Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000872-64.2011.8.18.0030

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): ANTONIO DIAS DE OLIVEIRA, CONCEIÇÃO E MARIA DA SILVA OLIVEIRA

Advogado(s): JOSEANY HELIZABETH DIAS DE SOUSA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6513)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 26 de julho de 2019

KAROLINE LINA RIBEIRO

Analista Judicial - 28633

Processo nº 0000336-53.2011.8.18.0030

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): JOÃO TOMAZ DE OLIVEIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 26 de julho de 2019

KAROLINE LINA RIBEIRO

Analista Judicial - 28633

Processo nº 0000324-39.2011.8.18.0030

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): ELÍZIO DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 26 de julho de 2019

KAROLINE LINA RIBEIRO

Analista Judicial - 28633

Processo nº 0000122-82.2016.8.18.0096

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUI, POR INTERMÉDIO DA SUA PROCURADORIA GERAL

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): F CARLOS DE SOUSA MEE, F CARLOS DE SOUSA MEE

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

INHUMA, 26 de julho de 2019

ROGÉRIO MARTINS DA SILVA LEAL

Cedido Prefeitura - 03217416333

Processo nº 0000056-80.2014.8.18.0029

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: GLEYCILENE TORRES DA COSTA, GLEYCIANE TORRES DA COSTA

Advogado(s): FRANCISCO CARDOSO JALES - DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº 5920)

Requerido: ANTONIO PAULINO DA COSTA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0001366-42.2019.8.18.0031

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: BENEDITA GOMES

Advogado(s): HÍGIMA LOPES DO NASCIMENTO AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 4477)

DESPACHO: Diante disso, designo audiência de justificação para o dia 22 de agosto de 2019 às 13:00h, na sala de audiência da 1ª Vara Criminal desta comarca, no Fórum Dês. Salmon Lustosa, nesta cidade

Processo nº 0001010-94.2017.8.18.0038

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: NALVO DA COSTA E FRANÇA

Advogado(s): ISMAEL PARAGUAI DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7235)

Réu: MUNICÍPIO DE JÚLIO BORGES-PI

Advogado(s): OSÓRIO MARQUES BASTOS FILHO(OAB/PI 3088)

Diante do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido autoral para condenar o Município de Júlio Borges na obrigação de pagar à parte autora o salário referente ao mês de dezembro de 2012, cujo valor total da condenação corresponde a quantia de R$ 668,00 acrescido de correção monetária e com incidência de juros de mora, contados desde o inadimplemento (art. 397, CC). Em atenção à concessão de efeito suspensivo aos Embargos de Declaração em Recurso Extraordinário (RE 870947 ED), no qual se pleiteou a modulação de efeitos da decisão que julgou o Tema 810 de Repercussão Geral, o qual versa acerca da validade da correção monetária e dos juros moratórios incidentes sobre as condenações impostas à Fazenda Pública, conforme previstos no art. 1º-F da Lei 9.494/1997, com a redação dada pela Lei 11.960/2009, deverá ser adotado o resultado que vier a ser definido pelo STF, ficando a execução do julgado, pois, suspensa até o julgamento daqueles embargos de declaração pelo STF. Sem custas e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55 da Lei nº 9.099/95, aplicado subsidiariamente à Lei nº 12.153/2009. Sentença não sujeita ao reexame necessário, em função da condenação ser inferior a 100 (cem salários mínimos (art. 496, § 3º, III do CPC), bem como em razão da demanda ter sido submetida ao rito dos Juizados Especiais da Fazenda Pública (art. 11, da Lei nº 12.153/2009), conforme entendimento do STJ. Decorrido o prazo legal sem que tenha sido interposto eventual recurso, certifique-se o trânsito em julgado. Resolvo o mérito, com fundamento no artigo 487, I, e 490 do CPC. Após o trânsito em julgado, arquive-se, com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Processo nº 0000326-53.2015.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PEDRO DE SOUSA NETO

Advogado(s): GILBERTO DE MELO ESCORCIO(OAB/PIAUÍ Nº 7068)

Réu: O ESTADO DO PIAUI.

Advogado(s):

3. DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do NCPC, JULGO PROCEDENTE a ação, para CONDENAR o réu a pagar à parte autora o vencimento relativo ao mês de janeiro/2012, com base nos vencimentos e vantagens aplicáveis ao cargo no período em questão. Para o cálculo das parcelas devidas pelo réu, quanto à atualização monetária, incide o IPCA-E, no vencimento de cada parcela (STF; RE/SE 870947); e, quanto aos juros moratórios, aplicam-se os índices da caderneta de poupança, desde a data da citação (art. 1º-F Lei nº 9.494/97). Documento assinado eletronicamente por STEFAN OLIVEIRA LADISLAU, Juiz(a), em 26/07/2019, às 13:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Condeno o réu, ainda, ao pagamento de honorários advocatícios, no patamar de 10% sobre o proveito econômico obtido, na forma do art. 85, §3º, I c/c §4º, II, do NCPC. Sem condenação a custas processuais. Sentença não sujeita ao duplo grau de jurisdição, tendo em vista que o montante devido pelo réu será obtido por mero cálculo aritmético. Com o trânsito em julgado, certifique-se, arquivando-se os autos com a respectiva baixa na distribuição. P.R.I. Cumpra-se.

Processo nº 0000325-34.2016.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSUE DE JESUS GOMES DA SILVA, MACIEL GOMES DE CARVALHO, JOÃO WILLIS CARDOSO DE OLIVEIRA

Advogado(s): ROBERT RIOS MAGALHÃES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8677)

Réu: O ESTADO DO PIAUÍ, COLÉGIO ESTADUAL AGRICOLA PROFESSOR ANTONIO DE BRITO FORTES

Advogado(s):

3. DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido a fim de condenar os réus na obrigação de fazer, consistentes na entrega dos certificados de conclusão do ensino médio aos autores e respectivos históricos escolares, o que já ocorreu, confirmando-se os efeitos produzidos em razão da tutela deferida. Condeno, ainda, o Estado do Piauí ao pagamento de indenização, por danos morais, a cada um dos autores, no patamar de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), com atualização monetária, pelo IPCA-E (STF; RE/SE 870947); e, quanto aos juros moratórios, aplicam-se os índices da caderneta de poupança, (art. 1º-F Lei nº 9.494/97), ambos, desde a data da citação. Pela sucumbência, condeno a ré ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em R$ 800,00 nos moldes do artigo 85, Documento assinado eletronicamente por STEFAN OLIVEIRA LADISLAU, Juiz(a), em 26/07/2019, às 13:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. §8ºdo Código de Processo Civil, revestidos em prol do Fundo de Modernização da Defensoria Pública. Sentença não sujeita ao duplo grau de jurisdição, tendo em vista que o valor da condenação não ultrapassa o limite legal. Transitada em julgado a sentença, arquivem-se os autos, com a respectiva baixa na distribuição. P.R.I. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0000081-53.2015.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: ANTONIO DE PADUA FONTENELE ARAGÃO, JEANE NEVES DE ARAUJO

Advogado(s): SUELLEN SOUSA FONTENELE(OAB/PIAUÍ Nº 11811)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a parte requerente para se manifestar sobre documento de fls. 57 e requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias.

Processo nº 0000311-60.2010.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FAUSTINO ALVES DE LIMA

Advogado(s): GILBERTO DE MELO ESCORCIO(OAB/null Nº null)

Réu: EMGERPI - EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO 1. O deslinde do feito reclama delimitações a respeito do grau e extensão da incapacidade do Sr. Faustino Alves de Lima, bem como da data aproximada em que o mesmo foi acometido pela doença indicada. 2. Dito isso, determino a intimação da parte autora para que junte aos autos cópia da sentença judicial de interdição ou LOAS, ou documento médico equivalente, em que seja possível identificar quando o Sr. Faustino se tornou incapaz e se a incapacidade permanece. 3. Caso não seja possível averiguar tais dados, será necessário a realização de perícia médica. Intime-se, assim, o demandante para cumprimento do item 2, eem 15 dias, com urgência. Caso não seja possível a juntada de tais dados, autos novamente conclusos para indicação de perito. Expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0000089-48.2017.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LILIA VITORIA DA SILVA OLIVEIRA

Advogado(s): SHEULY LANNARA MAGALHAES FONTENELE(OAB/PIAUÍ Nº 10056)

Réu: ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR LTDA-UNIPLAM

Advogado(s): FRANCISCA MARIA GONCALVES RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 13875)

DESPACHO 1. Determino a expedição de ofício/SEI ao NATEM, do TJPI, para que o mesmo esclareça se cirúrgia eletiva pode ser classificada como cirurgia de urgência. 2. A informação em questão é necessária para análise de demanda envolvendo plano de saúde. 3. Na oportunidade, deve a Secretaria encaminhar, de forma vísivel, o documento de fls. 23. 4. As informações devem ser prestadas pelo NATEM, preferencialmente, em 05 dias. 5. Confiro prioridade de tramitação ao presente feito, que deverá ser cumprido com urgência pela Secretaria. Concluídos tais atos, autos conclusos para sentença. PIRACURUCA, 25 de julho de 2019

Processo nº 0000418-36.2012.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUCILENE RODRIGUES DE MEDEIROS

Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANT0S(OAB/PIAUÍ Nº 3047)

Réu: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033)

DESPACHO 1. Intime-se o réu a esclarecer a forma como o suposto empréstimo foi contraído (CDC ou pessoalmente, junto à gerência do banco etc.), devendo, ainda, apresentar microfilmagem e logs da operação, no prazo de 30 dias. 2. Após, autos conclusos para sentença.

Processo nº 0000103-03.2015.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO THIAGO DE CARVALHO BRITO

Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

DESPACHO 1. Do cotejo dos autos, verifico que a narrativa de alguns fatos inseridos na petição inicial encontra-se um pouco confusa, podendo gerar interpretações equivocadas deste juízo. Dito isso, determino a intimação da parte autora para que informe a) quem estava com a posse dos cheques, ao tempo do suposto furto/extravio; e, b) a data em que comunicou o banco do evento narrado - furto. 2. Anoto o prazo de 10 dias para o cumprimento do feito. Expedientes necessários. Cumpra-se.

PROCESSO Nº: 0800006-25.2017.8.18.0026

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE LEITE IBIAPINA

ADVOGADO(s): JOSE RIBAMAR COELHO FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800101-89.2016.8.18.0026

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DAS DORES GOMES CHAVES

ADVOGADO(s): DIEGO IBIAPINA LEITE RODRIGUES

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800071-20.2017.8.18.0026

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DO CARMO AMORIM IBIAPINA

ADVOGADO(s): GILBERTO LEITE DE AZEVEDO FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR; RÉU: FUNDO PREVIDENCIARIO DO MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800049-59.2017.8.18.0026

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA EMIDIA DE CARVALHO SILVA

ADVOGADO(s): JOSE RIBAMAR COELHO FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR; RÉU: FUNDO PREVIDENCIARIO DO MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800010-62.2017.8.18.0026

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DE JESUS LEITE IBIAPINA

ADVOGADO(s): FRANCYSLLANNE ROBERTA LIMA FERREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000505-54.1999.8.18.0032

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): MARIA JOSÉ ROCHA CIPRIANO SULAREVICZ(OAB/PIAUÍ Nº 222-B)

Executado(a): FRANCISCO ANTONIO PORTELA LEAL LIMA - ME

Advogado(s):

DESPACHO: . . . INTIMA-SE O BANCO REQUERENTE, POR SEU ADVOGADO, PARA EFETUAR O PAGAMENTO DE TAXAS DE CUMPRIMENTO DE CARTA PRECATÓRIA A SER EXPEDIDA À COMARCA DE INHUMA-PI.

Processo nº 0000133-03.2011.8.18.0027

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): MARIA DOS AFLITOS OLIVEIRA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 2939), JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3490)

Executado(a): MARIA ARLINDA DE OLIVEIRA, ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE PITOMBAS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com até 50 folhas - Valor: R$ 62,05.Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 88,19.

CORRENTE, 26 de julho de 2019

SUELI DIAS NOGUEIRA

Analista Judicial - Mat. nº 4113802

Processo nº 0002780-51.2014.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BV - FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 15778), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 15770)

Requerido: MARIA DA CRUZ VIEIRA MOURA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

PARNAÍBA, 26 de julho de 2019

MARCELA ZIDIRICH GAMO

Analista Judicial - Mat. nº 3527

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de REGENERAÇÃO)

Processo nº 0000314-09.2010.8.18.0069

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELISANGELA LOPES MONTEIRO DA SILVA

Advogado(s): SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5446)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos etc. INTIME-SE a parte autora para se manifestar sobre o impugnação ao pedido de cumprimento de sentença apresentado pela Autarquia Federal, no prazo de 05 dias. Cumpra-se. REGENERAÇÃO, 23 de maio de 2019 NETANIAS BATISTA DE MOURA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de REGENERAÇÃO

Processo nº 0000638-78.2017.8.18.0028

Classe: Imissão na Posse

Requerente: ASSOCIAÇÃO DE POUPANÇA E EMPRÉSTIMO - POUPEX

Advogado(s): ERIK FRANKLIN BEZERRA(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 15978)

Requerido: JOSE MARIA LIMA FILHO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0002570-38.2016.8.18.0028

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: FRANCISCA GOMES DA SILVA

Advogado(s): NAGLLY ANGELICA DE SOUSA BARBOZA NEGREIROS(OAB/PIAUÍ Nº 7259)

Réu: INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO JOÃO DE DEUS MARTINS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.