Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0008119-81.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MIRLLA PORTELA DUARTE

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Réu: B.V. FINANCEIRA S.A

Advogado(s):

Ante o exposto, em face da inércia da parte em emendar a inicial, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com base no arts. 290, 321, 330, § 1°, inciso II c/c 485, inciso I, todos do Código de Processo Civil, ficando revogada qualquer decisão interlocutória contida na ação. Transitado em julgado esta, dê-se baixa na respectiva distribuição, após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Processo nº 0007537-52.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LEIDA CHAYANE RIBEIRO

Advogado(s): GUSTAVO LUIZ LOIOLA MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 6495)

Réu: JOSE DO CARMO RODRIGUES MEDEIROS

Advogado(s):

Notifique-se a parte Autora, por seu procurador, que proceda o pagamento das custas no prazo de 10 (dez) dias.

Processo nº 0006297-77.2004.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: CONSTRUTORA BOA VISTA LTDA.

Advogado(s): JACYLENNE COELHO BEZERRA FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 5464), GEORGE HENRIQUE MEDINA PRADO(OAB/PIAUÍ Nº 24101), ADAUTO FORTES JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5756)

Réu: SIMONY DE CARVALHO GONÇALVES

Advogado(s): SIMONY DE CARVALHO GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 13094-B)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000065-58.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

Réu: JOSÉ RIBAMAR RAMOS MOURA

Advogado(s):

A Secretaria da 9ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, de ordem da MMª Juíza de Direito - Dra. Valdênia Moura Marques de Sá, nos termos do Provimento nº 029/2009, da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA a BRAJUPM, na pessoa dos Advogados Dr. WAGNER VELOSO MARTINS - OAB/PI nº 17.693; Dr. ANDERSON CLEBER CRUZ DE SOUZA - OAB/PI nº 18.576 e Dra. MARIA DA CRUZ SILVA PINHEIRO - OAB/PI nº 10.042, para comparecerem, no dia 19(segunda-feira) do mês de agosto do corrente ano, às 11:30 horas, na sala das audiências desta 9ª Vara Criminal de Teresina, situada no Quartel do Comando Geral da PMPI, na Av. Higino Cunha, nº 1750, Bairro Ilhotas, a audiência de INSTRUÇÃO, nos autos do processo-crime distribuição nº 0000065-58. 2018.8.18.0140, que o Ministério Público promove contra o acusado 1º TEN PM JOSÉ RIBAMAR RAMOS MOURA, como incurso nas penas do art. 209, do CPM. Teresina (PI), aos vinte e nove dias do mês de julho de dois mil e dezenove. Eu__, Antonio Francisco Gonçalves do Nascimento, serventuário o digitei e subscrevo.

PROCESSO Nº: 0809264-08.2017.8.18.0140

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: CORALIA RODRIGUES PORTELA NUNES

ADVOGADO(s): DJALMA CARDOSO LEITE

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ELOI PORTELA NUNES SOBRINHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0810436-14.2019.8.18.0140

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: TATIANA DE SOUSA BONFIM

ADVOGADO(s): TATIANA DE SOUSA BONFIM

POLO PASSIVO: REQUERIDO: FRANCISCO CARLOS DO BONFIM FILHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0807134-74.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: WESLEY ANTONIO COSTA RODRIGUES; AUTOR: KIARA KELLY DE ALMEIDA MOURA

ADVOGADO(s): ANA CAROLINA LEAL E SILVA

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

Processo nº 0027518-04.2013.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE PREVENÇÃO E REPRESSAO A ENTORPECENTES - DEPRE

Advogado(s):

Réu: ALEXANDRA FERNANDES DE SOUSA, SAMIA LUIZA DE SOUSA

Advogado(s): SAMUEL CASTELO BRANCO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6334)

ATO ORDINATÓRIO: O(a) Secretário(a) da 7ª Vara Criminal da Comarca de Teresina/PI, INTIMA o Senhor Advogado: SAMUEL CASTELO BRANCO SANTOS(OAB/PI Nº 6334), para apresentar as Alegações Finais. Do que para constar eu, Maria do Socorro Vieira de Carvalho digitei o presente aviso. Teresina, 29 de julho de 2019.

Processo nº 0025916-17.2009.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: LEANDRO MARCOS DA SILVA LIMA, ABIMAEL PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): STANLEY DE SOUSA PATRÍCIO FRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 3899)

Diante do exposto, em consonância com o parecer do Ministério Público, decreto a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, em face de LEANDRO MARCOS DA SILVA LIMA pela prescrição da pretensão punitiva na forma do 107, IV do Código Penal.

Processo nº 0001820-84.2019.8.18.0172

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MILAGRES - CE, MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL, MAURO FERNANDO ARAÚJO SOARES

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA - PI, CARLOS AUGUSTO SILVA DE ABREU

Advogado(s):

CUMPRA-SE, na forma deprecada. Uma vez realizadas as diligências necessárias, DEVOLVA-SE ao Juízo Deprecante, com as homenagens de estilo. Designo para o dia 04 / 09 / 2020, às 11:30 (onze e trinta) horas , a realização de audiência de depoimento das partes e oitiva de testemunhas. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público.

Processo nº 0001817-32.2019.8.18.0172

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIRACURUCA - PI, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, MARCOS EDUARDO SILVA SANTOS DE CARVALHO

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA - PI, FRANCISCO ANTONIO CARVALHO VIANA

Advogado(s):

CUMPRA-SE, na forma deprecada. Uma vez realizadas as diligências necessárias, DEVOLVA-SE ao Juízo Deprecante, com as homenagens de estilo. Designo para o dia 04 / 09 / 2020, às horas , a realização de audiência de depoimento das partes e oitiva de testemunhas. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público.

Processo nº 0010716-96.2011.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: CIPLA INDUSTRIA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇAO S.A

Advogado(s): RAFAELA SIMON DE MIRANDA(OAB/SANTA CATARINA Nº 31770), ADA CECILA WEISS SILVESTRE(OAB/PIAUÍ Nº 12725), RAFAELA MATOS DOS PASSOS(OAB/SANTA CATARINA Nº 21106)

Executado(a): ALVES COMERCIO REPRESENTAÇÕES LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao Provimento de n.º 21, de 14/05/2009, ficam por este INTIMADAS a(s) parte(s) e seus advogados, para que no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais presentes aos autos. Após o referido prazo, os autos serão enviados ao arquivo judicial.

Processo nº 0001507-59.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

Réu: WASHINGTON DOS SANTOS NUNES NASCIMENTO

Advogado(s): RODRIGO MARTINS EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 6624)

A 9ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, de ordem da MMª Juíza de Direito - Dra. Valdênia Moura Marques de Sá, nos termos do Provimento nº 029/2009, da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA a AJEMPI, na pessoa do Dr. RODRIGO MARTINS EVANGELISTA - OAB/PI nº 6.624; e Dra. LAYZA BEZERRA MACIEL PEREIRA - OAB/PI nº 7.766, para comparecerem no dia 19(segunda-feira) do mês de agosto do corrente ano, às 11:00 horas, na sala das audiências desta 9ª Vara Criminal de Teresina, situada no Quartel do Comando Geral da PMPI, na Av. Higino Cunha, nº 1750, Bairro Ilhotas, a audiência de INSTRUÇÃO, nos autos do processo-crime distribuição nº 0001507-59.2018.8.18.0140, que o Ministério Público promove contra o acusado CB PM WASHINGTON DOS SANTOS NUNES NASCIMENTO, como incurso nas penas do art. 259, do CPM. Teresina (PI), aos vinte e nove dias do mês de julho de dois mil e dezenove. Eu____, Antonio Francisco Gonçalves do Nascimento, serventuário, o digitei e subscrevo.

Processo nº 0001806-03.2019.8.18.0172

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA COMARCA DE PICOS - PI, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, MARCOS VIEIRA DE MATOS VISGUEIRA

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA - PI, JOSÉ RAIMUNDO VELOSO

Advogado(s):

CUMPRA-SE, na forma deprecada. Uma vez realizadas as diligências necessárias, DEVOLVA-SE ao Juízo Deprecante, com as homenagens de estilo. Designo para o dia 10 / 09 / 2020, às 09:00 (nove) horas , a realização de audiência de depoimento das partes e oitiva de testemunhas. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0003616-90.2011.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: FRANCISCA PEREIRA LIMA CHAVES

Advogado(s): LUCIMAR MENDES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3501)

Inventariado: JOAQUIM CHAVES

DESPACHO: Intime-se a inventariante, por seu patrono, para, no prazo de 48h (quarenta e oito horas), cumprir em todos os seus termos o despacho de fl. 183, informando em qual Juízo tramita a ação penal referenciada nos autos.

Processo nº 0024131-10.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO(OAB/PIAUÍ Nº 5554), AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

Réu: FABIANO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao Provimento de n.º 21, de 14/05/2019, ficam por este INTIMADAS a(s) parte(s) e seus advogados, para que no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais presentes aos autos. Após o referido prazo, os autos serão enviados ao arquivo judicial.

Processo nº 0009350-85.2012.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: BANCO VOLKSWAGEN S/A

Advogado(s): MARIA LUCILIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3974-A), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449-A)

Requerido: L L LOGISTICA LTDA

Advogado(s): MARCUS MORAIS DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4573), MARCOS LUIZ DE SÁ REGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. 97-V, fornecendo novo endereço para diligência ou requerendo o que entender de direito.

PROCESSO Nº: 0800397-89.2018.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: F.M.M; AUTOR: A.M.M

ADVOGADO(s): ALESSIANE LIMA DE LIMA,FERNANDO GALVAO NETO,JULIO RIBEIRO DE AMORIM NETO,MATEUS GONCALVES DA ROCHA LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: J.D.M

ADVOGADO(s): ANDERSON DA SILVA SOARES

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0819967-61.2018.8.18.0140

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: PAULA FERNANDA GALVAO ANDRADE FORTES

ADVOGADO(s): ANTONIO CLAUDIO PORTELLA SERRA E SILVA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: JOSE FERDINAND PORTELA ANDRADE

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (10ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0001527-21.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: E DE F SIQUEIRA

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Réu: BANCO BMC (BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A)

Advogado(s):

EDITAL: Intimação da parte Requerente, via advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher as custas de lei, sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Boleto anexado ao sistema Themis Web.

Processo nº 0006808-31.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Declarante: ANA FRANCISCA DA SILVA

Advogado(s): ELISA CRUZ RAMOS ARCOVERDE(OAB/PIAUÍ Nº null)

Declarado: ELETROBRAS - COMPANHIA ENERGETICA DO ESTADO DO PIAUI, ADRIANA GUIMARAES DE MACEDO LEITE

Advogado(s): ELANO LIMA MENDES E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6905), JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108)

Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil. Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais, contudo, DEFIRO em seu favor os benefícios da Justiça Gratuita, ficando a cobrança das custas suspensa em razão do deferimento da gratuidade, a teor do art. 98, §3º do NCPC.

Processo nº 0005097-78.2017.8.18.0140

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA 5ªVARA CRIMINAL DO FORO DÃO BERNARDO DO CAMPO -SP

Advogado(s):

Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA 3ªVARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA -PIAUI, LUIZ CARLOS DE TAL, .OUTROS

Advogado(s):

CUMPRA-SE, na forma deprecada, e, uma vez realizadas todas as diligências necessárias, DEVOLVA-SE ao Juízo de origem, com as homenagens de estilo. CITE-SE o Réu do inteiro teor da Denúncia constante dos autos, bem como INTIME-SE este para audiência de oferecimento de proposta de suapensão condicionl do processo, a qual Designo para o dia 04 / 09 / 2020, às 09:00 (nove) horas, nas dependências deste Juízo . Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0005205-15.2014.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): MOISES BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4217), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)

Requerido: NAYARA MAYSE SOARES BARBOSA QUINTELA

Advogado(s):

SENTENÇA: [...] Assim, com fundamento no artigo 485 e seu inciso III do Novo Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente processo e determino seu arquivamento por não ter a parte promovido os atos e diligências que lhe incumbiam.

PROCESSO Nº: 0809596-72.2017.8.18.0140

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: JEREMIAS PAULO DE CARVALHO

ADVOGADO(s): FRANCISCO DAS CHAGAS REBELO JUNIOR

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ADELIA PAULO DE CARVALHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0806350-34.2018.8.18.0140

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DOS ANJOS DIAS DOS SANTOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE