente de fl. 87. Intime-se o autor, para no prazo de 15 (quinze) dias juntar ao processo a cédula de crédito bancária original.

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0001696-13.2013.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: NUCLEO DE REPRESSÃO AOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO E OS SERVIÇOS PUBLICOS - NURECASP - JUNTO A ELETROBRAS/CEPISA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO OPIAUÍ

Réu: JOÃO MARCELO MOURA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO KENNEDY VANDERLEI OLIVEIRA(OAB/PI Nº 4794)

Cristina Maria Saraiva Guedes, Diretora de Secretaria da 8ª Vara Criminal de Teresina Piauí, de ordem do MM. Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal, INTIMA o(a) advogado(a) FRANCISCO KENNEDY VANDERLEI OLIVEIRA(OAB/PI Nº 4794) para a audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o dia 06/09/2019, às 8h30min na Sala de Audiências da 8ª Vara Criminal de Teresina.

Processo nº 0003470-39.2017.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: CONDOMINIO JESUS THOMAZ TAJRA

Advogado(s): ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 4273)

Executado(a): ABEL MARTINS DA MOTA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 30 de julho de 2019

VICTORIA TORRES LINS DE MELO

Estagiário(a) - 28979

PROCESSO Nº: 0806697-33.2019.8.18.0140

CLASSE: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.H.S.S

ADVOGADO(s): STELA SANTANA SOUSA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: F.C.P.C

11426 - DECISÃO --> REVOGAÇÃO --> MEDIDA PROTETIVA:
REVOGADA MEDIDA PROTETIVA

PROCESSO Nº: 0817227-96.2019.8.18.0140

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCISCA MARIA DE JESUS

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: TORRE E NUNES SPE LTDA

ADVOGADO(s): GUSTAVO SILVA PORTELA FRAZAO

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO