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Processo nº 0001845-83.2015.8.18.0028

Classe: Usucapião

Usucapiente: MARIA DO ROSARIO FERREIRA BRANDÃO

Advogado(s): FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES MONÇÃO(OAB/PIAUÍ Nº 6521)

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001059-05.2016.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JORGE BATISTA & CIA LTDA

Advogado(s): MAURO GILBERTO DELMONDES(OAB/PIAUÍ Nº 8295)

Réu: SUCOS DO BRASIL S/A - SUCO JANDAIA, BANCO INTERMEDIUM S.A

Advogado(s): RAYANA GUEDES COSTA GOMES(OAB/CEARÁ Nº 29595), CAMILA MARQUES MARTINS(OAB/CEARÁ Nº 15249), JOAO ROAS DA SILVA(OAB/MINAS GERAIS Nº 98981 )

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FLORIANO, 24 de julho de 2019

MARTIM FEITOSA CAMELO JÚNIOR

Assessor Jurídico - 26660

Processo nº 0000564-86.2015.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADÉLIA ARRUDA DE CARVALHO MOURA

Advogado(s): ROBSON FERNANDO DE SOUSA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 10669)

Réu: A PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 24 de julho de 2019

MARA THAYSE TORRES NUNES SOARES

Assessor Jurídico - 27290

Processo nº 0000084-11.2015.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDNA MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO CASTELO BRANCO

Advogado(s): KAIRO FERNANDO LIMA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9217)

Réu: MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS DO PIAUÍ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 24 de julho de 2019

MARA THAYSE TORRES NUNES SOARES

Assessor Jurídico - 27290

Processo nº 0000072-94.2015.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTÔNIA FERREIRA DE SOUSA CARVALHO

Advogado(s): KAIRO FERNANDO LIMA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9217), VERÍSSIMO ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3803)

Réu: MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS DO PIAUÍ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 24 de julho de 2019

MARA THAYSE TORRES NUNES SOARES

Assessor Jurídico - 27290

Processo nº 0000748-42.2015.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTÔNIO DE FÁTIMA FERREIRA

Advogado(s): SÂNIA MARY MENDES MESQUITA DE SOUSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3823)

Réu: O MUNICÍPIO DE OEIRAS

Advogado(s): HANNA LEAL RIBEIRO DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 12947)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 24 de julho de 2019

MARA THAYSE TORRES NUNES SOARES

Assessor Jurídico - 27290

Processo nº 0000369-09.2012.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LIBERATO GUEDES ALCOFORADO

Advogado(s):

Réu: BANCO SCHAHIN S/A

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 24 de julho de 2019

YARA LÍZIA PORTO DE CARVALHO REIS

Oficial de Gabinete - 95823956304

Processo nº 0000094-54.2018.8.18.0061

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: MIGUEL BORGES DE OLIVEIRA JUNIOR

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000378-96.2014.8.18.0095

Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude

Autor: L. F. DE S. A.

Advogado(s): EMÍDIO RIBEIRO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 30140)

Réu:

Advogado(s):

Cumpra-se o despacho anterior. Ato contínuo, arquivem-se.

Processo nº 0000538-43.2019.8.18.0032

Classe: Auto de Prisão em Flagrante

Requerente: DELEGADO DE POLÍCIA

Advogado(s):

Requerido: DANIEL MARQUES DE SOUSA, VITORIA MARIA PEREIRA

Advogado(s): SAMUEL CARDOSO DE ARAUJO VAZ(OAB/PIAUÍ Nº 17115), RUAN MAYKO GOMES VILARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 11396), JULIO CESAR MAGALHAES SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 15918)

"...Diante de todo o exposto, a fim de assegurar a ordem pública e a instrução processual, acolho o parecer ministerial e MANTENHO A PRISÃO PREVENTIVA de DANIEL MARQUES DE SOUSA E VITÓRIA MARIA PEEREIRA..."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de BARRAS)

Processo nº 0001079-94.2015.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: F N FERREIRA ME

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

Réu: BANCO BRASIL S.A

Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 1085-A)

DESPACHO: Intime-se a parte autora para que tome conhecimento da planilha pormenorizada e evolutiva do débito juntada pelo banco, fls. 138/153 e, caso queira, apresente manifestação no prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se. BARRAS, 10 de julho de 2019

Processo nº 0000132-03.2014.8.18.0095

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: J. DE A. A.

Advogado(s): ELIOMAR GOMES MONTEIRO - DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: L. F. DE S. A.

Advogado(s): EMIDIO RIBEIRO DOS SANTOS(OAB/BAHIA Nº 30140), EMÍDIO RIBEIRO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 30140)

ANTE O EXPOSTO, julgo PROCEDENTE o pedido inicial para reiterar o divórcio de J. DE A. A. e L. F. DE S. A., já concedido liminarmente. Nesse contexto, Homologo ainda, o acordo de guarda e direito de visitas celebrado entre as partes, bem como a fixação do alimentos no percentual de 15% (quinze por cento) do salário mínimo, quantia a ser depositada mensalmente, até o dia 20 (vinte) de cada mês pelo Alimentante, em conta bancária em nome da genitora das menores, ou mediante recibo. Sem custas e honorários

Processo nº 0000071-11.2018.8.18.0061

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: MIGUEL BORGES DE OLIVEIRA JUNIOR

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000403-83.2014.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADRIANO DE MELO LIMA, BANCO ITAÚ S/A

Advogado(s): FRANCISCO INÁCIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu:

Advogado(s): Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do novo Código de Processo Civil, JULGO a) procedente o pedido de declaração de inexistência de débito, para fazê-lo em relação à anotação de inadimplência tratada nesta causa; b) procedente o pedido de indenização por danos morais, para condenar o réu ao pagamento de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), sobre os quais deverão incidir juros de mora de 1% ao mês desde o dia 02/04/2013 (data em que teve início a prática ilícita), bem como correção monetária (INPC) a partir da prolação da sentença; c) procedente o pedido de obrigação de fazer, para determinar ao réu que proceda à retirada dos cadastros restritivos de crédito do registro em nome da autora, aqui discutido, no prazo de 5 (cinco) dias corridos contados da data de intimação da sentença, sob pena de multa diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais);d) improcedente o pedido de repetição do indébito. Defiro o pedido de justiça gratuita formulado pelo autor. Condeno o réu ao pagamento das custas processuais (que deverão ser calculadas pela Secretaria no prazo de 5 dias) e de honorários advocatícios, os quais arbitro em 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2º, do NCPC. Com o trânsito em julgado, intime-se a parte autora para que promova o cumprimento do julgado no prazo de 15 dias. Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Processo nº 0001407-56.2012.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA DE JESUS MONTEIRO

Advogado(s):

Réu: BANCO BRADESCO

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 24 de julho de 2019

YARA LÍZIA PORTO DE CARVALHO REIS

Oficial de Gabinete - 95823956304

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000570-05.2015.8.18.0027

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: O MUNICÍPIO DE CORRENTE - ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): ANDRESSA DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 12201)

Requerido: EDDA CILENE DE C. LUSTOSA MATOS, SIMONE KÁTIA CARVALHO LUSTOSA SLIVNIK

Advogado(s): FERNANDO CARVALHO DA SILVA(OAB/BAHIA Nº 34388)

DESPACHO:"(...)intime-se as requeridas, por meio do(s) seu(s) representante(s) legal(is), para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando-as, sob pena de preclusão, conforme despacho de fl. 72, uma vez que não há comprovação nos autos de que as mesmas foram intimadas do referido despacho.(...)" CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Corrente. Eu, Kássio Winícius Louzeiro Borges, estagiário, digitei e subscrevi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CAPITÃO DE CAMPOS)

Processo nº 0019437-32.2014.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: THAMYRIS PEREIRA CAVALCANTE, TATIELE MARTINS EVANGELISTA, FRANCISCO AURELIO SA DOS SANTOS

Advogado(s): ALEXANDRE RAMON DE FREITAS MELO(OAB/PIAUÍ Nº 5795)

Réu: DIRETORA DA UNIDADE ESCOLAR JOB DE MACEDO BRITO

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos etc.Intimem-se a parte autora, para querendo, manifestar-se no prazo de 05 cinco dias, sobre eventual interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo nos termos do art. 485 do CPC. Após voltem os autos conclusos. Expedientes necessários. Cumpra-se. CAPITÃO DE CAMPOS, 22 de julho de 2019. ERMANO CHAVES PORTELA MARTINS, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CAPITÃO DE CAMPOS.

Processo nº 0000641-15.2018.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ELIETE DE OLIVEIRA VITOR

Advogado(s): MIQUEIAS BATISTA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12226)

Réu: MANOEL ANTONIO VITOR

Advogado(s): AYRTON FEITOSA SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 13537)

Designo a audiência de Instrução e Julgamento para o dia 24 de setembro de

2019 as 11:45hs, devendo as partes serem intimadas por meio de seus respectivos

procuradores, via diário de justiça.

Processo nº 0000011-20.2019.8.18.0088

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: FRANCISCO VENICIOS LOPES DA SILVA, PEDRO GOMES DA SILVA

Advogado(s): EDCARLOS JOSÉ DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4780)

Inicialmente, defiro a cota ministerial, determinando remessa dos autos a Defensoria Pública para atuar em defesa do acusado Pedro Gomes da Silva. Considerando a proposta de suspensão condicional do processo realizada pelo Ministério Público e aceita pelo réu, atende aos requisitos legais para o referido benefício, SUSPENDO o processo pelo prazo de 02 (dois) anos em relação ao acusado Francisco Venicios Lopes da Silva, nos termos do art. 89 da lei N° 9099/95. Registre que tal benefício poderá ser revogado se, no curso do prazo, o beneficiário vier a ser processado por outro crime, bem como se o acusado vier a ser processado, no curso do prazo, por contravenção, ou descumprir qualquer outra condição imposta. Decorrido o prazo legal acima estabelecido, certifique-se a Secretaria o cumprimento ou não das condições acima especificadas, fazendo-me os autos em seguida conclusos para análise de concessão da extinção da punibilidade do acusado. Observe-se que o pagamento deverá ser feito até o dia 10 de cada mês, a iniciar do mês de Agosto de 2019. Partes intimadas em audiência. Expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0000005-51.2019.8.18.0043

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA DA SILVA

Advogado(s):

Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para, nos termos do artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, ABSOLVER FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA DA SILVA.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000122-57.2009.8.18.0119

Classe: Arrolamento de Bens

Arrolante: ADÊNIA DE SOUZA CORADO

Advogado(s): FERNANDO SILVA LIRA CAVALCANTE BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 13992)

Arrolado: GLÊNIO MASCARENHAS LUSTOSA

Advogado(s): LAIO HENRIQUE DE SOUZA BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 15910)

DESPACHO:"(...) intime-se a inventariante, por meio do seu representante legal, para, no prazo de até 10 (dez) dias, apresentar planilha atualizada dos débitos existentes em nome do de cujus.(...)" CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Corrente. Eu, Kássio Winícius Louzeiro Borges, estagiário, digitei e subscrevi.

Processo nº 0000068-03.2011.8.18.0061

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): FABRICIO CARVALHO AMORIM LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 7861)

Réu: MARIA ELIETE VAZ FONTINELE

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MIGUEL ALVES, 24 de julho de 2019

SOLFIERI DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA

Oficial de Gabinete - 3573

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000144-52.2008.8.18.0119

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S/A

Advogado(s): MIRELLA PARADA MARTINS(OAB/MARANHÃO Nº 4915)

Executado(a): OLIVER SOUZA E SILVA ME

Advogado(s):

DESPACHO: "(...) Considerando o tempo de paralisação do feito sem impulsionamento da parte autora; considerando que o seu último peticionamento data de 15 de janeiro de 2014; determino a sua intimação, por meio do seu representante legal, para no prazo de 10 (dez) dias, dizer se ainda possui interesse na demanda, requerendo o que de direito, sob pena de extinção por abandono.(...)" CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Corrente. Eu, Kássio Winícius Louzeiro Borges, estagiário, digitei e subscrevi.

Processo nº 0000070-26.2018.8.18.0061

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: MIGUEL BORGES DE OLIVEIRA JUNIOR

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0002181-92.2012.8.18.0028

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): FLÁVIO COELHO ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-A)

Executado(a): JOÃO & MARIA FORBABY LTDA MEE, MARIA LENILDA DE OLIVEIRA VENCESLAU, ERIKA REGINA DE CARVALHO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.