Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0810173-50.2017.8.18.0140

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: ELIZANE SAMPAIO PEREIRA BATISTA

ADVOGADO(s): NEIDE DA PAZ SOUSA PIMENTEL

POLO PASSIVO: INVENTARIADO: JOAO ALBERTO BATISTA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0827462-59.2018.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: W.S.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: N.W.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0807464-42.2017.8.18.0140

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: JOSE PEARCE PESSOA NETO; REQUERENTE: NILSON LUIS DA SILVA PESSOA

ADVOGADO(s): CLAUDIA PARANAGUA DE CARVALHO DRUMOND,RICARDO PORTELA LOBO FURTADO

POLO PASSIVO: INVENTARIADO: RAIMUNDO PESSÔA DA SILVA NETO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801415-19.2016.8.18.0140

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: SIMPLICIO BELO DA SILVA JUNIOR; REQUERENTE: CARITAS YANA OLIVEIRA SILVA

ADVOGADO(s): ANASTACIO ARAUJO COSTA SALES NETO,ANTONIO TITO PINHEIRO CASTELO BRANCO,DJALMA DA COSTA E SILVA FILHO,JOSE ODON MAIA ALENCAR FILHO,LOURENCO BARBOSA CASTELLO BRANCO NETO,MARIA ROSA CARVALHO MOURAO TAPETY DA COSTA E SILVA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: FRANCISCA DAS CHAGAS OLIVEIRA SILVA; REQUERIDO: SIMPLICIO BELO DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801937-41.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: PAULO JOSE DE CARVALHO SILVA

ADVOGADO(s): JOSE CARLOS LOPES JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: PUNTO VEICULOS LTDA - ME

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0808066-62.2019.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: R.O.B

ADVOGADO(s): JOSE REBELLO FREIRE NETO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: J.P.P

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0808534-26.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: NOEMI ROCHA MONTEIRO DA SILVA

ADVOGADO(s): MATHEUS DA ROCHA CARVALHO SARAIVA LEITAO

POLO PASSIVO: RÉU: SPE DUNNAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0826924-78.2018.8.18.0140

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: RITA ALVES DE SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0002860-81.2011.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: BANCO VOLKSWAGEN S/A

Advogado(s): DANILO RIBEIRO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8697), EDNAN SOARES COUTINHO MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 9668)

Réu: ABRAHÃO BORGES DE CARVALHO - ME

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao Provimento de n.º 21, de 14/05/2009, ficam por este INTIMADAS a(s) parte(s) e seus advogados, para que no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais presentes aos autos. Após o referido prazo, os autos serão enviados ao arquivo judicial.

Processo nº 0006189-33.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MAVIL MALHAS E AVIAMENTOS LTDA

Advogado(s): EDUARDO DE CARVALHO MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 8417), CLAUDIO MANOEL DO MONTE FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 2182), BEATRIZ SILVA FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 16581)

Réu: TNL PCS S/A

Advogado(s): MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

Vistos.

Trata-se de ação julgada por sentença. O Tribunal de Justiça do Piauí anulou a referida sentença e determinou o prosseguimento do feito.

Dessa forma, dou prosseguimento ao feito para o seu regular processamento, razão pela qual passo a analisar a petição inicial.

Verificou-se que o valor da causa não corresponde ao proveito econômico perseguido pelo autor, devendo ser realizada a sua correção, a fim de que respeite o disposto no art.292, II, CPC.

Nos termos da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, "nas ações declaratórias, o valor da causa deve corresponder ao do interesse econômico em discussão" (AgRg no Ag 744.932/MG, Rel. Ministro SIDNEI BENETI, TERCEIRA TURMA, DJe de 1º/07/2008).

Dessa forma, intime-se a parte autora, por intermédio de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, corrigir o valor da causa, sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 321, parágrafo único, c/c art. 485, I, do CPC.

Processo nº 0011538-46.2015.8.18.0140

Classe: Regulamentação de Visitas

Requerente: JOÃO LUIZ EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS

Advogado(s): ALEXANDRE HERMANN MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 2100)

Requerido: LUANNA SOARES DE MELO EVANGELISTA

Advogado(s): LUIS MOURA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2969)

Intimem-se as partes, por seus advogados, para informar o endereço completo do órgão empregador do Sr. João Luiz Evangelista Batista dos Santos, para fins de expedição de Ofício para desconto de alimentos definitivos, conforme determinado na sentença de fls. 185/187, no prazo de 05 (cinco) dias.

Processo nº 0003882-48.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: CARLOS HENRIQUE DA SILVA

Advogado(s): KELSON VIEIRA DE MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 4470)

Requerido: BANCO DO BRASIL

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033)

Intimo a parte autora para no prazo de 05 (cinco) manifestar interesse no prosseguimento do feito.

Processo nº 0014555-61.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUCINEIDE MARIA OLIVEIRA ATAIDE SANTOS

Advogado(s): ALESSANDRO ANDRADE SPINDOLA(OAB/PIAUÍ Nº 3940/03)

Réu: ELETROBRAS - DISTRIBUIÇAO PIAUI

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletronico - PJE, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE; ficando ainda, Intimadas de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 29 de julho de 2019

RENAN GABRIEL OLIVEIRA SOUZA LIMA

Estagiário(a) - 29129

Processo nº 0024364-12.2012.8.18.0140

Classe: Exibição de Documento ou Coisa Cível

Autor: BRUNO IVO DA SILVA

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Réu: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletronico - PJE, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE; ficando ainda, Intimadas de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 29 de julho de 2019

RENAN GABRIEL OLIVEIRA SOUZA LIMA

Estagiário(a) - 29129

Processo nº 0026340-49.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422), ELIETE SANTANA MATOS(OAB/CEARÁ Nº 10423)

Requerido: JOAO JOSE DA SILVA NETO

Advogado(s): MARCELO MOITA PIEROT(OAB/PIAUÍ Nº 4007)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletronico - PJE, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE; ficando ainda, Intimadas de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 29 de julho de 2019

RENAN GABRIEL OLIVEIRA SOUZA LIMA

Estagiário(a) - 29129

Processo nº 0019896-68.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA VALDEILZA SOUSA LACERDA

Advogado(s): ALESSANDRO ANDRADE SPINDOLA (OAB/PIAUÍ Nº 1234)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5436)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletronico - PJE, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE; ficando ainda, Intimadas de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 29 de julho de 2019

RENAN GABRIEL OLIVEIRA SOUZA LIMA

Estagiário(a) - 29129

Processo nº 0003912-05.2017.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUDMILA MESQUITA DE SOUSA

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 434405)

Réu: R.R. CONSTRUCOES LTDA

Advogado(s): ANA VALÉRIA SOUSA TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3423)

Vistos. Compulsando-se o sistema de acompanhamento processual informatizado THEMIS WEB, verificou-se que da sentença proferida às fls. 106-111, fora interposto recurso apelatório, conforme consta pelo teor do petitório apresentado sob o nº 0003912-05.2017.8.0140.5003. Assim, determino a desconstituição da certidão exarada à fl.122 e seja confeccionada nova certidão, uma vez que não houve o trânsito em julgado da aludida sentença. CUMPRA-SE.

Processo nº 0028181-50.2013.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326)

Réu: ANA LUCIA DA SILVA DE SOUSA

Advogado(s): VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA - DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 29 de julho de 2019

MARIA RITA RIBEIRO DE OLIVEIRA

Técnico Judicial - 4228880

Processo nº 0016689-03.2009.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

Requerido: ANTONIO LUCAS BALDOINO BARROS

Advogado(s): TATIANO DANTAS LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 2271)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 29 de julho de 2019

VICTORIA TORRES LINS DE MELO

Estagiário(a) - 28979

Processo nº 0016698-52.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO(OAB/SÃO PAULO Nº 31618)

Requerido: WALBER LENO DOS SANTOS LIMA

Advogado(s):

Trata-se de questão de fácil deslinde, diante do evidente abandono da causa pela parte autora, na forma do art. 485, III, CPC. Cumprida a exigência do art. 485, §1, CPC, a autora foi intimada por carta com aviso de recebimento, sem qualquer manifestação.

Do exposto, com fulcro nos artigos mencionados, julgo EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Custas remanescentes pela parte autora, na forma do art.485, §2, CPC. Sem Honorários Advocatícios.

Após o trânsito em julgado, intime-se a parte autora, por advogado, para recolher as custas no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo sem cumprimento, expeça-se certidão de não pagamento e arquive-se, devendo a certidão constar no relatório mensal enviado ao FERMOJUPI para fins de cobrança e/ou inscrição em dívida ativa. Após, proceda-se ao arquivamento do feito, dando-se a devida baixa na distribuição.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Processo nº 0006141-45.2011.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Requerente: ERINALDO DE CASTRO SILVA

Advogado(s): RAFAEL MACHADO (OAB/PI 10572/PI)

Requerido: RAIMUNDO LOPES CAVALCANTE

Advogado(s): EZEQUIEL MIRANDA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 3080-A)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Intime-se a parte requerente para ciência da recusa da juntada de petição eletrônica, nos termos da Consulta nº 32/2019 PJPI/COM//FORTER /6VARACITER.

PROCESSO Nº: 0800401-29.2018.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.A.M.M

ADVOGADO(s): ALESSIANE LIMA DE LIMA,FERNANDO GALVAO NETO,JULIO RIBEIRO DE AMORIM NETO,MATEUS GONCALVES DA ROCHA LIMA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: J.D.M

ADVOGADO(s): ANDERSON DA SILVA SOARES

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0814969-16.2019.8.18.0140

CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO

POLO ATIVO: INTERESSADO: R F DE A FARIAS & CIA LTDA - EPP

ADVOGADO(s): CLEITON LEITE DE LOIOLA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

892 - DECISÃO --> CONCESSÃO EM PARTE --> LIMINAR:
CONCEDIDA EM PARTE A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0813843-28.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: TATIANA MARIA PINTO DA SILVA

ADVOGADO(s): FATIMA DE CASSIA OLIVEIRA LIMA,MARYNA CORTEZ MESQUITA

POLO PASSIVO: RÉU: INSS AUTARQUIA FEDERAL AGENCIA RUA AAREOLINO DE ABREU N. 1015

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0813263-95.2019.8.18.0140

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: HELISUL TAXI AEREO LTDA

ADVOGADO(s): CARLOS ARAUZ FILHO,CAROLINA PINTO COELHO,DANIELLE WARDOWSKI CINTRA MARTINS,GABRIELA DA SILVA BATISTA LOPES,SABRINA SCHEFFER CAVANHA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA