Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0814764-21.2018.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S.A.

ADVOGADO(s): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: SALMO DE TARSO PEREIRA SOARES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0815571-07.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ARIOSTO RODRIGUES RIBEIRO

ADVOGADO(s): DEMETRIO PAES LANDIM NETO

POLO PASSIVO: RÉU: DECTA ENGENHARIA LTDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0008938-43.2001.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: NORDESTE PNEUS

Advogado(s): FÁBIO ARNAUD VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5695)

Executado(a): EXPRESSO CONTINENTAL LTDA

Advogado(s): MITCHAEL JOHNSON VIANA MATOS ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 3029)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 29 de julho de 2019

LARISSA NUNES DE SOUSA

Estagiário(a) - 28980

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 3ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0006588-96.2012.8.18.0140

CLASSE: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORE CREDITO,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Requerido: JOSE WAGNER FERREIRA GOMES

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão juntada às fls 43 (doc. ID 11156215).

TERESINA, 29 de julho de 2019

CAIO CAROLINO DUARTE CAMPOS

Estagiário(a) - 28976

Processo nº 0001394-13.2015.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: RAIMUNDO SOARES DE OLIVEIRA, MARIA AURICELIA DE PAULA OLIVEIRA

Advogado(s): LUIZ EVANGELISTA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 2559), HILBERTHO LUIS LEAL EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 3208), RONYEL LEAL DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 10912), DILENE BRANDÃO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551), REBECA VASCONCELOS BENVINDO(OAB/PIAUÍ Nº 12463), TULIO YKARO JERONIMO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8318)

Inventariado: ALYSON JACKS DE PAULA OLIVEIRA

Advogado(s):

Vistos,

1.Trata-se de ação de inventário, sob o rito do arrolamento, dos bens deixados pelo falecimento de ALYSON JACKS DE PAULA OLIVEIRA, onde figura como inventariante, Sr. Raimundo Soares de Oliveira, e como herdeiros necessários a Sra. Maria Auricélia de Paula Oliveira e o Sr. Raimundo Soares de Oliveira, todos devidamente qualificados e representados nos autos.

2.Em síntese o inventariante alega na inicial que o inventariado, seu filho, veio a óbito na data de 20/08/2014, sem deixar testamento e sem ter constituído família, tendo restado apenas seus genitores, portanto, herdeiros necessários (certidão de óbito à fl. 16)

2.1.Certidões negativas de débitos às fls. 20-22

3.Comprovante de pagamento do imposto causa mortis à fl. 29. Termo de quitação à fl. 33.

4. Despacho nomeando a inventariante à fl. 25.

4.1 Termo de compromisso de inventariante prestado, conforme fl. 26

5. Petição da herdeira necessária, genitora do inventariado, por seu advogado, anuindo com as primeiras declarações apresentadas pelo inventariante (vide fl. 59)

6. Manifestações das Fazendas Federal e Estadual às fls. 68,80.

6.1 Petição da Fazenda Municipal informando a existência de débito, conforme petição de protocolo eletrônico nº 5006 à fl. 84.

6.2 Manifestação do inventariante, por seu Defensor, informando o adimplemento do débito existente, juntando o respectivo comprovante de pagamento, conforme petição de protocolo eletrônico nº 5007 à fl. 88.

7.Plano de partilha apresentado na peça inicial, existindo um bem móvel (motocicleta) e um Alvará de localização e funcionamento do serviço de mototaxista.

É o que cumpria relatar. Fundamento e decido

8. Nas ações de inventário em que houver consensualidade entre herdeiros maiores e capazes quanto à partilha dos bens, há de ser adotado o rito de arrolamento, previsto nos arts. 659 e seguintes do Código de Processo Civil/2015.

8.1 Neste rito, o juiz homologará o plano de partilha apresentado mediante a prova da quitação dos tributos, não cabendo discussão quanto a avaliação dos bens (art. 661, CPC).

9. Nos presentes autos, restou comprovado o pagamento dos tributos devidos.

10. Ante o exposto, face ao atendimento dos requisitos legais, sendo as partes maiores e capazes, HOMOLOGO, por SENTENÇA, o plano de partilha constante da peça inicial (fls. 02/06), que fica fazendo parte integrante da presente sentença, tudo com fulcro no art. 659 do CPC.

11. Transitada em julgado esta sentença de homologação de partilha, os formais, alvarás ou certidões de pagamento a ela relativos, nos termos do Art. 659, § 2º do CPC, só serão expedidos e entregues aos herdeiros após a comprovação, verificada pelas Fazendas Públicas, do pagamento de todos os tributos.

12. Sem custas.

13.Satisfeitas, que sejam, todas as formalidades legais, arquivem-se os autos.

P.R.I.C.

Processo nº 0002360-73.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: THIAGO DE CASTRO RAMALHO

Advogado(s): DANIEL LOPES REGO(OAB/PIAUÍ Nº 3450), MARCOS ANTONIO NEPOMUCENO FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 3993)

Réu: MARIA JOSE CAMPELO DE CARVALHO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 29 de julho de 2019

DARLAN RODRIGUES SAMPAIO JUNIOR

Estagiário(a) - 29094

PROCESSO Nº: 0002134-63.2018.8.18.0140

CLASSE: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Indiciante: DELEGACIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER - SUL

Indiciado: MARIO KELSON FLORENCIO SANTOS DE SOUSA

Vítima: EDNA MARIA FERREIRA DA SILVA FLORENCIO

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 60 DIAS

O (A) Dr (a). ANA LUCIA TERTO MADEIRA MEDEIROS, Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando a vitima Edna Maria Ferreira da Silva Florencio, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: " Pela revogação das medidas protetivas e extinção do pedido por falta de interesse superveniente, ausência de comprovação de situação atual de necessidade, risco e violência, ao tempo em que determino que, após as intimações e cumprimento das formalidades legais cabíveis, arquivem-se os presentes autos, dando baixa na estatística.". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ RAIMUNDO FERREIRA CALAÇO FILHO, Oficial de Gabinete, digitei e subscrevo.

TERESINA, 29 de julho de 2019.

ANA LUCIA TERTO MADEIRA MEDEIROS
Juiz de Direito da Comarca da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da TERESINA.

Processo nº 0004632-45.2012.8.18.0140

Classe: Divórcio Consensual

Suplicante: SERGIO ROBERTO BARBOSA

Advogado(s): JOSE DE CARVALHO REIS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8357)

Suplicado: MARIA JOSE DOS REIS MELO BARBOSA

Advogado(s):

Intime-se a parte Autora, por seu procurador, para o pagamento das custas no prazo de 10 (dez) dias.

Processo nº 0002721-51.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESTADO DO PIAUÍ - 07ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA - PI

Advogado(s):

Réu: LUCAS MOREIRA DA SILVA

Advogado(s): GUILHERME DAVIS CHAVES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 17424)

Fixo o dia 30/08/2019 às 09 horas para a realização da audiência de instrução e julgamento.

REQUISITE-SE O ACUSADO NO ESTABELECIMENTO PRISIONAL EM QUE SE ENCONTRA. (ATUALMENTE NO PRESÍDIO DE CAMPO MAIOR-PI.

REQUISITEM-SE AS TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO, POLICIAIS CIVIS. A DEFESA NÃO INDICOU ROL DEFENSIVO.

CIENTIFIQUE-SE O MP E INTIME=SE O ADVOGADO HABILITADO DR. GUILHERME MELO OAB PI 17.424.

CUMPRA-SE.

TERESINA, 29 de julho de 2019

ALMIR ABIB TAJRA FILHO

Juiz(a) de Direito da 7ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0030893-76.2014.8.18.0140

Classe: Alvará Judicial

Requerente: MARIA JOSE CAMPELO DE CARVALHO

Advogado(s): CRISTIANO VINICIO ALVES BANDEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11635)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 29 de julho de 2019

DARLAN RODRIGUES SAMPAIO JUNIOR

Estagiário(a) - 29094

Processo nº 0029227-45.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANDRE ROMILDO DOS SANTOS

Advogado(s): MISHELLE COELHO E SILVA(OAB/MARANHÃO Nº 10109-A), LUCAS EVANGELISTA DE SOUSA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8084)

Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): MARIA LUCILIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3974-A)

III- DA NECESSIDADE DE EMENDA À INICIAL De todo o exposto, intime-se a parte autora, por intermédio de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, sanando todos os pontos apresentados, sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 321, parágrafo único, c/c art. 485, I, do CPC. CUMPRA-SE.

Processo nº 0007470-68.2006.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): AUDREY MARTINS MAGALHÃES FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 1829)

Réu: FRANCISCO LEONILDO DE ARAUJO, ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO MAFRENSE

Advogado(s):

Vistos. Compulsando-se os presentes autos, verificou-se que apenas o réu FRANCISCO LEONILDO DE ARAÚJO foi devidamente citado para os termos desta ação. Assim, cite-se ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO MAFRENSE (TERESINA-PI) na forma anteriormente determinada.

PROCESSO Nº: 0817656-63.2019.8.18.0140

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: ANTONIO DE ALMEIDA ARRUDA; REQUERENTE: ANTONIO SIDNEY LOURENCO COELHO; REQUERENTE: BERNARDO DE SOUSA OLIVEIRA NETO; REQUERENTE: BRUNO MORAIS DE SOUSA; REQUERENTE: DAIRAN PEREIRA DE SOUZA; REQUERENTE: ALAN JHONES PEREIRA DOS ANJOS; REQUERENTE: CELSO REGO NEGREIROS; REQUERENTE: ANDERSON RENNE CERINO SOARES; REQUERENTE: CLEMENTINO PEREIRA DE ARAUJO; REQUERENTE: REINALDO DIAS DE SOUSA

ADVOGADO(s): LEONARDO DE ARAUJO ANDRADE,OTONIEL DOLIVEIRA CHAGAS BISNETO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: POLICIA MILITAR DO PIAUI; REQUERIDO: NUCEPE; REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

83 - DECISÃO --> CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO:
DETERMINADO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO

PROCESSO Nº: 0027124-60.2014.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: FRANCISCO ROCHA DE VASCONCELOS; INTERESSADO: ZILMA MENDES GONZAGA; INTERESSADO: MARIA DE JESUS CARVALHO DE ALMENDRA FREITAS; INTERESSADO: SALUSTIANO MENDES; INTERESSADO: MARIA ALICE BATISTA DA CUNHA SOARES; INTERESSADO: RAIMUNDO ANTONIO DE SOUSA; INTERESSADO: ANTONIA MOREIRA GOMES LUZ

ADVOGADO(s): CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO,DANILO DE MARACABA MENEZES,MARCEL TAPETY CAMPOS,RAISSA ATEM DE CARVALHO PIRES

POLO PASSIVO: INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A,NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0006719-37.2013.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

ADVOGADO(s): MICHELA DO VALE BRITO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: JOSIAS BARROS COSTA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0011235-32.2015.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: SOFERRO LTDA - ME

ADVOGADO(s): RAFHAEL DE MOURA BORGES

POLO PASSIVO: INTERESSADO: BRISA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - ME

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0812260-08.2019.8.18.0140

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: INTERESSADO: PATRI VINTE E TRES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

ADVOGADO(s): JOSE FREDERICO CIMINO MANSSUR

POLO PASSIVO: INTERESSADO: VETOR CONSTRUCOES LTDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0022392-65.2016.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: FRANCISCO CARVALHO MATOS

ADVOGADO(s): DANILO BONFIM RIBEIRO,JOAQUIM PEDRO CAVALCANTI BARBOSA DE ALMEIDA,RALDIR CAVALCANTE BASTOS NETO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0024833-53.2015.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: ANTONIO BORGES DE ARAUJO

ADVOGADO(s): DANILO BONFIM RIBEIRO,JOSE ROOSEVELT PEREIRA BASTOS FILHO,RALDIR CAVALCANTE BASTOS NETO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0028333-30.2015.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: EDILEUSA LIMA E SILVA MARINHO

ADVOGADO(s): BENEDITO VIEIRA MOTA JUNIOR

POLO PASSIVO: INTERESSADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO(s): ELISIA HELENA DE MELO MARTINI,HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0814923-27.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FABRICIA ENDIA DA CONCEICAO

ADVOGADO(s): TIAGO LUIZ TEIXEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0814948-40.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDA TOMAZ FERREIRA DE ARAUJO OLIVEIRA

ADVOGADO(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

471 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PRONÚNCIA DE DECADÊNCIA OU PRESCRIÇÃO:
DECLARADA DECADÊNCIA OU PRESCRIÇÃO

PROCESSO Nº: 0814957-02.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDA TOMAZ FERREIRA DE ARAUJO OLIVEIRA

ADVOGADO(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0012512-49.2016.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: BMG

ADVOGADO(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS

POLO PASSIVO: INTERESSADO: PELTSON SOUSA RIBEIRO; INTERESSADO: PROMOTORA INTERMEDIACOES DE VENDAS LTDA - ME

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0029360-48.2015.8.18.0140

CLASSE: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO

POLO ATIVO: INTERESSADO: MARIA DOS PRAZERES COELHO DE ANDRADE

ADVOGADO(s): ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA,EMANUELE GOMES DA SILVA,PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: AMADEU FERREIRA DOS SANTOS NETO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE