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PORTARIA Nº 13, DE 29 DE JULHO DE 2019

Republicar por incorreção

O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, etc.,

CONSIDERANDO que, na forma do art. 102 do Provimento nº 021/2014 desta Corregedoria Geral da Justiça (Regimento Interno da Corregedoria), "O Corregedor-Geral deverá, de ofício, instaurar sindicância ou processo disciplinar, ou determinar averiguação ou investigação preliminar, sempre que, por qualquer meio, tiver conhecimento de irregularidade nos serviços judiciais e extrajudiciais, bem como no âmbito da Corregedoria-Geral";

CONSIDERANDO, ainda, a Decisão de fls. 110/112, proferida nos autos do Pedido de Providências nº 0000387-52.2016.8.18.0139,

R E S O L V E :

Art. 1º DETERMINAR a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, em face de OBETIZA SOARES CAVALCANTI SILVA, Titular do 5º Cartório Judicial Cível de Teresina-PI, para apuração dos fatos noticiados no Pedido de Providências nº 0000387-52.2016.8.18.0139.

Art. 2º DESIGNAR o Juiz de Direito Raniere Santos Sucupira, Titular da Vara Única da Comarca de Angical do Piauí, para conduzir o respectivo procedimento.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 29 de julho de 2019.

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA

PORTARIA Nº 14, DE 29 DE JULHO DE 2019

Republicar por incorreção

O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, etc.,

CONSIDERANDO que, na forma do art. 102 do Provimento nº 021/2014 desta Corregedoria Geral da Justiça (Regimento Interno da Corregedoria), "O Corregedor-Geral deverá, de ofício, instaurar sindicância ou processo disciplinar, ou determinar averiguação ou investigação preliminar, sempre que, por qualquer meio, tiver conhecimento de irregularidade nos serviços judiciais e extrajudiciais, bem como no âmbito da Corregedoria-Geral";

CONSIDERANDO, ainda, a Decisão de fls. 66/67, proferida nos autos do Processo Administrativo nº 0000817-72.2014.8.18.0139,

R E S O L V E :

Art. 1º DETERMINAR a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, em face da Titular do 5º Cartório Judicial Cível de Teresina-PI, Sra. OBETIZA SOARES CAVALCANTI SILVA, para apuração dos fatos noticiados no Processo Administrativo nº 0000817-72.2014.8.18.0139.

Art. 2º DESIGNAR o Juiz de Direito Raniere Santos Sucupira, Titular da Vara Única da Comarca de Angical do Piauí, para conduzir o respectivo procedimento.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 29 de julho de 2019.

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA

Portaria Nº 3184/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 29 de julho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 7134/2019-PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações que constam nos autos do Processo SEI nº 19.0.000063530-0,

R E S O L V E:

CONCEDER licença para tratamento de saúde de 02 (dois) dias, a partir de 24/07/2019, em prorrogação, ao servidor MARCOS RENILSON FEREIRA DE CARVALHO, Oficial de Gabinete de Magistrado, matrícula nº 27957, com lotação na 5ª Vara - Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, da Comarca de Teresina-PI, nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº 56767/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 24 de julho de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 29 de julho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 3183/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 29 de julho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 7131/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº19.0.000064911-5,

R E S O L V E:

CONCEDER à Juíza Leiga PRISCILLA RAMOS SILVA, matrícula nº 29000, lotada no Anexo 2 - UNIDADE MÓVEL, vinculado ao JECC Centro 1 - Unidade I, 02 (dois) dias de licença para tratamento odontológico, a partir de 25 de julho de 2019, nos termos do Atestado Odontológico (1181956) apresentado e do Despacho Nº 57071/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 25 de julho de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 29 de julho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 3185/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 29 de julho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 7121/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000064317-6,

R E S O L V E:

ADIAR, em razão da necessidade do serviço, o gozo de 15 (quinze) dias de férias regulamentares do servidor GILSON DE OLIVEIRA DANTAS, Analista Judicial, matrícula nº 4121309, lotado na Vara Criminal da Comarca de Valença do Piauí-PI, relativas ao exercício de 2018/2019, anteriormente marcadas para o período de 12 a 26 de agosto de 2019 (2ª fração), nos termos da Escala de Férias publicada no DJE nº 8560, de 20/11/2018, a fim de que sejam usufruídas no período de 19 de agosto a 02 de setembro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 29 de julho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Retificação de Publicação Nº 24/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ

Portaria Nº 3054/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 17 de julho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Despacho Nº 56753/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR proferido nos autos do Processo SEI nº 19.0.000060794-3,

R E S O L V E :

AUTORIZAR o afastamento da servidora MARIA CÉLIA LEITÃO RODRIGUES, Analista Judicial, matrícula nº 3479, lotada na 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina-PI, para gozo no período de 14 a 23 de outubro de 2019, de 10 (dez) dias de férias relativas ao exercício de 2016/2017 (Informação Nº 37831/2019 - PJPI/TJPI/SEAD), não usufruídos à época, em razão da necessidade do serviço, nos termos da Portaria Nº 5136/2017 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 27 de novembro de 2017.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 17 de julho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 3186/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 29 de julho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 7129/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000064213-7,

R E S O L V E:

ALTERAR, com fundamento no Provimento CGJ nº 24, de 04/07/2019, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentares do servidor JOSÉ PAULO DINIZ DA SILVA, Analista Judicial, matrícula nº 28675, lotado na Vara Única da Comarca de Gilbués-PI, relativas ao exercício 2018/2019, previstas para os períodos de 10/09/2019 a 24/09/2019 (1ª fração) e 29/10/2019 a 12/11/2019 (2ª fração), nos termos da Escala de Férias 2018/2019, publicada no DJe nº 8560, de 20/11/2018, a fim de serem usufruídas da seguinte forma:

1ª fração: de 09 a 27 de setembro de 2019 (19 dias)

2ª fração: de 09 a 19 de dezembro de 2019 (11 dias)

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 29 de julho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 3190/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 29 de julho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 7025/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR proferida nos autos do Processo SEI Nº 19.0.000051802-9,

R E S O L V E:

ADIAR, com fundamento no Provimento CGJ nº 24, de 04/07/2019, o gozo de 10 (dez) dias de férias regulamentares da servidora CARLA VIRGINIA BRAGA NUNES, Diretora de Secretaria, matrícula n° 9990151, lotada no Juizado Especial de Teresina - Zona Leste 2 (Unidade IX) - Anexo I (AESPI), relativas ao exercício de 2018/2019 (2ª fração), previstas anteriormente para o período de 08 a 17/07/2019, nos termos da Escala de Férias de 2019, a fim de que sejam usufruídas no período de 10 a 19 de outubro de 2019.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 08 de julho de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 29 de julho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 3200/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 30 de julho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 7166/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR proferida nos autos do Processo SEI nº 19.0.000064949-2,

R E S O L V E :

ANTECIPAR, com fundamento no art. 5º, § 1º, do Provimento nº 24, de 04/07/2019, o gozo de 10 (dez) dias de férias regulamentares da servidora LÊDA RAQUEL CALADO E SILVA LOBÃO LOPES, Analista Judicial, matrícula 3944, lotada na 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina-PI, relativas ao exercício de 2018/2019 (2ª fração), marcadas anteriormente para o período de 16 a 25/10/2019, nos termos da Escala de Férias publicada no DJE nº. 8560, de 20/11/2018, a fim de que sejam usufruídas no período de 02 a 11 de setembro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 30 de julho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 3201/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 30 de julho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 7148/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000065098-9,

R E S O L V E:

ADIAR, em razão da necessidade do serviço, o gozo de 10 (dez) dias de férias regulamentares do servidor LEONARDO PIRES VIEIRA, Analista Judicial, matrícula nº 3508, lotado na Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar de 1º Grau, relativas ao exercício de 2018/2019, anteriormente marcadas para o período de 31 de julho a 09 de agosto de 2019 (2ª fração), nos termos da Escala de Férias publicada no DJE nº 8560, de 20/11/2018, a fim de que sejam usufruídas no período de 02 a 11 de outubro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 30 de julho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Retificação de Publicação Nº 25/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ

Portaria Nº 3175/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 29 de julho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 7061 /2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000064154-8,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidora FABIANA DIAS LIMA, Assessora de Magistrado, matrícula nº 28557, lotada na Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso-PI, para gozo de 02 (dois) dias de folga, nos dias 30 e 31 de julho de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 01 e 02 de junho de 2019, nos termos da Certidão (1177069) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 29 de julho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 3206/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 30 de julho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 7170/2019-PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações que constam nos autos do Processo SEI nº 19.0.000065212-4,

R E S O L V E:

CONCEDER licença para acompanhar pessoa da família de 02 (dois) dias, a partir de 30 de julho de 2019, ao servidor FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO, Analista Judicial, matrícula nº 4090675, com lotação na Vara Única da Comarca de Pedro II, nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº 57309/2019- PJPI/TJPI/SUGESQ.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 30 de julho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 3202/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 30 de julho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO os Requerimentos de Diárias Nº 2008/2019, Nº 2188/2019 e Nº 2189/2019 constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000044877-2;

CONSIDERANDO, ainda, a Decisão Nº 7109/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR,

R E S O L V E:

Art. 1º AUTORIZAR, com fundamento no art. 1º e no inciso VI do Anexo Único ao Provimento nº 008, de 27/05/2015, alterados, respectivamente, pelos Provimentos nº 17/2019 e nº 11//2017, desta Corregedoria, o pagamento de diária aos servidores abaixo qualificados, na forma dos cálculos demonstrados nos Memorandos Nº 3212/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e Nº 3233/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR (1174123 e 1178232), com a finalidade de auxiliar no cumprimento de mandados judiciais da Vara Única da Comarca de Monsenhor Gil-PI, conforme tabela adiante:

Art. 2° DETERMINAR que, para o perfeito cumprimento do Provimento nº 08/2015 e suas alterações, o beneficiário das diárias referidas no art. anterior desta portaria, apresente, até o 5º (quinto) dia útil após o retorno, relatório de viagem contendo, obrigatoriamente, os seguintes dados: nº do processo de concessão de diárias, a identificação do beneficiário (nome, cargo matrícula e lotação), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento da viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias e ajuda de deslocamento, bem como valor a ser restituído, se houver) e os documentos que comprovem o cumprimento da finalidade da missão.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 30 de julho de 2019.

MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 3205/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 30 de julho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO os Requerimentos de Diárias Nº 2202/2019, Nº 2204/2019, Nº 2205/2019, Nº 2206/2019, Nº 2207/2019 e Nº 22082019 constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000064413-0;

CONSIDERANDO, ainda, a Decisão Nº 7164/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR,

R E S O L V E:

Art. 1º AUTORIZAR, com fundamento no art. 1º e nos incisos VI e VII do Anexo Único ao Provimento nº 008, de 27/05/2015, alterados, respectivamente, pelos Provimentos nº 17/2019 e nº 11//2017, desta Corregedoria, o pagamento de diária e ajuda de deslocamento aos servidores abaixo qualificados, na forma dos cálculos demonstrados no Memorando Nº 3241/2019 (1180057), tendo em vista o deslocamento à cidade de Angical do Piauí-PI, para os trabalhos de virtualização/migração do acervo processual físico cadastrado no Sistema Themis Web para o Sistema PJe, conforme tabela adiante:

Art. 2° DETERMINAR que, para o perfeito cumprimento do Provimento nº 08/2015 e suas alterações, os beneficiários das diárias referidas no art. anterior desta portaria, apresentem, até o 5º (quinto) dia útil após o retorno, relatório de viagem contendo, obrigatoriamente, os seguintes dados: nº do processo de concessão de diárias, a identificação do beneficiário (nome, cargo matrícula e lotação), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento da viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias e ajuda de deslocamento, bem como valor a ser restituído, se houver) e os documentos que comprovem o cumprimento da finalidade da missão.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 28 de julho de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 30 de julho de 2019.

MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

O SECRETÁRIO GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR, no uso de suas atribuições legais, regimentais e,

CONSIDERANDO, que a Administração Pública deve observar os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência (art. 37, caput, da CF/88);

CONSIDERANDO, que o Provimento nº 27/2014/TJPI, estabelece o procedimento de reconhecimento, atualização e pagamento de passivos administrativos no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí;

CONSIDERANDO que o art. 3º, § 1º do Provimento nº 27/2014/TJPI, atribui à Secretaria-Geral do TJPI a gestão, através da inscrição em lista única, na ordem cronológica, das dívidas devidamente reconhecidas;

RESOLVE:

Art. 1º Tornar pública a lista consolidada referente aos passivos administrativos reconhecidos pelo Poder Judiciário Estadual, para pagamento no ano de 2020, até a presente data, conforme ANEXO ÚNICO.

Art. 2º O pagamento dos valores devidos a cada beneficiário fica condicionado à existência de dotação orçamentária e financeira.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

ANEXO ÚNICO

O SECRETÁRIO GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR, o uso de suas atribuições legais, regimentais e,

CONSIDERANDO, que a Administração Pública deve observar os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência (art. 37, caput, da CF/88);

CONSIDERANDO, que o Provimento nº 27/2014/TJPI, estabelece o procedimento de reconhecimento, atualização e pagamento de passivos administrativos no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí;

CONSIDERANDO que o art. 3º, § 1º, do Provimento nº 27/2014/TJPI, atribui à Secretaria-Geral do TJPI a gestão, através da inscrição em lista única, na ordem cronológica, das dívidas reconhecidas referentes à passivos administrativos;

CONSIDERANDO o elevado número de passivos administrativos inscritos, em decorrência de adesão de servidores ao Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI;

CONSIDERANDO que inúmeros processos referentes à passivos administrativos foram encaminhados à esta Secretaria Geral após a publicação da Portaria Portaria Nº 785/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER, de 28 de fevereiro de 2019; e

CONSIDERANDO a realização do pagamento antecipado no ano de 2018, até a posição 56, de passivos administrativos inscritos para pagamento no ano de 2019, em razão da existência de disponibilidade orçamentária e financeira, conforme Decisão Nº 7532/2018 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER (0792034 - Processo nº 18.0.000064175-4),

RESOLVE:

Art. 1º ATUALIZAR E TORNAR PÚBLICA a lista consolidada referente aos passivos administrativos reconhecidos pelo Poder Judiciário Estadual, para pagamento no ano de 2019, até a presente data, conforme ANEXO ÚNICO.

Art. 2º O pagamento dos valores devidos a cada beneficiário fica condicionado à existência de dotação orçamentária e financeira.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

ANEXO ÚNICO

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica:

CONSIDERANDO os Requerimento de Diárias N° 2161, 2162, 2163, 2164, 2165 e 2166 (1172918, 1172919, 1172921, 1172932, 1172938 e 1172943); a Informação Nº 39429/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1176514); e as Autorizações de Pagamentos N° 613, 614 e 615 (1180202, 1180218 e 1180245), protocolizados no Processo SEI sob o Nº 19.0.000062965-3.

R E S O L V E:

AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 27/2019, o pagamento de 1,0 (uma) diária, a cada um dos servidores designados abaixo, lotados na Superintendência de Engenharia e Arquitetura - SENA, pelos deslocamentos à Comarca de Piripiri/PI, a fim de realizarem Vistoria de Conclusão e Entrega do Novo Fórum, no dia 25/07/2019; bem como o acompanhamento no dia da Inauguração da referida obra, no dia 29/07/2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, BEL. PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria Nº 1.608, de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica,

CONSIDERANDO o Processo protocolizado sob o nº 19.0.000064553-5,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora Luiza Prado Alves Dantas, matrícula 27496, lotada no Núcleo de Apoio às Unidades Judiciárias de 1º e 2º graus deste Tribunal de Justiça, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde, a partir do dia 25 de julho de 2019, nos termos do atestado médico apresentado e do Despacho Nº 56786/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica:

CONSIDERANDO Requerimento de Diárias Nº 2021/2019 - PJPI/TJPI/SUSEG (1146141); a Informação Nº 38243/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1163269); e a Autorização de Pagamento Nº 616/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1180615), protocolizados no Processo SEI sob o Nº 19.0.000058854-0.

R E S O L V E:

AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 27/2019, o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias, sendo o valor de cada diária correspondente a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando as diárias em R$ 500,00 (quinhentos reais), ao servidor RAIMUNDO NONATO DE SOUSA, Colaborador Eventual/ Policial Militar, matrícula nº 7253303, lotado na Superintendência de Segurança - SUSEG, pelo seu deslocamento às Comarca de Floriano, Jerumenha e Avelino Lopes/PI, a fim de realizar a segurança no deslocamento de bens às referidas Comarcas, no período de 08/07/2019 a 10/07/2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, BEL. PAULO SÍLVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO que, nos termos do art. 106, III, "a", da Lei Complementar nº 13 de 03 de janeiro de 1994, o servidor poderá ausentar-se do serviço, sem qualquer prejuízo, em razão de casamento;

CONSIDERANDO, ainda, as informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000064889-5,

R E S O L V E:

Art. 1º CONCEDER licença por motivo de casamento, por 08 (oito) dias consecutivos, a partir do dia 25 de julho de 2019, com base no art. 106, III, a, da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994, ao servidor Alexandre Cortez Prado, matrícula 3135, lotado no Gabinete do Desembargador Joaquim Dias de Santana Filho deste Tribunal de Justiça, conforme Certidão de casamento em anexo;

Art. 2º DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 25 de julho de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS, PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES;

CONSIDERANDO a Portaria nº 1668, de 16 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para praticar atos relativos aos termos de estágios;

CONSIDERANDO a necessidade de redistribuição dos estagiários atualmente integrantes do quadro deste Tribunal, visando atender as demandas de todas unidades administrativas e judiciárias;

Art. 1º ALTERAR A LOTAÇÃO dos seguintes estagiários deste TJPI:

Art. 2º LOTAR os candidatos convocados por meio da Portaria (Presidência) Nº 2151/2019 - PJPI/TJPI/SEAD, de 10 de julho de 2019:

Art. 3º. Os estagiários lotados no artigo anterior possuem o prazo de 10 (dez) dias úteis para celebrarem Termo de Compromisso junto à SEAD e à IES, bem como comparecerem à unidade de lotação para início de atividades.

Art. 4º Os estagiários que tiveram suas lotações alteradas, possuem o prazo de 05 (cinco) dias úteis para iniciarem suas atividades na nova unidade de lotação.

PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS, TERESINA, 30 de julho de 2019.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica:

CONSIDERANDO os Requerimentos de Diárias N° 2185 e 2187 (1175362,1175560 ); a Informação Nº 39885/2019 (1181530); e as Autorizações de Pagamentos N° 626 e 627 (1183436, 1183461), protocolizados no Processo SEI sob o Nº 19.0.000063874-1.

R E S O L V E:

AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 27/2019, o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias, a cada um dos servidores designados abaixo, lotados na Vara Única da Comarca de Manoel Emídio, pelo deslocamento à Cidade de Teresina/PI, para gravação da certificação digital e recebimento do Token, nos dias 31/07 e 01/08/2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica:

CONSIDERANDO o Requerimento de Diárias Nº 2025/2019 - PJPI/TJPI/SUSEG (1146459); a Informação Nº 37315/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1154114); e a Autorização de Pagamento Nº 624/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1182781), protocolizados no Processo SEI sob o Nº 19.0.000058905-8.

R E S O L V E:

AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 27/2019, o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias, sendo o valor de cada diária correspondente a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando as diárias em R$ 300,00 (trezentos reais), ao Colaborador Eventual ANTONIO GOMES DAS NEVES NETO, Policial Militar, lotado na Superintendência de Segurança - SUSEG, pelo seu deslocamento às Comarca de Nossa Senhora dos Remédios e Porto /PI, afim de realizar a segurança no transporte de bens às referidas Comarcas, nos dias 18 e 19/07/2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica:

CONSIDERANDO os Requerimentos de Diárias N° 2053 e 2054 (1151386, 1151420); a Informação N° 39391/2019 (1176241); e as Autorizações de Pagamentos N° 622 e 623 (1182643, 1182683), protocolizados no Processo SEI sob o Nº 19.0.000059793-0.

R E S O L V E:

AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 27/2019, o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias, a cada um dos servidores designados abaixo, lotados na Vara Única da Comarca de Cocal, pelo deslocamento à Comarca de Parnaíba/PI, a fim de atuarem no Plantão Regionalizado da referida Comarca, no período de 26/07/2019 a 29/07/2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica:

CONSIDERANDO oRequerimento de Diárias Nº 2213/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/CER (1180168); a Informação Nº 39883/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1181511); e a Autorização de Pagamento Nº 625/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1183295), protocolizados no Processo SEI sob o Nº 19.0.000064611-6.

R E S O L V E:

AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 27/2019, o pagamento de 0,5 (meia) diária, no valor de R$ 110,00 (cento e dez reais), à servidora NAIADE MARIA DA SILVA REZENDE,Assessora Administrativa, matrícula nº 28951, lotada no Conselho de Segurança Institucional, pelo seu deslocamento à Comarca de Piripiri/PI, a fim de auxiliar nos serviços de cerimonial inerentes à Solenidade de Inauguração do Novo Fórum da referida comarca, no dia 29/07/2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.