Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0708720-73.2019.8.18.0000

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: FABIANO RODRIGUES DE SOUSA

ADVOGADO(s): FELIPE EMANUEL DE QUEIROZ BRITTO ANDRADE

POLO PASSIVO: IMPETRADO: PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

83 - DECISÃO --> CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO:
DETERMINADO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO

PROCESSO Nº: 0005843-77.2016.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO(s): BENTA MARIA PAE REIS LIMA,EDSON LUIZ GOMES MOURAO,JOSAINE DE SOUSA RODRIGUES

POLO PASSIVO: APELADO: MARIA LUCIA ALVES DA SILVA

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0711479-10.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS DATA

POLO ATIVO: IMPETRANTE: MARIA MADALENA PEIXOTO COSTA

ADVOGADO(s): ADRIANA DE CARVALHO OLIVEIRA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: ESTADO DO PIAUI; IMPETRADO: SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000706-72.2017.8.18.0078

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: A.P.C

ADVOGADO(s): ELIETE DE MOURA OLIVEIRA

POLO PASSIVO: APELADO: T.M.J

ADVOGADO(s): ANA PAULA LEITE DE SOUSA,GRACIANE PIMENTEL DE SOUSA

381 - DECISÃO --> CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO --> RECURSO:
CONCEDIDO EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO

PROCESSO Nº: 0703259-23.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: SAMUEL DA SILVA SOUSA; APELANTE: MUNICIPIO DE BARRAS

ADVOGADO(s): JOAO DIAS DE SOUSA JUNIOR,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BARRAS,RENATO COELHO DE FARIAS,WASHINGTON CARLOS DE SOUSA LIMA

POLO PASSIVO: APELADO: SAMUEL DA SILVA SOUSA; APELADO: MUNICIPIO DE BARRAS

ADVOGADO(s): JOAO DIAS DE SOUSA JUNIOR,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BARRAS,RENATO COELHO DE FARIAS,WASHINGTON CARLOS DE SOUSA LIMA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0708314-52.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: BRAZIDA RAIMUNDA DE CARVALHO

ADVOGADO(s): ANDSON LUIS ALVES GOMES,FRANCISCO JARDEL LACERDA SILVA

POLO PASSIVO: AGRAVADO: BANCO BMG SA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0711585-69.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: H.A.M.L

ADVOGADO(s): JOSE HELIO LUCIO DA SILVA FILHO

POLO PASSIVO: APELADO: A.T.C.N; APELADO: K.V.C.N

ADVOGADO(s): SAMANTHA DE CASTRO RIBEIRO ROCHA

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0016396-86.2016.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MARIANNY DA PAZ BELCHIOR LUSTOSA; APELANTE: JOMILSON JOSE LUSTOSA LOPES

ADVOGADO(s): NIKACIO BORGES LEAL FILHO

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO DO BRASIL SA; APELADO: CLINICA DE AVALIACAO MEDICA E PSICOLOGICA DO TRANSITO REBELO FERRAZ LTDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0711543-20.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: BERNARDO SOARES DA SILVA; APELANTE: GLAUCIO LUIZ MARQUES PINTO; APELANTE: RAIMUNDA JOSIANE SILVA SANTOS; APELANTE: MARIA DA CONCEICAO DE AGUIAR; APELANTE: MARIA DOS AFLITOS BORGES DE ARAUJO

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: APELADO: TIM CELULAR S.A.

ADVOGADO(s): BRENDA MARIA WANDERLEY COUTELO,CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0701984-73.2018.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: EVA MARIA DE SOUSA LEMOS

ADVOGADO(s): RENATO COELHO DE FARIAS

POLO PASSIVO: AGRAVADO: ESTADO DO PIAUI; AGRAVADO: JUIZ DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

237 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE EVA MARIA DE SOUSA LEMOS - CPF: 183.713.103-15 (AGRAVANTE), JUIZ DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (AGRAVADO) E ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.553.481/0001-49 (AGRAVADO) E PROVIDO

PROCESSO Nº: 0800011-07.2018.8.18.0028

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MUNICIPIO DE FLORIANO - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO

ADVOGADO(s): FRANCISCO CLEBER MARTINS DE ALENCAR

POLO PASSIVO: APELADO: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA

239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

PROCESSO Nº: 0802390-09.2018.8.18.0031

CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL

POLO ATIVO: JUÍZO RECORRENTE: VANESSA CRISTINA DE CASTRO ARAGAO OLIVEIRA

ADVOGADO(s): ROSANGELA DA SILVA MOURAO

POLO PASSIVO: RECORRIDO: ORGANIZACAO EDUCACIONAL COLEGIO DEZ LTDA - ME

12252 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> SENTENÇA CONFIRMADA:
SENTENÇA CONFIRMADA

PROCESSO Nº: 0709821-82.2018.8.18.0000

CLASSE: CONFLITO DE COMPETÊNCIA

POLO ATIVO: SUSCITANTE: JUÍZO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA - PIAUÍ

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: SUSCITADO: JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE TERESINA-PI

237 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE JUÍZO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA - PIAUÍ (SUSCITANTE) E JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE TERESINA-PI (SUSCITADO) E PROVIDO

PROCESSO Nº: 0711582-17.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: M.M.P.M

ADVOGADO(s): JAYSSA JEYSSE SILVA MAIA

POLO PASSIVO: AGRAVADO: M.M.P.M.F

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000652-60.2016.8.18.0040

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MAXIMO JOSE DE SAMPAIO MEDEIROS; APELANTE: CONSTRUTORA MAFRAN IND. E COM. LTDA - ME

ADVOGADO(s): ANTONIO CLAUDIO DA SILVA,LIDIANE MARTINS VALENTE

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0709057-96.2018.8.18.0000

CLASSE: PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO

POLO ATIVO: PROCESSANTE: X

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: PROCESSADO: S.V.C.J

ADVOGADO(s): JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO,NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER CAMPELO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2016.0001.001860-7
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
IMPETRANTE: JOSE PEREIRA LIMA
ADVOGADO(S): MÁRCIO RODRIGO LELIS COUTINHO (PI006951)
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO

JOSUE HIGINO DA SILVA COSTA, Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foi interposto AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO, para o SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido JOSE PEREIRA LIMA - ADVOGADO(S): MÁRCIO RODRIGO LELIS COUTINHO (PI006951). Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar o RECURSO, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 29 de julho de 2019.
JOSUE HIGINO DA SILVA COSTA
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

PROCESSO Nº: 0711626-36.2019.8.18.0000

CLASSE: REVISÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: LAUDELINO MEDINA LIMA FILHO

ADVOGADO(s): ELENILZA DOS SANTOS SILVA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: .ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0711614-22.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: KARYNNAE GABRYELLAE CARVALHO BANDEIRA SANTOS

ADVOGADO(s): CAROLINE FREITAS BRAGA DOS SANTOS

POLO PASSIVO: AGRAVADO: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE

ADVOGADO(s): PROCURADORIA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - TERESINA

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0711625-51.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

POLO PASSIVO: AGRAVADO: JULYO ALEXANDRINO DOS SANTOS - ME

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0701165-39.2018.8.18.0000

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: CICELANDIA MARIA LUZ ALVES

ADVOGADO(s): GLAUBER IURY UCHOA DE ABREU

POLO PASSIVO: IMPETRADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0711440-13.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: PACIENTE: KAWUAI FREITAS SILVA REGO

ADVOGADO(s): HENRILE FRANCISCO DA SILVA MOURA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL DE TERESINA

12455 - DECISÃO --> INDEFERIMENTO:
INDEFERIDO O PEDIDO DE {#NOME-PARTE}

PROCESSO Nº: 0700366-59.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: BRUNO DA SILVA TELES; APELANTE: IAGO PEREIRA SILVA

ADVOGADO(s): PAULO DE TARCIO SANTOS MARTINS

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0711492-09.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: PACIENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS LAGES DE CARVALHO; PACIENTE: SINGLEHURST DANIEL LOPES

ADVOGADO(s): JOSE DE ALMEIDA COSTA NETO,LETICIA AVELINO LUSTOSA DE ARAUJO

POLO PASSIVO: IMPETRADO: JUIZ DA 10ª VARA CRIMINAL DE TERESINA/PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0711482-62.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: PACIENTE: ANTONIO MARQUES DA SILVA

ADVOGADO(s): WELLINGTON ALVES MORAIS

POLO PASSIVO: IMPETRADO: JUÍZA DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BATALHA/PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE