Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000250-54.2016.8.18.0112

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: CISETE PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): CREDSON ROCHA ABREU(OAB/PIAUÍ Nº 11769), MIRIAM SILVA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8997), EMITERIO RODRIGUES DA ROCHA NETO(OAB/TOCANTINS Nº 5061)

Requerido: SENHOR JOSELITO, SENHOR JUNIOR DA MULTIMARCAS CORRETORA DE VEÍCULOS

Advogado(s):

Defiro a suplementação do prazo, requerida à fl. 26, por mais 10 (dez) dias. Findo o prazo, venham os autos conclusos. Expedientes necessários.

Processo nº 0000810-60.2007.8.18.0031

Classe: Cumprimento Provisório de Sentença

Requerente: ASSOCIACAO COMERCIAL DE PARNAIBA - ACP

Advogado(s): FRANCISCO FABIO OLIVEIRA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 4896)

Requerido: HUMBERTO DE ALENCAR SANTOS CASTELO BRANCO FURTADO

Advogado(s): MÔNICA MARIA DE AGUIAR PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 4627), MARIA DE JESUS RODRIGUES MELLO(OAB/PIAUÍ Nº 4626)

DESPACHO

Com o advento do CPC de 2015, não há mais juízo de admissibilidade recursal em primeiro grau de jurisdição (art. 1.010, § 3°, do CPC/15).

Assim, intime-se a apelada para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias (art. 1.010, § 1°, do CPC/15). Na eventualidade de ser interposta apelação adesiva, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões.

PARNAÍBA, 24 de julho de 2019.

LEONARDO BRASILEIRO

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0000827-02.2017.8.18.0046

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: EDIVANIA MARIA SILVA OLIVEIRA

Advogado(s): BRENO RODRIGUES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10652)

Réu: BANCO LOSANGO

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

Ante o exposto, com resolução do mérito (art. 487, I, NCPC), JULGO PROCEDENTE OS PEDIDOS FORMULADOS PELA PARTE AUTORA, PARA: a) declarar a inexistência de débitos da parte autora junto à ré, referente ao contrato nº 4320328336919006; b) determinar que a ré proceda a exclusão do nome do autor dos órgãos de proteção ao crédito, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais), até o teto de 30 (trinta) dias, a ser revertida em favor da parte autora; c) condenar a ré no pagamento de indenização por danos morais à parte autora no valor de R$3.500,00 (três mil e quinhentos reais), cuja verba deverá ser corrigida monetariamente, nos termos da Tabela de Correção adotada na Justiça Federal (Provimento Conjunto nº 06/2009 do Egrégio TJPI), a contar da data da publicação desta sentença, conforme súmula 362 do STJ, acrescentado o percentual de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, contados do evento danoso, conforme art.398 do CC/02 e Súmula 54 do STJ, até a data do efetivo pagamento.

Processo nº 0005568-67.2016.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): NATANAEL DO NASCIMENTO GOMES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 14931)

Ante o acima exposto, julgo procedente a pretensão punitiva estatal para condenar o réu FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS pela prática dos crimes previstos nos artigos artigo 302, §1º, III e 303 do Código de Trânsito Brasileiro c/c artigo 70 do Código Penal, passando-se a seguir a efetuar a dosimetria da pena.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PORTO)

Processo nº 0000072-57.2015.8.18.0107

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Denunciante: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Denunciado: GILSOM DO RIBAMAR

Advogado(s): VIRGILIO BACELAR DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2040)

ATO ORDINATÓRIO: Intimo o advogado Dr. Virgilio Bacelar de Carvalho, para apresentação de alegações finais de 05(cinco) dias.

Processo nº 0000766-78.2016.8.18.0046

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: RAIMUNDO BEZERRA LIMA

Advogado(s): REGINALDO ALBUQUERQUE BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10968)

Réu: BANCO ITAU - BMG

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE OS PEDIDOS FORMULADOS PELA PARTE AUTORA, PARA: a) DECLARAR A INEXISTÊNCIA do contrato referido na inicial (contrato nº. 845900079), celebrado entre as partes litigantes, devendo o BANCO ITAU BMG se ABSTER de CONTINUAR os descontos mensais no valor de R$186,50 (cento e oitenta e seis reais e cinquenta centavos), do benefício previdenciário da parte autora, devendo, em caso descumprimento, a título de multa, DEVOLVER o valor supervenientemente cobrado de forma dobrada. b) CONDENO o requerido, ao pagamento do que foi descontado, em dobro, a ser apurado por simples cálculo aritmético, com correção monetária nos termos da Tabela de Correção adotada na Justiça Federal (Provimento Conjunto nº 06/2009 do Egrégio TJPI), acrescentado o percentual de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, atendendo ao disposto no art. 406, do Código Civil vigente, em consonância com o art. 161, §1º, do Código Tributário Nacional, a contar da data de cada desconto indevido (súmulas 43 e 54 do STJ). c) CONDENO, ainda, o réu no pagamento de danos morais em favor da autora no valor de R$ 5.000,00(cinco mil reais). Sobre tal valor a ser pago deverá incidir também a correção monetária nos termos da Tabela de Correção adotada na Justiça Federal (Provimento Conjunto nº 06/2009 do Egrégio TJPI), a contar da data de publicação desta sentença, conforme súmula 362 do STJ, acrescentado o percentual de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a partir da data do primeiro desconto indevido, conforme art.398 do CC/02 e Súmula 54 do STJ.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000643-72.2019.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VANCLEIA FERREIRA DOS SANTOS DIAS

Advogado(s): PALOMA CELESTINO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 14495), JAYRO LACERDA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 6591)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

DESPACHO: INTIME-SE a parte autora, por intermédio de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a ocorrência de litispendência entre os Processos nº 0000633-28.2019.8.18.0047 e 0000643-72.2019.8.18.0047.

CRISTINO CASTRO, 25 de julho de 2019

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000032-24.2009.8.18.0095

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: MARIA DE JESUS RODRIGUES

Advogado(s): DEFENSOR PUBLICO(OAB/PIAUÍ Nº 5920)

Réu: BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7198-A)

SENTENÇA: Ante o exposto, preenchidos os requisitos legais, HOMOLOGO,para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado pelas partes, clausulado no termo de fl. 146, pelo que DECLARO A EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, inc. III, b, do CPC. (Sentença Digitalizada no sistema Themis Web)

PROCESSO Nº: 0000719-56.2019.8.18.0028

CLASSE: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Réu: JARBAS FRANCISCO DINIZ

O Dr. NOE PACHECO DE CARVALHO , Juiz de Direito desta cidade e comarca de FLORIANO, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 1ª Vara, as MEDIDAS PROTETIVAS acima referenciada, ficando por este edital o acusado JARBAS FRANCISCO DINIZ, residente em local incerto e não sabido, INTIMADO do conteúdo da DECISÃO, cujo dispósitivo é o seguinte: "Pelo exposto, com fundamento no artigo 22, incisos, III, alíneas ?a?, ?b? e ?c? da Lei 11.340/2006, aplico a JARBAS FRANCISCO DINIZ as seguintes medidas: 1. Afastamento imediato do representado lar, domicilio ou local de convivência com o ofendido, se necessário com auxílio de força policial; 2. Proibição de aproximação da ofendida a uma distância inferior a 200 (duzentos ) metros; 3. Proibição de manter contato com a ofendida por qualquer meio de comunicação; 4. Proibição de frequentar os lugares em que se encontrar a vítima, a fim de preservar a sua integridade física e psicológica. Por terem natureza jurídica de medida cautelar, as medidas protetivas de urgência previstas no art. 22 da Lei nº. 11.340/2006, devem obedecer aos mesmos pressupostos cabíveis às medidas cautelares. Assim sendo, determino que o Requerido seja citado para responder em 05 (cinco) dias. Consigne-se na citação que, não sendo contestado o pedido, se presumirão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela Requerente, tudo na forma dos arts. 802 e 803, do Código de Processo Civil Pátrio, naquilo que for de direito disponível e que o descumprimento de qualquer das medidas protetivas concedidas poderá resultar na decretação de prisão preventiva, nos termos do art. 20 da Lei 11.340/2006. A proibição de aproximação e contato entre o ofensor e a ofendida se dará de forma recíproca, recaindo também sobre a parte requerente. As medidas deferidas terão validade de 06 (seis) meses, a contar da intimação do autuado, que ora é advertido de que o seu descumprimento ensejará responsabilidade criminal, com possibilidade de decreto de prisão preventiva (art. 20 da lei 11.340/2006). Fica a vítima devidamente advertida que após o decurso do prazo referido, deverá se manifestar informando em relação a continuação da existência de risco e necessidade de manutenção ou alteração das medidas concedidas. Proceda com a suspensão dos autos. Dê-se ciência ao Ministério Público, na forma prevista no § 1º do art. 19 da Lei de Regência. Confiro a esta decisão força de mandado. DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO, devendo ser expedido, para tanto, em três vias: (a) uma ficará no processo, servindo como decisão judicial que determina a citação; e (b) as outras duas servirão como mandado, para cumprimento pelo Oficial de Justiça. Além disso, deve a Secretaria lançar, no sistema processual, as movimentações de decisão e de expedição de mandado, em sequência. Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitar força policial para o cumprimento da diligência nele determinada. Cumpra-se com urgência. P.R.I. Floriano, 06 de junho de 2019. Dr. Noé Pacheco de Carvalho Juiz de Direito da 1ª Vara". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de FLORIANO, Estado do Piauí, aos 25 de julho de 2019 (25/07/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

NOÉ PACHECO DE CARVALHO

Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de FLORIANO

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001168-46.2012.8.18.0032

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: BM ENGENHARIA LTDA

Advogado(s): VILSON RAUL FERREIRA MAGALHÃES(OAB/PIAUÍ Nº 4263)

Réu: PREFEITO MUNICIPAL DE PICOS-PI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimo as partes do retorno dos autos físicos para o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, para requerer o que entender de direito, no prazo legal.

Processo nº 0000118-89.2013.8.18.0083

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA APARECIDA OLIVEIRA MENDES

Advogado(s): MARIA ZILDA SILVA BALDOINO(OAB/PIAUÍ Nº 5075-A)

Réu: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ-CEPISA

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

Processo nº 0002294-07.2016.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DEUSINA OLIVEIRA DE SOUZA

Advogado(s): FLEYMAN FLAB FLORENCIO FONTES(OAB/PIAUÍ Nº 11084)

Réu: MUNICIPIO DE FLORIANO-PI

Advogado(s):

Manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

Processo nº 0000363-66.2014.8.18.0083

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: MARIA DO SOCORRO PEREIRA DE MORAIS

Advogado(s): BRUNA MARIANNE DA ROCHA MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 11913)

Réu: LEONERSO DA SILVA MARINHO (PREFEITO MUNICIPAL)

Advogado(s): WALLYSON SOARES DOS ANJOS(OAB/PIAUÍ Nº 10290)

Manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

Processo nº 0000126-41.2017.8.18.0046

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE JESUS DO VALE SOUSA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)

Réu: BANCO BGN

Advogado(s): CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO(OAB/PERNAMBUCO Nº 19357)

Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, dizerem expressamente se ainda pretendem produzir outras provas, sendo que, em caso positivo, deverão especificar quais e justificar fundamentadamente a necessidade da sua produção, sob pena de julgamento no estado em que se encontra o processo.

Processo nº 0000043-27.2018.8.18.0034

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: KAUÊ MOURA SALES, SARAH BEATRIZ SOARES DA SILVA

Advogado(s): GUSTAVO BRITO UCHÔA(OAB/PIAUÍ Nº 6150)

DECISÃO

Vistos, etc.

Trata-se de petição de interposição de apelação ofertada pelo advogado do réu KAUÊ MOURA SALES, requerendo o recebimento e processamento do presente recurso e remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, onde será devidamente arrazoado, nos termos do § 4º do art. 600 do CPP (fl. 235 - protocolo eletrônico 5014).

Por sua vez, o MP requer sejam os autos remetidos à superior instância, com o escopo de o Parquet de 2º grau tomar as medidas pertinentes, em conformidade com o art. 600, §4º, do CPP (Protocolo eletrônico 5015).

Após uma análise preliminar, por vislumbrar presentes os requisitos objetivos e subjetivos de admissibilidade, RECEBO o recurso apelatório interposto pela defesa do Réu.

Mantenho a sentença atacada em todos os seus termos, pelos seus próprios fundamentos.

Considerando que o Apelante, ao interpor a apelação, declarou que deseja apresentar suas razões na Instância Superior, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, para os devidos fins de direito e com as cautelas de praxe, observando-se o disposto contido no art. 601 e ss. do CPP.

Todavia, antes da remessa dos autos ao eg. TJPI, deverá ser certificado sobre o trânsito em julgado em relação à ré SARAH BEATRIZ SOARES DA SILVA.

Publicações e intimações necessárias.

PROCESSO Nº: 0800734-57.2018.8.18.0050

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.S.F.L; REQUERENTE: D.M.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0802331-64.2018.8.18.0049

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DO DISTERRO SANTOS SALES

ADVOGADO(s): DAMASIO DE ARAUJO SOUSA,NIVIA NADIA BEZERRA

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801105-81.2019.8.18.0051

CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: JOAO BATISTA DE SOUSA

ADVOGADO(s): TALIA QUEIROGA DE SOUSA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL; INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

898 - DECISÃO --> SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO --> POR DECISÃO JUDICIAL:
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR POR DECISÃO JUDICIAL

Processo nº 0000128-44.2014.8.18.0069

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Executado(a): ANTONIO PEREIRA LIMA JUNIOR

Advogado(s):

TO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Recolha a parte autora as custas e despesas para cumprimento da Carta Precatória de Execução, no prazo de 15 (quinze) dias.

REGENERAÇÃO, 25 de julho de 2019

MARCOPOLO FIGUEREDO

Analista Judicial - Mat. 26592

Processo nº 0000456-36.2006.8.18.0042

Classe: Embargos à Execução

Autor: VALDIR ANKLAN, GILBERTO ANKLAN

Advogado(s): ROSÂNGELA BERNADETE STEFFEN WERNER(OAB/PIAUÍ Nº 4242)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000028-25.2004.8.18.0042

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): VALDIR ANKLAM, GILBERTO ANKLAM

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000552-75.2011.8.18.0042

Classe: Embargos à Execução

Autor: RAIMUNDO MENDES DA LUZ

Advogado(s): DIRCEU EULER LUSTOSA CAVALCANTI(OAB/PIAUÍ Nº 6783/09)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): CARMEN LUCIA DE LIMA LEÃO(OAB/BAHIA Nº 19068)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001045-81.2013.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude

Autor: MENOR: V. E. M. F., ADRIANA MARQUES BEZERRA

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PI AUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): HUMBERTO DA COSTA AZEVEDO(OAB/PIAUÍ Nº 15768)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000249-27.2012.8.18.0042

Classe: Ação Civil Pública Cível

Autor: MINISTERIO PUBLICO

Advogado(s):

Réu: MUNICIPIO DE BOM JESUS - PI, AGESPISA - AGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ /SA, R. DANTAS CONSTRUTORA E INCORPORADORA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000037-89.2001.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: OLAIR SANON, JOSIEL MARTINS DE ANDRADE

Advogado(s): BENIGNO NUÑEZ NOVO(OAB/PIAUÍ Nº 3140)

Réu: MUNICIPIO DE BOM JESUS-PI, NUCLEO RODOVIÁRIO DE BOM JESUS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS

Advogado(s): EXPEDITO ALBANO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2176)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.