Portal da Transparência TJPI

Portaria Nº 3205/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 30 de julho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO os Requerimentos de Diárias Nº 2202/2019, Nº 2204/2019, Nº 2205/2019, Nº 2206/2019, Nº 2207/2019 e Nº 22082019 constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000064413-0;

CONSIDERANDO, ainda, a Decisão Nº 7164/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR,

R E S O L V E:

Art. 1º AUTORIZAR, com fundamento no art. 1º e nos incisos VI e VII do Anexo Único ao Provimento nº 008, de 27/05/2015, alterados, respectivamente, pelos Provimentos nº 17/2019 e nº 11//2017, desta Corregedoria, o pagamento de diária e ajuda de deslocamento aos servidores abaixo qualificados, na forma dos cálculos demonstrados no Memorando Nº 3241/2019 (1180057), tendo em vista o deslocamento à cidade de Angical do Piauí-PI, para os trabalhos de virtualização/migração do acervo processual físico cadastrado no Sistema Themis Web para o Sistema PJe, conforme tabela adiante:

Art. 2° DETERMINAR que, para o perfeito cumprimento do Provimento nº 08/2015 e suas alterações, os beneficiários das diárias referidas no art. anterior desta portaria, apresentem, até o 5º (quinto) dia útil após o retorno, relatório de viagem contendo, obrigatoriamente, os seguintes dados: nº do processo de concessão de diárias, a identificação do beneficiário (nome, cargo matrícula e lotação), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento da viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias e ajuda de deslocamento, bem como valor a ser restituído, se houver) e os documentos que comprovem o cumprimento da finalidade da missão.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 28 de julho de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 30 de julho de 2019.

MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 3188/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 29 de julho de 2019

O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, etc.

CONSIDERANDO o Requerimento de Diárias Nº 2173/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR constante nos autos do Processo SEI nº 19.0.000063377-4;

CONSIDERANDO, ainda, a Decisão Nº 7083/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR,

R E S O L V E:

Art. 1º AUTORIZAR, com fundamento no art. 1º e no inciso V do Anexo Único ao Provimento nº 008, de 27/05/2015, alterados, respectivamente, pelos Provimentos nº 17/2019 e nº 11//2017, desta Corregedoria, o pagamento de diária à servidora abaixo qualificada, na forma dos cálculos demonstrados no documento 1178862, nos dias 31 de julho e 01 de agosto de 2019, para participar da cerimônia de apresentação e lançamento do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento - SNA, na cidade de Brasília-DF, conforme tabela adiante:

Art. 2° DETERMINAR que, para o perfeito cumprimento do Provimento nº 08/2015 e suas alterações, o beneficiário das diárias referidas no art. anterior desta portaria, apresente, até o 5º (quinto) dia útil após o retorno, relatório de viagem contendo, obrigatoriamente, os seguintes dados: nº do processo de concessão de diárias, a identificação do beneficiário (nome, cargo matrícula e lotação), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento da viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias e ajuda de deslocamento, bem como valor a ser restituído, se houver) e os documentos que comprovem o cumprimento da finalidade da missão.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 29 de junho de 2019.

DESEMBARGADOR HILO DE ALMEIDA SOUSA

CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA

Portaria Nº 3115/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 22 de julho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo SEI nº 19.0.000055071-2,

R E S O L V E :

ADIAR, em razão da necessidade do serviço, o gozo de 19 (dezenove) dias de férias regulamentares da servidora CLARISSA VIEIRA FURTADO, Oficiala de Justiça e Avaliadora, matrícula nº 3265, lotada no Juizado Especial Cível de Criminal da Comarca de José de Freitas-PI, relativas ao exercício de 2018/2019 (1ª fração), anteriormente marcadas para o período de 01 a 19/07/2019, nos termos da Escala de Férias de 2019, a fim de que sejam usufruídas no período de 29 de julho a 16 de agosto de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 22 de julho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 3129/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 23 de julho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo SEI nº 19.0.000063408-8,

R E S O L V E :

AUTORIZAR o afastamento do servidor CARLOS ALBERTO PEREIRA VALLE, Técnico Administrativo, matrícula nº 104430-3, lotado na 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina-PI, para gozo no período de 29 de julho a 07 de agosto de 2019, de 10 (dez) dias de férias relativas ao exercício de 2018/2019, adiadas à época, em razão da necessidade do serviço, nos termos da Portaria nº 88/2019, de 11 de janeiro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 23 de julho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 3174/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 29 de julho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 7065/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000064376-1,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento do servidor JOSÉ MÁRLON PAIVA DE SOUSA, Analista Judicial, matrícula n° 28124, lotado na Vara Única da Comarca de São João do Piauí-PI, para gozo de 03 (três) dias de folga, nos dias 05, 06 e 07 de agosto de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 11, 19 e 20 de janeiro de 2019, nos termos da Certidão (1178552) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 29 de julho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 3175/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 29 de julho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 7061 /2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000064154-8,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidora FABIANA DIAS LIMA, Assessora de Magistrado, matrícula nº 28557, lotada na Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso-PI, para gozo de 02 (dois) dias de folga, nos dias 30 e 31 de junho de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 01 e 02 de junho de 2019, nos termos da Certidão (1177069) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 29 de julho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 3176/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 29 de julho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 7050/2019-PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações que constam nos autos do Processo SEI nº 19.0.000063507-6,

R E S O L V E:

CONCEDER licença para tratamento de saúde de 01 (um) dia, em 22 de julho de 2019, à servidora AMÉLIA AGUIAR RODRIGUES MESQUITA, Oficial de Gabinete de Magistrado, matrícula nº 27962, com lotação na 10ª Vara Criminal da Comarca de Teresina-PI, nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº 56220/2019- PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta Portaria retroajam ao dia 22 de julho de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 29 de julho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 3167/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 26 de julho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 7051/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000063929-2,

R E S O L V E:

CONCEDER ao servidor LUÍS DE GONZAGA COUTINHO MOREIRA JÚNIOR, Analista Judicial, matrícula nº 28121, lotado na Vara Única da Comarca de Uruçuí -PI, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 22 de julho de 2019, em prorrogação, nos termos do Atestado Médico (1170817) apresentado e do Despacho Nº 56415/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ da Junta Médica.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 22 de julho de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 26 de julho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 3177/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 29 de julho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Despacho Nº 35421/2019-PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000064645-0,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora ODETE TORRES DO NASCIMENTO, Analista Judiciário/Oficial Judiciário, matrícula nº 4149580, lotada na Vara Única da Comarca de Avelino Lopes-PI, 02(dois) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 25 de julho de 2019, nos termos do Atestado Médico (1180399) apresentado e do Despacho Nº 56864/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 25 de julho 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 29 de julho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 3180/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 29 de julho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO que, nos termos do art. 106, III, "b", da Lei Complementar nº 13 de 03 de janeiro de 1994, o servidor poderá ausentar-se do serviço, sem qualquer prejuízo, em razão de falecimento de parente;

CONSIDERANDO a Decisão Nº 7120/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000064537-3,

R E S O L V E:

CONCEDER ao servidor JOSÉ MARQUES DE OLIVEIRA FILHO, Analista Judicial, matrícula nº 26588, lotado na 4ª Vara da Comarca de Picos-PI, 08 (oito) dias consecutivos de licença nojo, a partir de 23 de julho de 2019, em virtude do falecimento de sua genitora, nos termos da Declaração de Óbito apresentada (1179668).

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 23 de julho de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 29 de julho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 3182/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 29 de julho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº.7100/2019-PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações que constam nos autos do Processo SEI nº 19.0.000064387-7,

R E S O L V E:

CONCEDER licença para tratamento de saúde de 02 (dois) dias, a partir de 25/07/2019, à servidora RAYANA MARA DINIZ ALMEIDA, Oficiala de Justiça e Avaliadora, matrícula nº 47260, com lotação na Central de Mandados da Comarca de Teresina-PI, nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº 56895/2019- PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 25 de julho de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 29 de julho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 3181/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 29 de julho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO que, nos termos da Informação Nº 37132/2019 - PJPI/TJPI/SEAD, a servidora Celeste Maria Oliveira, conta com um saldo remanescente de 20 (vinte) dias de férias relativas ao exercício de 1995/1996;

CONSIDERANDO o que consta dos autos do Processo SEI nº 19.0.000058477-3,

R E S O L V E :

AUTORIZAR o afastamento da servidora abaixo qualificada, para gozo no período de 15 a 24 de julho de 2019, de 10 (dez) dias de férias relativas ao exercício de 1995/1996, não usufruídos à época, em razão da necessidade do serviço, nos termos da Portaria Nº 3233/2018 - PJPI/CGJ/EXPCGJ de 13 de agosto de 2018, restando 10 (dez) dias para gozo oportuno.

Nome: CELESTE MARIA OLIVEIRA

Cargo/matrícula: Analista Judiciário/Oficial Judiciário, matrícula nº 416780-5

Lotação: Superintendência da Justiça Itinerante

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 24 de julho de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 29 de julho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 3179/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 29 de julho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO os Requerimentos de Diárias Nº 2129/2019, Nº 2131/2019, Nº 2132/2019, Nº 2135/2019, Nº 2138/2019 e Nº 2141/2019 constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000061139-8;

CONSIDERANDO, ainda, a Decisão Nº 7105/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR,

R E S O L V E:

Art. 1º AUTORIZAR, com fundamento no art. 1º e nos incisos VI e VII do Anexo Único ao Provimento nº 008, de 27/05/2015, alterados, respectivamente, pelos Provimentos nº 17/2019 e nº 11//2017, desta Corregedoria, o pagamento de diária e ajuda de deslocamento aos servidores abaixo qualificados, na forma dos cálculos demonstrados no Memorando Nº 3204/2019 (1172400), tendo em vista o deslocamento à cidade de Miguel Alves-PI, para os trabalhos de virtualização/migração do acervo processual físico cadastrado no Sistema Themis Web para o Sistema PJe, na Vara Única da Comarca de Miguel Alves, conforme tabela adiante:

Art. 2° DETERMINAR que, para o perfeito cumprimento do Provimento nº 08/2015 e suas alterações, os beneficiários das diárias referidas no art. anterior desta portaria, apresentem, até o 5º (quinto) dia útil após o retorno, relatório de viagem contendo, obrigatoriamente, os seguintes dados: nº do processo de concessão de diárias, a identificação do beneficiário (nome, cargo matrícula e lotação), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento da viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias e ajuda de deslocamento, bem como valor a ser restituído, se houver) e os documentos que comprovem o cumprimento da finalidade da missão.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 21 de julho de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 29 de julho de 2019.

MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 3192/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 29 de julho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO os Requerimentos de Diárias Nº 2150/2019, Nº 2151/2019, Nº 2152/2019, Nº 2153/2019, Nº 2154/2019, Nº 2155/2019 e Nº 2181/2019 constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000062827-4;

CONSIDERANDO, ainda, a Decisão Nº 7017/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR,

R E S O L V E:

Art. 1º AUTORIZAR, com fundamento no art. 1º e nos incisos IV, VI e VII do Anexo Único ao Provimento nº 008, de 27/05/2015, alterados, respectivamente, pelos Provimentos nº 17/2019 e nº 11//2017, desta Corregedoria, o pagamento de diária ao Magistrado e aos servidores abaixo qualificados, na forma dos cálculos demonstrados nos Memorandos Nº 3210/2019 e Nº 3217/2019 (1173812 e 1174897), tendo em vista o deslocamento à Comarca de Batalha-PI para realização de Correição, no período de 12 a 15 de agosto de 2019, conforme tabela adiante:

Art. 2° DETERMINAR que, para o perfeito cumprimento do Provimento nº 08/2015 e suas alterações, os beneficiários das diárias referidas no art. anterior desta portaria, apresentem, até o 5º (quinto) dia útil após o retorno, relatório de viagem contendo, obrigatoriamente, os seguintes dados: nº do processo de concessão de diárias, a identificação do beneficiário (nome, cargo matrícula e lotação), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento da viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias e ajuda de deslocamento, bem como valor a ser restituído, se houver) e os documentos que comprovem o cumprimento da finalidade da missão.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 29 de julho de 2019.

MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

O SECRETÁRIO GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR, no uso de suas atribuições legais, regimentais e,

CONSIDERANDO, que a Administração Pública deve observar os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência (art. 37, caput, da CF/88);

CONSIDERANDO, que o Provimento nº 27/2014/TJPI, estabelece o procedimento de reconhecimento, atualização e pagamento de passivos administrativos no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí;

CONSIDERANDO que o art. 3º, § 1º do Provimento nº 27/2014/TJPI, atribui à Secretaria-Geral do TJPI a gestão, através da inscrição em lista única, na ordem cronológica, das dívidas devidamente reconhecidas;

RESOLVE:

Art. 1º Tornar pública a lista consolidada referente aos passivos administrativos reconhecidos pelo Poder Judiciário Estadual, para pagamento no ano de 2020, até a presente data, conforme ANEXO ÚNICO.

Art. 2º O pagamento dos valores devidos a cada beneficiário fica condicionado à existência de dotação orçamentária e financeira.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

ANEXO ÚNICO

O SECRETÁRIO GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR, o uso de suas atribuições legais, regimentais e,

CONSIDERANDO, que a Administração Pública deve observar os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência (art. 37, caput, da CF/88);

CONSIDERANDO, que o Provimento nº 27/2014/TJPI, estabelece o procedimento de reconhecimento, atualização e pagamento de passivos administrativos no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí;

CONSIDERANDO que o art. 3º, § 1º, do Provimento nº 27/2014/TJPI, atribui à Secretaria-Geral do TJPI a gestão, através da inscrição em lista única, na ordem cronológica, das dívidas reconhecidas referentes à passivos administrativos;

CONSIDERANDO o elevado número de passivos administrativos inscritos, em decorrência de adesão de servidores ao Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI;

CONSIDERANDO que inúmeros processos referentes à passivos administrativos foram encaminhados à esta Secretaria Geral após a publicação da Portaria Portaria Nº 785/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER, de 28 de fevereiro de 2019; e

CONSIDERANDO a realização do pagamento antecipado no ano de 2018, até a posição 56, de passivos administrativos inscritos para pagamento no ano de 2019, em razão da existência de disponibilidade orçamentária e financeira, conforme Decisão Nº 7532/2018 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER (0792034 - Processo nº 18.0.000064175-4),

RESOLVE:

Art. 1º ATUALIZAR E TORNAR PÚBLICA a lista consolidada referente aos passivos administrativos reconhecidos pelo Poder Judiciário Estadual, para pagamento no ano de 2019, até a presente data, conforme ANEXO ÚNICO.

Art. 2º O pagamento dos valores devidos a cada beneficiário fica condicionado à existência de dotação orçamentária e financeira.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

ANEXO ÚNICO

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica:

CONSIDERANDO os Requerimento de Diárias N° 2161, 2162, 2163, 2164, 2165 e 2166 (1172918, 1172919, 1172921, 1172932, 1172938 e 1172943); a Informação Nº 39429/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1176514); e as Autorizações de Pagamentos N° 613, 614 e 615 (1180202, 1180218 e 1180245), protocolizados no Processo SEI sob o Nº 19.0.000062965-3.

R E S O L V E:

AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 27/2019, o pagamento de 1,0 (uma) diária, a cada um dos servidores designados abaixo, lotados na Superintendência de Engenharia e Arquitetura - SENA, pelos deslocamentos à Comarca de Piripiri/PI, a fim de realizarem Vistoria de Conclusão e Entrega do Novo Fórum, no dia 25/07/2019; bem como o acompanhamento no dia da Inauguração da referida obra, no dia 29/07/2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, BEL. PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria Nº 1.608, de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica,

CONSIDERANDO o Processo protocolizado sob o nº 19.0.000064553-5,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora Luiza Prado Alves Dantas, matrícula 27496, lotada no Núcleo de Apoio às Unidades Judiciárias de 1º e 2º graus deste Tribunal de Justiça, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde, a partir do dia 25 de julho de 2019, nos termos do atestado médico apresentado e do Despacho Nº 56786/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica:

CONSIDERANDO Requerimento de Diárias Nº 2021/2019 - PJPI/TJPI/SUSEG (1146141); a Informação Nº 38243/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1163269); e a Autorização de Pagamento Nº 616/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1180615), protocolizados no Processo SEI sob o Nº 19.0.000058854-0.

R E S O L V E:

AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 27/2019, o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias, sendo o valor de cada diária correspondente a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando as diárias em R$ 500,00 (quinhentos reais), ao servidor RAIMUNDO NONATO DE SOUSA, Colaborador Eventual/ Policial Militar, matrícula nº 7253303, lotado na Superintendência de Segurança - SUSEG, pelo seu deslocamento às Comarca de Floriano, Jerumenha e Avelino Lopes/PI, a fim de realizar a segurança no deslocamento de bens às referidas Comarcas, no período de 08/07/2019 a 10/07/2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, BEL. PAULO SÍLVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO que, nos termos do art. 106, III, "a", da Lei Complementar nº 13 de 03 de janeiro de 1994, o servidor poderá ausentar-se do serviço, sem qualquer prejuízo, em razão de casamento;

CONSIDERANDO, ainda, as informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000064889-5,

R E S O L V E:

Art. 1º CONCEDER licença por motivo de casamento, por 08 (oito) dias consecutivos, a partir do dia 25 de julho de 2019, com base no art. 106, III, a, da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994, ao servidor Alexandre Cortez Prado, matrícula 3135, lotado no Gabinete do Desembargador Joaquim Dias de Santana Filho deste Tribunal de Justiça, conforme Certidão de casamento em anexo;

Art. 2º DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 25 de julho de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica:

CONSIDERANDO o Requerimento de Diárias Nº 2025/2019 - PJPI/TJPI/SUSEG (1146459); a Informação Nº 37315/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1154114); e a Autorização de Pagamento Nº 624/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1182781), protocolizados no Processo SEI sob o Nº 19.0.000058905-8.

R E S O L V E:

AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 27/2019, o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias, sendo o valor de cada diária correspondente a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando as diárias em R$ 300,00 (trezentos reais), ao Colaborador Eventual ANTONIO GOMES DAS NEVES NETO, Policial Militar, lotado na Superintendência de Segurança - SUSEG, pelo seu deslocamento às Comarca de Nossa Senhora dos Remédios e Porto /PI, afim de realizar a segurança no transporte de bens às referidas Comarcas, nos dias 18 e 19/07/2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica:

CONSIDERANDO oRequerimento de Diárias Nº 2213/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/CER (1180168); a Informação Nº 39883/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1181511); e a Autorização de Pagamento Nº 625/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1183295), protocolizados no Processo SEI sob o Nº 19.0.000064611-6.

R E S O L V E:

AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 27/2019, o pagamento de 0,5 (meia) diária, no valor de R$ 110,00 (cento e dez reais), à servidora NAIADE MARIA DA SILVA REZENDE,Assessora Administrativa, matrícula nº 28951, lotada no Conselho de Segurança Institucional, pelo seu deslocamento à Comarca de Piripiri/PI, a fim de auxiliar nos serviços de cerimonial inerentes à Solenidade de Inauguração do Novo Fórum da referida comarca, no dia 29/07/2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica:

CONSIDERANDO o Requerimento de Diárias Nº 2158/2019 - PJPI/TJPI/GABDESOTOMAR (1172266); a Informação Nº 39667/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1178839); e a Autorização de Pagamento Nº 618/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1182116), protocolizados no Processo SEI sob o Nº 19.0.000063301-4.

R E S O L V E:

AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 27/2019, o pagamento de 0,5 (meia) diária, no valor de R$ 210,00 (duzentos e dez reais), ao servidor UENES DA LUZ COSTA, Assistente de Segurança, matrícula nº 3665, lotado na Superintendência de Segurança - SUSEG, pelo seu deslocamento à Comarca de Piripiri /PI, a fim de acompanhar o Desembargador Oton Mário José Lustosa Torres, Vice-Corregedor, à Solenidade de Inauguração do Novo Fórum da referida Comarca, no dia de 29/07/2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica:

CONSIDERANDO o Requerimento de Diárias Nº 2193/2019 - PJPI/TJPI/SUSEG (1175860); a Informação Nº 39665/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1178788); e a Autorização de Pagamento Nº 617/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1181933), protocolizados no Processo SEI sob o Nº 19.0.000063961-6.

R E S O L V E:

AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 27/2019, o pagamento de 0,5 (meia) diária, no valor de R$ 210,00 (duzentos e dez reais), Colaborador Eventual OZIEL INÁCIO DE OLIVEIRA,Policial Militar, matrícula nº 5169, lotado Superintendência de Segurança - SUSEG, pelo seu deslocamento à Comarca de Piripiri/PI, para realizar a segurança do Desembargador Oton Mário José Lustosa Torres, Vice-Corregedor, na Solenidade de Inauguração do Novo Fórum da referida Comarca, no dia 29/07/2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica:

CONSIDERANDO os Requerimento de Diárias N° 2190, 2191 e 2192 (1175739, 1175741 e 1175771); a Informação Nº 39423/2019 (1176483); e as Autorizações de Pagamentos N° 619, 620 e 621 (1182311, 1182335 e 1182345), protocolizados no Processo SEI sob o Nº 19.0.000062748-0

R E S O L V E:

AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 27/2019, o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias, a cada um dos servidores designados abaixo, lotados na Superintendência de Engenharia e Arquitetura - SENA, pelo deslocamento às Comarcas Picos e São Raimundo Nonato/PI, a fim de realizarem vistoria e medição das obras do Novo Fórum e do Centro Judiciário de Resolução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, respectivamente, nas referidas Comarcas, nos dias 08 e 09/08/2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.