Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0801579-24.2019.8.18.0028

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: HILDA PITOMBEIRA LIMA

ADVOGADO(s): CAIO OLIVEIRA SANTOS,DEBORA GUIMARAES OLIVEIRA,MATEUS GUIMARAES OLIVEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: BMG

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800240-74.2018.8.18.0057

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JEFFERSON SILVA REGO

ADVOGADO(s): MARILENE DE OLIVEIRA VERA BISPO,ROSE ERIKA DE SOUSA NASCIMENTO

POLO PASSIVO: RÉU: ESPOLIOS DE JOSE NOBERTO DA COSTA

12151 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> SUSPEIÇÃO:
DECLARADA SUSPEIÇÃO POR "NOME DO MAGISTRADO"

PROCESSO Nº: 0800343-81.2018.8.18.0057

CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: EMBARGANTE: VICENTE CESAR FREITAS COUTINHO

ADVOGADO(s): MARILENE DE OLIVEIRA VERA BISPO

POLO PASSIVO: EMBARGADO: ESTADO DO PIAUÍ (PI)

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

12151 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> SUSPEIÇÃO:
DECLARADA SUSPEIÇÃO POR "NOME DO MAGISTRADO"

PROCESSO Nº: 0800180-67.2019.8.18.0057

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: L.V.D.L

ADVOGADO(s): MARILENE DE OLIVEIRA VERA BISPO,ROSE ERIKA DE SOUSA NASCIMENTO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: F.C.L.S

12151 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> SUSPEIÇÃO:
DECLARADA SUSPEIÇÃO POR "NOME DO MAGISTRADO"

PROCESSO Nº: 0800514-38.2018.8.18.0057

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CESARINA ANISIA DA COSTA

ADVOGADO(s): MARILENE DE OLIVEIRA VERA BISPO

POLO PASSIVO: RÉU: IVALDETE GERMANO DA COSTA

12151 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> SUSPEIÇÃO:
DECLARADA SUSPEIÇÃO POR "NOME DO MAGISTRADO"

PROCESSO Nº: 0800010-02.2018.8.18.0067

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: GERLANE DA CONCEICAO DOS SANTOS

ADVOGADO(s): MARCOS ROGERIO DE BRITO SOUSA

POLO PASSIVO: RÉU: ANTONIO JOSE DE CARVALHO; RÉU: POSTO FACIL LTDA - EPP

ADVOGADO(s): MARCELO AGUIAR CARVALHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800379-76.2019.8.18.0029

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.

ADVOGADO(s): PEDRO ROBERTO ROMAO

POLO PASSIVO: RÉU: GEORGE FERNANDO DA SILVA SANTIAGO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800521-17.2018.8.18.0029

CLASSE: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE

POLO ATIVO: AUTOR: LUIZ GABRIEL ALVES DA SILVA

ADVOGADO(s): FRANCISCO LUCAS FONTINELE LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800500-41.2018.8.18.0029

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: M.R.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: A.N.F

196 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO OU DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA:
EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

PROCESSO Nº: 0800280-60.2017.8.18.0067

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO DOS SANTOS SOUSA

ADVOGADO(s): MATIAS DE BRITO MORAIS

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800485-51.2019.8.18.0057

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: M.L.O.G

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: R.S.G

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800485-51.2019.8.18.0057

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: M.L.O.G

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: R.S.G

889 - DECISÃO --> CONCESSÃO EM PARTE --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA EM PARTE A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800169-93.2017.8.18.0029

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: V.R.S.O; AUTOR: E.R.S.O

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: E.A.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800094-30.2018.8.18.0058

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA LECY CARVALHO DE SOUSA CAMPOS

ADVOGADO(s): CESAR AUGUSTO FONSECA GONDIM

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICÍPIO DE JERUMENHA-PI

ADVOGADO(s): TIAGO RUBENS OSORIO OLIVEIRA LIMA

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800283-11.2018.8.18.0057

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA JOSEFA DE CARVALHO; AUTOR: RENATO SILVA COELHO

ADVOGADO(s): MARILENE DE OLIVEIRA VERA BISPO,ROSE ERIKA DE SOUSA NASCIMENTO

POLO PASSIVO: RÉU: HERDEIROS JOSE CARLOS FILHO

12151 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> SUSPEIÇÃO:
DECLARADA SUSPEIÇÃO POR "NOME DO MAGISTRADO"

PROCESSO Nº: 0800080-70.2017.8.18.0029

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: R.F.G.R

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: F.J.L.R

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800038-84.2018.8.18.0029

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DA CONCEICAO ALVES

ADVOGADO(s): NAYRA DANIELLE ALMEIDA RIEDEL

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0001290-77.2017.8.18.0034

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: LUCAS ALVES DA SILVA

Advogado(s): CARLA THALYA MARQUES REIS(OAB/PIAUÍ Nº 16215), HIONAR JOELINA DE CARVALHO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 16163)

Réu: PLAZA HOTEL SJCAMPOS LTDA, DECOLAR

Advogado(s):

SENTENÇA (...) Não verificando ofensa ao direito das partes HOMOLOGO por sentença o acordo firmado para que surta seus jurídicos e legais efeitos, sendo regida a transação pelos termos constantes da petição eletrônica de nº 0001290-77.2017.8.18.0034.5001 dos autos, julgando o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, "b" do NCPC. Intime-se a parte autora para que informe, no prazo de 05 (cinco) dias, se deseja o prosseguimento do feito em relação ao réu PLAZA HOTEL SJCAMPOS LTDA, devendo, em caso positivo, ofertar réplica à contestação. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Processo nº 0000600-47.2016.8.18.0078

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DAMASIO DE ARAUJO SOUSA

Advogado(s): NIVIA NADIA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 4451), JOSE IGOR DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 7367-B)

Réu: ANTONIO SEBASTIÃO DA SILVA, FRANCISCO ANTONIO DAS CHAGAS DA SILVA

Advogado(s):

Despacho: "Redesigno a audiência do dia 14/08/2019 para o dia 19 de Agosto de 2019, às 15h. Serve este Despacho como força de Mandado. Expedientes necessários."

Processo nº 0000461-38.2013.8.18.0034

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: A. R. V. C., FRANCISCA MARIA VIEIRA DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11007)

Executado(a): SOUCORRO PEREIRA COIMBRA

Advogado(s):

SENTENÇA (...) Ante o exposto, julgo extinto o processo de execução, nos termos do art. 924, II do CPC/2015. Custas pelo executado. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpridas as formalidades legais, arquive-se com a devida baixa, independentemente de nova determinação.

Processo nº 0000040-53.2010.8.18.0034

Classe: Arrolamento de Bens

Arrolante: JOÃO HONORATO DE MORAIS NETO

Advogado(s): HUGO SILVA QUINTAS(OAB/PIAUÍ Nº 8111)

Arrolado: MORAIS & PORTELA LTDA

Advogado(s):

SENTENÇA (...) Ante o exposto, extingo o presente processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, III, do CPC. Custas pelo autor. Sem honorários sucumbenciais. Após o trânsito em julgado, arquive-se o feito e dê-se a devida baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Processo nº 0000137-47.2012.8.18.0078

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FAZENDA LINHARES LTDA

Advogado(s): GUILBERT DE OLIVEIRA MONTEIRO DUARTE(OAB/PIAUÍ Nº 6321), ANDRÉ MONTEIRO PORTELA MARTINS CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 4819)

Réu: CEPISA - COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ

Advogado(s): DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE(OAB/PIAUÍ Nº 7369-A), CRISTOVAO MELO DE ALENCAR MAIA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 12872), JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108), AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Despacho: "Redesigno a audiência marcada no dia 19/08/2019 para o dia 27/08/2019, às 15h (Conciliação, Instrução e Julgamento). Acerca dos demais pedidos formulados pelas partes, passo a expor: A parte Requerente no dia 18 de julho de 2019, através de peticionamento eletrônico, requereu que a Empresa Ré procedesse com a "retificação das faturas vencidas e vincendas, para que constasse o percentual do benefício garantido legalmente". Já a parte Requerida, no dia 22 de Julho de 2019, através de peticionamento eletrônico, requereu que "seja mantida a suspensão da aplicação do benefício de incentivo a irrigação rural até a regularização do débito do autor para com esta Ré" e, também, que "seja deferida a suspensão do fornecimento de energia elétrica do autor, conforme garantido pela retro liminar, em razão de débito atual referente as faturas de maio e junho/2019, após a devida notificação, sem prejuízo da suspensão por débitos posteriores a esta petição". A Decisão Liminar proferida em 16 de maio de 2019 foi bastante enfática ao revogar a medida liminar de fls. 72/79, além de determinar que a partir da fatura seguinte a data da Decisão, ou seja, a partir de 17 de maio de 2019 o desconto fosse realizado em conformidade com o entendimento do Convênio e do Parecer apresentados. Com isso, as faturas retroativas à Decisão Liminar de maio de 2019 deveriam ter sido calculadas em observância a decisão outrora proferida. Além disso, este Juízo deixa claro que não possui o condão de interferir na Decisão de suspensão do fornecimento de energia elétrica, o qual, apenas, analisará sua legalidade em momento oportuno, caso venha a ocorrer. Insta salientar que, nos moldes da legislação em vigor, há possibilidade de suspensão de serviço essencial, tal como o fornecimento de energia elétrica, caso o consumidor esteja inadimplente. Intimem-se."

Processo nº 0000075-97.2008.8.18.0061

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

Advogado(s): MANOEL LUIZ ALVES(OAB/CEARÁ Nº 10917)

Executado(a): ANTONIO BEZERRA DOS SANTOS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001495-24.2008.8.18.0034

Classe: Providência

Requerente: CAPS - ÁGUA BRANCA - PI, GLEICE KELLY SILVA SANTOS

Advogado(s): ANTONIO GONÇALVES DE MESQUITA(OAB/PIAUÍ Nº 1706)

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA (...) Ante o exposto, extingo o presente feito sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, VI, do NCPC. Sem custas e sem honorários sucumbenciais. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Ciência ao MP.

Processo nº 0000146-39.2015.8.18.0034

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: JOAQUIM PEREIRA DE FARIAS

Advogado(s): JOAQUIM PEREIRA DE FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 147)

Requerido: FRANCISCO DE SALES FONTINELE

Advogado(s):

SENTENÇA (...) Ante o exposto, extingo o presente processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, III, do CPC. Custas pelo autor. Sem honorários sucumbenciais. Após o trânsito em julgado, e cumpridas as demais formalidades legais, arquive-se o feito e dê-se a devida baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intime-se