Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0801493-53.2019.8.18.0028

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REPRESENTANTE/NOTICIANTE: E.L.S

ADVOGADO(s): EMANUEL NAZARENO PEREIRA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: E.B.C

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801493-53.2019.8.18.0028

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REPRESENTANTE/NOTICIANTE: E.L.S

ADVOGADO(s): EMANUEL NAZARENO PEREIRA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: E.B.C

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000643-74.2015.8.18.0027

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CLEIDIANA DOS SANTOS FREITAS

Advogado(s): CRISTIANO ROBERTO BRASILEIRO DA SILVA PASSOS(OAB/PIAUÍ Nº 2990), AVELINO DE NEGREIROS SOBRINHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8098), ANDRE ROCHA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6992)

Réu: O MUNICÍPIO DE CORRENTE - ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): JOAO AUGUSTO NUNES PARANAGUA E LAGO(OAB/PIAUÍ Nº 8045)

DESPACHO: "(...) Intime-se a parte impugnada/embargada, por meio do seu representante legal,para, querendo, manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os embargos opostos, segundo a dicção do artigo 920, inciso I do CPC.(...)" CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Corrente. Eu, Kássio Winícius Louzeiro Borges, estagiário,digitei e subscrevi.

Processo nº 0000366-12.2009.8.18.0078

Classe: Execução de Alimentos

Autor: FABIANO DA SILVA SANTOS, FABIANA MARIA DOS SANTOS

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: DURVAL OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogado(s):

Sentença: "(...) Assim, JULGO EXTINTO A PRESENTE EXECUÇÃO, em face da superveniente perda do objeto e consequente ausência do interesse de agir com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Concedo os benefícios da Justiça Gratuita. Custas e honorários advocatícios pela parte ré, estes últimos arbitrados em 20% do valor atualizado da causa, suspensa a execução em decorrência da gratuidade da justiça (Art. 93, §3º, NCPC). Após o atendimento das formalidades legais, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P. R. I."

Processo nº 0001116-80.2017.8.18.0030

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: LUCAS GABRIEL DE SOUSA

Advogado(s):

Executado(a): DANIEL SOARES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 30 de julho de 2019

MARA THAYSE TORRES NUNES SOARES

Assessor Jurídico - 27290

Processo nº 0000434-96.2015.8.18.0030

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: JOSE EXPEDITO PEREIRA DA CRUZ

Advogado(s): MAURICIO AZEVEDO DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 7835)

Réu: ANA FRANCISCA RODRIGUES DA CRUZ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 30 de julho de 2019

MARA THAYSE TORRES NUNES SOARES

Assessor Jurídico - 27290

Processo nº 0001408-65.2017.8.18.0030

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: VALMIRA FERREIRA DE SOUSA E SILVA

Advogado(s):

Réu: JOSE RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 30 de julho de 2019

MARA THAYSE TORRES NUNES SOARES

Assessor Jurídico - 27290

Processo nº 0000011-67.2005.8.18.0037

Classe: Inventário

Inventariante: FRANCISCO AURELIANO DE QUEIROZ CAMARA

Advogado(s): RAIMUNDO LUIZ CUTRIM COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 1502/84)

Inventariado: MARIA LUCIA AYRES CORREIA LIMA CAMARA

Advogado(s):

Indefiro o pedido formulado na petição n° 0000011-67.2005.8.18.0037-5002, em que a parte requerente requereu a reconsideração de decisão determinando a adjudicação de bem, por entender, que seria uma despesa necessária a ser despendida pela parte requerente. O Formal de Partilha deve ser inscrito no Registro Imobiliário, conforme as disposições do art. 221, inciso IV, da Lei n° 6.015/73. Indefiro o requerido na petição 0000011-67.2005.8.18.0037-5003, em razão do requerente ser parte ilegítima no feito. Determino que a Secretaria Judicial proceda a exclusão da citada petição

Processo nº 0000657-13.2005.8.18.0026

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS ROCHA

Advogado(s): JOSE RIBAMAR COELHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 104-A)

Réu: MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR, ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6899)

DESPACHO: "Efetuada a busca, intimem-se as partes do resultado para manifestação no prazo de 05 dias (art. 854, §3º, CPC)."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BARRO DURO)

Processo nº 0000188-40.2012.8.18.0084

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PAIUÍ

Advogado(s):

Réu: JOSE GARCIA TOMAZ DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: De ordem, considerando a necessidade de ajuste na pauta de audiência, motivadamente, pela atuação da MM.ª Juíza junto a Comarca de Teresina/PI, entre os dias 16/09 a 18/09 do ano corrente, a presente audiência fica redesignada para o dia 17/03/2020, às 14h00min. Eu, Jéssica Bruna Elpidio Sodré- Oficiala de Gabinte, digitei.

Processo nº 0000432-28.2016.8.18.0116

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: DAVI ARIEL BARBOSA DA SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº 0)

Executado(a): THIAGO CÉSAR NUNES BARBOSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 30 de julho de 2019 JOSÉ VALDO DE SANTANA Analista Judicial - 4088000

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000808-58.2014.8.18.0027

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JECIMÁRIA ARAÚJO DE SOUZA

Advogado(s): CRISTIANO ROBERTO BRASILEIRO DA SILVA PASSOS(OAB/PIAUÍ Nº 2990), AVELINO DE NEGREIROS SOBRINHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8098), ANDRE ROCHA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6992)

Réu: O MUNICÍPIO DE CORRENTE - ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

DESPACHO: "(...) Intime-se a parte impugnada/embargada, por meio do seu representante legal,para, querendo, manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os embargos opostos,segundo a dicção do artigo 920, inciso I do CPC.(...)" CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Corrente. Eu, Kássio Winícius Louzeiro Borges, estagiário,digitei e subscrevi.

Processo nº 0000108-96.2007.8.18.0037

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Deprecante: JUIZO FEDERAL DA 4ª VARA - PI

Advogado(s):

Executado(a): RAIMUNDO JOSE DA ROCHA, JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE AMARANTE - PI

Advogado(s):

Redesigno a data de 03 de dezembro de 2019, às 09:30 horas, no Fórum local, para realização da praça do imóvel penhorado às fls. 06, ficando desde já designada a segunda data de 17 de dezembro de 2019, no mesmo horário e local, caso não seja alienado na primeira praça. Nomeio o Oficial de Justiça PEDRO SANTANA DE CARVALHO FILHO, como leiloeiro. Fixo o valor mínimo em 60% da avaliação na alienação do bem na primeira praça. Fixo o valor mínimo em 51% da avaliação na alienação do bem na segunda praça. Fixo os honorários do avaliador em 3 % do valor da alienação. Cumpra-se as formalidades do art. 886 do Código de Processo Civil. Intimações necessárias

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000395-09.2015.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BERNADO ANTONIO DE FREITAS, BERNARDO RODRIGUES CARDOSO, CANDIDA DE ARAÚJO LIMA, FRANCISCO GUILHERME FILHO, MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS E SILVA, MARIA JOSÉ DE SOUSA DA SILVA, MARIA ZENOBIA LOPES, SEBASTIÃO SOUSA LIMA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)

Réu: BANCO FICSA S/A

SENTENÇA: ISTO POSTO, extingo o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do NCPC. Defiro o benefício da justiça gratuita à parte autora. Custas e honorários pela autora, os últimos fixados em 10% (dez por cento), sobre o valor da causa, os quais ficarão suspensos, por conta da justiça gratuita. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquive-se.

Processo nº 0000585-09.2014.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ALBETIZA DA COSTA FALCÃO

Advogado(s): DANILO JALES DE CARVALHO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10914)

Réu: MUNICÍPIO DE LUÍS CORREIA-PI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas dos autos ao Procurador da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar Contrarrazões ao Recurso de Apelação.

Processo nº 0000004-17.2001.8.18.0037

Classe: Execução Fiscal

Exequente: UNIÃO

Advogado(s): PAULO AFONSO PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1492), ANA BEATRIZ MADEIRA CAMPOS FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº null), JOSE RENATO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1121/79)

Executado(a): AMADEU DA SILVA ROCHA ME

Advogado(s):

Intime-se a parte exequente para apresentar manifestação em 15 dias, em relação ao andamento do feito.

Processo nº 0000548-23.2001.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): MHARDEN DANNILO CANUTO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5661), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): P. V. P. SOCIEDADE ANONIMA, MARC THEOPHILE JACOB, CARLOS ALBERTO TELES DE SOUSA

Advogado(s): JOAQUIM BARBOSA DE ALMEIDA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 56), SILVIO AUGUSTO DE MOURA FE(OAB/PIAUÍ Nº 2422), SANDRA ROBERTA RIBEIRO JUREMA(OAB/PIAUÍ Nº 3199), LEONARDO GOMES RIBEIRO GONCALVES(OAB/PIAUÍ Nº 2962), NISO DE SOUSA E SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1386), ELIANE SILVEIRA MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 2944)

ATO ORDINATÓRIO: "Conforme determinação de fls. 310, determino a data de 28/08/2019, às 08:00h, para que seja realizada a avaliação do imóvel descrito às fls. 263. Expeça-se o mandado de avaliação, bem como intime-se o assistente técnico no endereço de fls. 308."

Processo nº 0000019-43.2010.8.18.0110

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): SUZYANE MOURA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 13413), BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 3556)

Executado(a): CRISTIANE F DA SILVA COMERCIO -ME, CRISTIANE FERREIRA LOPES, GALDECI MENDES BARBOSA, EDILSON LOPES DA ROCHA

Advogado(s): ANTONIO CARLOS MOREIRA REIS(OAB/PIAUÍ Nº 6662)

Despacho: "Tendo em vista o julgamento improcedente do processo de embargos 0000365-18.2015.8.18.0110, intime-se a parte exequente para que no prazo de 05 (cinco) dias requerer o que entender de direito. Cumpra-se."

Processo nº 0000192-61.2013.8.18.0078

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: MAURO RUBENS GONÇALVES LIMA VERDE

Advogado(s): MAURO RUBENS GONÇALVES LIMA VERDE(OAB/PIAUÍ Nº 2032)

Executado(a): COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE IMHUMA LTDA, FRANCISCO DOS SANTOS CARVALHO

Advogado(s): ANSELMO ALVES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 13445)

Decisão: "(...) Diante do exposto, deixo de acolher os pedidos formulados pela parte requerida em petição de fls. 149/154, dado que não há razão para declarar nulidade da execução em andamento. Intime-se a parte autora para informar, no prazo de 15 (quinze) dias, o débito atualizado do saldo remanescente em aberto. Intime-se a requerida acerca do teor da presente decisão."

Processo nº 0002919-41.2016.8.18.0028

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: BRUNO EDUARDO ALVES DE MOURA, FRANCISCO ALVES DE MORAIS

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000129-87.2016.8.18.0027

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DIOCLECIMAR FERREIRA DA CRUZ

Advogado(s): CRISTIANO ROBERTO BRASILEIRO DA SILVA PASSOS(OAB/PIAUÍ Nº 2990), AVELINO DE NEGREIROS SOBRINHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8098), ANDRE ROCHA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6992)

Réu: O MUNICÍPIO DE CORRENTE - ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

DESPACHO: "(...) Intime-se a parte Recorrida, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias,oferecer contrarrazões.(...)" CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Corrente. Eu, Kássio Winícius Louzeiro Borges, estagiário,digitei e subscrevi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Criminal de VALENÇA DO PIAUÍ)

Processo nº 0000049-38.2014.8.18.0078

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s): PROMOTOR DE JUSTIÇA(OAB/PIAUÍ Nº )

Autor do fato: MAURÍCIO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): MARTALENE DOS ANJOS E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 277-B)

ATO ORDINATÓRIO: (De ordem da MMª Juíza de Direito Substituta da Vara Criminal da Comarca de Valença do Piauí, Dra. UISMEIRE FERREIRA COELHO, intima-se a Dra. Martalene dos Anjos e Silva - OAB/PI 277B para a audiência admonitória designada para o dia 22/08/2019 às 09h00min, na sala de audiências da Vara Criminal)

PROCESSO Nº: 0001350-06.2016.8.18.0060

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciado: ADAIAS SANTOS DA ROCHA

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000640-65.2019.8.18.0032

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS/PI

Advogado(s):

Réu: JOSÉ LEONARDO DOS SANTOS, ANA PATRICIA ALVES DE SOUSA, WELITON BRUNO DE SOUSA LIMA

Advogado(s): JOSIMAR PAES LANDIM DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 3236), GLEUTON ARAÚJO PORTELA(OAB/PIAUÍ Nº 6828)

DESPACHO: [...] designo para o dia 06 / 08 / 2019, às 13:00 horas, a realização de audiência de instrução e julgamento.

Processo nº 0000111-28.2019.8.18.0038

Classe: Termo Circunstanciado

Autor: CPCE 2ª CIA/7º BPM - CURIMATÁ-PI

Advogado(s):

Autor do fato: EMERSON RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): SCARLATT OHARA RIBEIRO GAMA(OAB/PI 17887

Estando cumpridos todos os requisitos legais, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, com fundamento, a transação penalno art. 76, parágrafo 3º e 4º da Lei nº 9.099/95.Após o cumprimento integral da obrigação, DÊ-SE vista ao Ministério Público.Em caso de não cumprimento, CERTIFIQUE-SE e ENCAMINHEM-SE osautos ao douto Promotor de Justiça