Diário da Justiça
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Publicado em 30/07/2019 03:00
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Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.
DESPACHO - 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADORA EULÁLIA MARIA PINHEIRO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0000096-17.2014.8.18.0044
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: ROBERTO PIMENTEL VALENTE
ADVOGADO(s): YURI PIMENTEL E VALENTE
POLO PASSIVO: APELADO: MUNICIPIO DE CANTO DO BURITI
ADVOGADO(s): CAROLINA LAGO CASTELLO BRANCO,FRANCISCO RENAN BARBOSA DA SILVA,MAIRA CASTELO BRANCO LEITE DE OLIVEIRA CASTRO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADORA EULÁLIA MARIA PINHEIRO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0000340-28.2010.8.18.0062
CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL
POLO ATIVO: JUÍZO RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
ADVOGADO(s): NULL
POLO PASSIVO: RECORRIDO: MUNICIPIO DE PADRE MARCOS; RECORRIDO: MUNICIPIO DE PADRE MARCOS - CAMARA MUNICIPAL
ADVOGADO(s): CLEANE SARAIVA DE SOUSA,GABRIELLA NUNES VIANA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADORA EULÁLIA MARIA PINHEIRO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0000748-35.2007.8.18.0026
CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL
POLO ATIVO: JUÍZO RECORRENTE: MARIA HELENICE DE ANDRADE SOUSA
ADVOGADO(s): MOISES AUGUSTO LEAL BARBOSA
POLO PASSIVO: RECORRIDO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADORA EULÁLIA MARIA PINHEIRO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0000968-47.2014.8.18.0039
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL
ADVOGADO(s): NULL
POLO PASSIVO: APELADO: JONAS TORRES DA SILVA; APELADO: FRANCISCA ADRIANA TORRES
ADVOGADO(s): MARIO REGINO SANTIAGO LAGES
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DECISÃO - 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR HAROLDO OLIVEIRA REHEM (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0000243-36.2017.8.18.0077
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI
ADVOGADO(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA,JOAO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO,KARINE NUNES MARQUES,MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA,NEY AUGUSTO NUNES LEITAO
POLO PASSIVO: APELADO: DEUSIRENE NUNES DOS SANTOS
ADVOGADO(s): ALEX ALENCAR NEIVA
394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO
DESPACHO - 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADORA EULÁLIA MARIA PINHEIRO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0000132-72.2017.8.18.0135
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: MUNICIPIO DE PEDRO LAURENTINO
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO LAURENTINO
POLO PASSIVO: APELADO: JOSELMA RODRIGUES DA COSTA
ADVOGADO(s): GILVAN JOSE DE SOUSA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADORA EULÁLIA MARIA PINHEIRO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0711583-02.2019.8.18.0000
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: KEILA DE SOUSA SILVA
ADVOGADO(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS
POLO PASSIVO: APELADO: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADORA EULÁLIA MARIA PINHEIRO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0711571-85.2019.8.18.0000
CLASSE: CONFLITO DE COMPETÊNCIA
POLO ATIVO: SUSCITANTE: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA - PI
ADVOGADO(s): NULL
POLO PASSIVO: SUSCITADO: JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA-PI
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADORA EULÁLIA MARIA PINHEIRO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0023457-08.2010.8.18.0140
CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
POLO ATIVO: APELANTE: MUNICIPIO DE TERESINA; APELANTE: MUNICÍPIO DE TERESINA
ADVOGADO(s): MUNICIPIO DE TERESINA,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA
POLO PASSIVO: APELADO: TERESINA BOMBAS HIDRAULICAS LTDA - ME
ADVOGADO(s): RAIMUNDO UCHOA DE CASTRO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADORA EULÁLIA MARIA PINHEIRO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0711594-31.2019.8.18.0000
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: ROSINETE DE CARVALHO
ADVOGADO(s): SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA
POLO PASSIVO: APELADO: MUNICIPIO DE REGENERACAO
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE REGENERAÇÃO - PI
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADORA EULÁLIA MARIA PINHEIRO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0001188-29.2015.8.18.0033
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: FRANCISCA GONCALVES DE SOUSA SANTOS
ADVOGADO(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA
POLO PASSIVO: APELADO: CIFRA S.A. CREDITO
ADVOGADO(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADORA EULÁLIA MARIA PINHEIRO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0000541-34.2015.8.18.0033
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: MUNICIPIO DE BRASILEIRA
ADVOGADO(s): CARLOS DOUGLAS DOS SANTOS ALVES,MARCOS ANTONIO DE SOUZA ARAUJO
POLO PASSIVO: APELADO: FRANCISCO FAGNER DE BRITO
ADVOGADO(s): ANTONIA JAENE DE SOUSA,WILZA CARLA DE MACEDO TRANQUEIRA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADORA EULÁLIA MARIA PINHEIRO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0000135-72.1999.8.18.0033
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: MUNICIPIO DE PIRIPIRI
ADVOGADO(s): MUNICIPIO DE PIRIPIRI,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI
POLO PASSIVO: APELADO: RAIMUNDO NONATO CARVALHO DE ARAGAO - ME
ADVOGADO(s): GILBERTO DE MELO ESCORCIO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADORA EULÁLIA MARIA PINHEIRO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0000706-13.2017.8.18.0033
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: MUNICIPIO DE PIRIPIRI
ADVOGADO(s): MUNICIPIO DE PIRIPIRI,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI
POLO PASSIVO: APELADO: FRANCISCO ONY CERQUEIRA
ADVOGADO(s): JOSE AMANCIO DE ASSUNCAO NETO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADORA EULÁLIA MARIA PINHEIRO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0000003-45.2012.8.18.0102
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: MUNICIPIO DE MARCOS PARENTE
ADVOGADO(s): LARA DA ROCHA DE ALENCAR BEZERRA,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MARCOS PARENTE,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MARCOS PARENTE - PI
POLO PASSIVO: APELADO: CANEL CENTRAL AGRICOLA NOVA ERA LTDA; APELADO: AGROPECUARIA LAVORO LTDA
ADVOGADO(s): RAMON FREITAS PESSOA,THIAGO SANTOS CASTELO BRANCO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADORA EULÁLIA MARIA PINHEIRO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0704722-97.2019.8.18.0000
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: MUNICIPIO DE FLORIANO
ADVOGADO(s): NULL
POLO PASSIVO: APELADO: MARCIA BEATRIZ SOUSA E SILVA
ADVOGADO(s): DIEGO GALVAO MARTINS CABEDO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADORA EULÁLIA MARIA PINHEIRO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0000201-62.2013.8.18.0065
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: MUNICÍPIO DE DOMINGOS MOURÃO
ADVOGADO(s): ANA CAROLINE BORGES VENTURA RIBEIRO
POLO PASSIVO: APELADO: MARIA DO AMPARO SANTOS
ADVOGADO(s): MAURO BENICIO DA SILVA JUNIOR
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADORA EULÁLIA MARIA PINHEIRO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0816318-88.2018.8.18.0140
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: RITA DE CASSIA SOUSA RODRIGUES; APELANTE: MARIZA BEZERRA ANGELIM RIBEIRO
ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS
POLO PASSIVO: APELADO: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): ESTADO DO PIAUI,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADORA EULÁLIA MARIA PINHEIRO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0801492-57.2018.8.18.0140
CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
POLO ATIVO: APELANTE: JOANA MARIA DE MIRANDA COSTA; APELANTE: MARIA LAVINA DA SILVA ALMEIDA; APELANTE: MARIA HELENA FERREIRA DA SILVA; APELANTE: MARIA DOS REMEDIOS ARAUJO RODRIGUES; APELANTE: MARIA DE LOURDES COSTA; APELANTE: MARIA DAS GRACAS RIBEIRO; APELANTE: ALCINA ALVES DA SILVA; APELANTE: EUDES MARTINS DANTAS VIANA; APELANTE: IZAIRA MARIA ALEXANDRE E SILVA; APELANTE: MARIA DALVA ALVES PACHECO
ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS
POLO PASSIVO: APELADO: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): ESTADO DO PIAUI,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADORA EULÁLIA MARIA PINHEIRO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0000351-98.2011.8.18.0037
CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
POLO ATIVO: APELANTE: AUGUSTO CARLOS DE SOUSA SOARES
ADVOGADO(s): FLAVIO ALMEIDA MARTINS,PATRICIA MARTINS DA ROCHA BARROS
POLO PASSIVO: APELADO: MUNICIPIO DE AMARANTE
ADVOGADO(s): MANOEL MUNIZ NETO,RICARDO RODRIGUES DE SOUSA MARTINS NETO,SAMARA GRAYCIANE RODRIGUES DE MOURA MACEDO,SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA,TACIA HELENA NUNES CAVALCANTE
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADORA EULÁLIA MARIA PINHEIRO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0001358-78.2009.8.18.0140
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: LAURA ALVES DE ALENCAR
ADVOGADO(s): BENEDITO RIBEIRO MACHADO JUNIOR,RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS
POLO PASSIVO: APELADO: INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADORA EULÁLIA MARIA PINHEIRO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0018457-56.2012.8.18.0140
CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
POLO ATIVO: APELANTE: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: APELADO: FLAVIANO DE SANTANA RIBEIRO
ADVOGADO(s): FABIO RENATO BOMFIM VELOSO,MAX MAURO SAMPAIO PORTELA VELOSO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADORA EULÁLIA MARIA PINHEIRO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0001867-97.2013.8.18.0033
CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
POLO ATIVO: APELANTE: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: APELADO: EDNA MARIA CARDOSO NUNES ASSUNCAO
ADVOGADO(s): FRANCISCO ANDRADE DE MELO,MARIA DOS REMEDIOS ASSUNCAO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADORA EULÁLIA MARIA PINHEIRO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0001140-10.2014.8.18.0032
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): HENRY MARINHO NERY,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADORA EULÁLIA MARIA PINHEIRO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0000800-74.2016.8.18.0039
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: MUNICIPIO DE BOA HORA
ADVOGADO(s): AFONSO LIGORIO DE SOUSA CARVALHO
POLO PASSIVO: APELADO: REGINA DA SILVA
ADVOGADO(s): FRANKCINATO DOS SANTOS MARTINS
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE