Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0813363-50.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: I.M.R.S

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS,JOSE MANOEL DO NASCIMENTO NETO

POLO PASSIVO: RÉU: B.B.S

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0814246-94.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: R.C.S

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: B.B.S

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0814856-62.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: E.C.S

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS,JOSE MANOEL DO NASCIMENTO NETO

POLO PASSIVO: RÉU: B.B.S

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0823141-78.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: PEDRO DAVID RIBEIRO DE ALMEIDA

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAUCARD S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0813182-83.2018.8.18.0140

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA FRANCISCA XIMENDES BEZERRA

ADVOGADO(s): FRANCISCO LUCIE VIANA FILHO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ANTONIO SOARES DA COSTA NETO

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0805037-38.2018.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: AYMORE CREDITO

ADVOGADO(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO

POLO PASSIVO: RÉU: RAIMUNDO NONATO BACELAR FERNANDES

454 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL:
INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL

PROCESSO Nº: 0800085-16.2018.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: F.L.S

ADVOGADO(s): SERGIO HENRIQUE RIBEIRO DE SA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: A.C.S

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0819061-37.2019.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: MARIA EDUARDA PEREIRA RODRIGUES LEAL

ADVOGADO(s): CICERO RODRIGUES FERREIRA SILVA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: GRUPO EDUCACIONAL CEV LTDA - EPP

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0813321-98.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: OSMALIA FERREIRA LIMA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUÍÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0004900-94.2015.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: M L D S

Advogado(s): JOSÉ CARLOS SOARES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1617)

Réu: J C N

Advogado(s):

12. Ante o exposto, diante das provas carreadas nos autos e dos argumentos acima, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação, para declarar a dissolução do vínculo matrimonial, via DIVÓRCIO, do casal MARIA LOPES DE SOUSA e JOÃO COSTA NUNES, na forma do artigo 226, § 6º da CF, com a nova redação da EC 66/2010, servindo cópia desta sentença como mandado de averbação, desde que devidamente acompanhada com os documentos necessários e com o selo deautenticidade do TJPI. Sobre o nome do cônjuge feminino não há alteração.

13. Após o cumprimento das formalidades legais e transitada esta em julgado, arquivar, com baixa na distribuição e no Sistema Themis Web.

Sem custas.

P.R.I.C.

TERESINA, 24 de julho de 2019

TANIA REGINA S. SOUSA

Juiz(a) de Direito da 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA

Processo nº 0022267-34.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: E A D C

Advogado(s): JOSÉ CARLOS SOARES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1617)

Réu: C F D S

Advogado(s):

12. Ante o exposto, com arrimo no artigo 226, § 3º da CF, c/c artigo 1723 do CC, julgo PROCEDENTE o presente pedido para DECLARAR o RECONHECIMENTO e a DISSOLUÇÃO da UNIÃO ESTÁVEL entre ECILDO ALVES DA COSTA e CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I do CPC.

13. Após o cumprimento das formalidades legais e transitada esta em julgado, arquive-se, com baixa na distribuição e no sistema Themis Web.

Sem custas.

P.R.I.C.

TERESINA, 24 de julho de 2019

TANIA REGINA S. SOUSA

Juiz(a) de Direito da 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA

Processo nº 0016882-71.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: K V D N, M F D N

Advogado(s): DILENE BRANDÃO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Réu: J C D C

Advogado(s):

SENTENÇA

1. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE, partes em epígrafe, todas já qualificadas e representadas nos autos. Em ata de audiência de fls. 62/62-v, as partes firmaram acordo, por meio do CEJUSC, requerendo assim a sua devida homologação.

2. Ante o exposto, HOMOLOGO, em harmonia com o parecer ministerial constante na p. e. datada de 30/05/2019, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo retro, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas nos autos.

3. Por conseguinte, DECLARO que JOSÉ CARLOS DE CARVALHO é pai de KAIO VITOR DO NASCIMENTO, determinando a expedição de mandado para averbação no Registro Civil competente, acrescentando ao assento de nascimento do investigante o nome do genitor e dos avós paternos, quais sejam, MANOEL JOSÉ DE CARVALHO e MARIA JOSÉ DE CARVALHO, conforme informação constante na ata de audiência de fls. 62/62-v. O autor passará a se chamar KAIO VITOR DO NASCIMENTO DE CARVALHO.

4. Via de consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, JULGO EXTINTO o PROCESSO, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

5. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos dando-se baixa na distribuição, independentemente de trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição.

Sem custas.

P.R.I.C.

TERESINA, 26 de julho de 2019

TANIA REGINA S. SOUSA

Juiz(a) de Direito da 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0007361-78.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JEAN CHARLES FERREIRA, FLÁVIO DA COSTA TEIXEIRA, ALEXANDRE AUGUSTO ALVES MOTTA, ANDERSON TEIXEIRA DA COSTA, DIMAS PUGLIESI, MORGAN REDDY, PHOENIX ACABAMENTOS GRAFICOS LTDA, ALGODOEIRA ATIBAIA LTDA, ATIBAIA AGRIBUSINESS E ENERGETICA DO NORDESTE, ANTONIO HONORATO BERGAMO, MARCIA DANESI SILVA, EMPA - COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PR, JULIA REGINA PETRI PERES BERGAMO, CERRADO AGRIBUSINESS DO NORDESTE LTDA, EBJ EMPRESA BRASILEIRA DE JUNTAS DE EXPANSAO, IPCE FIOS E CABOS ELETRICOS LTDA, SANJER INACIO DA SILVA, ISMAEL LUIZ VALADAO, VALDIR PINOTTI, RAFAELA DONADIO XAVIER, SM COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA, FERNANDA NUNES MONTEIRO CRUZ, CRISTALARIA NACIONAL S/A, JOSE GOULART NETO

Advogado(s): FRANCISCO MADUREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 158-A), JOSE LOPES DE ARAUJO FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 2054)

Requerido: SERASA S/A, SPC - SCPC BRASIL-CONFEDERAÇAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOGISTAS E TODOS OS SEUS AFILIADOS NO BRASIL, ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO- SCPC, EQUIFAX DO BRASIL LTDA

Advogado(s): VASCO VIVARELLI(OAB/SÃO PAULO Nº 14869), MARIO ROBERTO MORAES(OAB/SÃO PAULO Nº 22905), DINA APOSTOLAKIS MALFATTI(OAB/SÃO PAULO Nº 96352), ULYSSES ECCLISSATO NETO(OAB/SÃO PAULO Nº 182700), FELIPE MATOS ANCHIETA DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 5768)

DESPACHO: Vistos, etc. Tendo em vista que o processo encontra-se parado há quase dois anos, Intime-se pessoalmente a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se tem interesse no feito e diligenciar no sentido do seguimento da presente demanda, sob pena de extinção da mesma sem resolução do mérito. Expediente Necessário. Intime-se Cumpra-se. TERESINA, 24 de julho de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0011712-26.2013.8.18.0140

Classe: Tutela e Curatela - Nomeação

Requerente: IACI SIQUEIRA PEQUENO

Advogado(s): LEONARDO DA SILVA PAULO(OAB/PIAUÍ Nº 9936)

Requerido: YGOR MENESES SIQUEIRA

Advogado(s):

Intime-se a parte autora, por seu Advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, adotar as providências necessárias ao adimplemento das custas finais e o complemento das custas iniciais do processo supracitado, sob pena de inscrição do responsável na divida ativa do Estado, com acrescido o percentual de 2% (dois por cento) a título de multa, calculada sobre a quantia atualizada monetariamente e juros de 1% (um por cento) ao mês.

Processo nº 0015779-34.2013.8.18.0140

Classe: Alvará Judicial

Requerente: A. M. S. B., F. D. S. B., G. D. S. B.

Advogado(s): DILENE BRANDAO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

7. Ante o exposto, DEFIRO O PEDIDO, autorizando OSMARINA DA SILVA SOUSA, bem como ALICE MARIA DA SILVA BARROS, FLORISA DA SILVA BARROS e GABRIEL DA SILVA BARROS, menores representados por aquela, uma vez que é genitora e representante legal destes, já qualificados e representados nos autos, a receber os valores depositados junto a Caixa Econômica Federal - CEF, em nome de ANTÔNIO CARLOS ARAÚJO BARROS, CPF Nº 783.413.103-68, RG Nº 12249321.

8. Decisão com amparo na Lei nº 6.858/80.

9. Expeça-se o competente alvará judicial constando todos os dados pessoais das partes, necessários ao cumprimento desta decisão, anexando-se ao alvará cópia desta sentença.

10. Após o cumprimento das formalidades legais, arquivar, com baixa na distribuição e no sistema Themis Web.

Sem custas.

P.R.I.C.

TERESINA, 26 de julho de 2019

TANIA REGINA S. SOUSA

Juiz(a) de Direito da 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0024324-93.2013.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DA MULHER - CENTRO

Advogado(s): NOELIA CASTRO DE SAMPAIO(OAB/PIAUÍ Nº 6964)

Indiciado: JOSÉ AILTON DE SOUSA LIMA

Advogado(s): CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 4526), ANTONINO SILVEIRA REIS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 4508)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇÃO: Para comparecer a audiência de instrução e julgamento a ser realizada no dia 28/08/2019, às 11:00h, na sala de Audiência da 1ª Vara Criminal, Fórum Desembargador Sousa Neto, 4º Andar, Teresina-Pi.

Processo nº 0002987-43.2016.8.18.0140

Classe: Alvará Judicial

Requerente: ERY SARAIVA DE OLIVEIRA

Advogado(s): FRANCISCO ABIEZEL RABELO DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 3618)

Inventariado: RAIMUNDO SARAIVA DE CARVALHO

Advogado(s):

DESPACHO

Intime-se a parte autora, através de seu advogado, para no prazo de 10 (dez) dias, esclarecer os termos da petição de fls.56/57, sob pena de indeferimento.

TERESINA, 26 de julho de 2019

TANIA REGINA S. SOUSA

Juiz(a) de Direito da 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA

Processo nº 0014741-16.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CARLOS SAMPAIO IMOVEIS LIMITADA

Advogado(s): NIVALDO AVELINO DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 2556)

Réu: CLARO S/A

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)
ATO ORDINATÓRIO: Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0012236-91.2011.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO ITAU UNIBANCO S/A

Advogado(s): MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 151056-S)

Executado(a): E O DO NASCIMENTO MALHAS, EDILSON OLIVEIRA NOGUEIRA

Advogado(s):

DESPACHO: Visto etc Diante da certidão de fl. 84, intime-se a parte autora pessoalmente no prazo de 05 (cinco) dias, para requerer o que entender de direito, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, com fulcro no Art. 485, III, CPC. TERESINA, 24 de julho de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0006725-68.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO DE SOUSA REIS, JOSÉ WILLIANS MAGALHÃES SILVA

Advogado(s): ROGERIO PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 2747), RONILSON VARÃO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 18064), JOAO PAULO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8971)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR OS ADVOGADOS ROGERIO PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 2747), E JOAO PAULO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8971) PARA MANIFESTAREM-SE ACERCA DO ADITAMENTO DA DENÚNCIA.

Processo nº 0024833-53.2015.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: ANTONIO BORGES DE ARAUJO

Advogado(s): RALDIR CAVALCANTE BASTOS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12144), DANILO BONFIM RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9202)

Executado(a): BANCO DO BRASIL - S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0024234-85.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MEDPLAN ASSISTENCIA MEDICA LTDA.

Advogado(s): PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA(OAB/PIAUÍ Nº 3923/03)

Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A, TNL PCS S/A

Advogado(s): FERNANDO DO NASCIMENTO ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 3563), MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)
ATO ORDINATÓRIO: Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web..

Processo nº 0000062-85.1990.8.18.0140

Classe: Separação Consensual

Suplicante: REGINALDO SOUSA SANTOS, CONCEIÇÃO DE MARIA RODRIGUES SILVA

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0028399-10.2015.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326)

Réu: MARTA REGINA RODRIGUES AGUIAR

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 26 de julho de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0009840-05.2015.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326), ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES DA MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 8816)

Réu: SIMONE LIMA DE SOUSA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 26 de julho de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9