Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0704620-75.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: ANTONIO CASTELO BRANCO

ADVOGADO(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO BMG SA

ADVOGADO(s): ANA TEREZA DE AGUIAR VALENCA

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0711616-89.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: I.S.S

ADVOGADO(s): ELBERTY RODRIGUES DE ARAUJO,EXDRAS RODRIGUES DE ARAUJO

POLO PASSIVO: APELADO: M.F.L; APELADO: M.E.L.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0000341-21.2017.8.18.0077

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA,ELIANE MARIA DE SOUSA,JOAO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO,MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA

POLO PASSIVO: APELADO: NERVAL FERREIRA DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): MICHEL GALOTTI REBELO

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0801271-10.2018.8.18.0032

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: BANCO BMG SA

ADVOGADO(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI

POLO PASSIVO: APELADO: JOSE CUSTODIO DE LIMA

ADVOGADO(s): EDINELSON FEITOSA PIMENTEL

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0711392-54.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: PACIENTE: FRANCISVALDO SOARES DE MESQUITA

ADVOGADO(s): ANTONIO KDSON RIBEIRO BARROSO

POLO PASSIVO: IMPETRADO: JUIZO DA COMARCA DE ALTOS - PIAUÍ

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0708717-21.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: JOSIMAR PAES LANDIM DE SOUSA; PACIENTE: JOSE LEONARDO DOS SANTOS

ADVOGADO(s): JOSIMAR PAES LANDIM DE SOUSA

12455 - DECISÃO --> INDEFERIMENTO:
INDEFERIDO O PEDIDO DE {#NOME-PARTE}

PROCESSO Nº: 0704405-02.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: MATHEUS DE SOUSA AMORIM

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0705450-41.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS MACEDO MONTEIRO; APELANTE: RAFAEL SILVA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): HENRILE FRANCISCO DA SILVA MOURA,MARINNE AUGUSTA DE ALMEIDA MOITA TUPINAMBA RODRIGUES

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0706155-39.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: FRANCISCO MATHEUS NASCIMENTO SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0703393-50.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI; APELANTE: FELIPE DE OLIVEIRA MELO

ADVOGADO(s): ACELINO DE PAULA VANDERLEI FILHO,PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: FELIPE DE OLIVEIRA MELO; APELADO: JANAINA MARIA DA SILVA OLIVEIRA; APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): ACELINO DE PAULA VANDERLEI FILHO,PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0707457-06.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MANOEL SOARES DA SILVA

ADVOGADO(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0705119-59.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: CONCEICAO DE MARIA LIMA DE SOUSA

ADVOGADO(s): ANA RAQUEL DA SILVA FIGUEREDO

POLO PASSIVO: APELADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0000165-97.2014.8.18.0028

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

POLO PASSIVO: APELADO: MARIA AMELIA DE MACEDO RODRIGUES

ADVOGADO(s): EMANUEL NAZARENO PEREIRA

1059 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> SEM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0711545-87.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: MARIA PAULA BATISTA RODRIGUES; AGRAVANTE: CLAUDIA MARIA LEAL DE SOUSA; AGRAVANTE: JOSE CARVALHO ROCHA; AGRAVANTE: FRANCISCA RAIMUNDA DE MOURA

ADVOGADO(s): GUSTAVO GONCALVES LEITAO

POLO PASSIVO: AGRAVADO: MUNICIPIO DE SUSSUAPARA

12318 - DECISÃO --> RECONHECIMENTO DE PREVENÇÃO:
RECONHECIDA A PREVENÇÃO

PROCESSO Nº: 0711602-08.2019.8.18.0000

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: EZEQUIEL MIRANDA DIAS

ADVOGADO(s): EZEQUIEL MIRANDA DIAS

POLO PASSIVO: IMPETRADO: JUIZ DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE JOSÉ DE FREITAS/PI

83 - DECISÃO --> CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO:
DETERMINADO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO

PROCESSO Nº: 0019264-42.2013.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: REGINALDO ALVES DA SILVA

ADVOGADO(s): JOSE WILSON CARDOSO DINIZ

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO VOLKSWAGEN S.A.

ADVOGADO(s): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR,EDNAN SOARES COUTINHO,MARIA LUCILIA GOMES

1059 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> SEM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0800742-94.2018.8.18.0030

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: CLEITON RAFAEL DA SILVA

ADVOGADO(s): HADYLLIO MAKYANE GOMES MENDES GONCALVES

POLO PASSIVO: APELADO: MUNICIPIO DE COLONIA DO PIAUI

ADVOGADO(s): ALCENOR LOPES MARTINS,MUNICIPIO DE COLONIA DO PIAUI,PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE COLÔNIA DO PIAUÍ

1059 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> SEM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0706654-57.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: ROSA MARIA DA SILVA SA

ADVOGADO(s): MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO BMG SA

ADVOGADO(s): ELANE SARITTA PAULINO MOURA,MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0707680-90.2018.8.18.0000

CLASSE: SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA

POLO ATIVO: REQUERENTE: MUNICIPIO DE JOSE DE FREITAS

ADVOGADO(s): TALYSON TULYO PINTO VILARINHO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE JOSÉ DE FREITAS-PI

230 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> RECURSO PREJUDICADO:
PREJUDICADO O RECURSO

PROCESSO Nº: 0703487-32.2018.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: MARCOS VINICIUS CUNHA DIAS

ADVOGADO(s): ALEXANDRE VELOSO DOS PASSOS

POLO PASSIVO: AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

236 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> NEGAÇÃO DE SEGUIMENTO:
NEGADO SEGUIMENTO A RECURSO

PROCESSO Nº: 0706597-39.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: ROSA MARIA DA SILVA SA

ADVOGADO(s): MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO BMG SA

ADVOGADO(s): ELANE SARITTA PAULINO MOURA,MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0002503-33.2013.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: LINDONETE EVANGELISTA GUIMARAES DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

POLO PASSIVO: APELADO: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO(s): MARA ANDREA RODRIGUES LOPES

1059 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> SEM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0706964-29.2019.8.18.0000

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: MARGARETH MARIA CARVALHO SANTOS

ADVOGADO(s): GUILARDO CESA MEDEIROS GRACA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE PORTO PIAUI; IMPETRADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

83 - DECISÃO --> CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO:
DETERMINADO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO

PROCESSO Nº: 0706599-09.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: JOAO LUIZ RODRIGUES

ADVOGADO(s): MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO PAN S.A.

ADVOGADO(s): ZULMIRA DO ESPIRITO SANTO CORREIA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0711115-38.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

ADVOGADO(s): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

POLO PASSIVO: AGRAVADO: AUGUSTO CESAR ARAUJO VERAS

235 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> NÃO CONHECIMENTO DE RECURSO:
NÃO CONHECIDO O RECURSO DE ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA - CNPJ: 45.441.789/0001-54 (AGRAVANTE)