Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800063-34.2017.8.18.0029

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA 6.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA-PI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE JOSÉ DE FREITAS - PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000281-33.2015.8.18.0040

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: BIANOR BESERRA DE CASTRO

ADVOGADO(s): VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA

POLO PASSIVO: RÉU: JOSE DE JESUS CARVALHO; RÉU: MARIA DO ROSARIO DA SILVA CARVALHO

ADVOGADO(s): AGILBERTO MIRANDA SANTANA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000146-50.2017.8.18.0040

CLASSE: ADOÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: EDINARIO DA CUNHA; REQUERENTE: MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA CUNHA

ADVOGADO(s): MAURICIO FERREIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MARIA DO CARMO OLIVEIRA LOPES; REQUERIDO: M.V.O

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800133-17.2018.8.18.0029

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RENAN WANDERSON ARAUJO DE SOUSA; AUTOR: PEDRO HENRIQUE FERREIRA DA COSTA; AUTOR: ULISSES MEDEIROS DE SOUSA; AUTOR: ANTONIO SOARES DE ARAUJO JUNIOR; AUTOR: JOAO DE DEUS SILVA NETO; AUTOR: VOLNEY DA CUNHA MELO; AUTOR: JHONS FERREIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): FRANCISCO LUCAS FONTINELE LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: SISTEMA MEIO NORTE DE COMUNICACAO LTDA

ADVOGADO(s): FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800368-47.2019.8.18.0029

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCISCA MARIA ALVES DA COSTA; REQUERENTE: LUIS CARLOS DA COSTA E SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800255-47.2017.8.18.0067

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: R.J.M.M

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: R.S.M

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800046-12.2019.8.18.0034

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: M.M.B.O

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: R.P.S

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800795-78.2018.8.18.0029

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARCIU ANGELLU GONCALVES DA COSTA

ADVOGADO(s): ANTONIO NETO PINHO DE MACEDO NOGUEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: MARIA DA CONSOLACAO MENDES DE MELO; RÉU: MARCUS ANTONIO GONCALVES DA COSTA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800355-48.2019.8.18.0029

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO DOS SANTOS ALVES FILHO

ADVOGADO(s): JOANA DARCK CARVALHO CARDOZO

POLO PASSIVO: RÉU: ASSOCIACAO COMUNITARIA NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800782-79.2018.8.18.0029

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: THALLES RIBEIRO DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: NAIARA RIBEIRO DO NASCIMENTO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000900-26.2016.8.18.0040

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: E.S.F; AUTOR: M.S.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: J.R.F.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800291-09.2017.8.18.0029

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE MENEZES COSTA

ADVOGADO(s): ANTONIO CANDEIRA DE ALBUQUERQUE

POLO PASSIVO: RÉU: INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000864-81.2016.8.18.0040

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA ADRIANA LUSTOSA SILVA

ADVOGADO(s): FRANCISCO LINHARES DE ARAUJO JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000146-79.2010.8.18.0045

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: DOMINGOS ELISMAEL DE JESUS FAUSTINO

Advogado(s): NILSO ALVES FEITOZA(OAB/PIAUÍ Nº 1523)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar o advogado Dr. NILSO ALVES FEITOZA(OAB/PIAUÍ Nº 1523) acerca de sentença proferida nos autos do processo em epígrafe, cujo trecho do dispositivo transcreve-se: "DIANTE DO EXPOSTO, tendo em vista o que mais dos autos constam e princípios de direito aplicáveis à espécie, com fulcro no art. 107, IV, c/c art. 109, IV, do Código Penal Brasileiro, declaro extinta a punibilidade de DOMINGOS ELISMAEL DE JESUS FAUSTINO, quanto ao crime previsto no art. 155, caput, do Código Penal, por reconhecer a prescrição da pretensão punitiva.

Processo nº 0000017-45.1999.8.18.0050

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A, JOSE AGUIAR FENELON

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202-A), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Réu:

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0000026-70.2000.8.18.0050

Classe: Embargos à Execução

Embargante: DEUZA DO ROSARIO RIBEIRO FENELON

Advogado(s): FRANCISCO DE SOUSA LIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1263)

Embargado: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES (OAB/PIAUÍ Nº 218)

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0000018-30.1999.8.18.0050

Classe: Embargos à Execução

Exequente: JOSE AGUIAR FENELON

Advogado(s): FRANCISCO DE SOUSA LIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1263)

Executado(a): BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): FRANCELINO MOREIRA LIMA (OAB/PIAUÍ Nº 233)

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0000020-79.2019.8.18.0088

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: GLEYDSON DE SOUSA GOMES, LUIZ RICARDO DE SOUSA SILVA

Advogado(s): MOISES AUGUSTO LEAL BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 161), ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6460), MÁRIO CLEITON SILVA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 17878)

Vistos,

III - DISPOSITIVO

Diante do exposto, julgo procedente a pretensão punitiva do Estado para condenar o acusado GLEYDSON DE SOUZA GOMES como incurso na pena previstas no art. 157, § 2º, II, e § 2º- A, I, do Código Penal, bem como julgo procedente a pretensão punitiva para condenar o acusado LUIZ RICARDO DE SOUSA SILVA, como incurso nas penas previstas no art. 157, § 2º, II, e § 2º- A, I, do Código Penal e art. 157, §2º, II, e § 2º- A, I, do Código Penal, art. 33 da Lei 11.343/06, art. 12 da Lei 10.826/03, art. 180, "caput" do Código Penal, e art. 306 do Código de Trânsito Brasileiro.

Processo nº 0000194-28.2012.8.18.0058

Classe: Carta Precatória Cível

Deprecante: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA, LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Advogado(s): FERNANDO LIMA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 4300), DISLANDIA SALES RODRIGUES BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 8478)

Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE JERUMENHA, LÊDA MARIA ALBUQUERQUE ROCHA NUNES

Advogado(s): ANA LUCIA ALBUQUERQUE ROCHA AQUINO(OAB/PIAUÍ Nº 6632), HERCÍLIO DE AZEVEDO AQUINO(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 33148)

(...) "DESPACHO Nos termos da decisão retro, intimem-se as partes para lavratura e assinatura do auto de adjudicação, em Secretaria, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, conforme dispõe o art. 877, §1º, do CPC. Ficam as partes cientificadas de que a carta de adjudicação só será expedida quando realizada a demarcação e individualização da parte do imóvel que tocará para cada uma das partes (exequente e executada), isso a fim de viabilizar o pagamento do imposto devido (ITBI) por ocasião do registro da transmissão da propriedade, a teor do disposto no art. 1.245 do Código Civil (Precedente: Agr. Reg. Em Agr. Instr. n. 448.245-DF, Rel. Min. Luiz Fux). Intimações e expedientes necessários." (...)

Processo nº 0000987-51.2017.8.18.0038

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: VILSON CLARO DE ARAUJO

Advogado(s): ISMAEL PARAGUAI DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7235)

Réu: MUNICÍPIO DE JÚLIO BORGES - PI

Advogado(s): Osório Marques Bastos Filho(OAB/PI 3.088),Lara Monike Marques(OAB/PI 12630).

Diante do exposto, julgo PARCIALEMTE PROCEDENTE o pedido autoral para condenar oPARCIALMENTE PROCEDENTEMunicípio de Júlio Borges na obrigação de pagar à parte autora o salário referente ao mês de dezembro de 2012,cujo valor total da condenação corresponde a quantia de R$ 1.087,00 acrescido de correção monetária e com Documento assinado eletronicamente por CÁSSIA LAGE DE MACEDO, Juiz(a), em 24/07/2019, às 12:39, conformeart. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.incidência de juros de mora, contados desde o inadimplemento (art. 397, CC).Em atenção à concessão de efeito suspensivo aos Embargos de Declaração em RecursoExtraordinário (RE 870947 ED), no qual se pleiteou a modulação de efeitos da decisão que julgou o Tema 810 deRepercussão Geral, o qual versa acerca da validade da correção monetária e dos juros moratórios incidentessobre as condenações impostas à Fazenda Pública, conforme previstos no art. 1º-F da Lei 9.494/1997, com aredação dada pela Lei 11.960/2009, deverá ser adotado o resultado que vier a ser definido pelo STF, ficando aexecução do julgado, pois, suspensa até o julgamento daqueles embargos de declaração pelo STF.Sem custas e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55 da Lei nº 9.099/95, aplicadosubsidiariamente à Lei nº 12.153/2009.Sentença não sujeita ao reexame necessário, em função da condenação ser inferior a 100 (cemsalários mínimos (art. 496, § 3º, III do CPC), bem como em razão da demanda ter sido submetida ao rito dosJuizados Especiais da Fazenda Pública (art. 11, da Lei nº 12.153/2009), conforme entendimento do STJ.Decorrido o prazo legal sem que tenha sido interposto eventual recurso, certifique-se o trânsitoem julgado.Resolvo o mérito, com fundamento no artigo 487, I, e 490 do CPC.Após o trânsito em julgado, arquive-se, com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de BARRAS)

Processo nº 0001328-11.2016.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO DOS SANTOS ARAUJO

Advogado(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

SENTENÇA: Em face do exposto, RECONHEÇO a INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA e determino a EXETINÇÃO do feito sem resolução do mérito, com fulcro nos arts. 516, II e 485, IV, ambos do Código de Processo Civil. Custas pela parte autora na forma do art. 98, § 3º também da lei processual civil . Fixo honorários no percentual de 10% sobre o valor da causa. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. BARRAS, 9 de julho de 2019.

Processo nº 0001048-02.2014.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude

Autor: ASTECLIDES LUSTOSA FILHO

Advogado(s):

Réu: TERSINIHA DOROTEIA SCOPEL, JAMIR ANTONIO SCOPEL

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0000606-79.2017.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: PAULO JOSÉ DA SILVA

Advogado(s): ANNE CAROLINE FURTADO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 14271)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMO A ADVOGADA ANNE CAROLINE FURTADO DE CARVALHO(OAB/PI nº 14.271) para a audiência de instrução e julgamento dos autos acima mencionados designada para a data de VINTE E UM DE AGOSTO DE DOIS MIL E DEZENOVE(21/08/2019), às 11:00 horas, conforme despacho proferido nos autos epigrafados, INTIMADO-A também para fornecimento da qualificação e endereço das testemunhas arroladas na Resposta a Acusação de folhas 36/38 para viabilização da intimação destas para o devido comparecimento a audiencia designada.

Processo nº 0002710-65.2013.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude

Autor: JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DE FAMÍLIA/SUCESSÕES E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE PICOS-PI

Advogado(s):

Réu: L. DE M.

Advogado(s):

Com alicerce no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, extingo o presente processo pela ausência superveniente do interesse processual de agir (perda do objeto). Deixo de condenar em custas e honorários advocatícios, porque não vislumbro, a rigor, do ponto de vista técnico, sucumbência que justifique a emissão de um juízo de condenação em tais verbas.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000092-26.2017.8.18.0027

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTÔNIO FLÁVIO DIAS DE FREITAS

Advogado(s): JOAO ANTONIO CRISOSTOMO DA CUNHA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7620)

Réu: O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO BARROS - PIAUÍ

Advogado(s):

DESPACHO: "(...) Intime-se as partes, por meio dos seus representantes legais, para especificarem, em até 05 (cinco) dias, as provas que pretendem produzir, justificando-as, sob pena de preclusão.(...)" CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Corrente. Eu, Kássio Winícius Louzeiro Borges, estagiário, digitei e subscrevi.