Diário da Justiça
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Publicado em 30/07/2019 03:00
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Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.
DESPACHO - 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADORA EULÁLIA MARIA PINHEIRO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0005684-23.2005.8.18.0140
CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
POLO ATIVO: APELANTE: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: APELADO: CHRISTINE BARBOSA SALVIANO GUEDES
ADVOGADO(s): FABIO RENATO BOMFIM VELOSO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADORA EULÁLIA MARIA PINHEIRO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0008798-04.2004.8.18.0140
CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL
POLO ATIVO: JUÍZO RECORRENTE: AMAURY PAULO DE ARAUJO; JUÍZO RECORRENTE: FELIPE AUGUSTO SILVA SOUSA; JUÍZO RECORRENTE: PAULO VICENTE DE ARAUJO BRITO; JUÍZO RECORRENTE: ANTONIEL SOARES DA SILVA; JUÍZO RECORRENTE: CARLOS GARDEL DOS SANTOS SILVA; JUÍZO RECORRENTE: EMANUELLE CRISTINA ARAGAO DE CARVALHO; JUÍZO RECORRENTE: KESIA RODRIGUES MARQUES; JUÍZO RECORRENTE: SHSLEIANE ALVES DE SOUSA; JUÍZO RECORRENTE: MERCIA LUCIANA FLORIANO DE SOUSA; JUÍZO RECORRENTE: WELIDA MARIA DE SOUSA LUCIANO; JUÍZO RECORRENTE: ZULEIDE ARAUJO TEIXEIRA SANTOS; JUÍZO RECORRENTE: JOSE MOURA BEZERRA; JUÍZO RECORRENTE: JOZILEIDE DE SOUSA SOARES BEZERRA
ADVOGADO(s): NEWTON DE OLIVEIRA LIMA
POLO PASSIVO: RECORRIDO: REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI -UESPI
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADORA EULÁLIA MARIA PINHEIRO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0002187-98.2014.8.18.0135
CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL
POLO ATIVO: JUÍZO RECORRENTE: EDNA OLIVEIRA RIBEIRO SANTOS
ADVOGADO(s): JEDEAN GERICO DE OLIVEIRA
POLO PASSIVO: RECORRIDO: TELMA MARIA DE SOUSA FRANÇA; RECORRIDO: VALDIRA OLIVEIRA CARVALHO PEREIRA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADORA EULÁLIA MARIA PINHEIRO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0000091-57.2015.8.18.0109
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: MUNICIPIO DE PARNAGUÁ/PI
ADVOGADO(s): NULL
POLO PASSIVO: APELADO: GILDENE SALES CRUZ
ADVOGADO(s): ANDRE ROCHA DE SOUZA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADORA EULÁLIA MARIA PINHEIRO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0000464-28.2015.8.18.0032
CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL
POLO ATIVO: JUÍZO RECORRENTE: PAULO SERGIO FEITOSA MARTINS; JUÍZO RECORRENTE: AMANDA SOARES MARTINS
ADVOGADO(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO
POLO PASSIVO: RECORRIDO: ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADORA EULÁLIA MARIA PINHEIRO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0000648-96.2015.8.18.0027
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: MUNICIPIO DE CORRENTE
ADVOGADO(s): ANDRESSA DO NASCIMENTO,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CORRENTE
POLO PASSIVO: APELADO: MARCOS VANDRE CASTRO RIBEIRO
ADVOGADO(s): ANDRE ROCHA DE SOUZA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DECISÃO - 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR HAROLDO OLIVEIRA REHEM (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0701083-08.2018.8.18.0000
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: DISVALE - DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS VALE DO PARNAIBA LTDA
ADVOGADO(s): RAQUEL LEILA VIEIRA LIMA
POLO PASSIVO: APELADO: TIM NORDESTE S/A
ADVOGADO(s): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA
12455 - DECISÃO --> INDEFERIMENTO:
INDEFERIDO O PEDIDO DE {#NOME-PARTE}
DESPACHO - 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADORA EULÁLIA MARIA PINHEIRO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0001305-88.2013.8.18.0033
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): ESTADO DO PIAUI,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: APELADO: IRMA DE CASTRO CRUZ
ADVOGADO(s): FRANCISCO ANDRADE DE MELO,MARIA DOS REMEDIOS ASSUNCAO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADORA EULÁLIA MARIA PINHEIRO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0826404-21.2018.8.18.0140
CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
POLO ATIVO: APELANTE: ADONIAS LOPES DE SOUZA
ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS
POLO PASSIVO: APELADO: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): ESTADO DO PIAUI,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADORA EULÁLIA MARIA PINHEIRO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0001038-87.2011.8.18.0033
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO(s): DAISE MARIA SOUSA DE MORAES,PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: APELADO: MARIA JUDITE ALVES DE SOUSA
ADVOGADO(s): ELDA MARIA OLIVEIRA PIMENTEL
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADORA EULÁLIA MARIA PINHEIRO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0000039-46.2016.8.18.0135
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: REGINALDO JOAQUIM DA SILVA
ADVOGADO(s): DANIEL RODRIGUES PAULO,JANAINA PORTO MENDES PAULO
POLO PASSIVO: APELADO: MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO
ADVOGADO(s): MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADORA EULÁLIA MARIA PINHEIRO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0001753-70.2009.8.18.0140
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: APELADO: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA
ADVOGADO(s): ALEXANDRE DE CARVALHO FURTADO ALVES
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADORA EULÁLIA MARIA PINHEIRO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0000691-34.2005.8.18.0140
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: ESTADO DO PIAUÍ
ADVOGADO(s): NULL
POLO PASSIVO: APELADO: MARIA DA TRINDADE RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADO(s): MALVA MARIA SOUSA SOARES
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADORA EULÁLIA MARIA PINHEIRO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0000214-06.2014.8.18.0072
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO PIAUI
ADVOGADO(s): MANOEL MUNIZ NETO,RICARDO RODRIGUES DE SOUSA MARTINS NETO,SAMARA GRAYCIANE RODRIGUES DE MOURA MACEDO,SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA,TACIA HELENA NUNES CAVALCANTE
POLO PASSIVO: APELADO: MAX PNEU LTDA - EPP
ADVOGADO(s): MARCELO MARTINS EULALIO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADORA EULÁLIA MARIA PINHEIRO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0001428-55.2014.8.18.0032
CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL
POLO ATIVO: JUÍZO RECORRENTE: ELISSANDRA BORGES FEITOSA
ADVOGADO(s): RONALDO DE SOUSA BORGES
POLO PASSIVO: RECORRIDO: DIRETOR(A) DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PETRÔNIO PORTELA-PREMEN
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADORA EULÁLIA MARIA PINHEIRO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0017032-23.2014.8.18.0140
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: APELADO: ALLISON VINICIUS LUZ GOMES; APELADO: VALNICE LUZ GOMES
ADVOGADO(s): JOAO PEDRO PACHECO CHAVES
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADORA EULÁLIA MARIA PINHEIRO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0001240-75.2016.8.18.0102
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: SOCIETA PIAUI SERVICOS LTDA - EPP
ADVOGADO(s): MARCOS ANDRE LIMA RAMOS
POLO PASSIVO: APELADO: MUNICIPIO DE MARCOS PARENTE
ADVOGADO(s): LARA DA ROCHA DE ALENCAR BEZERRA,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MARCOS PARENTE
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADORA EULÁLIA MARIA PINHEIRO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0000084-32.2014.8.18.0099
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: O MUNICIPIO DE LANDRI SALES - PI
ADVOGADO(s): CHEYLA MARIA PAIVA FERRAZ PONCE
POLO PASSIVO: APELADO: JOEDISON ALVES RODRIGUES
ADVOGADO(s): JOSE RIBAMAR NOLETO DE SANTANA,MARVIO MARCONI DE SIQUEIRA NUNES,MAYARA DE SOUSA SANTOS DOUDEMENT MOUSINHO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADORA EULÁLIA MARIA PINHEIRO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0001590-68.2014.8.18.0026
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR=PI
ADVOGADO(s): MARIA ELVINA LAGES VERAS BARBOSA
POLO PASSIVO: APELADO: ADRIANA DE SOUSA LOPES; APELADO: JEANE KEILA DE MORAIS; APELADO: LORAINE DOS SANTOS MACHADO; APELADO: ADILIO DE ARAUJO ALVES; APELADO: FRANCISCO ISANIO VIANA LEITE; APELADO: NUBIA REJANE VIANA LEITE; APELADO: PATRICIA DE SOUSA LIRA; APELADO: JORANE DOS SANTOS COSTA; APELADO: CARMIOLANDA MARIA IBIAPINA DA CUNHA; APELADO: ROSEANNE PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO(s): MARTIM FEITOSA CAMELO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADORA EULÁLIA MARIA PINHEIRO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0000617-23.2015.8.18.0077
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: JANETE MOTA DOS REIS; APELANTE: JANDIRA MOTA DOS REIS; APELANTE: MARIA GORETE MOTA; APELANTE: EVANILDE DE SOUSA BORGES MOTA; APELANTE: MARIA DILZA PEREIRA MOTA; APELANTE: ROSA MARIA MONTEIRO MOTA
ADVOGADO(s): ADONIAS FEITOSA DE SOUSA,ALZIMIDIO PIRES DE ARAUJO
POLO PASSIVO: APELADO: MUNICIPIO DE URUCUI
ADVOGADO(s): DIEGO AUGUSTO OLIVEIRA MARTINS,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE URUÇUÍ,THAYS MARTINS MOURA LUZ,WILDSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADORA EULÁLIA MARIA PINHEIRO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0000326-22.2017.8.18.0087
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: ADENILDON PEREIRA GOMES
ADVOGADO(s): IANA MARA AMORIM ROCHA,RONNY DA SILVA OLIVEIRA
POLO PASSIVO: APELADO: MUNICIPIO DE CAMPINAS DO PIAUI
ADVOGADO(s): ARLINDO DIAS CARNEIRO NETO,JOSE GONZAGA CARNEIRO,LEIDIANE MARA DA SILVA FERRAZ REGO,MARCIANO ANTONIO DE OLIVEIRA NUNES,THEREZA DE JESUS RUTH BASTOS CARVALHO DE SOUZA,VANIA COIMBRA SOARES
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADORA EULÁLIA MARIA PINHEIRO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0711515-52.2019.8.18.0000
CLASSE: CONFLITO DE COMPETÊNCIA
POLO ATIVO: SUSCITANTE: JUÍZO DA 6ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA-PI
ADVOGADO(s): NULL
POLO PASSIVO: SUSCITADO: JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA - PI
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADORA EULÁLIA MARIA PINHEIRO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0704722-97.2019.8.18.0000
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: MUNICIPIO DE FLORIANO
ADVOGADO(s): NULL
POLO PASSIVO: APELADO: MARCIA BEATRIZ SOUSA E SILVA
ADVOGADO(s): DIEGO GALVAO MARTINS CABEDO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADORA EULÁLIA MARIA PINHEIRO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0000201-62.2013.8.18.0065
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: MUNICÍPIO DE DOMINGOS MOURÃO
ADVOGADO(s): ANA CAROLINE BORGES VENTURA RIBEIRO
POLO PASSIVO: APELADO: MARIA DO AMPARO SANTOS
ADVOGADO(s): MAURO BENICIO DA SILVA JUNIOR
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADORA EULÁLIA MARIA PINHEIRO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0816318-88.2018.8.18.0140
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: RITA DE CASSIA SOUSA RODRIGUES; APELANTE: MARIZA BEZERRA ANGELIM RIBEIRO
ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS
POLO PASSIVO: APELADO: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): ESTADO DO PIAUI,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE