Diário da Justiça
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Publicado em 26/07/2019 03:00
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Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.
DESPACHO - PRECATÓRIO - PRECATÓRIO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0704879-70.2019.8.18.0000
CLASSE: PRECATÓRIO
POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCISCO ARAUJO DA SILVA
ADVOGADO(s): JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JUNIOR
POLO PASSIVO: REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - PRECATÓRIO - PRECATÓRIO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0704919-52.2019.8.18.0000
CLASSE: PRECATÓRIO
POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCISCO BARBOSA DE SOUSA
ADVOGADO(s): JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JUNIOR
POLO PASSIVO: REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DECISÃO - 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR HAROLDO OLIVEIRA REHEM (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0705143-87.2019.8.18.0000
CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO
POLO ATIVO: AGRAVANTE: PAULO ALVES FEITOSA
ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS
POLO PASSIVO: AGRAVADO: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
334 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA NÃO CONCEDIDA A PAULO ALVES FEITOSA - CPF: 098.968.213-72 (AGRAVANTE).
DECISÃO - 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR HAROLDO OLIVEIRA REHEM (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0000506-63.2014.8.18.0048
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: MUNICIPIO DE LAGOA DO PIAUI
ADVOGADO(s): EZEQUIAS PORTELA PEREIRA
POLO PASSIVO: APELADO: ROSSIMARA PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO(s): ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA
83 - DECISÃO --> CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO:
DETERMINADO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO
DESPACHO - PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PRESIDÊNCIA DO TJPI (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0710288-27.2019.8.18.0000
CLASSE: SUSPENSÃO DE LIMINAR OU ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
POLO ATIVO: AUTOR: MUNICÍPIO DE BERTOLÍNIA - PI
ADVOGADO(s): MAX WESLEN VELOSO DE MORAIS PIRES
POLO PASSIVO: RÉU: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE MANOEL EMÍDIO- PI
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - TRIBUNAL PLENO - PRESIDÊNCIA DO TJPI (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0710825-23.2019.8.18.0000
CLASSE: AGRAVO INTERNO
POLO ATIVO: AGRAVANTE: AQUINOR AQUICULTURA DO NORDESTE LTDA
ADVOGADO(s): APOENA ALMEIDA MACHADO
POLO PASSIVO: AGRAVADO: ARMINDA TEREZA PACHECO DE ARAUJO DE OLIVEIRA; AGRAVADO: MARIA LUCIA PACHECO DE ARAUJO; AGRAVADO: MARIANE KATRINE GOMES DE ARAUJO BARRETO; AGRAVADO: MAYNARA KARINE GOMES DE ARAUJO; AGRAVADO: EDMAR PACHECO DE ARAUJO; AGRAVADO: MARIA D ASSUNCAO PACHECO DE ARAUJO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DECISÃO - 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR HAROLDO OLIVEIRA REHEM (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0711537-13.2019.8.18.0000
CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO
POLO ATIVO: AGRAVANTE: WEYLA LAYNE RIBEIRO
ADVOGADO(s): FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS JUNIOR
POLO PASSIVO: AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
381 - DECISÃO --> CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO --> RECURSO:
CONCEDIDO EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO
DECISÃO - 2ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0711357-94.2019.8.18.0000
CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO
POLO ATIVO: AGRAVANTE: ANDRE LOPES NASCIMENTO
ADVOGADO(s): DANIEL HENRIQUE TORRES LEITE,PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA
POLO PASSIVO: AGRAVADO: SILVANO PAULO DE OLIVEIRA
339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR
DECISÃO - 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR RAIMUNDO EUFRÁSIO ALVES FILHO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0001403-77.2012.8.18.0140
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: JERONCIO FERREIRA DE SA
ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA
POLO PASSIVO: APELADO: BANCO ITAUCARD S.A.
394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO
DECISÃO - 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR HAROLDO OLIVEIRA REHEM (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0009065-58.2013.8.18.0140
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO PIAUÍ
ADVOGADO(s): NULL
POLO PASSIVO: APELADO: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
ADVOGADO(s): JOAO PAULO FERNANDES DE CARVALHO,OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
83 - DECISÃO --> CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO:
DETERMINADO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO
DECISÃO - 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR HAROLDO OLIVEIRA REHEM (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0705168-03.2019.8.18.0000
CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO
POLO ATIVO: AGRAVANTE: FRANCISCO RAFAEL ABREU
ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS
POLO PASSIVO: AGRAVADO: IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A.
334 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA NÃO CONCEDIDA A FRANCISCO RAFAEL ABREU - CPF: 039.925.113-83 (AGRAVANTE).
DECISÃO - 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR HAROLDO OLIVEIRA REHEM (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0000313-14.2015.8.18.0048
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA DO PIAUÍ
ADVOGADO(s): POLLYANA LEAL RIBEIRO DIAS
POLO PASSIVO: APELADO: FRANCISCO SOUSA DOS SANTOS
ADVOGADO(s): ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA
381 - DECISÃO --> CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO --> RECURSO:
CONCEDIDO EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO
DESPACHO - 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR HAROLDO OLIVEIRA REHEM (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0704032-05.2018.8.18.0000
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: MARIA DOS ANJOS SILVA SANTOS
ADVOGADO(s): MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA
POLO PASSIVO: APELADO: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.
ADVOGADO(s): ELANE SARITTA PAULINO MOURA,FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO,HELOISA ALVES RODRIGUES SILVA,KYARA GABRIELA SILVA RAMOS,MATHEUS NASSER DIAS COUTO,RAFAEL CININI DIAS COSTA,ROMULO ASCHAFFENBURG FREIRE DE MOURA JUNIOR
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DECISÃO - 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR HAROLDO OLIVEIRA REHEM (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0800620-87.2018.8.18.0028
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: IZAURA DOMINGAS DA COSTA
ADVOGADO(s): MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA
POLO PASSIVO: APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO(s): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO
DECISÃO - 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR HAROLDO OLIVEIRA REHEM (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0812536-73.2018.8.18.0140
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: UFC ASSESSORIA CONTABIL & ADMINISTRATIVA - EIRELI - EPP; APELANTE: UIATAN URSULINO FALCAO COIMBRA
ADVOGADO(s): MARCIO VENICIUS SILVA MELO
POLO PASSIVO: APELADO: BANCO DO BRASIL SA; APELADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL SA,RAFAEL SGANZERLA DURAND
1059 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> SEM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO
DECISÃO - 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR HAROLDO OLIVEIRA REHEM (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0024771-13.2015.8.18.0140
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: CARLOS ANTONIO DA LUZ JUNIOR
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI
POLO PASSIVO: APELADO: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
ADVOGADO(s): SILVIA VALERIA PINTO SCAPIN
394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO
DECISÃO - 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR HAROLDO OLIVEIRA REHEM (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0710354-41.2018.8.18.0000
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: AYMORE CREDITO
ADVOGADO(s): RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO,RICARDO ARAUJO LEAL DO PRADO
POLO PASSIVO: APELADO: GEORGE FRANCO EVANGELISTA SILVA
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO
DECISÃO - 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR RAIMUNDO EUFRÁSIO ALVES FILHO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0000723-87.2011.8.18.0056
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: ANA ARLETE DE SOUSA ROCHA MARTINS
ADVOGADO(s): PAULA GRACIELA LEMES DOS SANTOS
POLO PASSIVO: APELADO: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): ESTADO DO PIAUI,HUMBERTO DA COSTA AZEVEDO,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO
DECISÃO - 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR HAROLDO OLIVEIRA REHEM (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0000345-11.2017.8.18.0028
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR
POLO PASSIVO: APELADO: MARIA DO REMEDIO DIAS
ADVOGADO(s): EMANUEL NAZARENO PEREIRA
394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO
DECISÃO - 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR HAROLDO OLIVEIRA REHEM (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0022564-41.2015.8.18.0140
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: FRANCISCO HIGINO DA SILVA GOMES
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI
POLO PASSIVO: APELADO: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI
ADVOGADO(s): BENTA MARIA PAE REIS LIMA
394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO
DECISÃO - 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR HAROLDO OLIVEIRA REHEM (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0007703-16.2016.8.18.0140
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: MARIA BETANIA CAMILA SALVIANA
ADVOGADO(s): GUSTAVO BRENNO CARVALHO
POLO PASSIVO: APELADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO
DESPACHO - 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR RAIMUNDO EUFRÁSIO ALVES FILHO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0003790-36.2010.8.18.0140
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: CARVALHO & FERNANDES LTDA
ADVOGADO(s): LEONARDO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS
POLO PASSIVO: APELADO: DIRETOR DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA (UNATRI); APELADO: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): ESTADO DO PIAUI,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DECISÃO - 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR HAROLDO OLIVEIRA REHEM (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0707974-45.2018.8.18.0000
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: MUNICIPIO DE JARDIM DO MULATO
ADVOGADO(s): CARLA ISABELLE GOMES FERREIRA,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM DO MULATO
POLO PASSIVO: APELADO: ANA MARY DE ALENCAR
ADVOGADO(s): FERNANDO ARRAIS GUERRA
394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO
DECISÃO - TRIBUNAL PLENO - DESEMBARGADOR FERNANDO LOPES E SILVA NETO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0711587-73.2018.8.18.0000
CLASSE: CONFLITO DE COMPETÊNCIA
POLO ATIVO: SUSCITANTE: HILO DE ALMEIDA SOUSA
ADVOGADO(s): NULL
POLO PASSIVO: SUSCITADO: JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA
12444 - DECISÃO --> DEFERIMENTO:
DEFERIDO O PEDIDO DE #{NOME-PARTE}
DECISÃO - 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR RAIMUNDO EUFRÁSIO ALVES FILHO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0025641-34.2010.8.18.0140
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: ALCIONES DE SOUZA COSTA; APELANTE: HILKIAS DE SOUZA COSTA; APELANTE: GLADSTONE DE SOUZA COSTA SCHMIDT; APELANTE: ELAINE DE SOUZA COSTA
ADVOGADO(s): FRANCISCO ABIEZEL RABELO DANTAS
POLO PASSIVO: APELADO: JOSE DE RIBAMAR LOPES DE ARAUJO
394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO