Diário da Justiça 8719 Publicado em 30/07/2019 03:00
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Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.

DESPACHO - 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADORA EULÁLIA MARIA PINHEIRO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0801492-57.2018.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

POLO ATIVO: APELANTE: JOANA MARIA DE MIRANDA COSTA; APELANTE: MARIA LAVINA DA SILVA ALMEIDA; APELANTE: MARIA HELENA FERREIRA DA SILVA; APELANTE: MARIA DOS REMEDIOS ARAUJO RODRIGUES; APELANTE: MARIA DE LOURDES COSTA; APELANTE: MARIA DAS GRACAS RIBEIRO; APELANTE: ALCINA ALVES DA SILVA; APELANTE: EUDES MARTINS DANTAS VIANA; APELANTE: IZAIRA MARIA ALEXANDRE E SILVA; APELANTE: MARIA DALVA ALVES PACHECO

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: APELADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): ESTADO DO PIAUI,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADORA EULÁLIA MARIA PINHEIRO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0000351-98.2011.8.18.0037

CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

POLO ATIVO: APELANTE: AUGUSTO CARLOS DE SOUSA SOARES

ADVOGADO(s): FLAVIO ALMEIDA MARTINS,PATRICIA MARTINS DA ROCHA BARROS

POLO PASSIVO: APELADO: MUNICIPIO DE AMARANTE

ADVOGADO(s): MANOEL MUNIZ NETO,RICARDO RODRIGUES DE SOUSA MARTINS NETO,SAMARA GRAYCIANE RODRIGUES DE MOURA MACEDO,SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA,TACIA HELENA NUNES CAVALCANTE

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADORA EULÁLIA MARIA PINHEIRO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0001358-78.2009.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: LAURA ALVES DE ALENCAR

ADVOGADO(s): BENEDITO RIBEIRO MACHADO JUNIOR,RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS

POLO PASSIVO: APELADO: INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI

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PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADORA EULÁLIA MARIA PINHEIRO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0018457-56.2012.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

POLO ATIVO: APELANTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: FLAVIANO DE SANTANA RIBEIRO

ADVOGADO(s): FABIO RENATO BOMFIM VELOSO,MAX MAURO SAMPAIO PORTELA VELOSO

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PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADORA EULÁLIA MARIA PINHEIRO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0001867-97.2013.8.18.0033

CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

POLO ATIVO: APELANTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: EDNA MARIA CARDOSO NUNES ASSUNCAO

ADVOGADO(s): FRANCISCO ANDRADE DE MELO,MARIA DOS REMEDIOS ASSUNCAO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADORA EULÁLIA MARIA PINHEIRO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0001140-10.2014.8.18.0032

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): HENRY MARINHO NERY,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADORA EULÁLIA MARIA PINHEIRO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0000800-74.2016.8.18.0039

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MUNICIPIO DE BOA HORA

ADVOGADO(s): AFONSO LIGORIO DE SOUSA CARVALHO

POLO PASSIVO: APELADO: REGINA DA SILVA

ADVOGADO(s): FRANKCINATO DOS SANTOS MARTINS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADORA EULÁLIA MARIA PINHEIRO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0000132-72.2017.8.18.0135

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MUNICIPIO DE PEDRO LAURENTINO

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO LAURENTINO

POLO PASSIVO: APELADO: JOSELMA RODRIGUES DA COSTA

ADVOGADO(s): GILVAN JOSE DE SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADORA EULÁLIA MARIA PINHEIRO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0711583-02.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: KEILA DE SOUSA SILVA

ADVOGADO(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS

POLO PASSIVO: APELADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADORA EULÁLIA MARIA PINHEIRO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0711571-85.2019.8.18.0000

CLASSE: CONFLITO DE COMPETÊNCIA

POLO ATIVO: SUSCITANTE: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA - PI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: SUSCITADO: JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA-PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADORA EULÁLIA MARIA PINHEIRO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0023457-08.2010.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

POLO ATIVO: APELANTE: MUNICIPIO DE TERESINA; APELANTE: MUNICÍPIO DE TERESINA

ADVOGADO(s): MUNICIPIO DE TERESINA,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA

POLO PASSIVO: APELADO: TERESINA BOMBAS HIDRAULICAS LTDA - ME

ADVOGADO(s): RAIMUNDO UCHOA DE CASTRO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADORA EULÁLIA MARIA PINHEIRO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0711594-31.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: ROSINETE DE CARVALHO

ADVOGADO(s): SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA

POLO PASSIVO: APELADO: MUNICIPIO DE REGENERACAO

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE REGENERAÇÃO - PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADORA EULÁLIA MARIA PINHEIRO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0001188-29.2015.8.18.0033

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: FRANCISCA GONCALVES DE SOUSA SANTOS

ADVOGADO(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA

POLO PASSIVO: APELADO: CIFRA S.A. CREDITO

ADVOGADO(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADORA EULÁLIA MARIA PINHEIRO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0000541-34.2015.8.18.0033

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MUNICIPIO DE BRASILEIRA

ADVOGADO(s): CARLOS DOUGLAS DOS SANTOS ALVES,MARCOS ANTONIO DE SOUZA ARAUJO

POLO PASSIVO: APELADO: FRANCISCO FAGNER DE BRITO

ADVOGADO(s): ANTONIA JAENE DE SOUSA,WILZA CARLA DE MACEDO TRANQUEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADORA EULÁLIA MARIA PINHEIRO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0000135-72.1999.8.18.0033

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MUNICIPIO DE PIRIPIRI

ADVOGADO(s): MUNICIPIO DE PIRIPIRI,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI

POLO PASSIVO: APELADO: RAIMUNDO NONATO CARVALHO DE ARAGAO - ME

ADVOGADO(s): GILBERTO DE MELO ESCORCIO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADORA EULÁLIA MARIA PINHEIRO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0000706-13.2017.8.18.0033

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MUNICIPIO DE PIRIPIRI

ADVOGADO(s): MUNICIPIO DE PIRIPIRI,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI

POLO PASSIVO: APELADO: FRANCISCO ONY CERQUEIRA

ADVOGADO(s): JOSE AMANCIO DE ASSUNCAO NETO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADORA EULÁLIA MARIA PINHEIRO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0000003-45.2012.8.18.0102

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MUNICIPIO DE MARCOS PARENTE

ADVOGADO(s): LARA DA ROCHA DE ALENCAR BEZERRA,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MARCOS PARENTE,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MARCOS PARENTE - PI

POLO PASSIVO: APELADO: CANEL CENTRAL AGRICOLA NOVA ERA LTDA; APELADO: AGROPECUARIA LAVORO LTDA

ADVOGADO(s): RAMON FREITAS PESSOA,THIAGO SANTOS CASTELO BRANCO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADORA EULÁLIA MARIA PINHEIRO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0000140-75.2007.8.18.0078

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MUNICIPIO DE VALENCA DO PIAUI

ADVOGADO(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA DO PIAUÍ-PI,ROLANDIA GOMES BARROS

POLO PASSIVO: APELADO: RAIMUNDO FERREIRA DA COSTA

ADVOGADO(s): MARIA WILANE E SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADORA EULÁLIA MARIA PINHEIRO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0002296-05.2011.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: JEZLIA RESENDE CARVALHO RODRIGUES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADORA EULÁLIA MARIA PINHEIRO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0025447-97.2011.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: JADE EMANUELLE LINO DE ALMEIDA

ADVOGADO(s): CONSTANCIA LINO PEREIRA,MARCIO AUGUSTO ALMEIDA COSTA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADORA EULÁLIA MARIA PINHEIRO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0001784-51.2013.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: SILVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO; APELANTE: JOAO ORLANDO RIBEIRO GONCALVES

ADVOGADO(s): CARLA FERNANDA DE OLIVEIRA REIS,CARLOS YURY ARAUJO DE MORAIS,MOISES ANGELO DE MOURA REIS

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADORA EULÁLIA MARIA PINHEIRO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0004864-23.2013.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: APELADO: OLIMAR LEITE E CIA LTDA - ME

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADORA EULÁLIA MARIA PINHEIRO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0000096-17.2014.8.18.0044

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: ROBERTO PIMENTEL VALENTE

ADVOGADO(s): YURI PIMENTEL E VALENTE

POLO PASSIVO: APELADO: MUNICIPIO DE CANTO DO BURITI

ADVOGADO(s): CAROLINA LAGO CASTELLO BRANCO,FRANCISCO RENAN BARBOSA DA SILVA,MAIRA CASTELO BRANCO LEITE DE OLIVEIRA CASTRO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADORA EULÁLIA MARIA PINHEIRO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0000340-28.2010.8.18.0062

CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL

POLO ATIVO: JUÍZO RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: RECORRIDO: MUNICIPIO DE PADRE MARCOS; RECORRIDO: MUNICIPIO DE PADRE MARCOS - CAMARA MUNICIPAL

ADVOGADO(s): CLEANE SARAIVA DE SOUSA,GABRIELLA NUNES VIANA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADORA EULÁLIA MARIA PINHEIRO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0000748-35.2007.8.18.0026

CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL

POLO ATIVO: JUÍZO RECORRENTE: MARIA HELENICE DE ANDRADE SOUSA

ADVOGADO(s): MOISES AUGUSTO LEAL BARBOSA

POLO PASSIVO: RECORRIDO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI

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PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

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