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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000232-31.2015.8.18.0027

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DOMINGAS MARQUES LISBOA DE SOUZA

Advogado(s): CRISTIANO ROBERTO BRASILEIRO DA SILVA PASSOS(OAB/PIAUÍ Nº 2990), AVELINO DE NEGREIROS SOBRINHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8098), ANDRE ROCHA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6992)

Réu: O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO BARROS - PIAUÍ

Advogado(s): JOSÉ JOCILE LOBATO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2574)

DESPACHO: "(...) Intime-se as partes, por meio dos seus representantes legais, para tomarem ciência do retorno dos autos e requererem o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.(...)" CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Corrente. Eu, Kássio Winícius Louzeiro Borges, estagiário,digitei e subscrevi.

Processo nº 0000103-51.2019.8.18.0038

Classe: Termo Circunstanciado

Autor: CPCE - 2ª CIA / 7º BPM CURIMATA-PI

Advogado(s):

Autor do fato: JOÃO ALVES DE SOUSA ALVES FILHO

Advogado(s): DANYLO RAFAEL BARBOSA ARRAIS(OAB/PI 10988)

Estando cumpridos todos os requisitos legais, HOMOLOGO por sentença,, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação pena, com fundamento no art. 76, parágrafo 3º e 4º da Lei nº 9.099/95.Após o cumprimento integral da obrigação, DÊ-SE vista ao Ministério Público.Em caso de não cumprimento, CERTIFIQUE-SE e ENCAMINHEM-SE osautos ao douto Promotor de Justiça

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BARRO DURO)

Processo nº 0000354-38.2013.8.18.0084

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ANTÔNIO FRANCISCO LOPES DA SILVA

Advogado(s): PAULA BATISTA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 394603)

ATO ORDINATÓRIO: De ordem, considerando a necessidade de ajustes na pauta de audiência, motivadamente, pela atuação da MM.ª Juíza junto a Comarca de Teresina, entre os dias 16/09 a 18/09 do ano corrente, a presente audiência fica redesignada para o dia 17/03/2020, às 10h00min. Eu, Jéssica Bruna Elpidio Sodré, digitei.

Processo nº 0000282-53.2018.8.18.0059

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: LUIS CARLOS SANTOS COSTA, LUIZ HENRIQUE COSTA DE SOUSA

Advogado(s): FAMINIANO ARAÚJO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3516)
DESPACHO Intimem-se os réus para que apresentem suas alegações finais no prazo de lei. Após, conclusão dos autos para julgamento. Cumpra-se. LUIS CORREIA, 29 de julho de 2019

Processo nº 0000199-55.2013.8.18.0045

Classe: Restituição de Coisas Apreendidas

Requerente: ANTONIELY LOURDES GOMES PINHEIRO

Advogado(s): LUIZ TELMO MARTINS(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 12376)

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA: "Dessa forma, considerando o grande lapso temporal desde que a ação em curso foi instaurada (19 de Março de 2013), ou seja, há mais de 06 (seis) anos, e o suposto desinteresse da Requerente em juntar os documentos que se mostram imprescindíveis à elucidação do caso, declaro extinta a presente ação sem resolução do mérito por falta de interesse de agir da parte autora, nada impedindo que, em futura ação, munida dos documentos necessários, o objeto em comento possa ser rediscutido. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Ciência desta decisão ao Ministério Público. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Sem custas processuais. Cumpra-se. Castelo do Piauí-PI, (data registrada no sistema). LEONARDO BRASILEIRO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CASTELO DO PIAUÍ."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000208-66.2016.8.18.0027

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALDAIR DE SOUZA BATISTA

Advogado(s): CRISTIANO ROBERTO BRASILEIRO DA SILVA PASSOS(OAB/PIAUÍ Nº 2990), AVELINO DE NEGREIROS SOBRINHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8098), ANDRE ROCHA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6992)

Réu: O MUNICÍPIO DE CORRENTE - ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

DESPACHO: "(...) Intime-se as partes, por meio dos seus representantes legais, para especificarem, em até 05 (cinco) dias, as provas que pretendem produzir, justificando-as, sob pena de preclusão.(...)" CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Corrente. Eu, Kássio Winícius Louzeiro Borges, estagiário, digitei e subscrevi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de DEMERVAL LOBÃO)

Processo nº 0000586-90.2015.8.18.0048

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO LUIS DE LIMA

Advogado(s): ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4914)

Réu: PIAUI BATERIAS

Advogado(s):

DESPACHO: [...] designo audiência de conciliação para o dia 13 / 08 / 2019 às 11:00 horas, a realizar-se na sala de audiências deste Juízo, devendo o réu ser citado com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUIS CORREIA)

Processo nº 0000064-93.2016.8.18.0059

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA

Advogado(s): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449-A)

Requerido: OCIONE RODRIGUES DE SOUSA

Advogado(s):

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000824-14.2011.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE FATIMA BORGES DE ANDRADE

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: EVENTUAIS HERDEIROS DE SEBASTIANA MARIA DE MATOS

Advogado(s): MARIA ROSINEIDE COELHO BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 1815)

CIENTE DECISÃO/SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: "DECISÃO. {...} Ante o exposto, com base no art. 21-E, inciso V.c.c. o art. 253, parágrafo único, inciso I, ambos do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, não reconheço do agravo em recurso especial. {...} Publique-se. Intimem-se. Brasília, 22 de março de 2019. Ministro João Otávio de Noronha - Presidente."

Processo nº 0000892-66.2008.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: LUCIANO ALVES DOS SANTOS

Advogado(s):

Réu: TERESINHA JESUS LIMA MONTEIRO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000266-33.2011.8.18.0031

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: BANCO FINASA S/A

Advogado(s): LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172), MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148), ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A), ODIMILSOM ALVES PEREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8799)

Requerido: FRANCISCO CLECIO CARVALHO SOUZA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0000495-69.2012.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO PANAMERICANO S A

Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A)

Réu: ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS LIMA

Advogado(s): EVERALDO SAMPAIO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4195)

Recolha a parte requerida as custas processuais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000746-47.2016.8.18.0027

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOELMA VIEIRA MARTINS

Advogado(s): CRISTIANO ROBERTO BRASILEIRO DA SILVA PASSOS(OAB/PIAUÍ Nº 2990), AVELINO DE NEGREIROS SOBRINHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8098), ANDRE ROCHA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6992)

Réu: O MUNICÍPIO DE CORRENTE - ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

DESPACHO: "(...) Intime-se as partes, por meio dos seus representantes legais, para especificarem, em até 05 (cinco) dias, as provas que pretendem produzir, justificando-as, sob pena de preclusão.(...)" CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Corrente. Eu, Kássio Winícius Louzeiro Borges, estagiário, digitei e subscrevi.

Processo nº 0000782-80.2016.8.18.0030

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: JACIRA RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s):

Réu: RAIMUNDO NONATO DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 30 de julho de 2019

MARA THAYSE TORRES NUNES SOARES

Assessor Jurídico - 27290

Processo nº 0002908-37.2015.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO LEONCIO DE SALES NETO

Advogado(s): RENAN NUNES LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 4208), JOSÉ RIBAMAR RIBEIRO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3960)

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 30 de julho de 2019

FERNANDA GALAS VAZ

Analista Judicial - 4071379

PROCESSO Nº: 0800131-96.2019.8.18.0066

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: M.P.E.P; AUTOR: E.N.A.S.R.P.S.G.J.S.S

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: R.W.N.D.A

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800125-23.2018.8.18.0067

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO BENEDITO - CE

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE PIRACURUCA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802188-92.2019.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA JOVINA DA CONCEICAO

ADVOGADO(s): IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA,LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800456-39.2018.8.18.0088

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: S.E.S; REQUERENTE: C.L.S

ADVOGADO(s): MOISES AUGUSTO LEAL BARBOSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800137-37.2018.8.18.0067

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: JUIZ DE DIREITO DA 5° VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: EXECUTADO: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE PIRACURUCA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802231-63.2018.8.18.0032

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: INTERESSADO: EMANUEL CARLOS GONCALVES DA SILVA; REQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO GONCALVES DE LIMA E SILVA; REQUERENTE: CARLOS EDUARDO GONCALVES DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800313-03.2019.8.18.0060

CLASSE: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE

POLO ATIVO: RECLAMANTE: JOSE DE ARIMATEA ALBANO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RECLAMADO: INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802231-63.2018.8.18.0032

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: INTERESSADO: EMANUEL CARLOS GONCALVES DA SILVA; REQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO GONCALVES DE LIMA E SILVA; REQUERENTE: CARLOS EDUARDO GONCALVES DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800150-36.2018.8.18.0067

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JANE DO NASCIMENTO BORGES

ADVOGADO(s): ANTONIA MARLUCIA BRITO ESCORCIO,GILBERTO JOSE DE BRITO MELO ESCORCIO

POLO PASSIVO: RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

459 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS

PROCESSO Nº: 0800154-73.2018.8.18.0067

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOAO PAULO DE SOUSA LIMA

ADVOGADO(s): FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE