Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0808874-04.2018.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: FRANCISCO LEONARDO

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2017.0001.013416-8
ÓRGÃO JULGADOR: 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
ORIGEM: PARNAÍBA/4ª VARA
EMBARGADO: EMPA - EMPRESA PARNAIBANA DE SERVIÇOS E OUTRO
ADVOGADO(S): ALEUDA DA SILVA RODRIGUES (PI011364) E OUTRO
RELATOR: DES. EDVALDO PEREIRA DE MOURA

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

DECISÃO/DESPACHO

\"... FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA NASCIMENTO opôs embargos de declaração de fls. 150/152 em face do acórdão de fls. 144/147. Intime-se, então, a parte embargada para, querendo, oferecer contrarrazões, nos termos do art. 1.023, § 2°, do CPC.

Teresina/PI, 15 de julho de 2019.

Des. Edvaldo Pereira de Moura

Relator\"

COOJUDCÍVEL, em Teresina/PI, 25 de julho de 2019.

LUCIANE DIAS ALVES
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

PROCESSO Nº: 0806641-68.2017.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

POLO ATIVO: APELANTE: JANINE SANTOS MOURA

ADVOGADO(s): RAIFRAN SILVA E SA

POLO PASSIVO: APELADO: PROCURADORIA DO ESTADO DO PIAUÍ; APELADO: COLEGIO OBJETIVO S/S LTDA - ME

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0712830-52.2018.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: HELIO INACIO DE OLIVEIRA; AGRAVANTE: ADAILDO JOSE RODRIGUES DA CRUZ; AGRAVANTE: GERSON FERNANDES DA SILVA; AGRAVANTE: HAMILTON DO NASCIMENTO PEREIRA; AGRAVANTE: RUMAO DA CRUZ ROCHA; AGRAVANTE: JOSE ERNANDO RIBEIRO DA SILVA; AGRAVANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO FONTINELE; AGRAVANTE: JUNIEL CARDOSO DE MELO PINHEIRO

ADVOGADO(s): TIAGO SAUNDERS MARTINS

POLO PASSIVO: AGRAVADO: PRESIDENTE DA CAMARA DE ALTOS; AGRAVADO: MAXWELL PIRES FERREIRA

ADVOGADO(s): HORACIO LOPES MOUSINHO NEIVA

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0001685-78.2017.8.18.0031

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: J.C.B; APELANTE: M.C.R.O

ADVOGADO(s): TIBERIO ALMEIDA NUNES

POLO PASSIVO: APELADO: P.P.G.J

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2014.0001.008768-2
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/1ª VARA CÍVEL/ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
APELANTE: ANA MARIA VIEIRA LIMA E OUTRO
ADVOGADO(S): JAMES GUIMARÃES DO NASCIMENTO (PI005611) e ODERMAN MEDEIROS BARBOSA SANTOS (PI004410)
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

DECISÃO/DESPACHO

\"... Em virtude do exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial.

Teresina/PI, 29 de abril de 2019.

Des. Vice-Presidente

Relator\"

COOJUDCÍVEL, em Teresina/PI, 25 de julho de 2019.

LUCIANE DIAS ALVES
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

PROCESSO Nº: 0711469-63.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: M.C.A; AGRAVANTE: C.B.C.N

ADVOGADO(s): ANTONIO TITO PINHEIRO CASTELO BRANCO

POLO PASSIVO: AGRAVADO: A.S.S; AGRAVADO: T.A.R.S

804 - DECISÃO --> NÃO-RECEBIMENTO --> RECURSO:
NÃO RECEBIDO O RECURSO DE CLARINDO BORGES DE CARVALHO NETO - CPF: 783.467.973-20 (AGRAVANTE), MAZILENE CARVALHO ALVES - CPF: 551.953.183-87 (AGRAVANTE), ANTONIO DOS SANTOS SOUSA - CPF: 714.630.033-15 (AGRAVADO) E TERESINHA DE ARAUJO RESENDE SOUSA - CPF: 338.168.403-53 (AGRAVADO).

PROCESSO Nº: 0703772-88.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: JOÃO RODRIGUES DE ARAÚJO; APELADO: FRANCISCO EVANGELISTA RESENDE

ADVOGADO(s): MAURO BENICIO DA SILVA JUNIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0710368-88.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: PACIENTE: VIRGILIO ATANAZIO

ADVOGADO(s): FRANCISCO KENNEDY VANDERLEI OLIVEIRA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: JUÍZO DA 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0026099-85.2009.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: M.P.E.P

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: APELADO: T.V.N.F

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0711273-93.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

ADVOGADO(s): PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA

POLO PASSIVO: AGRAVADO: ANTONIO PARAGUASSU MARTINS DE SA FILHO

12455 - DECISÃO --> INDEFERIMENTO:
INDEFERIDO O PEDIDO DE {#NOME-PARTE}

PROCESSO Nº: 0711338-88.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: AGRAVADO: RAFAEL TOBLER E SILVA

ADVOGADO(s): ELISHORRANNA LIMA SOARES

1059 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> SEM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0711457-49.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO PIAUI

ADVOGADO(s): LAMEC SOARES BARBOSA

POLO PASSIVO: AGRAVADO: 3ª PROMOTORIA DE SÃO RAIMUNDO NONATO

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0705101-72.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR

ADVOGADO(s): DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO,PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR

POLO PASSIVO: APELADO: MARIA LUISA RODRIGUES MONTEIRO

ADVOGADO(s): LEANDRO DE MOURA LIMA

1059 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> SEM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0706862-07.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: ERNANDES OLIVEIRA GOMES; APELADO: BARBARA MARQUES GOMES

ADVOGADO(s): FLAVIO SOARES DE SOUSA

1059 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> SEM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0000489-59.2015.8.18.0026

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: APELADO: ELIZANGELA PEREIRA BARROS; APELADO: JOSE DE RIBAMAR FERREIRA DO NASCIMENTO FILHO; APELADO: PAULO CESAR DE SOUZA MARTINS; APELADO: DENISE SILVA DOS SANTOS; APELADO: MARIA DUCILIA OLIVEIRA BRITO

ADVOGADO(s): DAVI LIMA DE FREITAS

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0704396-40.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: BANCO BRADESCARD S.A.

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

POLO PASSIVO: APELADO: JOSE DE ARAUJO PEREIRA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0710644-22.2019.8.18.0000

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: MARIA AUXILIADORA FURTADO BALUZ

ADVOGADO(s): JORGE HENRIQUE FURTADO BALUZ

POLO PASSIVO: IMPETRADO: VICE-CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

83 - DECISÃO --> CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO:
DETERMINADO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO

PROCESSO Nº: 0707373-05.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: CESARINO OLIVEIRA DE SOUSA SOBRINHO

ADVOGADO(s): MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA ROCHA

POLO PASSIVO: AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0702316-06.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II

ADVOGADO(s): MARCIO BARBOSA DE CARVALHO SANTANA,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO II

POLO PASSIVO: APELADO: LAURO COELHO RODRIGUES

ADVOGADO(s): HARTONIO BANDEIRA DE SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0711405-53.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: MARIA JOSE OLIVEIRA FORTALEZA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: AGRAVADO: .ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0700814-32.2019.8.18.0000

CLASSE: PRECATÓRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: ANTONIO JOSE ALVES DE MOURA

ADVOGADO(s): JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JUNIOR

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0705013-97.2019.8.18.0000

CLASSE: PRECATÓRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCISCO COSMO DOS SANTOS

ADVOGADO(s): JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JUNIOR

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0700802-18.2019.8.18.0000

CLASSE: PRECATÓRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: ANTONIO HENRIQUE DE SOUSA MOURA

ADVOGADO(s): JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JUNIOR

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0705421-88.2019.8.18.0000

CLASSE: PRECATÓRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCISCO DE SOUZA LIMA

ADVOGADO(s): JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JUNIOR

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE