Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800444-22.2018.8.18.0089

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: V.O.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: A.R.P.L

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800013-22.2017.8.18.0089

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: WASHINGTON LUIZ DA SILVA

ADVOGADO(s): MARCILIO RIBEIRO DE MACEDO

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE JUREMA

ADVOGADO(s): PEDRO DE ALCANTARA RIBEIRO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800876-03.2018.8.18.0037

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DIONIZIA DA CONCEICAO

ADVOGADO(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BNG

ADVOGADO(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802337-09.2019.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE PARNAIBA

ADVOGADO(s): LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

POLO PASSIVO: RÉU: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADO(s): MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800874-33.2018.8.18.0037

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RITA MARIA DA SILVA SOUSA

ADVOGADO(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(s): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000688-98.2013.8.18.0043

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: ANNE LAUDEMIRA DE SOUSA CARVALHO

ADVOGADO(s): CICERO DE SOUSA BRITO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: MUNICIPIO DE BOM PRINCIPIO DO PIAUI

ADVOGADO(s): ANTONIO DE PADUA CARVALHO PEREIRA,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800871-78.2018.8.18.0037

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARTINA BISPO DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(s): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800089-42.2019.8.18.0100

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ROSALVA SARAIVA LIMA

ADVOGADO(s): IZIS DA MOTA FONSECA,LEONOR VELOSO DA ROCHA FONSECA CORREIA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800089-42.2019.8.18.0100

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ROSALVA SARAIVA LIMA

ADVOGADO(s): IZIS DA MOTA FONSECA,LEONOR VELOSO DA ROCHA FONSECA CORREIA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800877-85.2018.8.18.0037

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: BENTO RODRIGUES DA ROCHA

ADVOGADO(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800092-94.2019.8.18.0100

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: BENVINDA MARIA DE JESUS BENVINDO

ADVOGADO(s): IZIS DA MOTA FONSECA,LEONOR VELOSO DA ROCHA FONSECA CORREIA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800092-94.2019.8.18.0100

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: BENVINDA MARIA DE JESUS BENVINDO

ADVOGADO(s): IZIS DA MOTA FONSECA,LEONOR VELOSO DA ROCHA FONSECA CORREIA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

Processo nº 0001740-43.2014.8.18.0028

Classe: Embargos à Execução Fiscal

Autor: FRANCISCO DE ASSIS COSME, ARMAZEM NORDESTE

Advogado(s): MANOEL DE LIMA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8520)

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FLORIANO, 25 de julho de 2019

MARTIM FEITOSA CAMELO JÚNIOR

Assessor Jurídico - 26660

Processo nº 0000089-59.2007.8.18.0112

Classe: Arresto

Arrestante: RAIMUNDO DAMASCENO

Advogado(s): CARLOS FÁBIO PACHECO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4864)

Arrestado: JOSÉ FRANCISCO VIEIRA DE OLIVEIRA

Advogado(s):

POR TODO O EXPOSTO, com fundamento no art. 485, inciso IV, do CPC, reconheço a ausência de interesse processual e, em consequência, JULGO O PRESENTE FEITO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Sem custas. Preclusas as vias impugnatórias, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Expedientes necessários.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0005033-41.2016.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SECOM AQUICULTURA INDUSTRIA E COMERCIO S/A

Advogado(s):

Réu: ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO DO PIAUI - CEPISA

Advogado(s): DÉCIO FREIRE(OAB/PIAUÍ Nº 7369)

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000790-80.2018.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS/PI

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO JAMISON BRANDÃO DE ALMEIDA

Advogado(s): WILSON FILHO MIRANDA LUCENA(OAB/PERNAMBUCO Nº 37402), ALAN RICARDO GOMES DE ANDRADE(OAB/PERNAMBUCO Nº 40021), JOEDER JOAN DE SOUSA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 15158), OZILDO HENRIQUE ALVES ALBANO(OAB/PIAUÍ Nº 12491)

DESPACHO: Intime-se o requerente Francisco de Sousa Costa Filho, por intermédio de seu procurador, para juntar, no prazo de 10 (dez) dias, os documentos apontados na petição protocolada em 27.07.2018, a saber: comprovante de registro do veículo de placa OEI-3209, o boletim d ocorrência nº 102316.001069/2018-04 e, se possível, as imagens da câmera de segurança do Supermercado Carvalho, comprovando o emplacamento do referido automóvel.

Processo nº 0000254-91.2003.8.18.0033

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Executado(a): FRANCISCO DAS CHAGAS BRANDÃO MENDES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 25 de julho de 2019

NARA ALVES PEREIRA

Estagiário(a) - 28738

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de UNIÃO)

Processo nº 0000324-61.2012.8.18.0076

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: ZELINA ROSA DO ESPIRITO SANTO

Advogado(s): ROGÉRIO PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 27747/96)

Requerido: CÉLIO MARINHO MONTEIRO

Advogado(s): GLEYSON VIANA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4442)

ATO ORDINATÓRIO: Intimem-se as partes do retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça para que requeiram o que entender de direito no prazo de 10(dez) dias.

Processo nº 0000012-31.1999.8.18.0112

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALAIDE PINHEIRO FRANCO

Advogado(s): ADRIANO MARTINS DE HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 5794)

Réu: CARTORIO DO 1º OFICIO DA CIDADE DE BALSAS - MA

Advogado(s): PAULO DE TARSO FONSECA FILHO(OAB/MARANHÃO Nº 3038)

POR TODO O EXPOSTO, com fundamento no art. 485, inciso IV, do CPC, reconheço a ausência de interesse processual e, em consequência, JULGO O PRESENTE FEITO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Sem custas. Preclusas as vias impugnatórias, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

Processo nº 0000153-91.2008.8.18.0061

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELIZA MARIA CALDAS ARAUJO, S.E.C.A. MENOR

Advogado(s):

Réu: WILSMAR BEZERRA PEREIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MIGUEL ALVES, 25 de julho de 2019

SOLFIERI DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA

Oficial de Gabinete - 3573

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE MATIAS OLÍMPIO

PROCESSO Nº 0000179-79.2016.8.18.0103

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO MENDES DAN SILVA

Réu: BANCO BGN

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

MATIAS OLÍMPIO, 25 de julho de 2019

INGREDE SUELEN FERREIRA BESERRA

Oficial de Gabinete - Mat. nº 28587

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE MATIAS OLÍMPIO

PROCESSO Nº 0000448-55.2015.8.18.0103

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: MARCIO ADRIANO LEAL LIMA

Réu: DEZIO DE CANDIO, JUCELINO OLIVEIRA MELO

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

MATIAS OLÍMPIO, 25 de julho de 2019

INGREDE SUELEN FERREIRA BESERRA

Oficial de Gabinete - Mat. nº 28587

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE MATIAS OLÍMPIO

PROCESSO Nº 0000151-77.2017.8.18.0103

CLASSE: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: WESLLY SABINO DE SOUSA SANTOS, MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUSA DOS SANTOS

Requerido: ALIRIO SABINO DE SOUSA FILHO

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

MATIAS OLÍMPIO, 25 de julho de 2019

INGREDE SUELEN FERREIRA BESERRA

Oficial de Gabinete - Mat. nº 28587

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE MATIAS OLÍMPIO

PROCESSO Nº 0000503-69.2016.8.18.0103

CLASSE: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: ANA BEATRIZ SILVA DAMASCENO, TAYS SILVA DAMASCENO, MARIA DA CONCEIÇÃO FREITAS DA SILVA, FRANCISCA DAS CHAGAS DA SILVA

Requerido: JOSE GOMES DAMASCENO

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

MATIAS OLÍMPIO, 25 de julho de 2019

INGREDE SUELEN FERREIRA BESERRA

Oficial de Gabinete - Mat. nº 28587

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE MATIAS OLÍMPIO

PROCESSO Nº 0000225-68.2016.8.18.0103

CLASSE: Guarda

Requerente: JOSÉ DE SOUSA ARAUJO

Requerido: MALILA DOS SANTOS COSTA

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

MATIAS OLÍMPIO, 25 de julho de 2019

INGREDE SUELEN FERREIRA BESERRA

Oficial de Gabinete - Mat. nº 28587