Diário da Justiça
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Publicado em 26/07/2019 03:00
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Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.
DESPACHO - 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL - DESEMBARGADOR JOSÉ FRANCISCO DO NASCIMENTO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0709326-38.2018.8.18.0000
CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL
POLO ATIVO: APELANTE: DENIS FEITOSA DE MELO
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON
POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL - DESEMBARGADOR JOSÉ FRANCISCO DO NASCIMENTO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0709326-38.2018.8.18.0000
CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL
POLO ATIVO: APELANTE: DENIS FEITOSA DE MELO
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON
POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL - DESEMBARGADOR JOSÉ FRANCISCO DO NASCIMENTO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0709326-38.2018.8.18.0000
CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL
POLO ATIVO: APELANTE: DENIS FEITOSA DE MELO
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON
POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DECISÃO - 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL - DESEMBARGADOR JOSÉ FRANCISCO DO NASCIMENTO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0711573-55.2019.8.18.0000
CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL
POLO ATIVO: PACIENTE: JOCEONE JOAO DE BRITO
ADVOGADO(s): JOSE DE SOUSA NETO
POLO PASSIVO: IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA UNICA VARA DA COMARCA DE PIO IX
83 - DECISÃO --> CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO:
DETERMINADO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO
DESPACHO - 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL - DESEMBARGADOR EDVALDO PEREIRA DE MOURA (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0003142-48.2017.8.18.0031
CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL
POLO ATIVO: APELANTE: JOSÉ DE ARIMATEA BARBOSA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI
POLO PASSIVO: APELADO: PIAUI PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL - DESEMBARGADOR EDVALDO PEREIRA DE MOURA (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0707088-12.2019.8.18.0000
CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL
POLO ATIVO: APELANTE: FERNANDO DOS SANTOS SILVA; APELANTE: HERLLEN DA LUZ MARTINS
ADVOGADO(s): CAIRU MARTINS PONTES
POLO PASSIVO: APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL - DESEMBARGADOR EDVALDO PEREIRA DE MOURA (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0710512-62.2019.8.18.0000
CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL
POLO ATIVO: APELANTE: CESAR AUGUSTO RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADO(s): LUCIANO DO LAGO PARANAGUA
POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL - DESEMBARGADOR EDVALDO PEREIRA DE MOURA (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0706114-72.2019.8.18.0000
CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL
POLO ATIVO: APELANTE: ROBERTA DE CASTRO E CASTRO; APELANTE: FRANCISCO JOSE FIGUEREDO CARVALHO; APELANTE: CRISTIANO SILVA SANTOS; APELANTE: FABIANO MACHADO DE SOUSA; APELANTE: HELIO PEREIRA BRANDAO JUNIOR; APELANTE: MARLLON SHELDON LOPES DO NASCIMENTO SILVA; APELANTE: CASSIO JOSE DOS SANTOS DINIZ; APELANTE: ALEX DOS SANTOS NUNES; APELANTE: TÁRCIA VERAS DE CARVALHO SOUSA; APELANTE: AUGUSTINHO LUCIANO DE OLIVEIRA ARAUJO; APELANTE: WASHINGTON LUIS DE AMORIM LIMA JUNIOR; APELANTE: JAILSON BORGES DO MONTE; APELANTE: ALAN DOS SANTOS NUNES
ADVOGADO(s): BRUNA DA SILVA BRIGONI,CELSO GONCALVES CORDEIRO NETO,DULCIMAR MENDES GONZALEZ,DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,FAMINIANO ARAUJO MACHADO,IRACEMA RAMOS FARIAS,NAYRON DE CASTRO VIEIRA
POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DECISÃO - 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0709063-69.2019.8.18.0000
CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO
POLO ATIVO: AGRAVANTE: NILMAR MOURA LUZ
ADVOGADO(s): HOCHANNY FERNANDES SAMPAIO
POLO PASSIVO: AGRAVADO: ANA BEATRIZ DA SILVA MOURA
12455 - DECISÃO --> INDEFERIMENTO:
INDEFERIDO O PEDIDO DE {#NOME-PARTE}
DESPACHO - 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0000538-39.2017.8.18.0056
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: JOSE RAILTON PIAUILINO FREITAS
ADVOGADO(s): RAIMUNDO EUGENIO BARBOSA DOS SANTOS ROCHA
POLO PASSIVO: APELADO: MUNICIPIO DE FLORES DO PIAUI
ADVOGADO(s): ADRIANO BESERRA COELHO,MUNICIPIO DE FLORES DO PIAUI,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE FLORES DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DECISÃO - 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0021365-57.2010.8.18.0140
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: JULIA RODRIGUES DO NASCIMENTO CIRQUEIRA
ADVOGADO(s): FRANCISCO DE ASSIS LIMA,JONILSON CESAR DOS REIS,JOSE LUSTOSA MACHADO FILHO
POLO PASSIVO: APELADO: BANCO BONSUCESSO S.A.
ADVOGADO(s): ABAETE DE PAULA MESQUITA,HIVYELLE ROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA,SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE
381 - DECISÃO --> CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO --> RECURSO:
CONCEDIDO EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO
DESPACHO - 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0702322-13.2019.8.18.0000
CLASSE: CONFLITO DE COMPETÊNCIA
POLO ATIVO: SUSCITANTE: JUIZO DE DIREITO DA 3º VARA CÍVEL DA COMARCA DE PARNAÍBA - PI
ADVOGADO(s): NULL
POLO PASSIVO: SUSCITADO: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA - PI DE
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0000057-51.2017.8.18.0032
CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL
POLO ATIVO: JUÍZO RECORRENTE: DAIELY SANTOS LIMA; JUÍZO RECORRENTE: DAIANE CRISTINA DOS SANTOS
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI
POLO PASSIVO: RECORRIDO: DIRETOR(A) DO COLÉGIO MACHADO DE ASSIS
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0001091-61.2017.8.18.0032
CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL
POLO ATIVO: JUÍZO RECORRENTE: MARIANO GOMES VIDAL; JUÍZO RECORRENTE: MARCOS ICARO POLICARPO DE SOUSA; JUÍZO RECORRENTE: CLEMILSON DA SILVA BEZERRA; JUÍZO RECORRENTE: VALTANHA DA SILVA ROCHA PERGENTINO
ADVOGADO(s): GEANCLECIO DOS ANJOS SILVA
POLO PASSIVO: RECORRIDO: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO/PI
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DECISÃO - 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0710891-03.2019.8.18.0000
CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO
POLO ATIVO: AGRAVANTE: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI
ADVOGADO(s): NULL
POLO PASSIVO: AGRAVADO: MARCELO EVARISTO CHAVES; AGRAVADO: THALYSON MENDES DE OLIVEIRA; AGRAVADO: RODOLFFO FRUTUOZO DE MENESES
339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR
DESPACHO - 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL - DESEMBARGADOR JOSÉ FRANCISCO DO NASCIMENTO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0707053-52.2019.8.18.0000
CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL
POLO ATIVO: PACIENTE: TARCISIO EWERTON RODRIGUES SOBRINHO
ADVOGADO(s): JOAO HOLNEYKER VELOSO XAVIER,MARIA DO AMPARO RODRIGUES LIMA,PEDRO NOLASCO TITO GONCALVES FILHO
POLO PASSIVO: IMPETRADO: ULYSSES GONÇALVES DA SILVA NETO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DECISÃO - 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL - DESEMBARGADOR JOSÉ FRANCISCO DO NASCIMENTO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0711461-86.2019.8.18.0000
CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL
POLO ATIVO: PACIENTE: JOSE RIBAMAR PEREIRA
ADVOGADO(s): LUCIANO SILVA BORGES
POLO PASSIVO: IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA COMARACA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ
83 - DECISÃO --> CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO:
DETERMINADO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO
AVISO DE INTIMAÇÃO (PJe) (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
O Bel. Douglas Meneses de Melo, Servidor da Coordenadoria Judiciária Cível/SEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, INTIMA DEBORA JAMILLE DOS SANTOS SIQUEIRA (Adv. TERESA RAQUEL GOMES DOS SANTOS GALVAO - OAB/PI9346) Agravada ora intimado, nos autos do(a) AGRAVO DE INSTRUMENTO (202): 0711415-97.2019.8.18.0000 (PJe)/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, do despacho exarado pelo Exmo. Sr. Des. FRANCISCO ANTONIO PAES LANDIM FILHO - Relator.
DESPACHO/DECISÃO:
"Vistos, etc.
Habilite-se o causídico da parte agravada conforme procuração de ID 709915, p. 14.
Ato contínuo, reservo-me ao direito de apreciar o pedido liminar após o regular contraditório e, por esse motivo, determino a intimação da parte agravada, com as cautelas legais, para contra-arrazoar o recurso, no prazo de 15 (quinze) dias.
Cumpra-se, após, voltem-me os autos conclusos.
teresina-PI, 18 de julho de 2019."
COOJUD-CÍVEL, em Teresina, 25 de julho de 2019.
Douglas Meneses de Melo
Servidor da Coordenadoria Judiciária Cível/SEJU
AVISO DE INTIMAÇÃO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
APELAÇÃO CÍVEL Nº 2016.0001.012889-9
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/1ª VARA CÍVEL
APELANTE: BRASIL KIRIN BEBIDAS LTDA. E OUTRO
ADVOGADO(S): FERNANDO PIRES MARTINS CARDOSO (SP154267), DIEGO PEDREIRA DE QUEIROZ ARAUJO (BA22903), THIAGO MARCHIONI (SP289058) E OUTROS
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
DECISÃO/DESPACHO
\"... Destarte, remeto os autos à Coordenadoria Judicial Cível, para que intime o recorrente a recolher o porte de remessa e retorno neste Tribunal de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do que dispõe o art. 4°, da Resolução n° 46/2016 c/c art. l .007, § 2°, do Código de Processo Civil, sob pena de deserção e inadmissão do recurso interposto.
Teresina/PI, 14 de junho de 2019.
Des. Vice-Presidente
Relator\"
COOJUDCÍVEL, em Teresina/PI, 25 de julho de 2019.
LUCIANE DIAS ALVES
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL
AVISO DE INTIMAÇÃO (PJe) (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
O Bela. Gabriela Lustosa Lira, Servidora da Coordenadoria Judiciária Cível/SEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, INTIMA BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.(Adv. FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO - OAB/MG 96.864-A ) Apelado ora intimado, nos autos do(a) APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0000353-31.2017.8.18.0046 (PJe)/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, do despacho/decisão exarado(a) pelo Exmo. Sr. Des. RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS - Relator.
DESPACHO/DECISÃO:
"Com fundamento no CPC/15, art. 1007,7§º, intime-se o banco recorrente (BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A) para complementar o preparo, em 05(cinco) dias, sob pena de deserção e consequente não conhecimento do recurso de apelação."
COOJUD-CÍVEL, em Teresina, 25 de julho de 2019.
Gabriela Lustosa Lira
Servidor da Coordenadoria Judiciária Cível/SEJU
DECISÃO - 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR RAIMUNDO EUFRÁSIO ALVES FILHO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0000516-15.2011.8.18.0048
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: MUNICIPIO DE DEMERVAL LOBAO
ADVOGADO(s): MUNICIPIO DE DEMERVAL LOBAO,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO
POLO PASSIVO: APELADO: OLIVIA SARAIVA SILVA
ADVOGADO(s): MANOEL CARVALHO DE OLIVEIRA FILHO
83 - DECISÃO --> CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO:
DETERMINADO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO
DECISÃO - 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR RAIMUNDO EUFRÁSIO ALVES FILHO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0017015-16.2016.8.18.0140
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: GECIVANE DOS SANTOS DE CARVALHO
ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA
POLO PASSIVO: APELADO: C&A MODAS LTDA.; APELADO: BANCO BRADESCO CARTOES S.A.
ADVOGADO(s): JOSE ARNO GALVAO
394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO
DECISÃO - 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR RAIMUNDO EUFRÁSIO ALVES FILHO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0000067-06.2017.8.18.0094
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: MARCELO FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO(s): MARCOS PEREIRA DA SILVA,RAMON FELIPE DE SOUZA SILVA
POLO PASSIVO: APELADO: CCB BRASIL S/A CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS
ADVOGADO(s): DJALMA SILVA JUNIOR,MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA
394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO
DECISÃO - 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR RAIMUNDO EUFRÁSIO ALVES FILHO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0024565-96.2015.8.18.0140
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO(s): NULL
POLO PASSIVO: APELADO: MAURO DE MOURA BRAGA
ADVOGADO(s): CYNTHIA PRADO DE ALMEIDA,LUCIANNE CUNHA FACANHA REIS
83 - DECISÃO --> CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO:
DETERMINADO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO
DECISÃO - 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR RAIMUNDO EUFRÁSIO ALVES FILHO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0815107-17.2018.8.18.0140
CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL
POLO ATIVO: JUÍZO RECORRENTE: JOSEFA MARIA DA CONCEICAO
ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA
POLO PASSIVO: RECORRIDO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
83 - DECISÃO --> CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO:
DETERMINADO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO