Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0711208-98.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO INTERNO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): JOSUE SILVA NEVES

POLO PASSIVO: AGRAVADO: RABELO CONSTRUCOES LTDA - ME

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0703842-08.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: C.A.B.F

ADVOGADO(s): PABLO EDIRMANDO SANTOS NORMANDO

POLO PASSIVO: AGRAVADO: L.E.Q.B

ADVOGADO(s): MARCUS VINICIUS QUEIROZ NEIVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2016.0001.010095-6
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: ANTONIO SABINO NETO E OUTROS
ADVOGADO(S): IGOR MOURA MACIEL (PI008397) E OUTROS
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO

LUCIANE DIAS ALVES, Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foi interposto RECURSO EXTRAORDINÁRIO, para o SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido ANTONIO SABINO NETO E OUTRO - IGOR MOURA MACIEL (PI008397) E OUTROS. Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar o RECURSO, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 24 de julho de 2019.
LUCIANE DIAS ALVES
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

PROCESSO Nº: 0702746-55.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

ADVOGADO(s): CRISTIANE DA SILVA OLIVEIRA,JOSE HELIO LUCIO DA SILVA FILHO

POLO PASSIVO: AGRAVADO: FRANCIELTON DE CARVALHO LOPES

ADVOGADO(s): MANUELA RODRIGUES DE MOURA,ORTIZ COELHO DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0701644-95.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: E.M.L

ADVOGADO(s): PEDRO HENRIQUE LIMA MOREIRA

POLO PASSIVO: AGRAVADO: C.B.M

ADVOGADO(s): DOUGLAS LIMA DE FREITAS,MANUELA RIBEIRO PASQUALI,STENIO GALVAO MARTINS ROCHA,SUSY DE CASTRO ROCHA LIMA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

O Bel. Douglas Meneses de Melo, Servidor da Coordenadoria Judiciária Cível/SEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, INTIMA WELZIANE LINEYA RIBEIRO CARVALHO (Adv. MARIA BARBOSA CARVALHO - OAB/MA3962) Apelado ora intimado, nos autos do(a) APELAÇÃO CÍVEL (198): 0707239-75.2019.8.18.0000 (PJe)/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, do despacho exarado pelo Exmo. Sr. Des. RAIMUNDO EUFRÁSIO ALVES FILHO - Relator.

DESPACHO/DECISÃO:

"Analisando-se o Apelo, verifica-se que restam cumpridos os pressupostos intrínsecos e extrínsecos do recurso, notadamente quanto à tempestividade, à regularidade formal, à legitimidade e àdispensa do preparo, razão pela qual CONHEÇO da APELAÇÃO CÍVEL, apenas no efeito devolutivo.

REMETAM-SE os AUTOS ao MINISTÉRIO PÚBLICO SUPERIOR para exarar manifestação, no prazo legal.

Após, voltem-me conclusos.

Cumpra-se, imediatamente.

Teresina/PI, 11 de junho de 2019.

Des. RAIMUNDO EUFRÁSIO ALVES FILHO

* RELATOR *"

COOJUD-CÍVEL, em Teresina, 24 de julho de 2019.

Douglas Meneses de Melo

Servidor da Coordenadoria Judiciária Cível/SEJU

PROCESSO Nº: 0712328-16.2018.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA

ADVOGADO(s): MARINA GABRIELLE CARDOSO DE OLIVEIRA RODRIGUES

POLO PASSIVO: AGRAVADO: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI

ADVOGADO(s): MARINA NUNES MENDES DE HOLANDA

239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

PROCESSO Nº: 0707176-50.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MUNICIPIO DE UNIAO

ADVOGADO(s): PEDRO DE JESUS MEDEIROS COSTA CAMPOS SOUSA

POLO PASSIVO: APELADO: ANTONIO JOSE PINHEIRO DE SOUSA JUNIOR

ADVOGADO(s): GLEYSON VIANA DE CARVALHO

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0707176-50.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MUNICIPIO DE UNIAO

ADVOGADO(s): PEDRO DE JESUS MEDEIROS COSTA CAMPOS SOUSA

POLO PASSIVO: APELADO: ANTONIO JOSE PINHEIRO DE SOUSA JUNIOR

ADVOGADO(s): GLEYSON VIANA DE CARVALHO

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0003843-77.2015.8.18.0031

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: BANCO DO BRASIL SA; APELANTE: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL SA,CANDIDO DA SILVA DINAMARCO,PEDRO DA SILVA DINAMARCO,RAFAEL SGANZERLA DURAND

POLO PASSIVO: APELADO: JOAO DE DEUS GOMES

ADVOGADO(s): EMERSON RAMINHO DE MOURA BARBOSA

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0003843-77.2015.8.18.0031

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: BANCO DO BRASIL SA; APELANTE: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL SA,CANDIDO DA SILVA DINAMARCO,PEDRO DA SILVA DINAMARCO,RAFAEL SGANZERLA DURAND

POLO PASSIVO: APELADO: JOAO DE DEUS GOMES

ADVOGADO(s): EMERSON RAMINHO DE MOURA BARBOSA

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0003843-77.2015.8.18.0031

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: BANCO DO BRASIL SA; APELANTE: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL SA,CANDIDO DA SILVA DINAMARCO,PEDRO DA SILVA DINAMARCO,RAFAEL SGANZERLA DURAND

POLO PASSIVO: APELADO: JOAO DE DEUS GOMES

ADVOGADO(s): EMERSON RAMINHO DE MOURA BARBOSA

1059 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> SEM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0003843-77.2015.8.18.0031

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: BANCO DO BRASIL SA; APELANTE: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL SA,CANDIDO DA SILVA DINAMARCO,PEDRO DA SILVA DINAMARCO,RAFAEL SGANZERLA DURAND

POLO PASSIVO: APELADO: JOAO DE DEUS GOMES

ADVOGADO(s): EMERSON RAMINHO DE MOURA BARBOSA

230 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> RECURSO PREJUDICADO:
PREJUDICADO O RECURSO

PROCESSO Nº: 0003843-77.2015.8.18.0031

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: BANCO DO BRASIL SA; APELANTE: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL SA,CANDIDO DA SILVA DINAMARCO,PEDRO DA SILVA DINAMARCO,RAFAEL SGANZERLA DURAND

POLO PASSIVO: APELADO: JOAO DE DEUS GOMES

ADVOGADO(s): EMERSON RAMINHO DE MOURA BARBOSA

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0003843-77.2015.8.18.0031

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: BANCO DO BRASIL SA; APELANTE: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL SA,CANDIDO DA SILVA DINAMARCO,PEDRO DA SILVA DINAMARCO,RAFAEL SGANZERLA DURAND

POLO PASSIVO: APELADO: JOAO DE DEUS GOMES

ADVOGADO(s): EMERSON RAMINHO DE MOURA BARBOSA

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0003843-77.2015.8.18.0031

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: BANCO DO BRASIL SA; APELANTE: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL SA,CANDIDO DA SILVA DINAMARCO,PEDRO DA SILVA DINAMARCO,RAFAEL SGANZERLA DURAND

POLO PASSIVO: APELADO: JOAO DE DEUS GOMES

ADVOGADO(s): EMERSON RAMINHO DE MOURA BARBOSA

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0003843-77.2015.8.18.0031

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: BANCO DO BRASIL SA; APELANTE: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL SA,CANDIDO DA SILVA DINAMARCO,PEDRO DA SILVA DINAMARCO,RAFAEL SGANZERLA DURAND

POLO PASSIVO: APELADO: JOAO DE DEUS GOMES

ADVOGADO(s): EMERSON RAMINHO DE MOURA BARBOSA

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0003843-77.2015.8.18.0031

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: BANCO DO BRASIL SA; APELANTE: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL SA,CANDIDO DA SILVA DINAMARCO,PEDRO DA SILVA DINAMARCO,RAFAEL SGANZERLA DURAND

POLO PASSIVO: APELADO: JOAO DE DEUS GOMES

ADVOGADO(s): EMERSON RAMINHO DE MOURA BARBOSA

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0003843-77.2015.8.18.0031

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: BANCO DO BRASIL SA; APELANTE: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL SA,CANDIDO DA SILVA DINAMARCO,PEDRO DA SILVA DINAMARCO,RAFAEL SGANZERLA DURAND

POLO PASSIVO: APELADO: JOAO DE DEUS GOMES

ADVOGADO(s): EMERSON RAMINHO DE MOURA BARBOSA

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0003843-77.2015.8.18.0031

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: BANCO DO BRASIL SA; APELANTE: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL SA,CANDIDO DA SILVA DINAMARCO,PEDRO DA SILVA DINAMARCO,RAFAEL SGANZERLA DURAND

POLO PASSIVO: APELADO: JOAO DE DEUS GOMES

ADVOGADO(s): EMERSON RAMINHO DE MOURA BARBOSA

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0003843-77.2015.8.18.0031

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: BANCO DO BRASIL SA; APELANTE: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL SA,CANDIDO DA SILVA DINAMARCO,PEDRO DA SILVA DINAMARCO,RAFAEL SGANZERLA DURAND

POLO PASSIVO: APELADO: JOAO DE DEUS GOMES

ADVOGADO(s): EMERSON RAMINHO DE MOURA BARBOSA

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0003843-77.2015.8.18.0031

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: BANCO DO BRASIL SA; APELANTE: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL SA,CANDIDO DA SILVA DINAMARCO,PEDRO DA SILVA DINAMARCO,RAFAEL SGANZERLA DURAND

POLO PASSIVO: APELADO: JOAO DE DEUS GOMES

ADVOGADO(s): EMERSON RAMINHO DE MOURA BARBOSA

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0003843-77.2015.8.18.0031

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: BANCO DO BRASIL SA; APELANTE: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL SA,CANDIDO DA SILVA DINAMARCO,PEDRO DA SILVA DINAMARCO,RAFAEL SGANZERLA DURAND

POLO PASSIVO: APELADO: JOAO DE DEUS GOMES

ADVOGADO(s): EMERSON RAMINHO DE MOURA BARBOSA

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0003843-77.2015.8.18.0031

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: BANCO DO BRASIL SA; APELANTE: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL SA,CANDIDO DA SILVA DINAMARCO,PEDRO DA SILVA DINAMARCO,RAFAEL SGANZERLA DURAND

POLO PASSIVO: APELADO: JOAO DE DEUS GOMES

ADVOGADO(s): EMERSON RAMINHO DE MOURA BARBOSA

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0003843-77.2015.8.18.0031

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: BANCO DO BRASIL SA; APELANTE: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL SA,CANDIDO DA SILVA DINAMARCO,PEDRO DA SILVA DINAMARCO,RAFAEL SGANZERLA DURAND

POLO PASSIVO: APELADO: JOAO DE DEUS GOMES

ADVOGADO(s): EMERSON RAMINHO DE MOURA BARBOSA

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR