Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0002043-25.2013.8.18.0050

Classe: Execução Contra a Fazenda Pública

Exequente: ANTONIA RODRIGUES SOARES, BERNADETE FORTES SANTANA, FLORISA DE JESUS FORTES, FRANCISCA ALENCAR CORREIA, FRANCISCA MARIA FERREIRA, JOSE PEREIRA DA SILVA, MARIA ALBETISA SOUSA LOPES, MARIA ARAUJO DA SILVA CARVALHO, MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES DA SILVA, MARIA JULITA SILVA, MARIA DO SOCORRO CASTRO SIQUEIRA, MARIA DO SOCORRO SANTOS SILVA, RAIMUNDO GALDINO DO NASCIMENTO, MANOEL ARAUJO NETO, SEBASTIÃO DE CARVALHO FORTES, ZILDA SANTOS AMORIM, FRANCISCA ALVES BARBOSA, FRANCISCA RODRIGUES DOS SANTOS, MARIA OLIVEIRA, FRANCISCA DAS CHAGAS CARVALHO SANTOS, SEBASTIANA DE JESUS FORTES SOARES

Advogado(s): RENATO COELHO DE FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 3596/02), JOÃO DIAS DE SOUSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3063)

Executado(a): MUNICIPIO DE ESPERANTINA-PI

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0001770-75.2015.8.18.0050

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: MARIA ALBETISA SOUSA LOPES

Advogado(s): ALEXANDRE DE ALMEIDA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 3271), JOSÉ ANGELO RAMOS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3275)

Executado(a): MUNICIPIO DE ESPERANTINA-PI

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0000054-62.2005.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JAMES DEAN CHAVES

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº 2776/96)

Requerido: CARLOS ALBERTO REBELO DE SAMPAIO

Advogado(s): CARLITO DA CUNHA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 1831)

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0001231-22.2009.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA SAMARA DE CARVALHO LIRA

Advogado(s): JOSÉ ARIMATÉIA DANTAS LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 1613)

Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL-INSS

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0000128-24.2002.8.18.0050

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): MANOEL TOMAZ DE ALMEIDA NETO (OAB/CEARÁ Nº 8730)

Executado(a): ANTONIO JOSE ALENCAR DE OLIVEIRA

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0000386-24.2008.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZ PIRES PEREIRA

Advogado(s): ANDRÉA DE JESUS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4246)

Réu: O BANCO OBOÉ FINANCEIRA

Advogado(s): SIDNEY GUERRA REGINALDO(OAB/CEARÁ Nº 6923), RAUL AMARAL JUNIOR(OAB/CEARÁ Nº 13371-A)

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0000099-32.2006.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ DOS SANTOS

Advogado(s): JOÃO DIAS DE SOUSA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3063)

Réu: ANTONIO FELIPE SANTOLIA RODRIGUES

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0000005-12.1991.8.18.0050

Classe: Execução Fiscal

Exequente: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS-IBAMA

Advogado(s): VOLMAR MIRANDA (OAB/PIAUÍ Nº 674/70)

Executado(a): RAIMUNDO JOSE GOMES

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0000706-40.2009.8.18.0050

Classe: Alvará Judicial

Requerente: ANA MARIA DE CASTRO NASCIMENTO

Advogado(s): ANDREADEJESUSCARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4246)

Réu:

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0000116-97.2008.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JOSÉ SOARES

Advogado(s): JOSÉ ARIMATÉIA DANTAS LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 1613/86)

Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL-INSS

Advogado(s): SILVANA MARINHO DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 1228053)

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0000134-26.2005.8.18.0050

Classe: Inventário

Inventariante: LAURA GOMES DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO LINHARES DE ARAÚJO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 181/96)

Inventariado: ANTONIO EVANGELISTA SOARES BARBOSA

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0001002-62.2009.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS

Advogado(s): JOSÉ ARIMATÉIA DANTAS LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 1613)

Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL-INSS

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0000350-78.2019.8.18.0055

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: JOSEANA ROSALVA DA LUZ

Advogado(s): MANOEL FIRMINO DE ALMONDES(OAB/PIAUÍ Nº 1470)

Requerido: RODRIGO JÚNIOR DOS SANTOS

Advogado(s):

Da análise acurada dos autos, verifico que restou devidamente comprovada a relação de parentesco entre alimentando(s) e alimentante, nos termos dos arts. 1.634, I, e 1.694, § 1º, ambos do CC. Além disto, aplica-se a hipótese sub-judice o trinômio necessidade-possibilidade- proporcionalidade que rege a fixação de alimentos na esfera do Direito de Família. Desta forma, DEFIRO o pedido de ALIMENTOS PROVISÓRIOS, ex vi art. 4º da Lei 5.478/68, os quais arbitro em 20% (vinte por cento) do salário mínimo vigente, ou seja, R$ 199,60 (cento e noventa e nove reais e sessenta centavos) para o alimentado (a), devendo constar que esse valor deverá ser pago a partir da citação. Opagamento deverá ser pago, até o dia 10 de cada mês. Designo audiência de conciliação para o dia03 de outubro de 2019 as 09:00hs, a realizar-se na sala das audiências do Fórum local de Itainópolis/PI. Cite-se (secretaria verificar se é hipótese de expedição de precatória) e intime-se o promovido, PARA PAGAR A PENSÃO LIMINARMENTE FIXADA, bem como para comparecer à referida audiência acompanhado de advogado e testemunhas, esclarecendo que, frustrada a conciliação, deverá apresentar defesa escrita ou oral, sob pena de revelia. Intime-se a parte autora para comparecimento, sob pena de arquivamento do feito, bem como para que informe nos autos o número de sua agência e conta bancária e caso não a tenha que efetue a abertura até a data da audiência. Intime-se e Notifique-se o Ministério Público. Intimações e diligências necessárias.

ITAINÓPOLIS, 16 de julho de 2019

MARIANA MARINHO MACHADO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de BARRAS)

Processo nº 0001037-11.2016.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: AIRTON JORGE DA SILVA

Advogado(s): CARLA YOHANNA MOREIRA GONCALVES (OAB/PIAUÍ Nº 12805)

Réu: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO PIAUI - DETRAN - PI

Advogado(s): SEGISNANDO MESSIAS RAMOS DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 1817)

DECISÃO: Ante o exposto, considerado o valor da causa, bem como as regras aqui transcritas, DECLINO DA COMPETÊNCIA para processar e julgar o feito, remetendo-o conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Juizado Especial desta Comarca. Intimações necessárias. Após, dê-se baixa e arquive-se. Cumpra-se.

PROCESSO Nº: 0801987-55.2018.8.18.0026

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: M.M.S; AUTOR: E.M.S

ADVOGADO(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS

POLO PASSIVO: RÉU: M.J.V; RÉU: S.L.C.S.D.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de BARRAS)

Processo nº 0000882-76.2014.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DE ASSIS DO NASCIMENTO

Advogado(s): CARLOS EDUARDO ALVES SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8414)

Réu: MUNICIPIO DE BOA HORA - PI

Advogado(s):

DECISÃO: Ante o exposto, considerado o valor da causa, bem como as regras aqui transcritas, DECLINO DA COMPETÊNCIA para processar e julgar o feito, remetendo-o conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Juizado Especial desta Comarca. Intimações necessárias. Após, dê-se baixa e arquive-se. Cumpra-se. Barras, 10 de julho de 2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de BARRAS)

Processo nº 0000353-23.2015.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SÉRGIO LUIS RÊGO DAMASCENO

Advogado(s): ARQUIMEDES DE FIGUEIREDO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 14799)

Réu: MUNICIPIO DE BARRAS-PI

Advogado(s):

DECISÃO: Ante o exposto, considerado o valor da causa, bem como as regras aqui transcritas, DECLINO DA COMPETÊNCIA para processar e julgar o feito, remetendo-o conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Juizado Especial desta Comarca. Intimações necessárias. Após, dê-se baixa e arquive-se. Cumpra-se.

PROCESSO Nº: 0800662-45.2018.8.18.0026

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DE JESUS DE BRITO PASSOS

ADVOGADO(s): MIGUEL IBIAPINA ALVARENGA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BNG

ADVOGADO(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800469-93.2019.8.18.0026

CLASSE: USUCAPIÃO

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA ANAIDE RODRIGUES DE ARAUJO; AUTOR: JOAO HOLANDA NETO; AUTOR: EXPEDITO PEREIRA DE FREITAS JUNIOR; AUTOR: ROSANGELA MARIA DOS SANTOS ARAUJO; AUTOR: BENEDITO ROCHA NETO; AUTOR: CLAUDIA MARIA RAINHA DOS SANTOS ROCHA; AUTOR: ANTONIO FRANCISCO RODRIGUES DE FREITAS; AUTOR: ANTONIA ELISABETE PINHEIRO DE MENESES; AUTOR: MARIA LUZINEIDE RODRIGUES DE FREITAS; AUTOR: DOMINGOS NONATO DOS SANTOS; AUTOR: LUCINEIDE RODRIGUES FREITAS DOS SANTOS; AUTOR: EXPEDITO PEREIRA DE FREITAS; AUTOR: SAMARA CARDOSO DA COSTA; AUTOR: FRANCISCO ALVES FARIAS; AUTOR: JOSE FRANCISCO ALVES DOS SANTOS; AUTOR: JOAO DA SILVA; AUTOR: JOSE ALVES DA SILVA; AUTOR: JOSE FLORENCIO DE OLIVEIRA; AUTOR: FRANCISCA DAS CHAGAS DOS SANTOS OLIVEIRA; AUTOR: MARIA DE FATIMA BORGES SOARES; AUTOR: MARIA DE LOURDES DOS SANTOS; AUTOR: MARIA LUCIMAR DOS SANTOS SILVA; AUTOR: MARIA ROCHA HOLANDA; AUTOR: ELIANE DOS SANTOS OLIVEIRA; AUTOR: LUCILENE ALVES MUNIZ; AUTOR: TADEU JOSE DOS SANTOS; AUTOR: JOSE HOLANDA; AUTOR: MARIO RODRIGUES DE OLIVEIRA; AUTOR: RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS FILHO; AUTOR: TATIANA PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): FRANCISCO CARLOS FEITOSA PEREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: LAFAYETTE PEREIRA ANDRADE; RÉU: ESPOLIO DACIO BONA; RÉU: ESPOLIO DERCIO BONA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801076-43.2018.8.18.0026

CLASSE: PROCEDIMENTO SUMÁRIO

POLO ATIVO: INTERESSADO: M.H.A.S

ADVOGADO(s): ANTONIO ELYNSON DE CARVALHO LOPES

POLO PASSIVO: RÉU: I.N.S.S.-.I

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801640-67.2019.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DA PAZ DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ELETROBRAS PIAUI

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0801222-21.2017.8.18.0026

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DE NASARE DE MACEDO

ADVOGADO(s): LUCAS SANTIAGO SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: FUNDO PREVIDENCIARIO DO MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR; RÉU: MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800181-19.2017.8.18.0026

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: HILDA MARIA DA CONCEICAO SANTOS

ADVOGADO(s): FRANCISCO MAURICIO LIMA E SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de BARRAS)

Processo nº 0000598-97.2016.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO DE PADUA DE SOUSA OLIVEIRA

Advogado(s): JOSE FRANCISCO PROCEDOMIO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12813)

Réu: BANCO HONDA S.A

Advogado(s): JULIANO JOSÉ HIPOLITI(OAB/MATO GROSSO DO SUL Nº 11513)

SENTENÇA: Em face do exposto, com fulcro na jurisprudência do STJ e do Egrégio Tribunal de Justiça do Piauí e na forma do art. 487, I, CPC, julgo IMPROCEDENTE todos os pedidos iniciais. Custas pela autora, conforme art. 98, § 3º também da lei processual civil. Fixo honorários em 10% sobre o valor da causa atualizado. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se

Processo nº 0000531-42.2014.8.18.0027

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): LAURISSE M RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 345401)

Requerido: GILDEAN RODRIGUES MIRANDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.TOTAL: Valor: R$ 114,35.

CORRENTE, 26 de julho de 2019

SUELI DIAS NOGUEIRA

Analista Judicial - Mat. nº 4113802