Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800470-06.2018.8.18.0029

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: NERINA GOMES DE CARVALHO

ADVOGADO(s): NOELIA CASTRO DE SAMPAIO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: DOMINGOS PEREIRA DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800314-81.2019.8.18.0029

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: INTERESSADO: L.R.S.F

ADVOGADO(s): FRANCISCO LUCAS FONTINELE LIMA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: R.F.F

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800449-30.2018.8.18.0029

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: IONE CARDOSO DA SILVA

ADVOGADO(s): GABRIEL ARAUJO SALES,REGINA STELA GONDIM ARAUJO DE OLIVEIRA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: PREFEITO DO MUNICIPIO DE JOSÉ DE FREITAS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800015-26.2019.8.18.0055

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: A.S.S; AUTOR: C.C.R.S; AUTOR: H.S.N.S

ADVOGADO(s): DHAIANE ALVES DE LIMA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800195-23.2019.8.18.0029

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE RONDON DO PARÁ - PA

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE JOSÉ DE FREITAS; REQUERIDO: M. DOS R. R. PINTO - ME

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002170-17.2013.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LINDALVA HOLANDA PINHEIRO COSTA

Advogado(s): OSCAR OLEGÁRIO COSTA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 10305)

Réu: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimo as partes do retorno dos autos físicos para o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, para requerer o que entender de direito, no prazo legal.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0001153-22.2017.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS SILVA

Advogado(s): IVONE DA SILVA MESQUITA VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 10463)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR a advogada IVONE DA SILVA MESQUITA VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 10463) da audiência de instrução e julgamento, no presente feito, designada para o dia 13/08/2019 às 09h:00min, a realizar-se no Fórum local.

Processo nº 0001765-31.2016.8.18.0046

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO CARMO LOPES FILHA

Advogado(s): FLAMÍNIO FERREIRA PESSOA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10680)

Réu: JOANA DARC DE SOUSA OZÓRIO

Advogado(s): MATEUS MENDONÇA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9268)

Diante do lapso temporal decorrido intime-se a parte AUTORA para impulsionar o processo NO PRAZO DE CINCO DIAS, sob as penas da lei.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000633-28.2019.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VANCLEIA FERREIRA DOS SANTOS DIAS

Advogado(s): PALOMA CELESTINO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 14495), JAYRO LACERDA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 6591)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

DESPACHO: INTIME-SE a parte autora, por intermédio de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a ocorrência de litispendência entre os Processos nº 0000633-28.2019.8.18.0047 e 0000643-72.2019.8.18.0047.

CRISTINO CASTRO, 25 de julho de 2019

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

PROCESSO Nº: 0001137-28.2018.8.18.0028

CLASSE: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Indiciado: LENILSON DA SILVA VIEIRA

O Dr. NOE PACHECO DE CARVALHO , Juiz de Direito desta cidade e comarca de FLORIANO, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 1ª Vara, as MEDIDAS PROTETIVAS acima referenciada, ficando por este edital a vítima ROSIMÁRIA RABELO DE MORAES, residente em local incerto e não sabido, INTIMADA de todo o conteúdo da SENTENÇA, cujo dispositivo é o seguinte: " tendo deixado a vítima de proceder aos atos que lhe competiam (certidão de f. 23), informando seu interesse para possibilitar a manutenção das medidas, com base no art. 22 da Lei 11.340/2006 c/c art. 485, VI, do CPC e art. 3° do CPP, que se aplicam subsidiariamente, decido pela revogação das medidas protetivas e extinção do pedido por falta de interesse superveniente diante da ausência de comprovação de situação atual de necessidade, risco e violência. Advirta-se a vítima que a revogação das medidas não implica impossibilidade de a qualquer tempo, em caso de necessidade, ingressar com novos pedidos, diante de nova situação de risco e violência. Finalmente, caso os presentes autos estejam com status de "suspenso" no sistema THEMIS, determino a revogação da suspensão para os devidos fins. Sem Custas. P.R.I. Após, arquive-se com a devida baixa. FLORIANO, 17 de junho de 2019 NOE PACHECO DE CARVALHO Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de FLORIANO". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de FLORIANO, Estado do Piauí, aos 25 de julho de 2019 (25/07/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

NOÉ PACHECO DE CARVALHO

Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de FLORIANO

Processo nº 0000230-14.2016.8.18.0096

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE FÁTIMA LOPES LEAL

Advogado(s): DANIEL BORGES RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 12017)

Réu: O MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO PIAUÍ-PI

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

INHUMA, 25 de julho de 2019

ROGÉRIO MARTINS DA SILVA LEAL

Cedido Prefeitura - 03217416333

Processo nº 0000018-74.2011.8.18.0061

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCO PEREIRA MASCARENHAS

Advogado(s): CAROLINA LAMARCA LEAL AREIAS(OAB/PIAUÍ Nº 7111)

Réu: BANCO BMG S/A

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/MINAS GERAIS Nº 76696 )

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000557-76.2014.8.18.0112

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: GEORGINA BATISTA DA SILVA

Advogado(s): ITALO FERNANDO DE CARVALHO GONCALVES ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 8837)

Réu: BANCO BMB - BANCO MERCANTIL DO BRASIL

Advogado(s): VALTER LUCIO DE OLIVEIRA(OAB/MINAS GERAIS Nº 46749 )

1. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo de fls. 21/22, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas. 2. Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do NCPC. 3. Sem custas. 4. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição. P.R.I.C.

Processo nº 0002162-58.2013.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: CARLOS ALBERTO DA SILVA

Advogado(s): DAYANA SAMPAIO MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 10065)

DESPACHO-MANDADO Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 18 de novembro de 2019, às 10 horas, a ser realizada neste Fórum, na qual, serão inquiridas as testemunhas arroladas pelas partes, e interrogado o acusado, nesta ordem. Nesse ato, o Ministério Público e o defensor do acusado poderão requerer diligências complementares e, sendo estas indeferidas ou não formuladas, apresentarão alegações finais. Em seguida, será proferida a decisão. Assim, Intime-se o Ministério Público, pessoalmente; intime-se o acusado, seu Defensor e as testemunhas relacionadas na Denúncia e na Resposta à acusação; se alguma das testemunhas relacionadas residir fora da jurisdição deste juízo, depreque-se ao juízo competente a inquirição dela; em sendo o caso, intime-se o Ministério Público e a Defesa da expedição das Cartas Precatórias. Expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0000169-13.2000.8.18.0033

Classe: Execução Contra a Fazenda Pública

Exequente: A FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL

Advogado(s): JOSÉ BEZERRA PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1923-88)

Executado(a): A V M BARRETO

Advogado(s): JOSÉ BEZERRA PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1923-88), AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA SINIMBU (OAB/PIAUÍ Nº 1827)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 25 de julho de 2019

NARA ALVES PEREIRA

Estagiário(a) - 28738

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JERUMENHA)

Processo nº 0000194-28.2012.8.18.0058

Classe: Carta Precatória Cível

Deprecante: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA, LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Advogado(s): FERNANDO LIMA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 4300), DISLANDIA SALES RODRIGUES BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 8478)

Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE JERUMENHA, LÊDA MARIA ALBUQUERQUE ROCHA NUNES

Advogado(s): ANA LUCIA ALBUQUERQUE ROCHA AQUINO(OAB/PIAUÍ Nº 6632), HERCÍLIO DE AZEVEDO AQUINO(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 33148)

DESPACHO: Nos termos da decisão retro, intimem-se as partes para lavratura e assinaturado auto de adjudicação, em Secretaria, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, conformedispõe o art. 877, §1º, do CPC.Ficam as partes cientificadas de que a carta de adjudicação só será expedidaquando realizada a demarcação e individualização da parte do imóvel que tocará para cadauma das partes (exequente e executada), isso a fim de viabilizar o pagamento do impostodevido (ITBI) por ocasião do registro da transmissão da propriedade, a teor do disposto noart. 1.245 do Código Civil (Precedente: Agr. Reg. Em Agr. Instr. n. 448.245-DF, Rel. Min.Luiz Fux). Intimações e expedientes necessários.JERUMENHA, 24 de julho de 2019.ENIO GUSTAVO LOPES BARROSJuiz de Direito titular da Vara Única da Comarca de JERUMENHA

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000232-41.2000.8.18.0032

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Advogado(s):

Executado(a): LOPEC LOPES CONSTRUÇÕES LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimo as partes do retorno dos autos físicos para o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, para requerer o que entender de direito, no prazo legal.

Processo nº 0000005-97.2003.8.18.0112

Classe: Procedimento Comum Cível

Declarante: ELSON ANTUNES DE SOUSA, ANTÔNIA MARIA GOMES ANTUNES

Advogado(s): RAINOLDO DE OLIVEIRA(OAB/MARANHÃO Nº 6352)

Declarado: BANCO DO BRASIL S/A, BB FINANCEIRA S/A - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, B.B. ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CREDITO S.A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

POR TODO O EXPOSTO, com fundamento no art. 485, inciso IV, do CPC, reconheço a ausência de interesse processual e, em consequência, JULGO O PRESENTE FEITO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Fica revogada a liminar concedida às fls. 38/39. Sem custas. Preclusas as vias impugnatórias, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Expedientes necessários.

Processo nº 0002286-40.2010.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LETYCIA AMORIM OLIVEIRA REP/POR JOSSILENE AMORIM DA SILVA

Advogado(s):

Réu: VALDILSON OLIVEIRA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000960-57.2015.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DALVA MOURA LAVOR

Advogado(s): JOSIMAR PAES LANDIM DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 3236)

Réu: ESTADO DO PIAUI - SECRETARIA DE EDUCAÇAO DO ESTADO DO PIAUI-

Advogado(s):

SENTENÇA: Ante o exposto,ACOLHO o pedido articulado na inicial, pelo que CONDENO o ESTADO DO PIAUÍ a depositar em conta vinculada à disposição da requerente os valor referentes ao FGTS do período de 14/06/1984 até os dias atuais, caso persista a relação de trabalho, calculados no percentual de 8% (oito por cento) sobre o valor da remuneração autoral, a serem apurados em liquidação, com acréscimo de juros e correção monetária. (Sentença Digitalizada no Sistema Themis Web)

Processo nº 0000160-10.2015.8.18.0103

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): ESEQUIEL RIBEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2394)

Réu: ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO DO PIAUI - CEPISA

Advogado(s): NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO(OAB/PIAUÍ Nº 5554), AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000459-21.2014.8.18.0103

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: B V FINANCEIRA S/A, CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, EVANDRO SILVA DE AGUIAR

Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A), RICARDO ALEXANDRE PERESI(OAB/SÃO PAULO Nº 235156)

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000306-51.2015.8.18.0103

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): M DA C S DA COSTA MEE

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000350-75.2012.8.18.0103

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO

Advogado(s): JOSE ANTONIO LIRA BEZERRA - PROCURADOR FEDERAL(OAB/PIAUÍ Nº 175987)

Executado(a): ANTONIO MARREIROS FILHO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000180-35.2014.8.18.0103

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: FRANCISCO AZEVEDO VAZ

Advogado(s): ESEQUIEL RIBEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2394)

Réu: BANCO CITICARD S/A

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.