Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800490-94.2018.8.18.0029

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: TATIANE DUARTE DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MARCELINO MATIAS DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800341-98.2018.8.18.0029

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: CLAUDINO HONORATO DOS SANTOS

ADVOGADO(s): BRAULIO YGOR CARVALHO BATISTA

POLO PASSIVO: INVENTARIADO: MARIA DAS GRACAS BORGES DOS SANTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000020-66.2004.8.18.0036

Classe: Embargos à Execução

Embargante: MANOEL RIBEIRO SOARES

Advogado(s): GILSON CAMPELO DA FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 1980)

Embargado: JOAQUIM DA COSTA E SILVA

Advogado(s):

Isto posto, com suporte no art. 485, IV, declaro, por sentença e para que produza os seus legais e jurídicos efeitos, extinto o presente processo de embargos à execução, determinando, via de consequência, a baixa na distribuição, depois de pagas as custas processuais, e o arquivamento dos autos, preenchidas as formalidades de estilo.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000497-33.2015.8.18.0027

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: MARIA ELZAIR DA SILVA GUIMARÃES ARAÚJO

Advogado(s): CRISTIANO ROBERTO BRASILEIRO DA SILVA PASSOS(OAB/PIAUÍ Nº 2990), AVELINO DE NEGREIROS SOBRINHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8098), ANDRE ROCHA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6992)

Executado(a): O MUNICÍPIO DE CORRENTE - ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

DESPACHO: "(...) Intime-se a parte impugnada/embargada, por meio do seu representante legal,para, querendo, manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os embargos opostos, segundo a dicção do artigo 920, inciso I do CPC.(...)" CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Corrente. Eu, Kássio Winícius Louzeiro Borges, estagiário, digitei e subscrevi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000861-48.2019.8.18.0032

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS/PI

Advogado(s):

Réu: JOSÉ SOUSA DE ARAÚJO

Advogado(s): ALEXSANDER RENZO DE ARAUJO SOARES CORREIA E OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13418), JOSÉ URTIGA DE SÁ JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2677)

DESPACHO: INTIMAR o(s) Advogado(s) para comparecer(em) à audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 29/08/2019, às 13:00hs, na sala de audiências deste juízo - Picos/PI, conforme despacho de fls. 112 nos autos em epígrafe.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000009-76.2015.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EMIDIO NEMESIO DA SILVA, FRANCELINA SILVA OLIVEIRA, FRANCISCA MARIA DA SILVA, FRANCISCO LAZARO DE CARVALHO, JOSÉ FERREIRA LIMA, MSRIA DA CONCEIÇÃO SOARES, MARIA DA GRAÇA DE JESUS, MARIA DAS DORES DE ARAÚJO, MARIA DO ROSÁRIO DOS SANTOS SOUSA, MARIA GARCEZ DE OLIVEIRA, MARIA GONÇALVES DA SILVA, MARIA LOPES DA COSTA, RAIMUNDO GOMES DA SILVA, RAIMUNDO NONATO DE SALES, TERESINHA RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)

Réu: BANCO INTERMEDIUM S.A

Advogado(s): ANA CAROLINA SOUZA LEITE(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 185722)

SENTENÇA: ISTO POSTO, extingo o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do NCPC. Defiro o benefício da justiça gratuita à parte autora. Custas e honorários pela autora, os últimos fixados em 10% (dez por cento), sobre o valor da causa, os quais ficarão suspensos, por conta da justiça gratuita. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquive-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000625-51.2019.8.18.0047

Classe: Interdição

Interditante: CARLOS RIBEIRO DE ALENCAR

Advogado(s): JOSE WILLIAM BONFIM DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14410)

Interditando: JAQUELINE SABINO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimar o advogado da parte autora da audiência de entrevista designada para o dia 18/09/2019, às 09:00 horas, no fórum local.

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE AVELINO LOPES

AVENIDA SÉRGIO GAMA, S/N, CENTRO, AVELINO LOPES-PI

PROCESSO Nº 0000121-56.2009.8.18.0092

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: AMÉLIA MARIA DE JESUS

Réu: BANCO MORADA

Oficial de Justiça:

EDITAL DE INTIMAÇÃO

A CÁSSIA LAGE DE MACEDO, Juiza de Direito da Comarca de AVELINO LOPES, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

INTIMA, pelo presente edital, o espólio, sucessores ou herdeiros para que querendo, manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de AVELINO LOPES, Estado do Piauí, aos 30 de julho de 2019 (30/07/2019). Eu, DINORAR MARQUES DE SOUSA, Auxiliar Judicial, o digitei, e eu, NENILTON FRANCISCO PEREIRA, Diretor de Secretaria, o conferi e subscrevi.

CÁSSIA LAGE DE MACEDO
Juiza de Direito da Comarca de AVELINO LOPES

Processo nº 0000171-72.2019.8.18.0079

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO BONSUCESSO S/A

Advogado(s): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 5726)

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.

Processo nº 0000066-94.2019.8.18.0047

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: J. P. S., J. P. S., J. P. S., J. P. S., J. P. S., J. R.P. R.

Advogado(s):

Executado(a): J. P. S.

Advogado(s):
SENTENÇA: (...)DISPOSITIVO

Ante o exposto, com fundamento nos artigos 924, II e 925 do CPC, pela satisfação da obrigação, EXTINGO a presente execução.

Custas e honorários a serem arcados pela parte demandada, conforme artigo 85, §10 do Código de Processo Civil, estes últimos fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa.

Cumpridas todas as formalidades, e com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com a devida baixa.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

CRISTINO CASTRO, 25 de julho de 2019

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

Processo nº 0000406-05.2014.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SÃO PAULO INCORPORAÇÕES LOGISTICA E SERVIÇOS, CRISTIANE COSTA SALES

Advogado(s): IANA MARA AMORIM ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 12296), MÁRCIA MARQUES VERAS E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5903), RONNY DA SILVA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11738)

Réu: H.M. TRANSPORTES LTDA, TRANSPORTES SOUSA ARAUJO

Advogado(s): ANDRE ALVES DE ALMEIDA CHAME(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 93240), RODRIGO DE MEDEIROS BARBOSA LEITE(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 109960), GUSTAVO SANTOS DE ALMEIDA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 135495), LUIZ SERGIO CHAME(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 18777)

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0001444-75.2015.8.18.0031

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: ROBERTO BRODER CONSTRUÇÕES LTDA, ROBERTO BRODER, JANIERY PEREIRA BRODER

Advogado(s): CELSO GONÇALVES CORDEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3958)

Requerido: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DE PAIVA, JOAO BATISTA DE ARAUJO

Advogado(s): JOSE LUCIANO MALHEIROS DE PAIVA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 55923)

Diante de todo o exposto, indefiro o pedido assistência litisconsorcial requerido às fls. 51/96. Intime-se sobre a presente decisão. Intime-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, dizerem se possuem provas a produzir (pericial ou testemunhal), indicando-as e justificando sua necessidade ou se concordam com o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, I do NCPC. Diligências necessárias. Cumpra-se.

PROCESSO Nº: 0800297-42.2019.8.18.0030

CLASSE: CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: O.C.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: A.F.S.S

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800067-37.2019.8.18.0050

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: RAIMUNDO MIGUEL DE ALBUQUERQUE BISNETO

ADVOGADO(s): DANIEL SAID ARAUJO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

ADVOGADO(s): JULIANO JOSE HIPOLITI

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800294-87.2019.8.18.0030

CLASSE: CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: G.P.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: M.F.S

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800398-79.2019.8.18.0030

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZ DE DIREITO DA 1A VARA DA COMARCA DE OEIRAS

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: DISTRIBUIÇÃO DA COMARCA DE TERESINA - PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0001171-14.2015.8.18.0026

CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

POLO ATIVO: INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: JOAO FELIX DE ANDRADE FILHO; INTERESSADO: ANTONIO PEREIRA SOBRINHO; INTERESSADO: PLANACON CONTABILIDADE SOCIEDADE SIMPLES LTDA; INTERESSADO: GARDENIA FELIX DE ANDRADE NOBREGA

ADVOGADO(s): ANTONIO JOSE VIANA GOMES

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800422-10.2019.8.18.0030

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO DO BRASIL SA; AUTOR: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A,ELINE MARIA CARVALHO LIMA,JOSE ALBERTO DE CARVALHO LIMA,JOSE JULIMAR RAMOS FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: FRANCISCO REINALDO DE SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800171-29.2018.8.18.0029

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: A.M.A.P

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: V.P.D.S; RÉU: M.D.L.H.D.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800053-39.2017.8.18.0045

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DA CRUZ LIMA

ADVOGADO(s): NILSO ALVES FEITOZA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000594-87.2016.8.18.0030

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA JOSE FERREIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): KAIRO FERNANDO LIMA OLIVEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS DO PIAUÍ; RÉU: MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800217-35.2018.8.18.0088

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: F.A.S

ADVOGADO(s): CELSO DE OLIVEIRA LIMA,NATALICIA MARIA DA SILVA NEVES

POLO PASSIVO: REQUERIDO: J.R.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800409-97.2019.8.18.0066

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: B.F.S.C.F.I

ADVOGADO(s): HUDSON JOSE RIBEIRO

POLO PASSIVO: RÉU: G.E.S

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800385-66.2019.8.18.0067

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LEDA NUNES PIMENTEL

ADVOGADO(s): FRANCYSLLANNE ROBERTA LIMA FERREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DE PERNAMBUCO; RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.; RÉU: FLÁVIO COSTA DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802056-35.2019.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LAZARO VIEIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE