Diário da Justiça 8719 Publicado em 30/07/2019 03:00
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Juizados da Capital

EDITAL - 8ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0021193-13.2013.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 3º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ELANE PEREIRA DA SILVA, ANCELMO SANTOS LEITE, JULIANA DA COSTA DOURADO, MARCELO DA COSTA DOURADO

Advogado(s): HILDEMBERGUE CHARLES COSTA CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 6059), GABRIEL MORAIS SIMEAO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6342), MARINA DE CARVALHO MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 10390), RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 5842)

Cristina Maria Saraiva Guedes, Diretora de Secretaria da 8ª Vara Criminal de Teresina Piauí, de ordem do MM. Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal, INTIMA o(a) advogado(a) HILDEMBERGUE CHARLES COSTA CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 6059), GABRIEL MORAIS SIMEAO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6342), MARINA DE CARVALHO MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 10390), RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 5842)para a audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o dia 04/09/2019, às 11h30min na Sala de Audiências da 8ª Vara Criminal de Teresina.

EDITAL - 8ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0000070-84.2015.8.18.0011

Classe: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Autor: JOANA D' ARC MONTE SOARES

Advogado(s): MIRELLE MONTE SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8088), THAIS DE ARAUJO MONTE(OAB/PIAUÍ Nº 12734)

Réu: TICIANE COLARES MONTEIRO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº 0)

Cristina Maria Saraiva Guedes, Diretora de Secretaria da 8ª Vara Criminal de Teresina Piauí, de ordem do MM. Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal, INTIMA o(a) advogado(a) MIRELLE MONTE SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8088), THAIS DE ARAUJO MONTE (OAB/PIAUÍ Nº 12734) para a audiência de TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 04/09/2019, às 10h30min na Sala de Audiências da 8ª Vara Criminal de Teresina.

EDITAL - 7ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0028065-20.2008.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES DE SOUSA, SUZANA MARIA NOGUEIRA SANTOS - SUZY, FRANCINETE CHAVES ARAUJO - NETE, JOSE ROBERTO FARIAS DE OLIVEIRA, JOSE RIBAMAR MACHADO ARAUJO, VALVI BORGES DA SILVA, ALLYSON DARCYO DE SOUSA LIMA, LINDOMAR MACHADO ARAUJO, ABDIAS BARBOSA DO REGO NETO, FRANCISCO JOSE FERREIRA FILHO - JUNIOR, ELIVAN DE JESUS PINHEIRO LOPES, NILMAR MOURA LUZ, NEWTON HONORIO DE CARVALHO JUNIOR

Advogado(s): EZEQUIEL CASSIANO DE BRITTO(OAB/PIAUÍ Nº 1317), GERSON LUCIANO DAMASCENO MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 5110), CESAR ROMULO FEITOSA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 2153), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº ), DIEGO ANTONIO MACHADO DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 6282), VIRGILIO BACELAR DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2040), ANTONIO CARLOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 1909)

INTIMO os advogados acima mencionados para se fazerem presente às audiências designada para os dias 03/09/2019, às 09:00 (inquirição de testemunhas de acusação e defesa) e 04/09/2019, 09:00horas (interrogatório dos acusados), a serem realizadas na sala de audiências da 7ª Vara Criminal, 4º andar, Fórum Cível e Criminal local. Do que para constar, eu Josélia Ribeiro Lustosa, digitei o presente aviso.

EDITAL - 1ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0022903-18.2009.8.18.0008

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGADO DO 12. DISTRITO POLICIAL DE TERESINA

Advogado(s):

Réu: CARLOS JONATANN LEAL REIS, CELIO RENATO MACHADO DOS SANTOS

Advogado(s): ANTONIO CANDEIRA DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 2171)

ATO ORDINATÓRIO:

INTIMAÇÃO: Para comparecer a audiência de instrução e julgamento a ser realizada no dia 29/08/2019, às 08:20, na sala de Audiência da 1ª Vara Criminal, Fórum Desembargador Sousa Neto, 4º Andar, Teresina-Pi.

DECISÃO - 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0819098-64.2019.8.18.0140

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: ANTONIO NATALINO MACEDO DOS SANTOS

ADVOGADO(s): DIEGO JOSE NOGUEIRA CAVALCANTE

POLO PASSIVO: REQUERIDO: BENEDITO VALDEVINO DOS SANTOS

12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL

DECISÃO - 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0819008-56.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: W.L.V

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: B.B.S

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A

12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
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DECISÃO - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0819096-94.2019.8.18.0140

CLASSE: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE

POLO ATIVO: RECLAMANTE: ANA ISABEL PEREIRA DE ALMEIDA

ADVOGADO(s): MARISOL DANTAS ANDRADE

POLO PASSIVO: RECLAMADO: INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI

12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
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DECISÃO - 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0819019-85.2019.8.18.0140

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: INTERESSADO: VICENTE DE PAULA SOUSA

ADVOGADO(s): RICARDO SOARES FREITAS

POLO PASSIVO: INVENTARIADO: ADAO RODRIGUES DE SOUSA; INVENTARIADO: DORALICE ROSA DE SOUSA

12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
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DECISÃO - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0819101-19.2019.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: VITHOR BARBOSA DE ARAUJO BORGES

ADVOGADO(s): JADER MADEIRA PORTELA VELOSO,JOAO DE ARAUJO BORGES FILHO

POLO PASSIVO: IMPETRADO: DIRETOR GERAL DA ADTALEN EDUCACIONAL DO BRASIL ( FACULDADE FACID WYDEN)

12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
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EDITAL - 2ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA (Juizados da Capital)

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara do Tribunal Popular do Júri de TERESINA)

Processo nº 0017702-61.2014.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ- 14º PROMOTORIA

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO LOPES DA SILVA

Advogado(s): WILDES PRÓSPERO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6373)

ATO ORDINATÓRIO:

Vistos em despacho.De início, registro que assumi a respondência na presente unidade em 23/03/2019.

Pugna o Prepresentante do Ministério Público o chamamento do feito à ordem,no sentido de que seja novamente oficiado o Instituto de Criminalística do Piauí, haja vistaque fora juntado mesmo laudo igual ao anterior.Decido.Inexiste motivo para chamamento deste feito à ordem. Verifico a determinação judicial anterior.

Dessa sorte, como expediente que entendo necessário, determina-se sejaOFICIADO ao referido instituto para apresentação do laudo complementar competente, hajavista a apresentação equivocada de mesmo laudo anterior, e, ainda encaminhamento davítima ao Instituto de Criminalista, sem prejuízo, pois, da observância do disposto no art.168, §3º, do CPP, oportunamente.

Assim sendo, INDEFIRO o pedido de chamamento feito à ordem,formulado pelo Promotor de Justiça.Como expediente necessário à deliberação judicial anterior, OFICIE-SEao Instituto de Criminalística para a juntada de laudo complementar competente - comnossas homenagens de estilo - e, INTIME-SE a vítima Felipe Feitosa da Rocha a fimde comparecer no local no prazo de 10 dias a contar de sua ciência.As informações e laudo complementar deverão ser respondidos a estejuízo no prazo de 30 dias, sob pena de responsabilizações legais.Certifique-se.Publicações de praxe.Cumpra-se

TERESINA, 3 de abril de 2019

PATRICIA LUZ CAVALCANTE

EDITAL - 2ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA (Juizados da Capital)

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara do Tribunal Popular do Júri de TERESINA)

Processo nº 0002127-91.2006.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 15ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Advogado(s):

Réu: VITOR DA SILVA ARAUJO, BRUNO LEONARDO DOS SANTOS OLIVEIRA

Advogado(s): CESAR ROMULO FEITOSA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 2153)

ATO ORDINATÓRIO: para informar que a inquirição da testemunha arrolada pelo Ministério Público JOSÉ GONÇALVES DOS ANTOS em Fortaleza-CE foi designada para o dia 27/08/2019.

EDITAL - 2ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA (Juizados da Capital)

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara do Tribunal Popular do Júri de TERESINA)

Processo nº 0025969-51.2016.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 15ª PROMOTORIA DO JÚRI

Advogado(s):

Réu: ANTONIO JOSE DE SOUSA

Advogado(s): GUSTAVO BRITO UCHÔA(OAB/PIAUÍ Nº 6150)

ATO ORDINATÓRIO: para, no parzo de 05 dias, as alegações finais (memoriais). Eu, Claudia Regina Silva dos Santos, Analista Judiciário da 2ª Vara do Júri, digitei.

DESPACHO - 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0810397-85.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO XAVIER DE ALMONDES FILHO; AUTOR: LILIAN ARAUJO MOURA FE SANTANA; AUTOR: HELENITA BARROS FONSECA; AUTOR: MARCIA ALMEIDA E SOUSA CORREIA; AUTOR: JOSE CLEOMI DE LIMA BEZERRA

ADVOGADO(s): CAIO GRACO COUTINHO SOUSA,MARCOS RODRIGO GURJAO PONTES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO DO BRASIL SA; RÉU: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A,JOSE ALBERTO DE CARVALHO LIMA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0814556-71.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ELISVANE RODRIGUES SILVA

ADVOGADO(s): CLAUDIO SOARES DE BRITO FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: VILA VERDE SPE TERESINA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA

ADVOGADO(s): RICARDO WAGNER OLIVEIRA SANTOS,WANDERSON MAGNO FARIAS DE SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0001741-75.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: RAIMUNDA MARIA DE JESUS SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: ELIANE E SILVA NOGUEIRA LIMA; INTERESSADO: CIRO NOGUEIRA LIMA

ADVOGADO(s): EDUARDO MARCELL DE BARROS ALVES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

JULGAMENTO - 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0806304-45.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DE LOURDES SOUSA LIMA

ADVOGADO(s): KLAUS JADSON DE SOUSA BRANDAO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BONSUCESSO S.A.

ADVOGADO(s): FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

JULGAMENTO - 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0013246-97.2016.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: INTERESSADO: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

ADVOGADO(s): ELIETE SANTANA MATOS,HIRAN LEAO DUARTE,LAURISSE MENDES RIBEIRO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: ALESSANDRO FERREIRA DA SILVA

454 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL:
INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL

DESPACHO - 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0000669-24.2015.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: FRANCISCO DE ASSIS COSTA FILHO

ADVOGADO(s): FREDSON ANDERSON BRITO DE CASTRO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: COMPANHIA DE CREDITO

ADVOGADO(s): CELSO BARROS COELHO NETO,MANUELA FERREIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0807693-02.2017.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: EVANDRO GASPAR SILVA

ADVOGADO(s): BENEDITO VIEIRA MOTA JUNIOR,MARCILIO COSTA SOARES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0812281-52.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO FRANCISCO DA SILVA

ADVOGADO(s): JOSE FRANCISCO PROCEDOMIO DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: ALEMANHA VEICULOS LTDA.; RÉU: CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

ADVOGADO(s): DIEGO PORTO COIMBRA,PAULO ROBERTO ESTEVES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0805439-22.2018.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO J. SAFRA S.A

ADVOGADO(s): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

POLO PASSIVO: RÉU: EDINALVA GOMES OLIVEIRA SA

ADVOGADO(s): MARCOS LUIZ DE SA REGO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0821292-71.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCINEIDE NASCIMENTO SILVA

ADVOGADO(s): JOSUE SILVA NEVES

POLO PASSIVO: RÉU: CONSORCIO URBANUS; RÉU: VIACAO SANTANA LTDA

ADVOGADO(s): MARCIO LEANDRO CARVALHO DE ALENCAR,MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0024934-27.2014.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: JUSSELINO ALMEIDA DE SOUSA; AUTOR: ELINEIDE ALMEIDA DE SOUSA

ADVOGADO(s): ANA TERESA NUNES DALBUQUERQUE,NIVALDO AVELINO DE CASTRO

POLO PASSIVO: RÉU: BASILIO LEONIR VASCONCELOS; INTERESSADO: ELINEIDE ALMEIDA DE SOUSA

ADVOGADO(s): RICHEL SOUSA E SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0008407-63.2015.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: MARIA DO AMPARO LIMA PINHEIRO

ADVOGADO(s): LUCIMAR MENDES PEREIRA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: MARIA DO CARMO CARDOSO ALMENDRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0013925-15.2007.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: ERNANI PINTO DO VALE

ADVOGADO(s): FABIO RENATO BOMFIM VELOSO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

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