Diário da Justiça
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Publicado em 30/07/2019 03:00
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Juizados da Capital
EDITAL - 8ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA)
Processo nº 0021193-13.2013.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Indiciante: DELEGACIA DO 3º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
Réu: ELANE PEREIRA DA SILVA, ANCELMO SANTOS LEITE, JULIANA DA COSTA DOURADO, MARCELO DA COSTA DOURADO
Advogado(s): HILDEMBERGUE CHARLES COSTA CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 6059), GABRIEL MORAIS SIMEAO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6342), MARINA DE CARVALHO MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 10390), RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 5842)
Cristina Maria Saraiva Guedes, Diretora de Secretaria da 8ª Vara Criminal de Teresina Piauí, de ordem do MM. Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal, INTIMA o(a) advogado(a) HILDEMBERGUE CHARLES COSTA CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 6059), GABRIEL MORAIS SIMEAO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6342), MARINA DE CARVALHO MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 10390), RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 5842)para a audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o dia 04/09/2019, às 11h30min na Sala de Audiências da 8ª Vara Criminal de Teresina.
EDITAL - 8ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA)
Processo nº 0000070-84.2015.8.18.0011
Classe: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
Autor: JOANA D' ARC MONTE SOARES
Advogado(s): MIRELLE MONTE SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8088), THAIS DE ARAUJO MONTE(OAB/PIAUÍ Nº 12734)
Réu: TICIANE COLARES MONTEIRO
Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº 0)
Cristina Maria Saraiva Guedes, Diretora de Secretaria da 8ª Vara Criminal de Teresina Piauí, de ordem do MM. Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal, INTIMA o(a) advogado(a) MIRELLE MONTE SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8088), THAIS DE ARAUJO MONTE (OAB/PIAUÍ Nº 12734) para a audiência de TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 04/09/2019, às 10h30min na Sala de Audiências da 8ª Vara Criminal de Teresina.
EDITAL - 7ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0028065-20.2008.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Indiciante: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES
Advogado(s):
Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES DE SOUSA, SUZANA MARIA NOGUEIRA SANTOS - SUZY, FRANCINETE CHAVES ARAUJO - NETE, JOSE ROBERTO FARIAS DE OLIVEIRA, JOSE RIBAMAR MACHADO ARAUJO, VALVI BORGES DA SILVA, ALLYSON DARCYO DE SOUSA LIMA, LINDOMAR MACHADO ARAUJO, ABDIAS BARBOSA DO REGO NETO, FRANCISCO JOSE FERREIRA FILHO - JUNIOR, ELIVAN DE JESUS PINHEIRO LOPES, NILMAR MOURA LUZ, NEWTON HONORIO DE CARVALHO JUNIOR
Advogado(s): EZEQUIEL CASSIANO DE BRITTO(OAB/PIAUÍ Nº 1317), GERSON LUCIANO DAMASCENO MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 5110), CESAR ROMULO FEITOSA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 2153), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº ), DIEGO ANTONIO MACHADO DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 6282), VIRGILIO BACELAR DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2040), ANTONIO CARLOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 1909)
INTIMO os advogados acima mencionados para se fazerem presente às audiências designada para os dias 03/09/2019, às 09:00 (inquirição de testemunhas de acusação e defesa) e 04/09/2019, 09:00horas (interrogatório dos acusados), a serem realizadas na sala de audiências da 7ª Vara Criminal, 4º andar, Fórum Cível e Criminal local. Do que para constar, eu Josélia Ribeiro Lustosa, digitei o presente aviso.
EDITAL - 1ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de TERESINA)
Processo nº 0022903-18.2009.8.18.0008
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Indiciante: DELEGADO DO 12. DISTRITO POLICIAL DE TERESINA
Advogado(s):
Réu: CARLOS JONATANN LEAL REIS, CELIO RENATO MACHADO DOS SANTOS
Advogado(s): ANTONIO CANDEIRA DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 2171)
ATO ORDINATÓRIO:
INTIMAÇÃO: Para comparecer a audiência de instrução e julgamento a ser realizada no dia 29/08/2019, às 08:20, na sala de Audiência da 1ª Vara Criminal, Fórum Desembargador Sousa Neto, 4º Andar, Teresina-Pi.
DECISÃO - 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0819098-64.2019.8.18.0140
CLASSE: INTERDIÇÃO
POLO ATIVO: REQUERENTE: ANTONIO NATALINO MACEDO DOS SANTOS
ADVOGADO(s): DIEGO JOSE NOGUEIRA CAVALCANTE
POLO PASSIVO: REQUERIDO: BENEDITO VALDEVINO DOS SANTOS
12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL
DECISÃO - 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0819008-56.2019.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: W.L.V
ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS
POLO PASSIVO: RÉU: B.B.S
ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A
12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
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DECISÃO - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0819096-94.2019.8.18.0140
CLASSE: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE
POLO ATIVO: RECLAMANTE: ANA ISABEL PEREIRA DE ALMEIDA
ADVOGADO(s): MARISOL DANTAS ANDRADE
POLO PASSIVO: RECLAMADO: INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI
12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
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DECISÃO - 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0819019-85.2019.8.18.0140
CLASSE: INVENTÁRIO
POLO ATIVO: INTERESSADO: VICENTE DE PAULA SOUSA
ADVOGADO(s): RICARDO SOARES FREITAS
POLO PASSIVO: INVENTARIADO: ADAO RODRIGUES DE SOUSA; INVENTARIADO: DORALICE ROSA DE SOUSA
12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
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DECISÃO - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0819101-19.2019.8.18.0140
CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
POLO ATIVO: IMPETRANTE: VITHOR BARBOSA DE ARAUJO BORGES
ADVOGADO(s): JADER MADEIRA PORTELA VELOSO,JOAO DE ARAUJO BORGES FILHO
POLO PASSIVO: IMPETRADO: DIRETOR GERAL DA ADTALEN EDUCACIONAL DO BRASIL ( FACULDADE FACID WYDEN)
12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
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EDITAL - 2ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara do Tribunal Popular do Júri de TERESINA)
Processo nº 0017702-61.2014.8.18.0140
Classe: Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ- 14º PROMOTORIA
Advogado(s):
Réu: FRANCISCO LOPES DA SILVA
Advogado(s): WILDES PRÓSPERO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6373)
ATO ORDINATÓRIO:
Vistos em despacho.De início, registro que assumi a respondência na presente unidade em 23/03/2019.
Pugna o Prepresentante do Ministério Público o chamamento do feito à ordem,no sentido de que seja novamente oficiado o Instituto de Criminalística do Piauí, haja vistaque fora juntado mesmo laudo igual ao anterior.Decido.Inexiste motivo para chamamento deste feito à ordem. Verifico a determinação judicial anterior.
Dessa sorte, como expediente que entendo necessário, determina-se sejaOFICIADO ao referido instituto para apresentação do laudo complementar competente, hajavista a apresentação equivocada de mesmo laudo anterior, e, ainda encaminhamento davítima ao Instituto de Criminalista, sem prejuízo, pois, da observância do disposto no art.168, §3º, do CPP, oportunamente.
Assim sendo, INDEFIRO o pedido de chamamento feito à ordem,formulado pelo Promotor de Justiça.Como expediente necessário à deliberação judicial anterior, OFICIE-SEao Instituto de Criminalística para a juntada de laudo complementar competente - comnossas homenagens de estilo - e, INTIME-SE a vítima Felipe Feitosa da Rocha a fimde comparecer no local no prazo de 10 dias a contar de sua ciência.As informações e laudo complementar deverão ser respondidos a estejuízo no prazo de 30 dias, sob pena de responsabilizações legais.Certifique-se.Publicações de praxe.Cumpra-se
TERESINA, 3 de abril de 2019
PATRICIA LUZ CAVALCANTE
EDITAL - 2ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara do Tribunal Popular do Júri de TERESINA)
Processo nº 0002127-91.2006.8.18.0140
Classe: Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 15ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA
Advogado(s):
Réu: VITOR DA SILVA ARAUJO, BRUNO LEONARDO DOS SANTOS OLIVEIRA
Advogado(s): CESAR ROMULO FEITOSA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 2153)
ATO ORDINATÓRIO: para informar que a inquirição da testemunha arrolada pelo Ministério Público JOSÉ GONÇALVES DOS ANTOS em Fortaleza-CE foi designada para o dia 27/08/2019.
EDITAL - 2ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara do Tribunal Popular do Júri de TERESINA)
Processo nº 0025969-51.2016.8.18.0140
Classe: Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 15ª PROMOTORIA DO JÚRI
Advogado(s):
Réu: ANTONIO JOSE DE SOUSA
Advogado(s): GUSTAVO BRITO UCHÔA(OAB/PIAUÍ Nº 6150)
ATO ORDINATÓRIO: para, no parzo de 05 dias, as alegações finais (memoriais). Eu, Claudia Regina Silva dos Santos, Analista Judiciário da 2ª Vara do Júri, digitei.
DESPACHO - 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0810397-85.2017.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO XAVIER DE ALMONDES FILHO; AUTOR: LILIAN ARAUJO MOURA FE SANTANA; AUTOR: HELENITA BARROS FONSECA; AUTOR: MARCIA ALMEIDA E SOUSA CORREIA; AUTOR: JOSE CLEOMI DE LIMA BEZERRA
ADVOGADO(s): CAIO GRACO COUTINHO SOUSA,MARCOS RODRIGO GURJAO PONTES
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO DO BRASIL SA; RÉU: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A,JOSE ALBERTO DE CARVALHO LIMA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0814556-71.2017.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: ELISVANE RODRIGUES SILVA
ADVOGADO(s): CLAUDIO SOARES DE BRITO FILHO
POLO PASSIVO: RÉU: VILA VERDE SPE TERESINA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA
ADVOGADO(s): RICARDO WAGNER OLIVEIRA SANTOS,WANDERSON MAGNO FARIAS DE SOUSA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0001741-75.2017.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: INTERESSADO: RAIMUNDA MARIA DE JESUS SILVA
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: INTERESSADO: ELIANE E SILVA NOGUEIRA LIMA; INTERESSADO: CIRO NOGUEIRA LIMA
ADVOGADO(s): EDUARDO MARCELL DE BARROS ALVES
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0806304-45.2018.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DE LOURDES SOUSA LIMA
ADVOGADO(s): KLAUS JADSON DE SOUSA BRANDAO
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BONSUCESSO S.A.
ADVOGADO(s): FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO
220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO
JULGAMENTO - 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0013246-97.2016.8.18.0140
CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
POLO ATIVO: INTERESSADO: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
ADVOGADO(s): ELIETE SANTANA MATOS,HIRAN LEAO DUARTE,LAURISSE MENDES RIBEIRO
POLO PASSIVO: INTERESSADO: ALESSANDRO FERREIRA DA SILVA
454 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL:
INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL
DESPACHO - 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0000669-24.2015.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: INTERESSADO: FRANCISCO DE ASSIS COSTA FILHO
ADVOGADO(s): FREDSON ANDERSON BRITO DE CASTRO
POLO PASSIVO: INTERESSADO: COMPANHIA DE CREDITO
ADVOGADO(s): CELSO BARROS COELHO NETO,MANUELA FERREIRA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0807693-02.2017.8.18.0140
CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
POLO ATIVO: AUTOR: BANCO BRADESCO
ADVOGADO(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA
POLO PASSIVO: RÉU: EVANDRO GASPAR SILVA
ADVOGADO(s): BENEDITO VIEIRA MOTA JUNIOR,MARCILIO COSTA SOARES
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0812281-52.2017.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO FRANCISCO DA SILVA
ADVOGADO(s): JOSE FRANCISCO PROCEDOMIO DA SILVA
POLO PASSIVO: RÉU: ALEMANHA VEICULOS LTDA.; RÉU: CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA
ADVOGADO(s): DIEGO PORTO COIMBRA,PAULO ROBERTO ESTEVES
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0805439-22.2018.8.18.0140
CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
POLO ATIVO: AUTOR: BANCO J. SAFRA S.A
ADVOGADO(s): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI
POLO PASSIVO: RÉU: EDINALVA GOMES OLIVEIRA SA
ADVOGADO(s): MARCOS LUIZ DE SA REGO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0821292-71.2018.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: FRANCINEIDE NASCIMENTO SILVA
ADVOGADO(s): JOSUE SILVA NEVES
POLO PASSIVO: RÉU: CONSORCIO URBANUS; RÉU: VIACAO SANTANA LTDA
ADVOGADO(s): MARCIO LEANDRO CARVALHO DE ALENCAR,MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0024934-27.2014.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: INTERESSADO: JUSSELINO ALMEIDA DE SOUSA; AUTOR: ELINEIDE ALMEIDA DE SOUSA
ADVOGADO(s): ANA TERESA NUNES DALBUQUERQUE,NIVALDO AVELINO DE CASTRO
POLO PASSIVO: RÉU: BASILIO LEONIR VASCONCELOS; INTERESSADO: ELINEIDE ALMEIDA DE SOUSA
ADVOGADO(s): RICHEL SOUSA E SILVA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0008407-63.2015.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: INTERESSADO: MARIA DO AMPARO LIMA PINHEIRO
ADVOGADO(s): LUCIMAR MENDES PEREIRA
POLO PASSIVO: INTERESSADO: MARIA DO CARMO CARDOSO ALMENDRA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0013925-15.2007.8.18.0140
CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
POLO ATIVO: INTERESSADO: ERNANI PINTO DO VALE
ADVOGADO(s): FABIO RENATO BOMFIM VELOSO
POLO PASSIVO: INTERESSADO: ELETROBRAS PIAUI
ADVOGADO(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE